Prefeitura Municipal de Fênix
Estado do Paraná
LOA
Lei de Orçamentária Anual
Ano de Referência : 2026
M E N S A G E M Nº 018/2025
SENHOR PRESIDENTE
Atendendo aos dispositivos contidos no Art. 22 da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, Art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de
2000 e Art. 2º, Inciso III, do ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Lei
Orgânica do Município de Fênix, e suas alterações, passamos a relatar aos
Senhores Vereadores desta Casa de leis os seguintes:
O Município de Fênix, através de seu Executivo Municipal, encaminha a
esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 30/2024, de 31 de outubro de 2024, referente
ao Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2026
acompanhados de todos os Anexos Orçamentários exigidos pela Legislação
vigente, para apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, onde foi estimado a
Receita e fixado a Despesa para o exercício de 2026 em R$ 38.000.000,00
(TRINTA E OITO MILHÕES DE REAIS), de acordo com o estabelecido na a Lei de
Diretrizes Orçamentária – LDO 2026, demais alteração e Plano Plurianual,
entendendo a Administração Municipal, ser a presente Proposta Orçamentária,
próxima à realidade do Município de Fênix.
Em face de continuar com a satisfação e respeito entre o
Legislativo e o Executivo, reafirmo minhas considerações junto ao Excelentíssimo
Senhor Presidente e aos Excelentíssimos Senhores Vereadores desta Casa de
Leis.
Atenciosamente,
ALTAIR MOLINA SERRANO
Prefeito Municipal
Ao
Excelentíssimo Senhor
JOAQUIM RODRIGUES NOVO
Presidente da Câmara Municipal
Fênix – PR
PROJETO DE LEI Nº 18/2025
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de FÊNIX para o exercício de 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, aprovará e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sancionarei a seguinte,
L E I :
Art. 1º – O Orçamento Geral do Município de Fênix, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei,
composto pelas Receitas e Despesas, dos órgãos da Administração Direta e
Fundos instituídos pelo Município, que recebem transferências a conta deste
orçamento, estima a receita em R$ 38.000.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES DE
REAIS), e fixa a Despesa em igual importância, contendo em seus anexos:
I – RECEITAS;
a) Receitas Correntes;
b) Receitas de Capital;
II – DESPESAS;
c) Orçamento Fiscal;
d) Orçamento da Seguridade Social;
e) Por Órgão e Unidade;
f) Por Função de Governo;
g) Por Subfunção de Governo;
h) Por Natureza da Despesa.
Art. 2º – A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e Outras
Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e especificações
constantes nos anexos, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
- Impostos, taxas e Contribuição de
Melhoria.
R$ 1.960.000,00
- Receita de Contribuições R$ 493.500,00
- Receita Patrimonial R$ 69.200,00
- Receita de Serviços R$ 2.200,00
- Transferências Correntes R$ 41.579.500,00
- Outras Receitas Correntes R$ 75.100,00
- DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB (R$ -6.479.500,00)
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 37.700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
- Alienações de Bens R$ 300.000,00
- Transferência de Capital R$ 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 300.000,00
TOTAL GERAL R$ 38.000.000,00
Art. 3º – As Despesas serão realizadas segundo as discriminações constante nos
Anexos, que apresenta sua composição de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO CORRENTE R$ CAPITAL R$
01 - Câmara Municipal de Fênix 1.884.320,00 85.000,00
PODER EXECUTIVO 32.564.816,00 2.633.464,00
02 – ORGÃO DE COLABORAÇÃO GOV. 67.000,00 6.000,00
03 – GOVERNO MUNICIPAL 941.100,00 141.000,00
04 – SEC. DE OBRAS, SERV. E TRANSPORTES 4.182.400,00 673.950,00
05 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
478.000,00 40.000,0
06 – SECRETARIA DE SAUDE 7.903.700,00 114.000,00
07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.602.300,00 31.500,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9.363.850,00 98.014,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
MEIO AMBIENTE
693.000,00 170.000,00
10 – SECRETARIA DE FINANÇAS 3.097.600,00 1.290.500,00
11 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1.821.000,00 15.000,00
12 - SECRETARIA INDUSTRIA, COMERCIO E
ABASTECIMENTO.
1.208.000,00 5.000,00
13 - SECRETARIA ADMINISTAÇÃO E
PLANEJAMENTO
616.000,00 20.000,00
14 - SECRETARIA ESPORTES 380.000,00 20.000,00
15 - PROCURADORIA JURIDICA 210.866,00 8.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 832.400,00
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO TESOURO 38.000.000,00
Art. 4º – Os seguintes Fundos Municipais fazem parte da Unidade Orçamentária do
Orçamento Geral do Município:
I – Fundo Municipal de Saúde de Fênix;
II – Fundo Municipal de Assistência Social de Fênix;
III – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
IV – Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Fênix.
V – Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
VI – Fundo Municipal da Educação Cultura Esporte do Município de Fênix.
Art. 5º – O Orçamento próprio de que trata o art. 3º desta lei, poderá ser
suplementado por Decreto do poder Executivo Municipal, nas formas do parágrafo
1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a
Lei Municipal 31/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026) a
abrir Créditos Adicionais Suplementares aos Orçamentos da Administração Direta
e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite de 15% (quinze por cento), do total
das despesas fixadas, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei
federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
Parágrafo Único – Fica também autorizado e não será computado para efeito do
limite fixado no CAPUT desde artigo, a abertura de Créditos suplementares pelo
valor do excesso de arrecadação real ou tendência de excesso de arrecadação
sobre a previsão orçamentária e por Superávit Financeiro oriundos de fontes de
exercício anterior.
Art. 7º – Ficam também autorizadas, não sendo computadas para fins do limite de
que trata o CAPUT do artigo anterior, a compensação, o remanejamento e a
criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária até o limite
do valor da dotação orçada e dos acréscimos oriundos da abertura de créditos
adicionais legalmente autorizados, para fins de compatibilização com a efetiva
disponibilidade dos recursos.
Art. 8º – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de
seus créditos adicionais suplementares através de ato próprio até os limites
estabelecido no artigo 6º desta Lei, servindo como recurso para tais
suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 9º – Em decorrência do disposto no artigo 66 e seu parágrafo da Lei Federal nº
4.320/64, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por órgãos centrais,
as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das
dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade.
Parágrafo Único – As redistribuições de recursos da autorização contida neste
artigo, não serão computadas para efeito do limite fixado no artigo 6º desta Lei.
Art. 10 – Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou
decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de
cancelamento de dotações orçamentárias, fica autorizado o Executivo e o
Legislativo Municipal a efetuar a transposição ou transferência de dotações de uns
para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de
governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e a utilizar as
dotações da Reserva de Contingência para a cobertura dos créditos adicionais
abertos para o atendimento das situações específicas no Demonstrativos de Riscos
Fiscais e Providências da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 11 – Fica autorizado a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando
como fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do art. 43 da Lei
Federal 4.320/64, mediante ocorrência ou tendência de ocorrência de excesso de
arrecadação nas respectivas fontes de recursos vinculados desde que o total dos
mencionados créditos não superem o limite de 15% do total geral da receita
estimada para o exercício no orçamento fiscal.
Art. 12 – Autoriza também de acordo com o artigo 57 da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, a transpor ou transferir
recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro,
nos termos do inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal e proceder o
remanejamento e a compensação entre fontes, e a criação de fontes de recursos
dentro da mesma dotação orçamentária, quando da abertura de créditos adicionais
que utilizarem como recurso o cancelamento de dotações.
Art. 13 – A abertura de créditos autorizados nos artigos 11º e 12º desta lei não
serão considerados para fins do limite da autorização constante do artigo 6º.
Art. 14 – Esta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, contribuições,
transferências e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando a programação
e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional,
cultural, esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada
aplicada a esses objetivos.
§ 1º Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a
firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria,
observado o disposto na Lei Municipal nº 06/2012, Lei Federal 13.019/2014, e o
disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 2º Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para
cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.
Art. 15 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder
mediante Decreto às alterações de metas físicas e valores do Plano Plurianual –
PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, toda vez que houver alteração
orçamentárias, no orçamento do exercício de 2026.
Art. 16 – Os Créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 04 (quatro)
meses do exercício poderão ser reabertos no exercício subsequente por Decreto
do Poder Executivo, e as dotações referentes a obras em andamento serão
reaberto no início do exercício de 2026, por Decreto do Executivo Municipal.
Art. 17 – Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a
tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a
realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de
2000 e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite
legalmente permitido.
Art. 18 – Esta lei contemplará as emendas individuais ou coletivas do Legislativo
Municipal, de acordo com o artigo 33 da lei municipal 31/2024 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 não superior a 1,2% (um inteiro
e dois décimos) da receita corrente líquida prevista nesta lei.
Art. 19 – Após a execução orçamentária das emendas individuais ou coletivas, e a
fiscalização do poder Legislativo, havendo alguma sobra de recursos, fica o chefe
do poder Executivo autorizado a aplica-la de acordo com a conveniência da
administração pública.
