sessao nº 7

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 50º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 20:43
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Emerson Baia / PP; João do Banco / PSD ; João Vitor / SD ;
Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista / PSD ;
Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 7º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03. Aprovação da
ata sessão anterior: Ata da 6º Reunião Ordinária aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026, “Dispõe sobre
a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e
Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior -
Prefeito, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 10 de 2026, Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao
Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra
em trecho de rodovia. Autor: João do Banco, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 11 de 2026, Implantação de um ponto de
embarque e a demarcação com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou
Pronto Atendimento. Autor: Tiaguinho do Ônibus, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 12 de 2026, Realização de planejamento e
estudo técnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional João Molina
Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim Távora. Autor: Tiaguinho do Ônibus,
Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 13
de 2026, Solicitação de elaboração e execução de projeto técnico para implantação de
galeria pluvial na Rua Caetê, entrada da Vila Santa Catarina. Autor: João Vitor, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 14 de 2026,
Solicitação de recapeamento asfáltico na Vila Santa Catarina. Autor: João Vitor, Número
de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 2 - Joaquim N
Rodrigues / PP - Observação: Dispensou ; 3 - Lucas Baia / SD - Observação: Dispensou ;
4 - Pingo / PP - URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/live/rnGMIQnOjM?
si=F8]WiGDGCNSBÍSIC&L=1205 ; Ro Robinho da Bela Vista / PSD - URL Vídeo: https://
; 6 - Tiaguinho do
Ônibus / PP - URL Vídeo: iinsforrivgontabe comilive EnGMmOnOM?
si=HVCkzdYNDg3Scf9kK&t=1478 ; 7 - Celso Pngiradio (SIN = Observação: Ausente ; LE
Emerson Baia / PP - URL Vídeo:
si=SMRboyrYo072aj2y&t=1752 z a - uia do Banco / PSD - URL Vídeo: a
Lista de Presença na Ordem do Dia: Emerson Baia / PP ; João do Banco / PSD ; João
Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista /
PSD; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, Altera a
Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e
Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências - Obs.:
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix. prleg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 06/04/2026
Dárrina 1
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Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º
Turno Votos Nominais : Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor
- Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026, Cria o
Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição,
competência e funcionamento, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais :
Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco -
Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026, Cria o Fundo Municipal de Esporte
- FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências. -
Obs.: PRIMEIRA VOTACAO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º
Turno Votos Nominais : Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor
- Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Joaquim Vice-Presidente:
Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
Cezar Dias Batista /
PSD
= omitido!
Emerson Luis Baia / João Vitor de Oliveira
PP Pinha / SD
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 06/04/2026
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Lucas Silva Baia / SD
LJ
7 çá
Tiago Chagas de
Souza / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.prleg.br 06/04/2026
Dárina 2
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