MENSAGEM Nº. 015/2018
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Nessa oportunidade submeto à apreciação dos nobres Vereadores
dessa Casa, o Projeto de Lei nº. 015/2018, que abre crédito adicional especial e dá outras
providências.
Tem o presente projeto a finalidade de abrir um crédito adicional
especial no orçamento vigente para possibilitar o Município de Fênix realizar a aquisição de
veículos e equipamentos que serão utilizados para o transporte sanitário, e equipara a
unidade básica de saúde (UBS) e a unidade de Pronto Atendimento (PA).
Os bens a serem adquiridos deverão se enquadrar nos que estão
descritos nas propostas de emendas parlamentares individuais decorrentes da Emenda
Constitucional nº 86/2015.
Na certeza de contarmos com esta Casa Legislativa, e vendo a
necessidade de proporcionar melhor atendimento aos munícipes, elevo meus protestos de
estima e consideração, e peço especial atenção dos nobres edis para o referido projeto .
Fênix/PR, em 16 de março de 2018.
Atenciosamente.
OLINA SERRANO
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
CILSO BENEDITO ESTEFANI
Presidente da Câmara Municipal
Fênix - Estado do Paraná.
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Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
SE, E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
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Cidado Hi Ecológica
PROJETO DE LEI Nº 015/2018
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021,
bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA
2018 e da outras providencias
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovará e Eu,
Prefeito Municipal, sancionarei a seguinte:
EJE-
Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado a acrescentar meta no PLANO
PLURIANUAL, aprovado pela Lei Municipal nº 38/2017, para execução no Exercício de 2018 conforme
segue:
INCLUSÃO DE METAS
| ORGÃOO |
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA TIPO UNIDADE FONTE
NATUREZA DESPESA IAÇÃO OBJETIVO MEDIDA RECURSO |METAS 2018
' j quisição de Veículo para
IAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DoOltransporte sanitário (10 a 1
pri TRANSPORTE SANITÁRIO pessoas) acesso a cadeiran! pra 01518 Jos 190.000,00
ria p PROPOSTA fe acordo com a Resoluçã Eçá
(09652.908000/1177-07 [Contran 316/09
AQUISIÇÃO DEjAdquirir equipamentos e
06.001.10.301.0014.1.081. EQUIPEMENTOS PARAlmaterial permanente para 01518
4.4.90.52.00.00. p UNIDADES BASICAS DElunidade básica de saude unidades IR$ 10.000,00
SAUDE PROPOSTA para o Pronto Atendimento
(09652.908000/1177-08
06.001.10.301.0014.1.082. AQUISIÇÃO DE amguLANcARÇUSÇÃO E as 01518
4.4.90.52.00.00. p TIPO A PROPOSTA DO FURGÃO O unidade |R$ 170.000,00
(09652.908000/1177-10
do
TOTAL |R$ 370.000,00]
Art.2º - De conformidade com o artigo 1º, a Lei 11/2017 de 30 de junho de 2017(Lei de
Diretrizes Orçamentárias) LDO 2018 fica também autorizada a incluir meta da seguinte forma:
INCLUSÃO DE METAS
FUNCIONAL PROGRAÁMATICA 06.001.10.301.0014.1.080
PROGRAMA Sistema de saúde
OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PROPOSTA 09652.908000/1177-07
Aquisição de Veículo para o transporte
sanitário (10 a 17 pessoas) acesso a
P cadeirantes de acordo com a Resolução
Contran 316/09 ao Município de Fêni
oferecer a adequada prestação de serviços)
ide saúde a população.
1 R$ 190.000,00
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4 Cad Hc o Ecbógica
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 06.001.10.301.0014.1.081
PROGRAMA Sistema de saúde
OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE PROPOSTA 09652.908000/1177-
08
Adquirir equipamentos e material
|permanente para a unidade básica de saut
le para o Pronto Atendimento
EQUIPAMENTOS 7 R$ 10.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 06.001.10.301.0014.1.082
PROGRAMA Sistema de saúde
OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A PROPOSTA 09652.908000/1177-10
IAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO
VEICULO il R$ 170.000,00
Art. 3º — Conforme alterações efetuadas no artigo 1º e 2º desta Lei, fica o Executivo
Municipal autorizado a abrir no vigente orçamento — Lei Orçamentária Anual 2018 um Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).
Parágrafo único — Este Crédito Adicional Especial destina-se a criação
de dotação orçamentária visando atender despesas não consignada no Orçamento do
exercício 2018, conforme discriminação:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.001.10.301.0014.1.080.4.4.90.52.00.00.