Art. 20 – Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Fênix, aos 29 (vinte e nove) dias de setembro
de 2025.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JÚNIOR
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE FENIX
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Exercício: 2026
Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS R$ 1,00
Receitas Correntes - Receita 44.179.500,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -6.479.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receita 1.960.000,00
Contribuições - Receita 493.500,00
Receita Patrimonial - Receita 69.200,00
Receita de Serviços - Receita 2.200,00
Transferências Correntes - Receita 41.579.500,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -6.479.500,00
Outras Receitas Correntes - Receita 75.100,00
Receitas de Capital - Receita 300.000,00
Alienação de Bens - Receita 300.000,00
DESPESAS CORRENTES 34.449.136,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.255.901,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.893.235,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.718.464,00
INVESTIMENTOS 1.468.464,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00
Déficit 0,00 Superávit 0,00
Repasses Recebidos 0,00 Repasses Enviados 0,00
TOTAL 38.000.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
TOTAL 38.000.000,00
37.700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
34.449.136,00
2.718.464,00
832.400,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:26:32
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
REPASSES RECEBIDOS 0,00 REPASSES ENVIADOS 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.884.320,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.392.540,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.392.540,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.151.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 173.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 68.540,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 491.780,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 491.780,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 155.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.180,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 182.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.100,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.500,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 85.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 85.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 85.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO 1.969.320,00 1.969.320,00 1.969.320,00 1.969.320,00
Orgão: 02 - ORAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL
Unidade: 02.001 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 67.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 53.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 53.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 14.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.000,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 6.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 6.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00
Orgão: 03 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 03.001 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 907.600,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 547.600,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 547.600,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 455.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00 0,00 0,00 0,00
3190460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 360.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 360.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 140.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 140.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 140.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 1.047.600,00 1.047.600,00 1.047.600,00 1.047.600,00
Unidade: 03.002 - DEFESA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 33.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 33.500,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 33.500,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 2.000,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00
Orgão: 04 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Unidade: 04.007 - DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 4.182.400,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.502.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.502.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.202.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.680.400,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.680.400,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.202.800,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.337.600,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 673.950,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 673.950,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 673.950,00 0,00 0,00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 0,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 290.900,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 147.050,00 0,00 0,00 0,00
4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 185.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 4.856.350,00 4.856.350,00 4.856.350,00 4.856.350,00
Orgão: 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade: 05.001 - DIVISAO DE FOMENTO AGROPECUARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 478.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 307.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 307.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 171.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 171.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
JURÍDICA
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 40.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 518.000,00 518.000,00 518.000,00 518.000,00
Orgão: 06 - SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 7.882.700,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.639.395,00 0,00
3171000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 73.395,00 0,00 0,00
3171700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.395,00 0,00 0,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.566.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.955.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.243.305,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3370410000 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 243.105,00 0,00 0,00
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 243.105,00 0,00 0,00 0,00
3372000000 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 800.000,00 0,00 0,00
3372390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.145.200,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.086.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 215.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.700,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.241.500,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 57.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 114.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 114.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 114.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 7.996.700,00 7.996.700,00 7.996.700,00 7.996.700,00
Unidade: 06.002 - DIVISAO DE BEM ESTAR SOCIAL
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 21.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 21.000,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 21.000,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 21.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
Orgão: 07 - SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
Unidade: 07.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 847.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 628.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 628.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 219.500,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 219.500,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.000,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 16.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 16.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 863.500,00 863.500,00 863.500,00 863.500,00
Unidade: 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 508.800,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 35.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 473.800,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.200,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.200,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 472.600,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 7.500,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 122.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 142.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 167.300,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 4.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 4.500,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.500,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 513.300,00 513.300,00 513.300,00 513.300,00
Unidade: 07.003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 130.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 130.000,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 100.000,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 6.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 6.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 136.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00
Unidade: 07.004 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE FENIX
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 96.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 96.000,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 96.000,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 96.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00
Unidade: 07.005 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Orgão: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 08.001 - DIVISAO DE EDUCACAO
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 9.363.850,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 5.876.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.876.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.812.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 850.000,00 0,00 0,00 0,00
3190460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 189.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.487.850,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 410.000,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 410.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.077.850,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.357.250,00 0,00 0,00 0,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 655.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.600,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 896.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 98.014,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 98.014,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 98.014,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.014,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 9.461.864,00 9.461.864,00 9.461.864,00 9.461.864,00
Orgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 09.001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS AO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 311.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 141.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 141.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 170.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 311.000,00 311.000,00 311.000,00 311.000,00
Unidade: 09.003 - DIVISAO DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 382.000,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 165.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 165.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 217.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 217.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 77.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 170.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 170.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0,00 0,00 0,00
4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 552.000,00 552.000,00 552.000,00 552.000,00
Orgão: 10 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 10.001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.876.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 612.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 612.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 300.000,00 0,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 0,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.964.500,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.964.500,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 320.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 419.500,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 900.000,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,00 0,00 0,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.250.000,00 0,00 0,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 832.400,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 832.400,00 0,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 832.400,00 0,00 0,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO 4.988.900,00 4.988.900,00 4.988.900,00 4.988.900,00
Unidade: 10.002 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 221.100,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 151.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 151.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 70.100,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.100,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 0,00 0,00 0,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 10.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.500,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.500,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 231.600,00 231.600,00 231.600,00 231.600,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Orgão: 11 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Unidade: 11.001 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.821.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.554.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.514.000,00 0,00 0,00
3190010000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18.000,00 0,00 0,00 0,00
3190030000 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 48.000,00 0,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3191910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 267.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 267.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 15.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 15.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 1.836.000,00 1.836.000,00 1.836.000,00 1.836.000,00
Orgão: 12 - SECRETARIA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO
Unidade: 12.008 - DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.208.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 153.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 153.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.055.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.055.000,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 1.213.000,00 1.213.000,00 1.213.000,00 1.213.000,00
Orgão: 13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Unidade: 13.001 - GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 616.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 118.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 118.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 498.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 498.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 636.000,00 636.000,00 636.000,00 636.000,00
Orgão: 14 - SECRETARIA DE ESPORTES
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Unidade: 14.005 - DIVISÃO DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 380.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 200.000,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 180.000,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 180.000,00 0,00 0,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0,00 0,00 0,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Orgão: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 15.001 - PROCURADORIA GERAL
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 210.866,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 181.366,00 0,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 181.366,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.366,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 29.500,00 0,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 29.500,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 8.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 8.500,00 0,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.500,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 219.366,00 219.366,00 219.366,00 219.366,00
01/12/2025 - 17:29:39
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
TOTAL GERAL 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00
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R$ 1,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ORIGEM CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
ENT.
1 Receitas Correntes - Receita 0,00 0,00 44.179.500,00
1 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB 0,00 0,00 -6.479.500,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receita 0,00 1.960.000,00 0,00
1.1.1 Impostos - Receita 1.810.000,00 0,00 0,00
1.1.2 Taxas - Receita 150.000,00 0,00 0,00
1.2 Contribuições - Receita 0,00 493.500,00 0,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Receita 493.500,00 0,00 0,00
1.3 Receita Patrimonial - Receita 0,00 69.200,00 0,00
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receita 16.000,00 0,00 0,00
1.3.2 Valores Mobiliários - Receita 53.200,00 0,00 0,00
1.6 Receita de Serviços - Receita 0,00 2.200,00 0,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Receita 2.200,00 0,00 0,00
1.7 Transferências Correntes - Receita 0,00 41.579.500,00 0,00
1.7 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 0,00 -6.479.500,00 0,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades - Receita 24.996.500,00 0,00 0,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -4.145.600,00 0,00 0,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Receita 12.083.000,00 0,00 0,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -2.333.900,00 0,00 0,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas - Receita 4.500.000,00 0,00 0,00
1.9 Outras Receitas Correntes - Receita 0,00 75.100,00 0,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Receita 5.100,00 0,00 0,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes - Receita 70.000,00 0,00 0,00
2 Receitas de Capital - Receita 0,00 0,00 300.000,00
2.2 Alienação de Bens - Receita 0,00 300.000,00 0,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis - Receita 300.000,00 0,00 0,00
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R$ 1,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL 38.000.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:30:39
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Receita 44.179.500,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -6.479.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receita 1.960.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Receita 1.810.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Receita 735.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Receita 485.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL - Receita
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. 365.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
MULTAS E JUROS - Receita
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. 5.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA - Receita
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. 115.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Receita
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. 250.000,00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. 250.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Receita 525.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Receita 525.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Receita 480.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - Receita 480.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER
EXECUTIVO - Receita
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. 450.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER
LEGISLATIVO - Receita
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. 30.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Receita 45.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal -
Receita
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. 45.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder
Executivo - Principal - Receita
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00. 45.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - Receita
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00. 45.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços - Receita 550.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços - Receita 550.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Receita 550.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL - Receita
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. 550.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Receita 150.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Receita 122.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Receita 119.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Receita 119.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Receita 25.000,00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Receita
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. 90.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - Receita 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Receita 1.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Receita 3.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal - Receita 3.000,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Receita 3.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Receita 28.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Receita 28.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Receita 28.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00. TAXA PELA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS - Receita 10.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE EMOLUMENTOS E EXPEDIENTE - Receita 18.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições - Receita 493.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Receita 493.500,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Receita 493.500,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Receita 493.500,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal -
Receita
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 493.500,00
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA -
Receita
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00. 472.500,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Receita 21.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Receita 69.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receita 16.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receita 16.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - Receita 16.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Receita 16.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Receita 16.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00. ALUGUÉIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS - Receita 16.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários - Receita 53.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias - Receita 53.200,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Receita 53.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Receita 53.200,00
RENDIMENTO FINANCEIRO - APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
Receita
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. 4.000,00
RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 - Receita
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. 200,00
RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAÚDE/SUS - VIGILANCIA SANITÁRIA - Receita
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. 1.100,00
1 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO PMAQ - Receita 1.000,00
1 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - Receita 300,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00.00.00. FUNDEB 70% - Receita 3.000,00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS
-ROYALTIES/COMP.FINANC.NÃO PREVID. - Receita
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00.00.00. 600,00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS- CÂMARA
MUNICIPAL - Receita
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00.00.00. 10.000,00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS -
FONTES LIVRES - Receita
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00.00.00. 33.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços - Receita 2.200,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Receita 2.200,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Receita 2.200,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos
Públicos em Geral - Receita
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 2.200,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos
Públicos em Geral - Principal - Receita
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 2.200,00
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES
PARTICULARES - Receita
1 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00. 2.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Receita 41.579.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -6.479.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Receita 24.996.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -4.145.600,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções
FUNDEB
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -4.145.600,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Receita 22.628.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -4.000.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Receita 21.900.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções
FUNDEB
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. -4.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Receita 20.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. -4.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL - Receita
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 20.000.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Receita
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. 1.900.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL - Receita
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. 1.900.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -145.600,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Receita 728.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -145.600,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL - Receita
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 728.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais - Receita
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 360.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Receita 360.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº
7.990/89 - Receita
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00. 360.000,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL - Receita
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00. 360.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Receita 1.369.400,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Receita
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.369.400,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Receita
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 1.207.400,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal - Receita
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 1.207.400,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA - Receita 57.400,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. PROGRA SAUDE DA FAMÍLIA - Receita 600.000,00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FONTE 1051 -
Receita
1 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. 420.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. INCENTIVO FINACEIRO DA APS - DESEMPENHO - Receita 30.000,00
1 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - Receita 10.000,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Receita
1 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00. 40.000,00
INC. ADIC. ASSITENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 95% -
Receita
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00. 40.000,00
1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00. COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Receita 10.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Receita
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 162.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal - Receita
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 162.000,00
INCENTIVO FINAN AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DES. DIVERSAS - Receita
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. 30.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Receita
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. 12.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - ENDEMIAS FONTE 1051 - Receita
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. 120.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Receita
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 390.600,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Receita 290.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - Receita 290.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Receita
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 600,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 600,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL - Receita
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Receita
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. 80.000,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL - Receita
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 80.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
- PNATE - Receita
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL - Receita
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 20.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Receita
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 248.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Receita
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. 248.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Principal - Receita
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 248.500,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) - Receita 52.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - Receita 1.500,00
COMPONENTE - S.C.F.V - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULO - Receita
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. 66.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00. COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - Receita 84.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00. INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF - Receita 45.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Receita 12.083.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções
FUNDEB
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -2.333.900,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -2.333.900,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Receita 11.685.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -2.200.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Receita 11.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -2.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita 11.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -94.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Receita 470.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -94.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita 470.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -39.900,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Receita 200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -39.900,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita 200.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Receita 15.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL - Receita
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. 15.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais - Receita
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 8.000,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -
Receita
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 8.000,00
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL - Receita
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. 8.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Receita 190.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Receita 190.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal -
Receita
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 190.000,00
TRANSFERÊNCIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - INCENTIVO
ESTADUAL - APSUS - Receita
1 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00. 40.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
- PRINCIPAL - Receita
1 1.7.2.3.50.0.1.30.00.00.00.00. 150.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Receita 15.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Receita 15.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
- Receita
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00. 15.000,00
TRANSFERENCIAS DE REPASSES DE MULTAS FUNDO DE TRANSITO
CEXTRAN - Receita
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00. 15.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal - Receita 185.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Receita 85.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal - Receita 85.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00. RECEITA PAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Receita 85.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Receita 100.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal -
Receita
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00. 100.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS -
PETE/PR - Receita
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00. 100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Receita 4.500.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Receita
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.500.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Receita
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 4.500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 4.500.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Receita 75.100,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Receita 5.100,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações - Receita 5.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Receita 2.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
PRINCIPAL - Receita
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 2.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Receita 3.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal - Receita 3.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00. OUTRAS INDENIZAÇÕES - Receita 3.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições - Receita 100,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Receita 100,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal - Receita 100,00
IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - PRINCIPAL - Receita
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. 100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes - Receita 70.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Receita 70.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Receita 70.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -
Receita
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. 70.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -
Principal - Receita
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. 70.000,00
RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE
FEIRAS, EXPÓSIÇÕES E OUTROS EVENTOS - Receita
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. 50.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00. RECEITA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE - FONTE 01555 - Receita 20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital - Receita 300.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens - Receita 300.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis - Receita 300.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Receita 300.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Receita 300.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - Receita 300.000,00
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TOTAL 38.000.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:32:18
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.449.136,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 4.278.000,00
3064 - Transferências SUS - Governo Federal Complementação ao pagamento dos Pisos Salariais da Enfermagem. 40.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.091.200,00
1017 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 15.200,00
1555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
1511 - TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 28.000,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 122.000,00
31771 - CONVENIO CEXTRAN 15.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 366.600,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 260.000,00
31110 - MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 80.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 118.000,00
31116 - PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 20.000,00
5934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 85.000,00
5494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 190.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 85.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 737.500,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 467.500,00
3051 - Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e Endemias. 580.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 917.500,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 41.000,00
31125 - Convênio Transporte Escolar - Exercício Corrente 100.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.884.320,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.580.750,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 219.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.106.966,00
31108 - Recursos Vinculados à Educação - Originários de Transf. Públicas Voluntárias 600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.255.901,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 252.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.347.395,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.392.540,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 859.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 204.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.747.966,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 4.278.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 35.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 485.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 35.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3064 - Transferências SUS - Governo Federal Complementação ao pagamento dos Pisos Salariais da Enfermagem. 40.000,00
3051 - Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e Endemias. 580.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 73.395,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 73.395,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.395,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 73.395,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.142.506,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 252.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.274.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.392.540,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 859.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 204.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.707.966,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 4.278.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 35.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 485.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 35.000,00
3064 - Transferências SUS - Governo Federal Complementação ao pagamento dos Pisos Salariais da Enfermagem. 40.000,00
3051 - Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e Endemias. 580.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 48.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 48.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.861.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 190.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 1.847.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.151.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 680.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 180.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.273.000,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 3.522.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 30.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 413.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
3064 - Transferências SUS - Governo Federal Complementação ao pagamento dos Pisos Salariais da Enfermagem. 40.000,00
3051 - Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e Endemias. 505.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.440.366,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 34.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 327.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 173.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 123.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 24.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 976.366,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 626.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 72.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 5.000,00
3051 - Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e Endemias. 75.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.600,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 25.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 649.540,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 28.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 68.540,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 56.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 292.000,00
1022 - FUNDEF/FUNDEB 70% 105.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 40.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.1.91.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.893.235,00
5494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 190.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 85.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 252.500,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 432.500,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 665.500,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 41.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.743.805,00
1017 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 15.200,00
1555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
31125 - Convênio Transporte Escolar - Exercício Corrente 100.000,00
1511 - TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 28.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 491.780,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 721.750,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 122.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 15.000,00
31771 - CONVENIO CEXTRAN 15.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 366.600,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 260.000,00
31110 - MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 80.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.059.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 83.000,00
31116 - PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 20.000,00
5934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 85.000,00
31108 - Recursos Vinculados à Educação - Originários de Transf. Públicas Voluntárias 600,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 633.200,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 1.200,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 10.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 467.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 633.200,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 1.200,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 10.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 467.000,00
3.3.70.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 50.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 243.105,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 243.105,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 243.105,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 243.105,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 800.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 500.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 500.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.166.930,00
5494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 190.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 83.800,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 252.500,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 432.500,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 565.500,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 41.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 1.945.700,00
1017 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 15.200,00
1555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
31125 - Convênio Transporte Escolar - Exercício Corrente 100.000,00
1511 - TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 28.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 491.780,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 671.750,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 122.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 5.000,00
31771 - CONVENIO CEXTRAN 15.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 366.600,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 260.000,00
31110 - MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 80.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 9.292.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 83.000,00
31116 - PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 20.000,00
5934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 85.000,00
31108 - Recursos Vinculados à Educação - Originários de Transf. Públicas Voluntárias 600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 477.500,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 155.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 2.500,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 255.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.664.050,00
5494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 110.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 20.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 92.500,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 313.500,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 20.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 750.000,00
1017 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 14.700,00
1555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
31125 - Convênio Transporte Escolar - Exercício Corrente 100.000,00
1511 - TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 8.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 38.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 262.150,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 80.000,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 5.000,00
31771 - CONVENIO CEXTRAN 15.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 362.600,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 145.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.218.000,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 30.000,00
31116 - PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 16.000,00
5934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 2.000,00
