materia nº 28/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28, 22 de novembro de 2024
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
REAMENTÁRIO: Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Órgão: 05 DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Unidade Orçamentária: | 05.001.20 Agricultura
Função: 05.001.20 Agricultura
Subfunção: 05.001.20.608 Administração Geral
Programa: 05.001.20.608.0010 Programa de Fomento a agricultura
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 28/2024
Perfuração de poço artesiano no distrito de Bela Vista do Ivaí, especificamente na
Objetivo: saída da Vila Rural sentido bairro rural volta grande, para suprir a necessidade de
abastecimento na atividade agrícola daquela região.
Publico Alvo: População em geral
Justificativa: Ação de fomento a agricultura em suas diversas frentes.
Unidade de medida Unidade
Meta: o
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Emenda (+): R$ 39.971,26
Valores Propostos: R$ 19.985,63
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, FoneiFax (0xx44)3272-1454 - CEP 86.050-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
ENTE: Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito E
orando edicao Remo
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.302 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM a
Programa: 06.001.10.302.0014 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 28/2024
Objetivo: Contratação de Serviço Médico Especializado. Especialidade: Pediatria
Público Alvo: População em geral
Proporcionar atendimento apropriado as crianças, especialmente aquelas da faixa
usas; etária de zero a dois anos de idade.
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais:
Emenda (+): R$ 19.985,63
Valores Propostos: R$ 19.985,63
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito Código Nono
orçamentário
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 RSECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
oe Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
descrição: RUDE
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Meta: 1
Emenda(.); R$ 39.971,26
Fênix, 22 de novembro de 2024.
1
| a
Fá
Vilson Josy/De Paula
Vereador Proponente
“Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PARECER BA COMISSÃO DE Re E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo | /
À
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo o bip ) = doa de MEC /
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
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