materia nº 19/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 019, 07 de agosto de 2023
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: | x
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
É SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 06.001.10.303.0014 Sistema de Saúde
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 19/2023
Objetivo: Aquisição de medicamentos
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Proporcionar melhor atendimento a população em geral
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Emenda (+): R$ 38.112,32
Valores Propostos: R$ 19.056,15
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo; x | Suplementado:
Identificação do crédito Código ES
orçamentário
Órgão: o SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUARIA
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQ)hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Unidade Orçamentária: | 05.001 DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Função: 05.001.20 AGRICULTURA
Subfunção: 05.001.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 05.001.20.608.0010 Programa de Fomento a agricultura
Construção de um barracão medindo 10x15 metros com 150,00m?, de estrutura
Objetivo: metálica, cobertura em zinco, piso de concreto polido.Com banheiros masculino e
feminino.
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 19/2023
Publico Alvo:
População em geral
Justificativa:
Este barracão terá como ol
bjetivo a realização da feira do pequeno produtor, que
hoje não tem um lugar adequado para o seu comércio, que fica exposto as
intempéries. Assim foment:
a a economia agrícola familiar.
Unidade de medida
Metros quadrados
Meta:
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Emenda (+): R$ 38.112,32
Valores Propostos: R$ 19.056,15
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito o
Srcttário godiso Nome
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
Elescricao: Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 343.010,85
Meta: 1
Emenda(.); R$ 38.112,32
Fênix, 07 de agosto de 2023.
José Roberto De Sales
Vereador Proponente
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQDhotmail.com