materia nº 18/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 018, 07 de agosto de 2023
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
E CANENE ÁRIO: Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito pa
orçamentário (Gseltio Nemo
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
E SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.301 Atenção Básica
Programa: 06.001.10.301.0014 Sistema de Saúde
ERRA SE Aquisição de camas e colchões hospitalares para os leitos de pronto
Objetivo: É ss
atendimento municipal.
Projeto/Atividade Emenda impositiva 18/2023
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Proporcionar melhor atendimento a população em geral
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Emenda (+ ): R$ 38.112,32
Valores Propostos: R$ 19.056,15
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ; ;
ORÇAMENTÁRIO: Bicvos x Suplementado:
Identificação do crédito e
orçamentário Código Nome :
Órgão: 08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Unidade Orçamentária: | 08.001 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Função: 08.001.12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 08.001.12.364 Programa de Incentivo ao Ensino Superior
Programa: 05.001.20.608.0010 Programa de Fomento a agricultura
Objetivo: Custeios proporcioOnais de despesas com transporte coletivo de universitário,
jetivo: ini à a ” PR pur
administrado por entidade associativa de interesse público municipal
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 18/2023
Publico Alvo: População em geral
Justificativa:
Proporcionar redução de custo dispêndio pelos universitários que utilizam o
transporte coletivo diário entre a cidade de Fênix e as cidades polos de ensino da
região ao entrono do município de Fênix
Unidade de medida
Unidade
Meta:
Valores Iniciais:
R$ 343.010,85
Emenda (+):
R$ 38.112,32
Valores Propostos:
R$ 19.056,15
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
ein Código Nome
orçamentário
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
Rs e Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
descrição: ss
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Meta: 1
Emenda(.); R$ 38.112,32
Fênix, 07 de agosto de 2023.
Sidnei Aparecido Teixeira
Vereador Proponente
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com