materia nº 30/2024

CAMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30, 22 de novembro de 2024
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
RE Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito Ee
orçamentário Sódio neu
Órgão: 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS
: URBANOS E TRANSPORTES
Unidade Orçamentária: | 04.
Função: 04. j
Subfunção: 04.
Programa: 04. Ega
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 30/2024
Instalação de cobertura pré-moldada, na alameda central interna do cemitério
Objetivo: municipal de fênix, cobertura total ou parcial do espaço atendendo prioritariamente
ao espaço próximo ao cruzeiro, estrutura sem laterais.
Publico Alvo: População em geral
Justificativa: Obra necessária para o melhor atendimento a população em geral
Unidade de medida Metros quadrados
Meta:
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Emenda (+): R$ 39.971,26
Valores Propostos: R$ 19.985,63
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO i j
ORÇAMENTÁRIO: Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito Código Nois
orçamentário
“Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 - CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenix hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX
Órgão: 06 SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR
SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 Saúde
Subfunção: 06.001.10.302 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Programa: 06.001.10.302.0014.2021 | Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 30/2024
Objetivo: Financiamento de Exames médicos
Publico Alvo: População em geral
Justificativa:
Realização de exames médicos necessários para diagnósticos de pacientes
Unidade de medida
Unidade
Meta:
Valores Iniciais:
R$ 359.741,39
Emenda (+):
R$ 39.971,26
Valores Propostos:
R$ 19.985,63
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAM
ENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
orçamentário código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: | 001 RSECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência |
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade:
10.001.99.999.0099.2.100
Outras Unidades e Medidas
Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
descrição: Fénix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Meta: 1
Emenda(.); R$ 39.971,26
Fênix, 22 de novembro de 2024.
Vereador Proponente
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail. com
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenix hotmail.com