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CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26, 22 de novembro de 2022
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Ear nto Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito ao
Damaia ESdigo Nome
Órgão: 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS
Ê URBANOS E TRANSPORTES
[Unidade Orçamentária: 04.007 pi E SERVICOS
Função: 04.007.04 Administração
Subfunção: 04.007.04.122 Administração Geral
Programa: 04.007.04.122.0005 Edificações Públicas
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 26/2024
Aquisição de equipamentos de computador, periféricos de impressão e informática.
Objetivo: Reforma não estrutural que contemple a pintura da sede do parque estadual vila
rica do espirito santo.
Publico Alvo: População em geral
A execução da presente emenda contribuirá para melhor desempenho das
Justificativa: atividades desenvolvidas nessa unidade de preservação ambiental, favorecendo a
E população de fênix e demais visitantes daquele importante espaço de turismo
ecológico e cultural.
Unidade de medida Unidade
Meta:
Valores Iniciais: E R$ 359.741,39 E
Emenda (+): R$ 39.971,26
Valores Propostos: R$ 19.985,63
“Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situa
ção do crédito orçamentário:
E DARENTARI! Novo: Suplementado: XxX
Identificação do crédito Am
oRamantáro Cosiso Home
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.302 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Programa: 06.001.10.302.0014 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 26/2024
Objetivo: Contratação de Serviço Médico Especializado. Especialidade: Pediatria
Público Alvo:
População em geral
Justificativa:
Proporcionar atendimento apropriado as crianças, especialmente aquelas da faixa
etária de zero a dois anos de idade.
Unidade de medida
Unidade
Valores Iniciais:
Emenda (+):
R$ 19.985,63
Valores Propostos:
R$ 19.985,63
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
pos Código Nome
orçamentário
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 RSECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
RSA Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
descrição: PRE
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Meta: 1
Emenda(.); R$ 39.971,26
“Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, FoneiFax (0xx44)
Fênix, 22 de novembro de 2024.
3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PARECER DA COMISSÃO, DE ORÇAMENTO E-FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo
Vereador Membro: de acordo
L Es 4 A
Vereador Membro: de acordo f €
Vz) ua +
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
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