materia nº 31/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31, 22 de Novembro de 2024
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO É E
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito Código Noms
orçamentário
Orgão: 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR
Sr SOCIAL
Unidade Orçamentária: | 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 SAÚDE
Subfunção: 06.001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico |
Programa: 06.001.10.303.0014 Sistema de Saúde
Objetivo: Aquisição de medicamentos
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 31/2024 Ea
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Proporcionar melhor atendimento a população em geral
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Emenda (+ ): R$ 39.971,26 a
Valores Propostos: R$ 19.985,63
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ; E
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Identificação do crédito Código Ea
orçamentário
CAMARA MUNICIPAL DE FENIX
Órgão: Di SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS
URBANOS E TRANSPORTES
Unidade Orçamentária: | 04.005 DIVISAO DE ESPORTES
Função: 04.005.27 Desporto e Lazer
Subfunção: 04.005.27.812 Desporto Comunitário
Programa: 04.005.27.812.0043 Parques Recreativos e Desportivos
Aquisição de peças em material de madeira plástica para formação de parque
Obietivo: infantil. Entenda-se por peças os itens disponíveis em mercado para formação de
J E; áreas de diversão e lazer de crianças tais como: escorregadores reto e/ou caracol;
torre coberta e não coberta, tobogãs, cano de bombeiros, balanço, etc.
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 31/2024
Publico Alvo: População em geral
| Justificativa: Obra necessária para o melhor atendimento a população Ea
Unidade de medida Unidade
Meta:
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Emenda (+): R$ 39.971,26
Valores Propostos: R$ 19.985,63
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito Código Nome
E orçamentário
Orgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: |001 RSECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência o
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 | Outras Unidades e Medidas
REDE Dê, Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
descrição: Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 359.741,39
Meta: 1
Emenda(.); R$ 39.971,26
Fênix, 22 de novembro de 2024.
VI
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José RobertojDe Sales
Vereador Proponente
]
Rua Jangada 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
PARECER DÁ COMISSÃO DE ORCAMENAO E FINÁNCAS SOBRE A EMENDA
)
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo 1] 4 fe / A ;
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 — CEP 86.950-000 — CNPJ: 72.452.345/0001-97
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