31108 - Recursos Vinculados à Educação - Originários de Transf. Públicas Voluntárias 600,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 45.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 45.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.153.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 300.000,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 100.000,00
31110 - MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 80.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 591.000,00
5934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 82.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 169.600,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 10.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.600,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 3.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 108.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 215.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 188.480,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.700,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 3.180,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 139.600,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.798.400,00
5494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 80.000,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 58.300,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 119.500,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 340.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 212.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 10.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 550.000,00
1511 - TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 182.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 42.000,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 15.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.811.600,00
31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 53.000,00
31116 - PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 4.000,00
5934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 1.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 543.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 30.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 20.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 426.000,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 263.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 80.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 75.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 68.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 541.900,00
1017 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 500,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 2.100,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 4.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 510.300,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 946.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 940.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 23.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 134.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 1.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 6.500,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 96.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.718.464,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 500,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 4.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
1049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 300.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 85.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.250,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 6.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 2.000,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 30.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.157.714,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.468.464,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 500,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 4.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
1049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 300.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 85.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.250,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 6.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 2.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 30.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 907.714,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.468.464,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 500,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.000,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 4.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
1049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 300.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 85.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.250,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 6.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 2.000,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 30.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 907.714,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 1.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 395.900,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 30.000,00
1013 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 1.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 334.900,00
1053 - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 686.564,00
1028 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
31940 - Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 4.000,00
1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
1049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 130.000,00
1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 55.000,00
1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.250,00
31938 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 500,00
1024 - FUNDEF/FUNDEB 30% 6.000,00
1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 30.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 357.814,00
1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 335.000,00
1049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 170.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 165.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.250.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.250.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.250.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.250.000,00
1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.250.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 832.400,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 832.400,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 832.400,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 832.400,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 832.400,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável null 01/12/2025 - 17:35:32
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
Total: 38.000.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função Subfunção
Administração Administração Geral
Controle Externo
Normatização e Fiscalização
Representação Judicial e Extrajudicial
Agricultura Abastecimento
Assistência Social Assistência Comunitária
Assistência à Criança a ao Adolescente
Assistência à Pessoa Idosa
Serviços Socioassistenciais
Cultura Difusão Cultural
Defesa Nacional Defesa Terrestre
Desporto e Lazer Lazer
Educação Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação Especial
Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais
Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental
Habitação Habitação Urbana
Indústria Promoção Industrial
Judiciária Ação Judiciária
Legislativa Ação Legislativa
Reserva de Contingência Reserva de Contingência geral
Saúde Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Segurança Pública Defesa Civil
Transporte Transporte Rodoviário
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Lazer
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:37:16
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
01 CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0000 Legislativa 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031.0000.0000 Ação Legislativa 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031.0001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.939.320,00 0,00 1.939.320,00
Total: 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
02 ORAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL
05.000.0000.0000 Defesa Nacional 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153.0000.0000 Defesa Terrestre 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153.0007.0000 SERVICO MILITAR 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153.0007.2002 Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
Total: 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
03 GOVERNO MUNICIPAL
04.000.0000.0000 Administração 0,00 1.047.600,00 0,00 1.047.600,00
04.122.0000.0000 Administração Geral 0,00 1.047.600,00 0,00 1.047.600,00
04.122.0004.0000 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.047.600,00 0,00 1.047.600,00
04.122.0004.2003 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 0,00 1.047.600,00 0,00 1.047.600,00
06.000.0000.0000 Segurança Pública 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182.0000.0000 Defesa Civil 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182.0028.0000 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182.0028.2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
Total: 0,00 1.082.100,00 0,00 1.082.100,00
04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
04.000.0000.0000 Administração 45.000,00 2.987.300,00 0,00 3.032.300,00
04.122.0000.0000 Administração Geral 45.000,00 2.987.300,00 0,00 3.032.300,00
04.122.0026.0000 SERVICOS FUNERARIOS 45.000,00 140.000,00 0,00 185.000,00
04.122.0026.1003 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
04.122.0026.2080 manutençao do Cemiterio Municipal 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
04.122.0028.0000 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 2.847.300,00 0,00 2.847.300,00
04.122.0028.2012 Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários 0,00 2.847.300,00 0,00 2.847.300,00
15.000.0000.0000 Urbanismo 133.550,00 447.500,00 0,00 581.050,00
15.451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
15.451.0024.0000 Iluminacao Publica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0024.1004 EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0032.0000 Obras de Galerias Pluviais 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.0032.1005 Construção de Galerias de Águas Pluviais 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.0041.0000 VIAS PUBLICAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.451.0041.1009 Revitalização da Avenida Doutor Joaquim Vicente de Castro 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.452.0000.0000 Serviços Urbanos 0,00 447.500,00 0,00 447.500,00
15.452.0024.0000 Iluminacao Publica 0,00 447.500,00 0,00 447.500,00
15.452.0024.2015 Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública 0,00 447.500,00 0,00 447.500,00
15.813.0000.0000 Lazer 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
15.813.0025.0000 Praca, Parques e Jardins 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
15.813.0025.1006 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
16.000.0000.0000 Habitação 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
16.482.0000.0000 Habitação Urbana 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
16.482.0009.0000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
16.482.0009.1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
18.000.0000.0000 Gestão Ambiental 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00
18.541.0028.0000 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00
18.541.0028.2041 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIOAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
26.000.0000.0000 Transporte 970.400,00 0,00 0,00 970.400,00
26.782.0000.0000 Transporte Rodoviário 970.400,00 0,00 0,00 970.400,00
26.782.0022.0000 PAVIMENTAÇÃO 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
26.782.0022.1007 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
26.782.0041.0000 VIAS PUBLICAS 549.400,00 0,00 0,00 549.400,00
26.782.0041.1008 MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
26.782.0041.1010 REEQUIPAR O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26.782.0041.1011 Construção, Ampliação e Manutenção de Pontes e Bueiros 48.400,00 0,00 0,00 48.400,00
26.782.0057.0000 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
26.782.0057.1061 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS E RURAIS 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
Total: 1.328.950,00 3.527.400,00 0,00 4.856.350,00
05 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
20.000.0000.0000 Agricultura 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
20.605.0000.0000 Abastecimento 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
20.605.0010.0000 PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
20.605.0010.2018 Manutenção e Encargos da Divisão de Fomento Agropecuário 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
Total: 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
08.000.0000.0000 Assistência Social 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244.0011.0000 ATENDIMENTO SOCIAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244.0011.2028 Contribuições Entidades Municipais e Micro-Regionais 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
10.000.0000.0000 Saúde 60.000,00 7.936.700,00 0,00 7.996.700,00
10.301.0000.0000 Atenção Básica 60.000,00 5.551.200,00 0,00 5.611.200,00
10.301.0014.0000 SISTEMA DE SAUDE 60.000,00 5.551.200,00 0,00 5.611.200,00
10.301.0014.1015 Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10.301.0014.2022 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 0,00 4.037.700,00 0,00 4.037.700,00
10.301.0014.2068 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 251.500,00 0,00 251.500,00
10.301.0014.2069 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.301.0014.2070 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 582.000,00 0,00 582.000,00
10.301.0014.2082 MAnutençao do Programa Saude Bucal 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302.0000.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 966.500,00 0,00 966.500,00
10.302.0014.0000 SISTEMA DE SAUDE 0,00 966.500,00 0,00 966.500,00
10.302.0014.2021 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
10.302.0014.2051 Manutenção e Encargos com o CIUENP - SAMU 0,00 116.500,00 0,00 116.500,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
10.303.0000.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00
10.303.0014.0000 SISTEMA DE SAUDE 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00
10.303.0014.2072 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00
10.304.0000.0000 Vigilância Sanitária 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
10.304.0028.0000 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
10.304.0028.2074 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (FNS) 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
10.305.0000.0000 Vigilância Epidemiológica 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
10.305.0014.0000 SISTEMA DE SAUDE 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
10.305.0014.2073 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
Total: 60.000,00 7.957.700,00 0,00 8.017.700,00
07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
08.000.0000.0000 Assistência Social 25.000,00 1.056.500,00 552.300,00 1.633.800,00
08.241.0000.0000 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
08.241.0011.0000 ATENDIMENTO SOCIAL 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
08.241.0011.2086 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE LONGA DURAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS
08.243.0000.0000 Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00
08.243.0012.0000 Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00
08.243.0012.6005 Manutenção e do Conselho Tutelar 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00
08.243.0055.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00
08.243.0055.5001 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0055.6006 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DRº HUGO DEHE - ABEDH 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 0,00 960.500,00 212.300,00 1.172.800,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
08.244.0002.0000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0002.2061 PROGRAMA MORAR MELHOR 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0011.0000 ATENDIMENTO SOCIAL 0,00 900.500,00 0,00 900.500,00
08.244.0011.2025 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
08.244.0011.2046 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 646.500,00 0,00 646.500,00
08.244.0011.2049 Manutenção do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS 0,00 57.800,00 0,00 57.800,00
08.244.0011.2055 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL PMTC - CONTRIBUIÇÃO A APAE DE FÊNIX
08.244.0011.2056 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.244.0011.2077 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - (PAS) 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.244.0011.2079 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GSUAS FNAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.0052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 0,00 0,00 212.300,00 212.300,00
08.244.0052.6001 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO - P.S.B 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.244.0052.6002 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - S.C.F.V
08.244.0052.6003 0,00 0,00 84.300,00 84.300,00 Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
08.245.0000.0000 Serviços Socioassistenciais 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.245.0011.0000 ATENDIMENTO SOCIAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.245.0011.1091 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Total: 25.000,00 1.056.500,00 552.300,00 1.633.800,00
08 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
12.000.0000.0000 Educação 80.000,00 9.274.864,00 0,00 9.354.864,00
12.306.0000.0000 Alimentação e Nutrição 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00
12.306.0017.0000 MERENDA ESCOLAR 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
12.306.0017.2004 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - CRIANÇA FELIZ 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
12.306.0017.2005 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - TIO PATINHAS 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.306.0017.2027 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - HILVA JANDREY DE OLIVEIRA
12.306.0017.2035 0,00 221.000,00 0,00 221.000,00 Manutenção e Encargos da Merenda Escolar - TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Fundamental 1
12.306.0017.2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA MERENDA - SÃO VICENTE DE PAULO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 80.000,00 6.058.298,00 0,00 6.138.298,00
12.361.0015.0000 ENSINO REGULAR 80.000,00 5.293.298,00 0,00 5.373.298,00
12.361.0015.2030 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 0,00 1.830.298,00 0,00 1.830.298,00
12.361.0015.2031 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 0,00 2.947.000,00 0,00 2.947.000,00
12.361.0015.2032 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
12.361.0015.2038 Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
12.361.0015.2088 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTA
12.361.0015.2093 PROGRAMA FICA - FÊNIX INCLUSÃO DAS CRIAÇAS AUTISTAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.361.0016.0000 Transporte Escolar 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
12.361.0016.2033 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30%
12.361.0016.2034 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
12.364.0000.0000 Ensino Superior 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0008.0000 PROGRAMA DE INSENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0008.2067 CONTRIBUIÇÃO A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE FÊNIX 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0000.0000 Educação Infantil 0,00 2.379.566,00 0,00 2.379.566,00
12.365.0018.0000 Educacao Pre-Escolar 0,00 1.123.466,00 0,00 1.123.466,00
12.365.0018.2036 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar 0,00 382.466,00 0,00 382.466,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
12.365.0018.2040 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70% 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00
12.365.0018.2089 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR
12.365.0019.0000 CRECHE 0,00 1.256.100,00 0,00 1.256.100,00
12.365.0019.2037 Manutenção e Encargos de Creches 0,00 644.100,00 0,00 644.100,00
12.365.0019.2042 Manutenção e Encargos de Creches - FUNDEB 70% 0,00 541.000,00 0,00 541.000,00
12.365.0019.2090 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE
12.367.0000.0000 Educação Especial 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.367.0020.0000 Educacao Compensatoria 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.367.0020.2039 Contribuições à APAE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
13.000.0000.0000 Cultura 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392.0000.0000 Difusão Cultural 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392.0021.0000 ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392.0021.2062 Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
Total: 80.000,00 9.381.864,00 0,00 9.461.864,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
18.000.0000.0000 Gestão Ambiental 245.000,00 307.000,00 0,00 552.000,00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 245.000,00 307.000,00 0,00 552.000,00
18.541.0033.0000 Protecao ao Meio Ambiente 245.000,00 307.000,00 0,00 552.000,00
18.541.0033.1016 Implantação de Aterro Sanitário e ou Centro de Triagem 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
18.541.0033.1065 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
18.541.0033.2019 Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
27.000.0000.0000 Desporto e Lazer 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
27.813.0000.0000 Lazer 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
27.813.0045.0000 PROMOÇÃO DO TURISMONO MUNICÍPIO 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
27.813.0045.2043 Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços ao Turismo 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
Total: 245.000,00 618.000,00 0,00 863.000,00
10 SECRETARIA DE FINANÇAS
04.000.0000.0000 Administração 0,00 1.423.600,00 0,00 1.423.600,00
04.124.0000.0000 Controle Externo 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.124.0004.0000 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.124.0004.2006 Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.125.0000.0000 Normatização e Fiscalização 0,00 231.600,00 0,00 231.600,00
04.125.0004.0000 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 231.600,00 0,00 231.600,00
04.125.0004.2008 Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização 0,00 231.600,00 0,00 231.600,00
28.000.0000.0000 Encargos Especiais 0,00 2.964.500,00 0,00 2.964.500,00
28.843.0000.0000 Serviço da Dívida Interna 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.843.0046.0000 REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.843.0046.2007 Amortização e Encargos da Dívida Interna e Precatórios. 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.846.0000.0000 Outros Encargos Especiais 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
28.846.0050.0000 PROGRAMA FORMACAO PATRIMONIO SERVIDO PUBLICO 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
28.846.0050.2024 Contribuição para Formação do PASEP 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
99.000.0000.0000 Reserva de Contingência 0,00 832.400,00 0,00 832.400,00
99.999.0000.0000 Reserva de Contingência geral 0,00 832.400,00 0,00 832.400,00
99.999.0099.0000 Reserva de Contingencia 0,00 832.400,00 0,00 832.400,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
99.999.0099.2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
99.999.0099.2100 0,00 452.400,00 0,00 452.400,00 Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Fênix.