ESPECIFICAÇÃO ORGÃO | UNIDADE | FUNÇÃO | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJETO | NATUREZA FONTE | TOTAL
ATIVIDADE | DESPESA
Saúde 06 001 10
o
Atenção Básica 0 1 10 301
Sistema de Saúde 06 1 10 301 0014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO 06 001 10 301 0014 1.080 4.4.90.52.00.00 | 01518 | R$ 190.000,00
TRANSPORTE SANITÁRIO
PROPOSTA 09652.908000/1177-07
AQUISIÇÃO DE EQUIPEMENTOS 06 001 10 301 0014 1.081 4.490.52.00.00 | 01518 | R$ 10.000,00
PARA UNIDADES BASICAS DE
SAUDE PROPOSTA
09652.908000/1177-08
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO | 06 001 10 301 0014 1.082 4490.52.0000 | 01518 | R$ 170.000,00
A PROPOSTA 09652.908000/1177-10
TOTAL GERAL R$ 370.000,00
Art. 4º” Para dar cobertura ao Crédito aberto pelo artigo anterior, será
indicado recursos com base no art. 43, 8 1º, inciso Il, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, proveniente do Excesso de Arrecadação no valor R$ 370.000,00
(Trezentos e setenta mil reais) conforme abaixo:
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E-MAIL: pmfenix(Q fenix.pr.gov.br
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FONTE RECEITA VALOR
01518 2.4.1.8.08.1.1.01.01.00.00.00.- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - PROP TRANSPORTE
SANITÁRIO 09652.908000/1177-07 R$ 190.000,00
01518 2.4.1.8.08.1.1.01.02.00.00.00.- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - PROPOSTA EQUIPAMENTOS
09652.908000/1177-08 R$ 10.000,00
01518 2.4.1.8.08.1.1.01.03.00.00.00.- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - PROPOSTA AMBULÂNCIA
09652.908000/1177-10 R$ 170.000,00
TOTAL R$ 370.000,00
. Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias e PPA — Plano Plurianual de Investimentos considerando o
cumprimento das normas estabelecidas no SIM-AM 2018 (Sistema de
Informações Municipais - Acompanhamento Meraai) do Tribunal de Contas do
Estado Paraná, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Art. 6º. Esta Leientrará em vigor na datade sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Fênix, em 16 de fevereiro de 2018
ALTA LINA SERRANO
PREFEITO MUNICIPAL
E sense
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Q fenix.pr.gov.br
MINISTÉRIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚ DE Nº. DA PROPOSTA: 09652.908000/1177-07
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ
NOME DO FUNDO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FENIX
09.652.908/0001-54
Endereço Completo EA Tipo
RUA PEDRO LIVON MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP
86.950-000
| Parlamentar , ”
- AO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
= R$ 190.000,00 - ENIO VERRI
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Tipo Unidade: CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE
76.950.021/0001-30 enes: [3012832
RUA PEDRO LIVON CENTRO - CENTRO, CEP:86950000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: SMS DE FENIX [cnEs: [3012832
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: SMS DE FENIX
Ambiente: Garagem
Nome do Equipamento | Qtd. [valor unitário (R$)|Valor total (R$)
culo de Transporte Sanitário (10 e 17 pessoas)
Característica Física
CAPACIDADE TOTAL/ACESSO CADEIRANTE/POTÊNCIA/DISTÂNCIA
ENTRE EIXOS/TV COM KIT MULTIMÍDIA CV/MIN. 3200 MM/NÃO POSSUI
VEICULO O KM sm
RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09 sm
TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA
TRAÇÃO
Especificação Técnica
Valor Total (R$)
Total Da 190.000,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
DADOS BANCÁRIOS
CÓDIGO |BANCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGÊNCIA]
037346 | ENGENHEIRO BELTRÃO
AV.BRASIL CENTRO CEP:87.270-000
MINISTERIO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚDE Nº, DA PROPOSTA: 09652.908000/1177-08
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
NOME DO FUNDO DE SAÚDE
09.652.908/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FENIX
Endereço Completo EA Tipo
a LIVON MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E
CEP
86.950-000
Recurso de Emenda Parlamentar
dS"objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
76.950.021/0001-30
RUA PEDRO LIVON CENTRO - CENTRO, CEP:86950000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: PRONTO ATENDIMENTO CARLITO FIGUEIRA [cnes: [2733153
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DE FENIX [cnEs: [2731541
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DE FENIX
Ambiente: Administração
Nome do Equipamento
Ar Condicionado
'
Há
Valor unitário (R$)
2.400,00
Valor total (R$
2.400,00
Característica Física Especificação
CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTUs
TIPO SPLIT
FUNÇÃO QUENTE E FRIO
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Espera e Recepção
Nome do Equipamento | Qu. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Impressora Laser (Comum) 2.300,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR No TT
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático;
resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e
ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio
e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso,
reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.
