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materia nº 27/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaAltera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II, com relação às características geométricas para padronização da Avenida 22 de fevereiro e dá outras providências.
native_id372

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-04 Aguardando Sanção/veto e Publicação F —
2022-10-04 Aguardando Envio ao Executivo F —
2022-10-04 Matéria Aprovada S —
2022-10-03 Ordem do Dia 2º Votação S —
2022-09-27 Matéria Aprovada em 1º Turno P —
2022-09-26 Ordem do Dia 1º Votação P —
2022-09-26 Parecer Favorável da Comissão P —
2022-09-20 Aguardando Emissão de Parecer da Comissão P —
2022-09-13 Aguardando Emissão de Parecer da Comissão P —
2022-09-13 Leitura Realizada no Plenário P —
2022-09-09 Matéria Inclusa na Ordem do Dia P —
2022-09-08 Aguardando a Inclusão no Expediente P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-03T20:41:21.443026-03:00 Aprovado 7 0 0
2022-09-26T20:21:16.689348-03:00 Aprovado 1º Turno 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19



ANEXO I – TABELAS DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS DAS VIAS 
MUNICIPAIS
Categorias das vias
Seção 
normal da 
via
(m)
Pista de 
rolamento 
(m)
Faixa de 
manutenção 
(m)
Inclinação 
mínima¹
(%)
Rampa 
Máxima ²
(%)
Via Municipal Principal 12,00 7,00 (E) 2,50³
(D) 2,504
0,5 20
Via Municipal 
Secundária
10,00 6,00 (E) 2,00³
(D) 2,004
0,5 20
¹ Da seção transversal tipo.
² Rampas aceitáveis em trechos de via cujo comprimento não exceda 150 m (cento e cinqüenta metros)
³ (E) elemento a esquerda
4
(D) elemento a direta
ANEXO II – TABELAS DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS DAS VIAS 
URBANAS (DIMENSÕES MÍNIMAS)
Sede Urbana
Categorias das 
vias
Seção 
normal 
da via
(m)
Pista de 
rolament
o (m)
Faixa de 
estacionamen
to
(m)
Calçada
s
(m)
Canteiro
Central
Inclinação 
mínima¹
(%)
Rampa 
Máxima 
²
(%)
Via 
Arteriais/Estrutura
is
1.Av. Dr.Joaquim 
Vicente de Castro;
20,00 (E) 5,50
(D) 5,50
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,00
(D) 2,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
2.Av.Antônio 
Quinteiro Simões
20,00 (E) 5,50
(D) 5,50
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,00
(D) 2,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
3.Av. Pau D’alho; 30,00 (E) 6,00
(D) 6,00
(E) 2,50
(D) 2,50
(E) 4,00
(D) 4,00
Com 
canteiro
central –
5m
0,5 20
Via Perimetral 
Turística
1.Perimetral 
Parque(Via 
proposta parte 
leste)
30,00 (E) 6,00
(D) 6,00
(E) 3,00
(D) 3,00
(E) 4,00
(D) 4,00
Com 
canteiro
central –
4m
0,5 20
Vias Coletoras 
1. Av. São Vicente 
de Paula
30,00 (E) 5,50
(D) 5,50
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 5,00
(D) 5,00
Com 
canteiro
central –
5m
0,5 20
2. Av Perobal e Av. 22 de fevereiro
2.1. Av Perobal 
2.2. Av. 22 de 
fevereiro;
20,00
20,00
(E) 5,50
(D) 5,50
(E) 6.50
(D) 6.50
(E) 2,00
(D)2,00
(E) 0,00
(D) 0,00
(E) 2,50
(D)2,50
(E) 3,00
(D) 3,00
sem 
canteiro
central, 
canteiro 
central
1m
0,5
0,5
20
20
3. Av. Viação; 20,00 (E) 5,00
(D) 5,00
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,00
(D) 2,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
4.Rua Laranjal; 
Rua Crindiúva, 
Rua Iapó, Rua 
15,00 (E) 3,50
(D) 3,50
(E)ou (D) 2,00
depende do 
projeto 
específico
(E) 3,00
(D) 3,00
Sem 
canteiro
central
0,5 20
Caetê e Rua Paulo 
Bitencourt
Via local 
Av.central no 
trecho entre Rua 
Pedro Livon e 
Avenida Aviação
20,00 (E) 4,5
0
(D) 4,5
0
- E) 5,5
0
(D) 5,5
0
- 0,5 20
 