Total: 0,00 5.220.500,00 0,00 5.220.500,00
11 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
04.000.0000.0000 Administração 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
04.122.0000.0000 Administração Geral 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
04.122.0004.0000 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
04.122.0004.2009 Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
Total: 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
12 SECRETARIA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO
22.000.0000.0000 Indústria 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661.0000.0000 Promoção Industrial 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661.0039.0000 Incentivos para o Desenvolvimento Industrial 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661.0039.2060 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Total: 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
13 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.000.0000.0000 Administração 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00
04.122.0000.0000 Administração Geral 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00
04.122.0004.0000 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00
04.122.0004.2059 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00
Total: 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00
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Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
14 SECRETARIA DE ESPORTES
27.000.0000.0000 Desporto e Lazer 10.000,00 390.000,00 0,00 400.000,00
27.813.0000.0000 Lazer 10.000,00 390.000,00 0,00 400.000,00
27.813.0043.0000 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
27.813.0043.1046 Construção de Ginásio de Esportes 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
27.813.0044.0000 Atividades de Lazer 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
27.813.0044.2058 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Esportes 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
Total: 10.000,00 390.000,00 0,00 400.000,00
15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.000.0000.0000 Judiciária 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061.0000.0000 Ação Judiciária 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061.0003.0000 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061.0003.2063 PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
04.000.0000.0000 Administração 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
04.092.0000.0000 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
04.092.0004.0000 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
04.092.0004.2011 Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
Total: 0,00 219.366,00 0,00 219.366,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:38:22
Total: 1.778.950,00 35.668.750,00 552.300,00 38.000.000,00
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MUNICIPIO DE FENIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: dezembro
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
01 Legislativa 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031 Ação Legislativa 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 1.939.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.939.320,00 0,00 1.939.320,00
02 Judiciária 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061 Ação Judiciária 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061.0003 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061.0003.2063 PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL 0,00 99.966,00 0,00 99.966,00
04 Administração 45.000,00 8.049.900,00 0,00 8.094.900,00
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
04.092.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
04.092.0004.2011 Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico 0,00 119.400,00 0,00 119.400,00
04.122 Administração Geral 45.000,00 6.506.900,00 0,00 6.551.900,00
04.122.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 3.519.600,00 0,00 3.519.600,00
04.122.0004.2003 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 0,00 1.047.600,00 0,00 1.047.600,00
04.122.0004.2009 Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
04.122.0004.2059 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00
04.122.0026 SERVICOS FUNERARIOS 45.000,00 140.000,00 0,00 185.000,00
04.122.0026.1003 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
04.122.0026.2080 manutençao do Cemiterio Municipal 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
04.122.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 2.847.300,00 0,00 2.847.300,00
04.122.0028.2012 Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários 0,00 2.847.300,00 0,00 2.847.300,00
04.124 Controle Externo 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.124.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.124.0004.2006 Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 0,00 231.600,00 0,00 231.600,00
04.125.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 231.600,00 0,00 231.600,00
04.125.0004.2008 Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização 0,00 231.600,00 0,00 231.600,00
05 Defesa Nacional 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153 Defesa Terrestre 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153.0007 SERVICO MILITAR 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153.0007.2002 Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
06 Segurança Pública 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
06.182 Defesa Civil 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182.0028.2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00
08 Assistência Social 25.000,00 1.077.500,00 552.300,00 1.654.800,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
08.241.0011 ATENDIMENTO SOCIAL 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
08.241.0011.2086 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE LONGA DURAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00
08.243.0012 Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00
08.243.0012.6005 Manutenção e do Conselho Tutelar 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00
08.243.0055 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00
08.243.0055.5001 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
08.243.0055.6006 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DRº HUGO DEHE - ABEDH 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 981.500,00 212.300,00 1.193.800,00
08.244.0002 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0002.2061 PROGRAMA MORAR MELHOR 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0011 ATENDIMENTO SOCIAL 0,00 921.500,00 0,00 921.500,00
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
08.244.0011.2025 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
08.244.0011.2028 Contribuições Entidades Municipais e Micro-Regionais 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244.0011.2046 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 646.500,00 0,00 646.500,00
08.244.0011.2049 Manutenção do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS 0,00 57.800,00 0,00 57.800,00
08.244.0011.2055 MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL PMTC - CONTRIBUIÇÃO A APAE DE FÊNIX 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00
08.244.0011.2056 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.244.0011.2077 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - (PAS) 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.244.0011.2079 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GSUAS FNAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.0052 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 0,00 0,00 212.300,00 212.300,00
08.244.0052.6001 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO - P.S.B 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.244.0052.6002 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - S.C.F.V 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
08.244.0052.6003 Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS 0,00 0,00 84.300,00 84.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.245.0011 ATENDIMENTO SOCIAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.245.0011.1091 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
10 Saúde 60.000,00 7.936.700,00 0,00 7.996.700,00
10.301 Atenção Básica 60.000,00 5.551.200,00 0,00 5.611.200,00
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
10.301.0014 SISTEMA DE SAUDE 60.000,00 5.551.200,00 0,00 5.611.200,00
10.301.0014.1015 Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10.301.0014.2022 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 0,00 4.037.700,00 0,00 4.037.700,00
10.301.0014.2068 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 251.500,00 0,00 251.500,00
10.301.0014.2069 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.301.0014.2070 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 582.000,00 0,00 582.000,00
10.301.0014.2082 MAnutençao do Programa Saude Bucal 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 966.500,00 0,00 966.500,00
10.302.0014 SISTEMA DE SAUDE 0,00 966.500,00 0,00 966.500,00
10.302.0014.2021 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
10.302.0014.2051 Manutenção e Encargos com o CIUENP - SAMU 0,00 116.500,00 0,00 116.500,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00
10.303.0014 SISTEMA DE SAUDE 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00
10.303.0014.2072 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
10.304.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
10.304.0028.2074 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (FNS) 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
10.305.0014 SISTEMA DE SAUDE 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
10.305.0014.2073 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
12 Educação 80.000,00 9.274.864,00 0,00 9.354.864,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00
12.306.0017 MERENDA ESCOLAR 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00
12.306.0017.2004 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - CRIANÇA FELIZ 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
12.306.0017.2005 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - TIO PATINHAS 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.306.0017.2027 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - HILVA JANDREY DE OLIVEIRA 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
12.306.0017.2035 Manutenção e Encargos da Merenda Escolar - TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Fundamental 1 0,00 221.000,00 0,00 221.000,00
12.306.0017.2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA MERENDA - SÃO VICENTE DE PAULO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361 Ensino Fundamental 80.000,00 6.058.298,00 0,00 6.138.298,00
12.361.0015 ENSINO REGULAR 80.000,00 5.293.298,00 0,00 5.373.298,00
12.361.0015.2030 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 0,00 1.830.298,00 0,00 1.830.298,00
12.361.0015.2031 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 0,00 2.947.000,00 0,00 2.947.000,00
12.361.0015.2032 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
12.361.0015.2038 Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
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FÊNIX
Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
12.361.0015.2088 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTA 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
12.361.0015.2093 PROGRAMA FICA - FÊNIX INCLUSÃO DAS CRIAÇAS AUTISTAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.361.0016 Transporte Escolar 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
12.361.0016.2033 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30% 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
12.361.0016.2034 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0008 PROGRAMA DE INSENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0008.2067 CONTRIBUIÇÃO A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE FÊNIX 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365 Educação Infantil 0,00 2.379.566,00 0,00 2.379.566,00
12.365.0018 Educacao Pre-Escolar 0,00 1.123.466,00 0,00 1.123.466,00
12.365.0018.2036 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar 0,00 382.466,00 0,00 382.466,00
12.365.0018.2040 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70% 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00
12.365.0018.2089 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
12.365.0019 CRECHE 0,00 1.256.100,00 0,00 1.256.100,00
12.365.0019.2037 Manutenção e Encargos de Creches 0,00 644.100,00 0,00 644.100,00
12.365.0019.2042 Manutenção e Encargos de Creches - FUNDEB 70% 0,00 541.000,00 0,00 541.000,00
12.365.0019.2090 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
12.367 Educação Especial 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.367.0020 Educacao Compensatoria 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.367.0020.2039 Contribuições à APAE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
13 Cultura 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392.0021 ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392.0021.2062 Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
15 Urbanismo 133.550,00 447.500,00 0,00 581.050,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
15.451.0024 Iluminacao Publica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0024.1004 EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0032 Obras de Galerias Pluviais 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.0032.1005 Construção de Galerias de Águas Pluviais 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.0041 VIAS PUBLICAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.451.0041.1009 Revitalização da Avenida Doutor Joaquim Vicente de Castro 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 447.500,00 0,00 447.500,00