Ambiente: Consultório Indiferenciado
|Nomedo Equipamento | ra |uatorunitárioças)
Mesa de Mayo 1.500,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
a E
oa me E
Ambiente: Sala de Procedimentos
[Nomedo Equipamento | que Jvalorunitáriocas)
2.300,00
Especificação
mo estro peão)
01
Especificação Técnica
PS AÁÃAÁÃRXOXssssssE E,
Ambiente: Consultório Indiferenciado
[Nome do Equipamento | Gu |yaiorunitário (R$)|Valortotal (R$
750,00 1.500,00
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Total
E==Es 3.800,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
10.000,00
6.200,00
Valor total (R$
2.300,00
H
o
DADOS BANCÁRIOS
[cóDIGo [BANCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
037346 | ENGENHEIRO BELTRÃO
ENDEREÇO
AV.BRASIL CENTRO CEP:87.270-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - Termo de Compromisso Atencao Basica 2017 fenix.pdf
[MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
Nº. DA PROPOSTA: 09652.908000/1177-10
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
09.652.908/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FENIX
Endereço Completo EA Tipo
RUA PEDRO LIVON MUNICIPAL FUN
Renas DO MUNICIPAL DE SAUDE
CEP
86.950-000
Tipo Unidade:
76.950.021/0001-30 enEs:
RUA PEDRO LIVON CENTRO - CENTRO, CEP:86950000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: SMS DE FENIX [cnEs: [3012832
[Nomedo Equipamento | ata (Naiorumicáro (R$) [Valor cotar (ns)
70.000,00 | 170.000,00
Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Veículo furgão original de fábrica, O km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total.
Compr. total mín. 4.740 mm; Comp. mín. do salão de atend.o 2.500 mm; AI. Int. mín. do salão de atend. 1.540 mm; Diesel;
Equipado com todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será
original, construída em aço. O painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (DC). As tomadas elétricas deverão manter
uma dist. mín. de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A ilum. do comp. de atend. deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial -
deverá ser feita por no mín. 4 luminárias, instaladas no teto, com diâmetro mín. de 150 mm, em base estampada em alumino ou
injetada em plástico em modelo LED. A iluminação ext. deverá contar com holofote tipo farol articulado reg. manualmente na
parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical. Deverá possuir 1 sinalizador
principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, com módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor
vermelha, com freq. Mín. de 90 flashes por minuto, quando acionado com lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos
conceitos de Led. Sinalizador acústico c/ amplificador de pot. mínima de 100 W RMS 013,8 Vcc, mín. de 3 tons distintos, sist.. de
megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 1 m. de no mín. 100 dB 013,8 Vcc; Sist. fixo de Oxigênio (rede integrada):
contendo 1 cilindro de oxigênio de no min. 161. . Em suporte individual, com cintas reguláveis e mecanismo confiável resistente a
vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de capacidade diferentes, equipado com válvula pré-
regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manômetro; Na região da bancada, deverá existir uma régua e possuir: fluxômetro, umidificador
p/ O2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A climatização do salão deverá
permitir o resfr/aquec.. O compart. do motorista deverá ser fornecido c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado
pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. P/ o compart. paciente, deverá ser fornecido original do
fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado, c/ aquecimento e ventilação tipo exaustão lateral
nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com min. de 26.000 BTUs e unidade condensadora de
teto. Maca retrátil, com no mín. 1.900 mm de compr., com a cabeceira voltada para frente; c/ pés dobráveis, sist. escamoteável;
provida de rodízios, 3 cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e desengate rápido. Acompanham: colchonete.
Balaústre: Deverá ter 2 pega-mão no teto do salão de atendimento. Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido
traseira-frente do veículo. Confeccionado em alumínio de no mínimo 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no teto,
instalados sobre o eixo longitudinal do comp. através de parafusos e c/ 2 sist. de suporte de soro deslizável, devendo possuir 02
ganchos cada para frascos de soro. Piso: Deverá ser resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou similar em
cor clara, de alta resistência, lavável, impermeável, antiderrapante mesmo quando molhado. Armário: Armário em um só lado da
viatura (lado esquerdo). As portas devem ser dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o
deslocamento. Deverá possuir um armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com batente frontal de 50 mm, para
apoio de equipamentos e medicamentos, com aproximadamente 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma
altura de 0,70 m; Fornecimento de vinil adesivo para grafismo do veiculo, composto por (cruzes) e palavra (ambulância) no capô,
vidros laterais e vidros traseiros; Bem como, as marcas do Governo Federal.
1 170.000,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
a SE 170.000,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
037346 | ENGENHEIRO BELTRÃO
AV.BRASIL CENTRO CEP:87.270-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - Termo de Compromisso - Ambulancia FENIX.pdf
Modelo Declaração do Gestor - Declaração do Gestor - Ambulancia - FENIX.pdf
Termo de Compromisso Ambulância - Termo de Compromisso - AMBULANCIA - FENIX.pdf