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materia nº 37/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaImplementação do Programa Olho Vivo.
native_id619

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Recebido Oficio Executivo F Recebido resposta do executivo, referente a indicação nº37/2025 - Implementação do Programa Olho Vivo.
2025-03-11 Encaminhado ao Poder Executivo F —
2025-03-10 Aguardando Envio ao Executivo U —
2025-03-10 Leitura Realizada no Plenário U —
2025-03-10 Envio para Leitura U —
2025-03-10 Aguardando a Inclusão no Expediente U —
2025-03-10 Aguardando a Inclusão no Expediente U —

Documents (1)

texto original #

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Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 – CEP 86.950-000 – CNPJ: 
72.452.345/0001-97 E-mail: camarafenix@hotmail.com
INDICAÇÃO 37/2025
SÚMULA: Implementação do Programa Olho Vivo.
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a implementação do 
Programa Olho Vivo, voltado à instalação e monitoramento de câmeras de 
vigilância em locais públicos, avenidas e entradas da cidade, visando o 
fortalecimento da segurança pública no município de Fênix.
JUSTIFICATIVA:
A segurança da população é uma prioridade, e o avanço da tecnologia possibilita 
o uso de videomonitoramento como ferramenta eficaz para prevenir crimes, 
auxiliar nas investigações policiais e garantir mais tranquilidade aos cidadãos.
Dessa forma, propõe-se a implantação do Programa Olho Vivo, um sistema de 
câmeras estrategicamente posicionadas em locais públicos de grande 
circulação, principais avenidas e entradas do município, permitindo maior 
controle e segurança nessas regiões. O monitoramento será realizado por uma 
Central de Vigilância, com acompanhamento em tempo real por agentes de 
segurança, possibilitando respostas rápidas em situações suspeitas.
As câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos, tais como:
✔ Entradas e saídas da cidade, para identificação de veículos suspeitos e 
controle de fluxo;
✔ Avenida principal, garantindo mais segurança no trânsito e inibindo ações 
criminosas;
✔ Praças e espaços públicos, locais de grande circulação de pessoas;
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 – CEP 86.950-000 – CNPJ: 
72.452.345/0001-97 E-mail: camarafenix@hotmail.com
✔ Pontos próximos a escolas, postos de saúde e prédios públicos, protegendo a 
comunidade.
O sistema poderá contar com reconhecimento de placas de veículos, inteligência 
artificial para identificar movimentações suspeitas e integração com sistemas 
estaduais e federais de segurança, ampliando sua eficiência na prevenção e 
combate à criminalidade.
Para viabilizar o programa, sugere-se que o financiamento ocorra por meio de 
recursos próprios do município, convênios estaduais e federais, emendas 
parlamentares e parcerias público-privadas (PPP). A manutenção dos 
equipamentos será realizada por empresa especializada, garantindo o pleno 
funcionamento do sistema.
Com essa iniciativa, buscamos reduzir os índices de criminalidade, aumentar a 
sensação de segurança e modernizar a infraestrutura de proteção da população. 
O Programa Olho Vivo tornará Fênix uma cidade mais segura e tecnológica, 
promovendo um ambiente mais tranquilo para moradores e visitantes.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com a devida 
atenção pelo Poder Executivo, para que sejam adotadas as medidas 
necessárias à sua implementação.
Sala das Sessões, 7 de março de 2025.
João Vitor de Oliveira Pinha 
Vereador

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