materia nº 27/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27, 22 de novembro de 2024
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito Código None
orçamentário
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
É SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.301 Atenção Básica
Programa: 06.001.10.301.0014 Sistema de Saúde
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 27/2024
Aquisição de material odontológico necessário para prática de restauração
Objetivo: provisória e efetiva, profilaxia, raspagem supra gengival, raspagem SUP
gengival e Exodontia.
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Proporcionar melhor atendimento a população em geral 1
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais: 359.741,39
Emenda (+): o R$ 39.971,26
Valores Propostos: a R$ 19.985,63 E
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO
Á É : x
ORÇAMENTÁRIO: Novo: x Suplementado
| Identificação do crédito Código Ro
| orçamentário
550, Caixa Postal 21, FoneiFax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Orgão: 05 DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Unidade Orçamentária: | 05.001.20 Agricultura
Função: 05.001.20 Agricultura
Subfunção: 05.001.20.608 Promoção de Produção agropecuária
Programa: 05.001.20.608.0010 Programa de Fomento a agricultura
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 27/2022
Construção de poço artesiano no distrito de Bela Vista do Ivaí, especificamente na
Objetivo: saída da Vila Rural sentido bairro rural volta grande, para suprir a necessidade de
abastecimento na atividade agrícola daquela região.
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Obra necessária para o melhor atendimento a população do Distrito
Unidade de medida Metros quadrados
Meta:
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda (+): R$ 19.985,63
Valores Propostos: R$ 19.985,63
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito Código Nomo
orçamentário
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 RSECRETARIA DE FINANÇAS |
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
ago Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
descrição: Adi
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Meta: 1
Emenda(.); R$ 39.971,26
Fênix, 17 de junho de 2022.
bom Linfódio da Doro
Gilson Custódio Da Silva
Vereador Proponente
“Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, FoneiFax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixOhotmail.com
pa
ENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
PARECER DA fonissão DE ORÇ
! | A
Vereador Presidente: de acordo |
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo ] É
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenix hotmail.com