15.452.0024 Iluminacao Publica 0,00 447.500,00 0,00 447.500,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
15.452.0024.2015 Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública 0,00 447.500,00 0,00 447.500,00
15.813 Lazer 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
15.813.0025 Praca, Parques e Jardins 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
15.813.0025.1006 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
16 Habitação 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
16.482 Habitação Urbana 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
16.482.0009 PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
16.482.0009.1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
18 Gestão Ambiental 245.000,00 399.600,00 0,00 644.600,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 245.000,00 399.600,00 0,00 644.600,00
18.541.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00
18.541.0028.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIOAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00
18.541.0033 Protecao ao Meio Ambiente 245.000,00 307.000,00 0,00 552.000,00
18.541.0033.1016 Implantação de Aterro Sanitário e ou Centro de Triagem 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
18.541.0033.1065 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
18.541.0033.2019 Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
20 Agricultura 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
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Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
20.605 Abastecimento 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
20.605.0010 PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
20.605.0010.2018 Manutenção e Encargos da Divisão de Fomento Agropecuário 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
22 Indústria 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661 Promoção Industrial 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661.0039 Incentivos para o Desenvolvimento Industrial 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661.0039.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
26 Transporte 970.400,00 0,00 0,00 970.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 970.400,00 0,00 0,00 970.400,00
26.782.0022 PAVIMENTAÇÃO 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
26.782.0022.1007 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
26.782.0041 VIAS PUBLICAS 549.400,00 0,00 0,00 549.400,00
26.782.0041.1008 MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
26.782.0041.1010 REEQUIPAR O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26.782.0041.1011 Construção, Ampliação e Manutenção de Pontes e Bueiros 48.400,00 0,00 0,00 48.400,00
26.782.0057 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
26.782.0057.1061 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS E RURAIS 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
27 Desporto e Lazer 10.000,00 701.000,00 0,00 711.000,00
27.813 Lazer 10.000,00 701.000,00 0,00 711.000,00
27.813.0043 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
27.813.0043.1046 Construção de Ginásio de Esportes 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
27.813.0044 Atividades de Lazer 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
27.813.0044.2058 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Esportes 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
27.813.0045 PROMOÇÃO DO TURISMONO MUNICÍPIO 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
27.813.0045.2043 Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços ao Turismo 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 2.964.500,00 0,00 2.964.500,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.843.0046 REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.843.0046.2007 Amortização e Encargos da Dívida Interna e Precatórios. 0,00 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
28.846.0050 PROGRAMA FORMACAO PATRIMONIO SERVIDO PUBLICO 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
28.846.0050.2024 Contribuição para Formação do PASEP 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
99 Reserva de Contingência 0,00 832.400,00 0,00 832.400,00
99.999 Reserva de Contingência geral 0,00 832.400,00 0,00 832.400,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: dezembro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
99.999.0099 Reserva de Contingencia 0,00 832.400,00 0,00 832.400,00
99.999.0099.2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
99.999.0099.2100 Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Fênix. 0,00 452.400,00 0,00 452.400,00
TOTAL: 1.778.950,00 35.668.750,00 552.300,00 38.000.000,00
01/12/2025 - 17:40:44
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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R$ 1,00
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Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
01 Legislativa 1.969.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031 Ação Legislativa 1.969.320,00 0,00 1.969.320,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.969.320,00 0,00 1.969.320,00
02 Judiciária 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061 Ação Judiciária 99.966,00 0,00 99.966,00
02.061.0003 PROCURADORIA JURIDICA 99.966,00 0,00 99.966,00
04 Administração 7.864.600,00 230.300,00 8.094.900,00
04.122 Administração Geral 6.321.600,00 230.300,00 6.551.900,00
04.122.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 3.439.600,00 80.000,00 3.519.600,00
04.122.0026 SERVICOS FUNERARIOS 185.000,00 0,00 185.000,00
04.122.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 2.697.000,00 150.300,00 2.847.300,00
04.124 Controle Externo 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.124.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 231.600,00 0,00 231.600,00
04.125.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 231.600,00 0,00 231.600,00
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 119.400,00 0,00 119.400,00
04.092.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 119.400,00 0,00 119.400,00
05 Defesa Nacional 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153 Defesa Terrestre 73.000,00 0,00 73.000,00
05.153.0007 SERVICO MILITAR 73.000,00 0,00 73.000,00
06 Segurança Pública 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182 Defesa Civil 34.500,00 0,00 34.500,00
06.182.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 34.500,00 0,00 34.500,00
08 Assistência Social 1.321.300,00 333.500,00 1.654.800,00
08.244 Assistência Comunitária 860.300,00 333.500,00 1.193.800,00
08.244.0011 ATENDIMENTO SOCIAL 790.300,00 131.200,00 921.500,00
08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 340.000,00 0,00 340.000,00
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R$ 1,00
MUNICIPIO DE FENIX
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
08.243.0012 Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes 204.000,00 0,00 204.000,00
08.244.0002 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0052 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 10.000,00 202.300,00 212.300,00
08.243.0055 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 136.000,00 0,00 136.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 96.000,00 0,00 96.000,00
08.241.0011 ATENDIMENTO SOCIAL 96.000,00 0,00 96.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 25.000,00 0,00 25.000,00
08.245.0011 ATENDIMENTO SOCIAL 25.000,00 0,00 25.000,00
10 Saúde 1.182.000,00 6.814.700,00 7.996.700,00
10.301 Atenção Básica 802.000,00 4.809.200,00 5.611.200,00
10.301.0014 SISTEMA DE SAUDE 802.000,00 4.809.200,00 5.611.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300.000,00 666.500,00 966.500,00
10.302.0014 SISTEMA DE SAUDE 300.000,00 666.500,00 966.500,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 913.000,00 963.000,00
10.303.0014 SISTEMA DE SAUDE 50.000,00 913.000,00 963.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 10.000,00 199.000,00 209.000,00
10.304.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 10.000,00 199.000,00 209.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000,00 227.000,00 247.000,00
10.305.0014 SISTEMA DE SAUDE 20.000,00 227.000,00 247.000,00
12 Educação 1.813.764,00 7.541.100,00 9.354.864,00
12.306 Alimentação e Nutrição 257.000,00 180.000,00 437.000,00
12.306.0017 MERENDA ESCOLAR 257.000,00 180.000,00 437.000,00
12.361 Ensino Fundamental 866.764,00 5.271.534,00 6.138.298,00
12.361.0015 ENSINO REGULAR 756.764,00 4.616.534,00 5.373.298,00
12.361.0016 Transporte Escolar 110.000,00 655.000,00 765.000,00
12.364 Ensino Superior 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0008 PROGRAMA DE INSENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 150.000,00 0,00 150.000,00
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MUNICIPIO DE FENIX
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Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
12.365 Educação Infantil 440.000,00 1.939.566,00 2.379.566,00
12.365.0018 Educacao Pre-Escolar 141.000,00 982.466,00 1.123.466,00
12.365.0019 CRECHE 299.000,00 957.100,00 1.256.100,00
12.367 Educação Especial 100.000,00 150.000,00 250.000,00
12.367.0020 Educacao Compensatoria 100.000,00 150.000,00 250.000,00
13 Cultura 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392 Difusão Cultural 107.000,00 0,00 107.000,00
13.392.0021 ATIVIDADES CULTURAIS 107.000,00 0,00 107.000,00
15 Urbanismo 83.550,00 497.500,00 581.050,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 50.000,00 80.000,00
15.451.0024 Iluminacao Publica 0,00 50.000,00 50.000,00
15.451.0032 Obras de Galerias Pluviais 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0041 VIAS PUBLICAS 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 447.500,00 447.500,00
15.452.0024 Iluminacao Publica 0,00 447.500,00 447.500,00
15.813 Lazer 53.550,00 0,00 53.550,00
15.813.0025 Praca, Parques e Jardins 53.550,00 0,00 53.550,00
16 Habitação 10.000,00 170.000,00 180.000,00
16.482 Habitação Urbana 10.000,00 170.000,00 180.000,00
16.482.0009 PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 10.000,00 170.000,00 180.000,00
18 Gestão Ambiental 604.600,00 40.000,00 644.600,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 604.600,00 40.000,00 644.600,00
18.541.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 72.600,00 20.000,00 92.600,00
18.541.0033 Protecao ao Meio Ambiente 532.000,00 20.000,00 552.000,00
20 Agricultura 518.000,00 0,00 518.000,00
20.605 Abastecimento 518.000,00 0,00 518.000,00
20.605.0010 PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA 518.000,00 0,00 518.000,00
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Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
22 Indústria 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661 Promoção Industrial 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
22.661.0039 Incentivos para o Desenvolvimento Industrial 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
26 Transporte 668.400,00 302.000,00 970.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 668.400,00 302.000,00 970.400,00
26.782.0022 PAVIMENTAÇÃO 150.000,00 1.000,00 151.000,00
26.782.0041 VIAS PUBLICAS 248.400,00 301.000,00 549.400,00
26.782.0057 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 270.000,00 0,00 270.000,00
27 Desporto e Lazer 711.000,00 0,00 711.000,00
27.813 Lazer 711.000,00 0,00 711.000,00
27.813.0045 PROMOÇÃO DO TURISMONO MUNICÍPIO 311.000,00 0,00 311.000,00
27.813.0043 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.000,00 0,00 10.000,00
27.813.0044 Atividades de Lazer 390.000,00 0,00 390.000,00
28 Encargos Especiais 2.960.000,00 4.500,00 2.964.500,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.843.0046 REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 410.000,00 4.500,00 414.500,00
28.846.0050 PROGRAMA FORMACAO PATRIMONIO SERVIDO PUBLICO 410.000,00 4.500,00 414.500,00
99 Reserva de Contingência 832.400,00 0,00 832.400,00
99.999 Reserva de Contingência geral 832.400,00 0,00 832.400,00
99.999.0099 Reserva de Contingencia 832.400,00 0,00 832.400,00
TOTAL 22.066.400,00 15.933.600,00 38.000.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:42:09
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Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
01 - CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
1.969.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.969.320,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
02 - ORAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
03 - GOVERNO MUNICIPAL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 1.047.600,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.100,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
04 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 3.032.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 581.050,00 180.000,00 0,00 92.600,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970.400,00 0,00 0,00 0,00 4.856.350,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
06 - SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 7.996.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.017.700,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
07 - SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.633.800,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.633.800,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
08 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 9.354.864,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.461.864,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 311.000,00 0,00 0,00 863.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
10 - SECRETARIA DE FINANÇAS
