norma nº 15/2011

Fss*eito Municipal, sanciono a seguinte:
Publicado. CÍ 105 120/M/pig: OZ
EDIÇÃO N
JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR
LEI NO 15/2011
REA:
Z 944
SUMULA:Dispõe sobre alteração do PPA 2010-2013 Lei
Municipal 79/2009, bem como as metas
prioritárias da LDO 2011, Lei Municipal
61/2010 e também a LOA 2011 Lei Municipal --
62/2010 e da outras providencias.
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e Eu,
&s 1º) Fica o Executivo Municipal autorizado a acrescentar meta no PLANO PLURIANUAL, aprovado pela
Lei Municipal nº 79/2009, para execução no Exercício de 2011 conforme segue:
ES
FUNCIONAL
OGRÁMATICAINAT
UREZA DESPESA EcAO
OBJETIVO
UNIDADE
MEDIDA
FONTE
RECURSO
IMETAS 2011
15 901.20.782.0034.1.054.
4490520000 E:
caminhão
Aquisição de um veículo tipo
roporcionar melhoria no
33773
Caminhão IR$ 117.000,00
E
15 901.20.782.0034.1.054.
4490520000 P
. caminhão
i
Aquisição de um veículo tipo
roporcionar melhoria no
tendimento da população do Caminhão 01000 |R$ 23.000,00
Junicípio
&st 20) - De conformidade com o artigo 1º , a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2011 fica também alterada da seguinte forma:
P Aquisição de um veículo tipo caminhão.
INCLUSÃO
URBANISMO
PROGRAMA
“OBJETIVO Aquisição de um veículo tipo caminhão.
Caminhão
Veículo 1 R$ 140.000,00
eee em
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
idade Histórica e Ecológica
não consignada no Orçamento do exercício 2011, conforme discriminação:
Anual 2011 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Art. 30 - Conforme alterações efetuadas no artigo 1º e 2º desta Lei fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no vigente orçamento — Lei orçamentária
Parágrafo único — Este Crédito Adicional Especial destina-se a Aquisição de um veículo tipo caminhão. A criação da dotação orçamentária visa atender despesa
ESPECIFICAÇÃO
FUNÇÃO
SUB FUNÇAO
PROGRAMA
PROJATIV
NATUREZA
DESPESA
FONTE
TOTAL
AGRICULTURA
20
TRANSPORTE RODOVIARIO
20
782
AQUISIÇÃO E UMA CAMINHÃO
20
782
0034
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO
TIPO CAMINHAO
20
782
0034
1.054
4490520000
33773
117.000,00
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO
TIPO CAMINHAO
20
782
0034
1.054
4490520000
01000
23.000,00
TOTAL GERAL
140.000,00
Art. 4º- Para dar cobert
Superávit por fonte:
ura ao Crédito aberto pelo artigo anterior,
apurado no exercício de 2010 de acordo com o art. 43, inciso |, da Lei Federal 4.320 de 17 de
Março de 1964 na fonte 33773 no valor de R$ 117.000,0
cancelamento parcial de dotação de acordo com o Artigo 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei Federal nº
4.320/64 conforme abaixo discriminada:
será utilizado o superávit de fonte
O(Cento e dezessete mil reais) e o
Exercício | Fonte Valor
2010 33773 R$ 117.000,00
TOTAL R$ 117.000,00
Anulação de dotação:
ESPECIFICAÇÃO FUNÇÃO SUB FUNÇAO PROGRAMA PROJATIV NATUREZA FONTE TOTAL
DESPESA
AGRICULTURA 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2 813
Administração Pública 2 813 0044
Administração Pública 27 813 0044 2058 4490510000 01000 23.000,00
TOTAL GERAL 23.000,00 ;
ALT
OLINA SERRANO
refeito Municipal
Art 49) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
unicipal de Fênix, em 27 de Abril de 2011.
—V——————Www———W>—W—W—>———————>—>—
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br