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Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 – CEP 86.950-000 – CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenix@hotmail.com
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32, 08 de Dezembro de 2025
AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Sumula: “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias. ”
Art. 1º Fica aberta a seguinte rubrica:
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: XX SECRETARIA DE
Unidade Orçamentária: XX.XXX
Função: XX.XXX.XX
Subfunção: XX.XXX.XX.XXX
Programa: XX.XXX.XX.XXX.XXX
Objetivo:
Aquisição e instalação de barraca no cemitério municipal de Fênix, confeccionada
em perfis metálicos pré-moldados, galvanizados ou pintados com proteção
anticorrosiva, de encaixe modular para montagem e desmontagem rápida, com
cobertura em material sintético impermeável, com tratamento contra raios UV e
resistência mecânica adequada. Dimensões compatíveis e proporcional ao espaço
de acesso principal, precisamente próximo ao “cruzeiro”.
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 32/2025
Público Alvo: População em geral
Justificativa: Proporcionar espaço coberto e protegido para uso comunitário.
Unidade de medida Unidade
Valores Iniciais: R$ 452.400,00
Emenda ( + ): R$ 50.266,66
Valores Propostos: R$ R$ 25.133,33
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Novo: Suplementado: X
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Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone/Fax (0xx44)3272-1454 – CEP 86.950-000 – CNPJ: 72.452.345/0001-97
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Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão:
06 SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR
SOCIAL
Unidade Orçamentária: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 06.001.10 Saúde
Subfunção: 06.001.10.302 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Programa: 06.001.10.302.0014.2021 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
Objetivo: Financiamento de consulta médicas especializadas
Projeto/Atividade Emenda impositiva nº 32/2025
Publico Alvo: População em geral
Justificativa: Realização de consultas médicas de natureza especializada nas diversas áreas da
medicina.
Unidade de medida Unidade
Meta:
Valores Iniciais: R$ 452.400,00
Emenda ( + ): R$ 50.266,66
Valores Propostos: R$ 25.133,33
Art. 2º Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 001 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: 10.001.99 Reserva de Contingência
Subfunção: 10.001.99.999 Reserva de Contingência geral
Programa: 10.001.99.999.0099 Reserva de Contingencia
Projeto Atividade: 10.001.99.999.0099.2.100 Outras Unidades e Medidas
descrição:
Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de
Fênix.
Fonte: Emenda parlamentares individuais
Valores Iniciais: R$ 452.400,00
Meta: 1
Emenda(.); R$ 50.266,66
Fênix, 08 de Dezembro de 2025.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO
Vereador Proponente
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E-mail: camarafenix@hotmail.com
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente:
Vereador Membro:
Vereador Membro:
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