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 1.423.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.964.500,00 832.400,00 5.220.500,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
11 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 1.836.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.836.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
12 - SECRETARIA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.213.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.213.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 636.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
14 - SECRETARIA DE ESPORTES
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 99.966,00 0,00 119.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.366,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
38.000.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE FENIX 01/12/2025 - 17:43:11
TOTAL GERAL
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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MUNICIPIO DE FENIX
Estado do PR
Exercício: 2026
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
R$ 1,00
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 1.969.320,00
01.001 CAMARA MUNICIPAL 1.969.320,00
01.001.01 Legislativa 1.969.320,00
01.001.01.031 Ação Legislativa 1.969.320,00
01.001.01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.969.320,00
01.001.01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA
MUNICIPAL
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 30.000,00
01.001.01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.939.320,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.151.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.151.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 173.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 173.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 68.540,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 68.540,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 155.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 155.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 38.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.180,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 3.180,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 182.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 182.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 20.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 75.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.100,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 2.100,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.500,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 6.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 55.000,00
02 ORAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL 73.000,00
02.001 JUNTA DO SERVICO MILITAR 73.000,00
02.001.05 Defesa Nacional 73.000,00
02.001.05.153 Defesa Terrestre 73.000,00
02.001.05.153.0007 SERVICO MILITAR 73.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
02.001.05.153.0007.2002 Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar 73.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 45.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
03 GOVERNO MUNICIPAL 1.082.100,00
03.001 GABINETE DO PREFEITO 1.047.600,00
03.001.04 Administração 1.047.600,00
03.001.04.122 Administração Geral 1.047.600,00
03.001.04.122.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 1.047.600,00
03.001.04.122.0004.2003 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 1.047.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 455.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 455.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 82.000,00
3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 80.000,00
03.002 DEFESA CIVIL 34.500,00
03.002.06 Segurança Pública 34.500,00
03.002.06.182 Defesa Civil 34.500,00
03.002.06.182.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 34.500,00
03.002.06.182.0028.2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 34.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 4.856.350,00
04.007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS 4.856.350,00
04.007.04 Administração 3.032.300,00
04.007.04.122 Administração Geral 3.032.300,00
04.007.04.122.0026 Servicos Funerarios 185.000,00
04.007.04.122.0026.1003 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO 45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
04.007.04.122.0026.2080 manutençao do Cemiterio Municipal 140.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 72.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
04.007.04.122.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 2.847.300,00
04.007.04.122.0028.2012 Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários 2.847.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 222.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 222.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 550.300,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 450.000,00
1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 62.600,00
1017 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 14.700,00
1511 TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 8.000,00
31771 CONVENIO CEXTRAN 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 700.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 50.000,00
04.007.15 Urbanismo 581.050,00
04.007.15.451 Infra-Estrutura Urbana 80.000,00
04.007.15.451.0024 Iluminacao Publica 50.000,00
04.007.15.451.0024.1004 EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
04.007.15.451.0032 Obras de Galerias Pluviais 10.000,00
04.007.15.451.0032.1005 Construção de Galerias de Águas Pluviais 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
04.007.15.451.0041 Vias Publicas 20.000,00
04.007.15.451.0041.1009 Revitalização da Avenida Doutor Joaquim Vicente de Castro 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
04.007.15.452 Serviços Urbanos 447.500,00
04.007.15.452.0024 Iluminacao Publica 447.500,00
04.007.15.452.0024.2015 Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública 447.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000,00
1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 30.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 92.500,00
1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 92.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000,00
1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 320.000,00
04.007.15.813 Lazer 53.550,00
04.007.15.813.0025 Praca, Parques e Jardins 53.550,00
04.007.15.813.0025.1006 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 53.550,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 31.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.050,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.050,00
04.007.16 Habitação 180.000,00
04.007.16.482 Habitação Urbana 180.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
04.007.16.482.0009 PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 180.000,00
04.007.16.482.0009.1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 180.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 180.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 170.000,00
04.007.18 Gestão Ambiental 92.600,00
04.007.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 92.600,00
04.007.18.541.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 92.600,00
04.007.18.541.0028.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIOAMENTO E
DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS 92.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.600,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.600,00
1511 TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
04.007.26 Transporte 970.400,00
04.007.26.782 Transporte Rodoviário 970.400,00
04.007.26.782.0022 Pavimentação 151.000,00
04.007.26.782.0022.1007 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 151.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 1.000,00
04.007.26.782.0041 Vias Publicas 549.400,00
04.007.26.782.0041.1008 MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS 451.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
04.007.26.782.0041.1010 REEQUIPAR O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
04.007.26.782.0041.1011 Construção, Ampliação e Manutenção de Pontes e Bueiros 48.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.400,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.400,00
04.007.26.782.0057 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 270.000,00
04.007.26.782.0057.1061 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS E RURAIS 270.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
www.elotech.com.br Página 5 de 25
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
05 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE 518.000,00
05.001 DIVISAO DE FOMENTO AGROPECUARIO 518.000,00
05.001.20 Agricultura 518.000,00
05.001.20.605 Abastecimento 518.000,00
05.001.20.605.0010 PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA 518.000,00
05.001.20.605.0010.2018 Manutenção e Encargos da Divisão de Fomento Agropecuário 518.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 260.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL 8.017.700,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.996.700,00
06.001.10 Saúde 7.996.700,00
06.001.10.301 Atenção Básica 5.611.200,00
06.001.10.301.0014 SISTEMA DE SAUDE 5.611.200,00
06.001.10.301.0014.1015 Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
06.001.10.301.0014.2022 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 4.037.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.340.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 1.200.000,00
3064 Transferências SUS - Governo Federal Complementação ao pagamento dos Pisos Salariais
da Enfermagem.
40.000,00
www.elotech.com.br Página 6 de 25
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 216.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 826.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 600.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000,00
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 80.000,00
5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 90.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.34 115.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.700,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.082.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 550.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000,00
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 42.000,00
5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 65.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 25.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 30.000,00
06.001.10.301.0014.2068 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 251.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 185.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.500,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.500,00
06.001.10.301.0014.2069 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS 530.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
3051 Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e
Endemias.
400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3051 Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e
Endemias.
60.000,00
06.001.10.301.0014.2070 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 582.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 300.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 9.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.34 40.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
06.001.10.301.0014.2082 MAnutençao do Programa Saude Bucal 150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.34 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
06.001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 966.500,00
06.001.10.302.0014 SISTEMA DE SAUDE 966.500,00
06.001.10.302.0014.2021 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM 850.000,00
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 500.000,00
06.001.10.302.0014.2051 Manutenção e Encargos com o CIUENP - SAMU 116.500,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.395,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 73.395,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 43.105,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 43.105,00
06.001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 963.000,00
06.001.10.303.0014 SISTEMA DE SAUDE 963.000,00
06.001.10.303.0014.2072 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA 963.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 230.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 230.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 270.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 270.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 12.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000,00
06.001.10.304 Vigilância Sanitária 209.000,00
06.001.10.304.0028 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICA 209.000,00
06.001.10.304.0028.2074 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (FNS) 209.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 87.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 38.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 10.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
06.001.10.305 Vigilância Epidemiológica 247.000,00
06.001.10.305.0014 SISTEMA DE SAUDE 247.000,00
06.001.10.305.0014.2073 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM
SAUDE
247.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 30.000,00
3051 Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e
Endemias.
105.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 6.000,00
3051 Transferências SUS - Governo Federal vencimento dos agentes comunitários de Saúde e
Endemias.
