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INDICAÇÃO Nº 10/2026
SÚMULA: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao
Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação
para retirada de terra em trecho de rodovia.
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao
Departamento de Estradas de Rodagens (DER) solicitando a liberação para
retirada de terra em trecho de rodovia sob responsabilidade do órgão, a ser
definido pelo próprio DER, a fim de suprir a necessidade de material no município
de Fênix.
Justificativa:
O município enfrenta escassez de terra para execução de serviços de
manutenção, obras públicas e pequenos reparos em vias e logradouros.
Considerando que não há definição prévia de qual trecho da rodovia seria mais
adequado para a retirada, solicita-se ao DER que avalie e indique o local
apropriado, garantindo que a extração ocorra de forma regular e sem prejuízo à
segurança viária.
A medida representa solução viável e econômica, evitando a paralisação de
atividades essenciais e assegurando melhores condições de infraestrutura para
a população.
Sala das Sessões, Fênix 23 de março de 2026.
João Cezar Dias Batista
Vereador
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