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 – Fone: (44) 3272-1272 – CNPJ: 
76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix@fenix.pr.gov.br
ANEXO I – TABELAS DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS DAS VIAS MUNICIPAIS
Categorias das vias
Seção 
normal da 
via
(m)
Pista de 
rolamento 
(m)
Faixa de 
manutenção 
(m)
Inclinação 
mínima¹
(%)
Rampa 
Máxima ²
(%)
Via Municipal Principal 12,00 7,00 (E) 2,50³
(D) 2,504
0,5 20
Via Municipal 
Secundária
10,00 6,00 (E) 2,00³
(D) 2,004
0,5 20
¹ Da seção transversal tipo.
² Rampas aceitáveis em trechos de via cujo comprimento não exceda 150 m (cento e cinqüenta metros)
³ (E) elemento a esquerda
4
(D) elemento a direta
ANEXO II –TABELAS DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS DAS VIAS URBANAS 
(DIMENSÕES MÍNIMAS)
Sede Urbana
Categorias das vias
Seção 
normal 
da via
(m)
Pista de 
rolament
o (m)
Faixa de 
estacionament
o
(m)
Calçada
s
(m)
Canteiro
Central
Inclinação 
mínima¹
(%)
Rampa 
Máxima ²
(%)
Via 
Arteriais/Estruturai
s
1.Av. Dr.Joaquim 
Vicente de Castro;
20,00 (E) 5,50
(D) 5,50
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,00
(D) 2,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
2.Av.Antônio 
Quinteiro Simões
20,00 (E) 5,50
(D) 5,50
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,00
(D) 2,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
3.Av. Pau D’alho; 30,00 (E) 6,00
(D) 6,00
(E) 2,50
(D) 2,50
(E) 4,00
(D) 4,00
Com 
canteiro
central –
5m
0,5 20
Via Perimetral 
Turística
1.Perimetral 
Parque(Via 
proposta parte 
leste)
30,00 (E) 6,00
(D) 6,00
(E) 3,00
(D) 3,00
(E) 4,00
(D) 4,00
Com 
canteiro
central –
4m
0,5 20
Vias Coletoras 
1. Av. São Vicente 
de Paula
30,00 (E) 5,50
(D) 5,50
(E) 0,00
(D)0,00
(E) 3,00
(D) 3,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
2. Av Perobal e Av. 
22 de fevereiro;
20,00 (E) 6.50
(D) 6.50
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,50
(D) 2,50
sem 
canteiro
central
0,5 20
3. Av. Viação; 20,00 (E) 5,00
(D) 5,00
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 2,00
(D) 2,00
Com 
canteiro
central –
1m
0,5 20
4.Rua Laranjal; Rua 
Crindiúva, Rua Iapó, 
Rua Caetê e Rua 
Paulo Bitencourt
15,00 (E) 3,50
(D) 3,50
(E)ou (D) 2,00
depende do 
projeto específico
(E) 3,00
(D) 3,00
Sem 
canteiro
central
0,5 20
Via local Av.central 
no trecho entre Rua 
20,00 (E) 4,50
(D) 4,50
- E) 5,50
(D) 5,50
- 0,5 20
 
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 – Fone: (44) 3272-1272 – CNPJ: 
76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix@fenix.pr.gov.br
Pedro Livon e 
Avenida Aviação
Demais vias Locais 
³
15,00 (E) 3,50
(D) 3,50
(E)ou (D) 2,00
depende do 
projeto específico
(E) 3,00
(D) 3,00
Sem 
canteiro
central
0,5 20
¹ Da seção transversal tipo.
² Rampas aceitáveis em trechos de via cujo comprimento não exceda 150 m (cento e cinqüenta metros)
³ Características Geométricas Mínimas.
4 As menores vias propostas para novos loteamentos deverão ter no mínimo 15,00m.
ANEXO III – TABELAS DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS DAS VIAS URBANAS 
(DIMENSÕES MÍNIMAS) DO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ
Distrito de Bela Vista do Ivaí
Categorias das 
vias
Seção 
normal 
da via
(m)
Pista de 
rolament
o (m)
Faixa de 
estacionam
ento
(m)
Calçada
s
(m)
Canteiro
Central
Inclina
ção 
mínim
a¹
(%)
Rampa Máxima ²
(%)
Via Estrutural
1.Av. Joaquim 
Rodrigues da 
Silva(distrito de 
Bela Vista do Ivaí)
20,00 (E) 5,00
(D) 5,00
(E) 2,00
(D) 2,00
(E) 3,00
(D) 3,00
sem
canteiro
central 
0,5 20
Vias Locais
Demais vias do 
Distrito
15,00 (E) 3,50
(D) 3,50
(E) 2,00 (E) 3,00
(D) 3,00
- 0,5 20
 
