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INDICAÇÃO 36/2025
SÚMULA: Criação do Programa “Visão para Todos”.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhada a seguinte indicação ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal:
Indicação para a criação do Programa “Visão para Todos”
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do programa
“Visão para Todos”, destinado à realização de exames oftalmológicos e
fornecimento gratuito de óculos para pessoas de baixa renda diagnosticadas
com problemas de visão, promovendo inclusão social e qualidade de vida.
Justificativa:
A presente indicação visa garantir a saúde ocular da população de Fênix,
especialmente de crianças, idosos e trabalhadores de baixa renda que
enfrentam dificuldades para arcar com os custos de consultas oftalmológicas e
aquisição de óculos. Problemas de visão não corrigidos afetam diretamente a
qualidade de vida, o desempenho escolar, a produtividade no trabalho e a
segurança no dia a dia.
Crianças em idade escolar que apresentam dificuldades para enxergar sofrem
com baixo rendimento nos estudos, podendo até ser diagnosticadas
erroneamente com déficit de atenção ou dificuldades de aprendizado. Idosos
sem acompanhamento oftalmológico
adequado podem ter sua mobilidade reduzida e um aumento no risco de quedas.
Já trabalhadores que dependem da visão para suas funções podem ter sua
produtividade e segurança prejudicadas.
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No entanto, muitas dessas pessoas não têm condições financeiras para custear
exames oftalmológicos e a compra de óculos. Diante dessa realidade, o
programa “Visão para Todos” se torna essencial para garantir que aqueles que
mais precisam tenham acesso a esse direito básico.
Diretrizes para a implementação do programa
1. Parcerias para realização dos exames
• A Prefeitura poderá firmar convênios com clínicas oftalmológicas,
universidades e profissionais da área, para a realização de mutirões gratuitos de
exames de vista.
• As consultas poderão ser realizadas em postos de saúde, escolas
e centros comunitários, garantindo um atendimento acessível e próximo da
população.
2. Critérios para concessão gratuita dos óculos
• O benefício será destinado a pessoas de baixa renda,
especialmente aquelas cadastradas no CadÚnico, estudantes da rede pública,
idosos e trabalhadores de setores essenciais.
• Os óculos serão fornecidos de acordo com a prescrição médica,
garantindo que cada paciente receba o modelo adequado à sua necessidade.
3. Atendimento prioritário a crianças e idosos
• O programa priorizará alunos da rede pública de ensino, garantindo
que os estudantes possam enxergar bem e ter um melhor desempenho escolar.
• Idosos e trabalhadores que dependem da visão para suas
atividades diárias também terão prioridade no atendimento.
4. Execução periódica do programa
• O programa pode ser realizado anualmente ou conforme a
demanda da população, garantindo que novos pacientes sejam beneficiados de
forma contínua.
• Além das ações fixas, mutirões oftalmológicos podem ser
promovidos em bairros e comunidades mais afastadas.
5. Fonte de recursos e viabilidade financeira
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• A iniciativa pode ser custeada com recursos municipais e
estaduais, além de convênios com entidades filantrópicas, empresas e
programas do governo federal voltados para a saúde pública.
Conclusão,
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade pelo
Executivo Municipal, visto que se trata de uma ação de grande impacto social,
que beneficiará diretamente a população de Fênix, promovendo saúde,
educação e inclusão social.
Sala das Sessões, 7 de março de 2025.
João Vitor de Oliveira Pinha
Vereador