materia nº 16/2023

=. CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 016, 07 de agosto de 2023
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
ON ANENHARIO: Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito Código Noris
orçamentário
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
) SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.302 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Programa: 06.001.10.302.0014.2021 | Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Objetivo: Financiamento de exames médicos
Projeto/Atividade Emenda impositiva 16/2023
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Realização de exames médicos necessários para diagnósticos de pacientes
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Emenda (+): R$ 38.112,32
Valores Propostos: R$ 19.056,15
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO : ;
ORÇAMENTÁRIO: Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito É
orçamentário Código Nome
Grdão: 5 SECRETARIA DE AGRICULTURA E
o PECUARIA
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Unidade Orçamentária: | 05.001 DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Função: 05.001.20 AGRICULTURA
Subfunção: 05.001.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 05.001.20.608.0010 Programa de Fomento a agricultura
Construção de um barracão medindo 10x15 metros com 150,00m?, de estrutura
Objetivo: metálica, cobertura em zinco, piso de concreto polido.Com banheiros masculino e
feminino.
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 16/2023
Publico Alvo: População em geral
Justificativa:
Este barracão terá como objetivo a realização da feira do pequeno produtor, que
hoje não tem um lugar adequado para o seu comércio, que fica exposto as
intempéries. Assim fomenta a economia agrícola familiar.
Unidade de medida
Metros quadrados
Meta:
Valores Iniciais:
R$ 343.010,85
Emenda (+):
R$ 38.112,32
Valores Propostos:
R$ 19.056,15
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
féw
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito na
cEmêntário (ertlho Nero
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
as crição: Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Meta: 1
Emenda(.); R$ 38.112,32
Fênix, 07 de agosto de 2023.
FD
Vilson José de Paula
Vereador Proponente
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail. com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenix)hotmail.com