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ANEXO IV – PLANTA E PERFIS DAS VIAS MUNICIPAIS
ANEXO V –PLANTA E PERFIS DAS VIAS URBANAS
 
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Vias Locais da sede Urbana e do Distrito de Bela Vista do Ivaí.
ANEXO VI - DIMENSÃO MÍNIMA PARA RETORNO DE VIAS LOCAIS
 
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ANEXO VII – MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS MUNICIPAIS
 
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ANEXO VIII - MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS URBANAS
 
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ANEXO IX – VISTA AÉREA– DIRETRIZ DAVIA PERIMETRAL PARQUE 
[
 
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ANEXO X – MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO DE VIAS DO DISTRITO DE BELA VISTA 
DO IVAÍ
ALINHAMENTO PREDIAL ALINHAMENTO PREDIAL
3.00 3.00
0.25 0.25
PARA PISTA DE 12,00m DE LARGURA:
CAMADAS CONSTITUÍDAS DO PAVIMENTO
3.00 1.00 3.00
6.00 .25 .25 6.00 EIXO DE PROJETO
SEM ESCALA
SEÇÃO TRANSVERSAL
I=2%
10 5
6 3
1
1
9 8
I=2%
2
4
20.00
CALÇADA EM CONCRETO ESP.= 5,0cm
LASTRO DE BRITA - ESP. = 3,0cm
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO PASSEIO 100% P.N.
ATERRO DE PASSEIO C/ SOLO PROVENIENTE DA PROPRIA VIA
MEIO-FIO DE CONCRETO C/SARJETA
CAUQ FAIXA "C"- ESP. = 4,0cm
IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO EAI / PINTURA DE LIGAÇÃO RR-1C
BASE EM BRITA GRADUADA - ESP.= 15,0cm
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB-LEITO 100% P.N. COM ISC MÍNIMO DE 20
8
7
6
5
4
3
2
9
10
7
3.00
1.50 1.50
3.00
GRAMA EM PLACAS
11
11 BRITA GRADUADA - ESP. = 5,0cm EM PLACAS
PEDRA IRREGULAR EXISTENTE
OBRAS COMPLEMENTARES
SEM ESCALA 20.00 6.00 6.00
CALÇADA EM CONCRETO
MOLDADO IN-LOCO e= 5,0cm
ENTRADA RESIDÊNCIAL/COMERCIAL
MEIO FIO REBAIXADO
MEIO-FIO .25 1.501.50 1.50 1.50 .25 .25 .25 1.00
PEDRA IRREGULAR EXISTENTE
11 14
25
1312
PAVIMENTO EM CBUQ E =4CM
BASE EM BRITA GRADUADA
MEIO-FIO TIPO7
SEM ESCALA 15
5
R. 9
9 25
25
1315 12
PAVIMENTO EM CAUQ E = 4CM
BASE EM BRITA GRADUADA
MEIO-FIO TIPO 2
SEM ESCALA 15
5
RAMPA DE ACESSIBILIDADE
VISTA SUPERIOR
SEM ESCALA
PERSPECTIVA
1.80 1.50 1.80
5.10 1.50 1.50
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q.
TÍTULO :
FOLHA N°
PROJETO :
JOSÉ CARLOS CARDOSO
CONTRATANTE :
LOCAL :
01/01
 R00 - DATA: 21/03/2022
CONCRETIZA MGÁ. CONST. DE OBRAS LTDA.
AVENIDA XXII DE FEVERIRO
ENGENHEIRO CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX
PROJETO GEOMÉTRICO,SEÇÃO
QUADRO QUANTITATIVO
TRECHO
EXTENSÃO