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00
5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 10.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 10.000,00
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00
06.002 DIVISAO DE BEM ESTAR SOCIAL 21.000,00
06.002.08 Assistência Social 21.000,00
06.002.08.244 Assistência Comunitária 21.000,00
06.002.08.244.0011 Atendimento Social 21.000,00
06.002.08.244.0011.2028 Contribuições Entidades Municipais e Micro-Regionais 21.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 21.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 21.000,00
07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL 1.633.800,00
07.001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 863.500,00
07.001.08 Assistência Social 863.500,00
07.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 204.000,00
07.001.08.243.0012 Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes 204.000,00
07.001.08.243.0012.6005 Manutenção e do Conselho Tutelar 204.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 21.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
07.001.08.244 Assistência Comunitária 659.500,00
07.001.08.244.0011 Atendimento Social 659.500,00
07.001.08.244.0011.2046 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 646.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 72.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
07.001.08.244.0011.2056 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
07.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANCA E DO ADOLESCENTE 513.300,00
07.002.08 Assistência Social 513.300,00
07.002.08.244 Assistência Comunitária 513.300,00
07.002.08.244.0002 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES 60.000,00
07.002.08.244.0002.2061 PROGRAMA MORAR MELHOR 60.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
07.002.08.244.0011 Atendimento Social 241.000,00
07.002.08.244.0011.2025 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social 52.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
07.002.08.244.0011.2049 Manutenção do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS 57.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 4.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 800,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 800,00
07.002.08.244.0011.2055 MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL PMTC -
CONTRIBUIÇÃO A APAE DE FÊNIX 1.200,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.200,00
31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
1.200,00
07.002.08.244.0011.2077 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - (PAS) 85.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
5934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 82.000,00
5934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 82.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
5934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 1.000,00
07.002.08.244.0011.2079 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GSUAS FNAS 45.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015
10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 5.000,00
31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015
5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015
4.000,00
07.002.08.244.0052 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 212.300,00
07.002.08.244.0052.6001 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO - P.S.B 22.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 10.000,00
07.002.08.244.0052.6002 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS - S.C.F.V
106.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 43.000,00
07.002.08.244.0052.6003 Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social –
SUAS
84.300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.300,00
31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
58.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
500,00
07.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 136.000,00
07.003.08 Assistência Social 136.000,00
07.003.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 136.000,00
07.003.08.243.0055 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 136.000,00
07.003.08.243.0055.5001 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
36.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
07.003.08.243.0055.6006 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DRº HUGO DEHE -
ABEDH
100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
07.004 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE FENIX 96.000,00
07.004.08 Assistência Social 96.000,00
07.004.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 96.000,00
07.004.08.241.0011 Atendimento Social 96.000,00
07.004.08.241.0011.2086 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE LONGA DURAÇÃO
DE PESSOAS IDOSAS
96.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 96.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 96.000,00
07.005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.000,00
07.005.08 Assistência Social 25.000,00
07.005.08.245 Serviços Socioassistenciais 25.000,00
07.005.08.245.0011 Atendimento Social 25.000,00
07.005.08.245.0011.1091 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 9.461.864,00
08.001 DIVISAO DE EDUCACAO 9.461.864,00
08.001.12 Educação 9.354.864,00
08.001.12.306 Alimentação e Nutrição 437.000,00
08.001.12.306.0017 MERENDA ESCOLAR 437.000,00
08.001.12.306.0017.2004 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - CRIANÇA FELIZ 44.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 12.000,00
08.001.12.306.0017.2005 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - TIO PATINHAS 29.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 27.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 5.000,00
31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 2.000,00
08.001.12.306.0017.2027 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - HILVA JANDREY DE
OLIVEIRA
103.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 15.000,00
31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 25.000,00
08.001.12.306.0017.2035 Manutenção e Encargos da Merenda Escolar - TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - Fundamental 1
221.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 206.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 80.000,00
31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 36.000,00
08.001.12.306.0017.2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA MERENDA - SÃO VICENTE DE PAULO 40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.000,00
31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.12.361 Ensino Fundamental 6.138.298,00
08.001.12.361.0015 Ensino Regular 5.373.298,00
08.001.12.361.0015.2030 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 1.830.298,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 400.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 72.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 18.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 482.150,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 62.150,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 220.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.600,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 452.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 190.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 12.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 30.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.548,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.764,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.784,00
08.001.12.361.0015.2031 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 2.947.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.442.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 2.442.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 430.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 430.000,00
3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 25.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 50.000,00
08.001.12.361.0015.2032 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 225.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 180.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 24.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 5.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 6.000,00
08.001.12.361.0015.2038 Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO 190.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 145.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 30.000,00
08.001.12.361.0015.2088 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTA
101.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
08.001.12.361.0015.2093 PROGRAMA FICA - FÊNIX INCLUSÃO DAS CRIAÇAS AUTISTAS 80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
08.001.12.361.0016 Transporte Escolar 765.000,00
08.001.12.361.0016.2033 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB
30%
225.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 80.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 80.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 15.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 15.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 20.000,00
08.001.12.361.0016.2034 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar 540.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 376.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 30.000,00
31116 PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 16.000,00
31125 Convênio Transporte Escolar - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 90.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 20.000,00
31116 PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corrente 4.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
08.001.12.364 Ensino Superior 150.000,00
08.001.12.364.0008 PROGRAMA DE INSENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 150.000,00
08.001.12.364.0008.2067 CONTRIBUIÇÃO A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE FÊNIX 150.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
08.001.12.365 Educação Infantil 2.379.566,00
08.001.12.365.0018 Educacao Pre-Escolar 1.123.466,00
08.001.12.365.0018.2036 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar 382.466,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 18.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 80.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 20.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.466,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.466,00
08.001.12.365.0018.2040 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70% 680.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 30.000,00
08.001.12.365.0018.2089 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO
INFANTIL PRÉ ESCOLAR 61.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
08.001.12.365.0019 Creche 1.256.100,00
08.001.12.365.0019.2037 Manutenção e Encargos de Creches 644.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 90.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 18.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 16.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 154.100,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 63.500,00
31108 Recursos Vinculados à Educação - Originários de Transf. Públicas Voluntárias 600,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 10.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
08.001.12.365.0019.2042 Manutenção e Encargos de Creches - FUNDEB 70% 541.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 450.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 81.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 10.000,00
08.001.12.365.0019.2090 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO
INFANTIL - CRECHE
71.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
08.001.12.367 Educação Especial 250.000,00
08.001.12.367.0020 Educacao Compensatoria 250.000,00
08.001.12.367.0020.2039 Contribuições à APAE 250.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
08.001.13 Cultura 107.000,00
08.001.13.392 Difusão Cultural 107.000,00
08.001.13.392.0021 Atividades Culturais 107.000,00
08.001.13.392.0021.2062 Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura 107.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 863.000,00
09.001 DIVISÃO DE SERVIÇOS AO TURISMO 311.000,00
09.001.27 Desporto e Lazer 311.000,00
09.001.27.813 Lazer 311.000,00
09.001.27.813.0045 Promoção do Turismono Município 311.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
09.001.27.813.0045.2043 Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços ao Turismo 311.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 21.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
09.003 DIVISAO DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE 552.000,00
09.003.18 Gestão Ambiental 552.000,00
09.003.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 552.000,00
09.003.18.541.0033 Protecao ao Meio Ambiente 552.000,00
09.003.18.541.0033.1016 Implantação de Aterro Sanitário e ou Centro de Triagem 95.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
09.003.18.541.0033.1065 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO
ECOLÓGICA 150.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
09.003.18.541.0033.2019 Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente 307.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 140.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 32.000,00
1555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
10 SECRETARIA DE FINANÇAS 5.220.500,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
10.001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 4.988.900,00
10.001.04 Administração 1.192.000,00
10.001.04.124 Controle Externo 1.192.000,00
10.001.04.124.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 1.192.000,00
10.001.04.124.0004.2006 Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria 1.192.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 72.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 320.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 320.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
10.001.28 Encargos Especiais 2.964.500,00
10.001.28.843 Serviço da Dívida Interna 2.550.000,00
10.001.28.843.0046 Refinanciamento de Dividas 2.550.000,00
10.001.28.843.0046.2007 Amortização e Encargos da Dívida Interna e Precatórios. 2.550.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 900.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 900.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.250.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.250.000,00
10.001.28.846 Outros Encargos Especiais 414.500,00
10.001.28.846.0050 Programa Formacao Patrimonio Servido Publico 414.500,00
10.001.28.846.0050.2024 Contribuição para Formação do PASEP 414.500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 414.500,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 410.000,00
1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 4.000,00
1017 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 500,00
10.001.99 Reserva de Contingência 832.400,00
10.001.99.999 Reserva de Contingência geral 832.400,00
10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia 832.400,00
10.001.99.999.0099.2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 380.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 380.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00
10.001.99.999.0099.2100 Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município
de Fênix.
452.400,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 452.400,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 452.400,00
10.002 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 231.600,00
10.002.04 Administração 231.600,00
10.002.04.125 Normatização e Fiscalização 231.600,00
10.002.04.125.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 231.600,00
10.002.04.125.0004.2008 Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização 231.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 126.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 23.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 4.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.500,00
11 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1.836.000,00
11.001 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.836.000,00
11.001.04 Administração 1.836.000,00
11.001.04.122 Administração Geral 1.836.000,00
11.001.04.122.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 1.836.000,00
11.001.04.122.0004.2009 Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos 1.836.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 48.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 48.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 198.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
3.1.91.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
12 SECRETARIA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO 1.213.000,00
12.008 DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 1.213.000,00
12.008.22 Indústria 1.213.000,00
12.008.22.661 Promoção Industrial 1.213.000,00
12.008.22.661.0039 Incentivos para o Desenvolvimento Industrial 1.213.000,00
12.008.22.661.0039.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVIÇOS
1.213.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 130.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 23.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 900.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
13 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 636.000,00
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 636.000,00
13.001.04 Administração 636.000,00
13.001.04.122 Administração Geral 636.000,00
13.001.04.122.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 636.000,00
13.001.04.122.0004.2059 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração 636.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
14 SECRETARIA DE ESPORTES 400.000,00
14.005 DIVISÃO DE ESPORTES 400.000,00
14.005.27 Desporto e Lazer 400.000,00
14.005.27.813 Lazer 400.000,00
14.005.27.813.0043 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.000,00
14.005.27.813.0043.1046 Construção de Ginásio de Esportes 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
14.005.27.813.0044 Atividades de Lazer 390.000,00
14.005.27.813.0044.2058 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Esportes 390.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 165.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 219.366,00
15.001 PROCURADORIA GERAL 219.366,00
15.001.02 Judiciária 99.966,00
15.001.02.061 Ação Judiciária 99.966,00
15.001.02.061.0003 PROCURADORIA JURIDICA 99.966,00
15.001.02.061.0003.2063 PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL 99.966,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.466,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.466,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
15.001.04 Administração 119.400,00
15.001.04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 119.400,00
15.001.04.092.0004 ADMINISTRACAO PUBLICA 119.400,00
15.001.04.092.0004.2011 Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico 119.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.900,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.900,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.500,00
TOTAL
01/12/2025 - 17:44:48
38.000.000,00
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
Contador
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Tesoureiro
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