IMPRIMAÇÃO
PINTURA DE LIGAÇÃO
CBUQ e = 4CM
BASE BRITA GRAD. e = 15CM
AVENIDA PADRE HÉLIO DA COSTA
380,00 m
2.516,36 m²
251,64 ton
377,45 m³
CARACTERISTICAS DA VIA
TRAFEGO (CONFORME IP 04/2004 - PREF. SÃO PAULO)
NUMERO "N" CARACTERISTICO
CBR DE PROJETO (CONF. ENSAIOS REALIZADOS) 15,10%
4,34x10
5
LEVE
2.516,36 m²
MEIO-FIO TIPO 02 954,00 m
CALÇADA e = 5CM 492,41 m³
RAMPA DE ACESSIBILIDADE 08 un.
MEIO-FIO TIPO 07 51,00 m
PLANTIO DE GRAMA 705,47 m²
TRANSVERAL E DETALHAMENTO RUA RUI BARBOSA
AV. XXII DE FEVEREIRO RUA XV DE NOVEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA PIRAÍ
PEDRA IRREGULAR EXISTENTE
E.V1
6,4 3 3 13 JARDIM
INFANTIL
E.V1
5,1
86 80
E.V1
6,00
E.V1 E.V1
1,5 1,5 1,5
PEDRA IRREGULAR EXISTENTE
E.V1 E.V1
3 5,1 9,38 3 13 3 12,27 3 13 3 7,13 5,1 3 3 17 3 17,00 3 10,4 5,1
E.V1
3 3 13 3 13 3 11,5 1,5 9 3 5,1 8,45 3 6,92 3 12,03
4,5 18,5
Meio fio tipo 3 8,50
8,50
3,25 3,25
0,75 2,50 2,50 0,75 6,00 6,00 3,25 1,50 1,50 3,25
A1 = ÁREA DO RETANGULO - ÁREA DO SETOR CIRCULAR
A1 = 3,25 X 3,25 = 10,56m² - = 8,29m²
. R². 90º
360º
A1 = 10,56m² - 8,29m² = 2,27m²
A2 = ÁREA DO RETANGULO
A2 = 8,50 x 10,75 = 91,37m²
A3 = ÁREA DO RETANGULO
A3 = 3,25 x 6,00 = 19,50m²
A4 = ÁREA DO RETANGULO
A4 = 2,50 x 1,50 = 3,75m²
A5 = ÁREA DO RETANGULO -
A5 = 1,50 x 0,75 = 1,12 - 0,88 = 0,24m² 
2
1
 ÁREA DO CÍRCULO ( . R²) = 2
1,77
ÁREA TOTAL DO CRUZAMENTO 02 = 142,65m²
15,00
A3 A2 A3
A1 A1
A5 A4 A4 A5
DETALHE DO CRUZAMENTO 02=3=4=5
3,25 6,00 1,50
3,25
2,50
A1
A2
A3 A4
A1 = ÁREA DO RETANGULO - ÁREA DO SETOR CIRCULAR
A1 = 3,25 X 3,25 = 10,56m² - = 8,29m²
. R². 90º
360º
A1 = 10,56m² - 8,29m² = 2,27m²
A2 = ÁREA DO RETANGULO
A2 = 6,00 x 3,25 = 19,50m²
A3 = ÁREA DO RETANGULO
A3 = 2,50 x 1,50 = 3,75m²
A4 = ÁREA DO RETANGULO -
A4 = 1,50 x 0,75 = 1,12 - 0,88 = 0,24m² 
2
1
 ÁREA DO CÍRCULO ( . R²) = 2
1,77
ÁREA TOTAL DO CRUZAMENTO 02 = 25,76m²
DETALHE DO CRUZAMENTO 01
CRUZAMENTO 1 CRUZAMENTO 2 CRUZAMENTO 3 CRUZAMENTO 4 CRUZAMENTO 5 RUA TOMAZINA RUA RUI BARBOSA
AV. XXII DE FEVEREIRO RUA XV DE NOVEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA PIRAÍ
PEDRA IRREGULAR EXISTENTE
E.V1 E.V1 E.V1
6,00
E.V1 E.V1
PEDRA IRREGULAR EXISTENTE
E.V1 E.V1 E.V1
CRUZAMENTO 1 CRUZAMENTO 2 CRUZAMENTO 3 CRUZAMENTO 4 CRUZAMENTO 5 RUA TOMAZINA
JARDIM
INFANTIL
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
COMPRIMENTO. = 80,00m
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
COMPRIMENTO. = 80,00m COMPRIMENTO. = 80,00m COMPRIMENTO. = 23,00m COMPRIMENTO. = 50,00m
7,00
1,5 3 10 3 10 3 9,5 1,5 3


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