norma nº 40/2011

Publicado:a22 L OA [AL pág: OD 06
EDIÇÃO N.º À .034
JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR
LEI Nº 40/2011
SUMULA:Dispõe sobre alteração do PPA 2010-2013 Lei
Municipal 79/2009, bem como as metas prioritárias da
LDO 2011, Lei Municipal 61/2010 e também a LOA
2011 Lei Municipal 62/2010 e da outras providencias.
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LSSEaI':
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a suplementar as metas no PLANO
PLURIANUAL, aprovado pela Lei Municipal no 79/2009, para execução no Exercício de 2011 conforme
segue:
ORGÃO 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES |
| PROGRANANIA TEO açao [oBJETIVO Ed RECURSO ETAS “2014
|NATUREZA DESPESA E
[04.007.04.122.0028.2012.
3.1.90.11.00.00 1001 R$ 84.000,00
3.1.90.13.00.00 vi muit 1001 IR$ 20.000,00
33.90.30.00.00 A Manter as atividades = Manter as atividades do setor de UNIDADE 1001 R$ 40.000,00
3.3.90.36.00.00 operacionais do Municipio. urbanismo e serviços rodoviários. 1001 |R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.00 1001 R$ 25.700,00
Roe dom oncA is; A Janutenção e Encargos do Serviço de
3.3.90.39.00.00
Iluminacao Publica
Iluminação Pública UNIDADE 1001 IR$ 30.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Rasa
FUNCIONAL
UNIDADE FONTE
PROGRÁMATICA TIPO ' o ira
NATUREZA DESPESA AÇÃO OBJETIVO MEDIDA RECURSO [METAS 2011
05.002.18.541.0035.2.019 A Desenvolver ações voltadas a aumentar R$ 11.000,00
3.1.90.11.00.00 Sementes e Mudas ja área de proteção e preservação do UNIDADE 1001 iene
Imeio ambiente.
ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
PROGRANATICA TIPO UNIDADE EN he
NATUREZA DESPESA AÇÃO [OBJETIVO MEDIDA RECURSO METAS! 2011
Desenvolver ações de saúde pública,
elevar os níveis de atendimento à
população do Município de forma a
reduzir os custos sociais resultantes de
falta de prevenção, proporcionar
(06.001.10.301.0014.2.022 atendimento médico básico e 1039 40.000,00
3.3.90.39.00.00 A Sistema de Saúde especializado, operacionalizar as ações UNIDADE ps E
|
Ido Sistema Único de Saúde, através do
latendimento médico ambulatorial e
hospitalar, executar programas
Ipreventivos de saúde materno, infantil,
Ide higiene bucal, combate ao uso de
drogas, realizar exames laboratoriais,
a, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
distribuir medicamentos a pessoas
carentes, executar campanhas de
Vacinação, implementar ações de
vigilância sanitária, adquirir materiais,
equipamentos, móveis, utensílios
serviços de pessoas jurídicas e físicas,
através de recursos próprios, programas
le/ou convênios, visando a manutenção
da unidade.
SECRETARIA DE EDUCACAO
TIPO lação
OBJETIVO
UNIDADE
MEDIDA
FONE |.
RECURSO |METAS:
108.001.12.361.0015.2.030
3.1.90.11.00.00
A Manutenção e Encargos do
Ensino Fundamental
Prover ações, visando melhorar o ensino)
de primeiro grau, fortalecer o ciclo básico,
de alfabetização, promover capacitação
dos profissionais do quadro de pessoal,
lesenvolver ações para valorização do
pps implantar cursos
rofissionalizantes para jovens e adultos,
|promover eventos esportivos escolares,
|promover palestras, eventos, adquirir
imateriais didáticos e pedagógicos, de
consumo, expediente, limpeza, higiene,
manutenção de equipamentos,
consertos e reparos, serviços de
pessoas jurídicas e físicas, e outros,
visando a manutenção da unidade,
latravés de recursos próprios e/ou
convênios.
UNIDADE
1026 IR$ 21.800,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
+
|
|
|
|
[60%
Educação - LDE, Lei 9.424/96 e demais
Imatérias vigentes, com áplicação de no
Imínimo 60%, no pagamento de salários
le encargos dos profissionais em efetivo
exercício de sua função.
1 om E
Post TIPO Ã uunagE FONTE
|NATUREZA DESPESA AÇÃO OBJETIVO MEDIDA RECURSO METAS 2011
|Prover ações voltadas à manutenção do
ensino fundamental - FUNDEB 60%,
|destinando recursos do Fundeb, para
Imanutenção e valorização do Magistério,
.001.12.361.0015.2.031 A Manutenção e Encargos do lobjetivando o cumprimento determinado 1022 R$ 30.000,00
3.1.90.11.00.00 Ensino Fundamental - FUNDEB |pela Lei de Diretrizes e Bases da UNIDADE ind
“| SECRETARIA DE EDUCACAO
TPO lação
OBJETIVO
UNIDADE
MEDIDA
HE lo
RECURSO |METAS!2014
(08.001.12.361.0015.2.038
3.3.90.30.00.00
A Manutenção do Programa
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Prover ações no sentido de manutenção
do Programa de Salário Educação, com
aquisições de material permanente
(móveis, utensílios, e equipamentos de
rocessamento de dados), materiais de
onsumo, consertos reparos e outros de
jacordo com o Programa, através de
UNIDADE
1034 IR$ 48.000,00
ORGÃO 08 |
SECRETARIA DE EDUCACAO,
recursos do Programa.
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
tulio,
“e
o,
y E
D
> CidadoHitírcao Ecológica
FUNCIONAL o
10 UNIDADE | FONTE
E 1] OBJETIVO MEDIDA | RECURSO METASI2071
Prover ações, visando ao atendimento e
manutenção do transporte escolar de
alunos com residências na zona rural do
Município, pagamento de salários e
Pes Ad A Manutenção e Encargos do encargos, dos motoristas do transporte
Transporte Escolar Fundamental escolar, combustíveis e lubrificantes,
peças e acessórios, consertos e reparos
Ide veículos do transporte escolar,
[serviços de pessoas jurídicas, através del
recursos próprios e/ou convênios.
UNIDADE 1026 |R$ 15.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO : UNIDADE E A
— JAÇÃO [OBJETIVO MEDIDA RECURSO |METAS)2011
Manter a divisão com recursos para
| execução dos serviços e
desenvolvimentos das ações:
| escrituração de cadastro técnico
| imobiliário, planta genérica de valores,
lacompanhamento da legislação fiscal -
lelaboração código de posturas e obras,
| revisão do código tributário, lançamentos|
| Ide impostos, alvarás, contribuição de
| Imelhorias, controle e cobrança de dívida
| ativa tributária e não tributária, taxas e
emolumentos, emissão de certidão
negativa de débitos municipal, alvará de
110.002.004.125.0004.2.008 A Manutenção e Encargos da construção, de licença sanitária,
3.1.90.11.00.00 Divisão de Tributação e funcionamento regular, ambulante, UNIDADE
Fiscalização Idemolição, certidão de habite-se,
jatualização de certificado de cadastro de]
imóvel rural - CCIR -, esclarecimento
sobre imposto território rural,
regulamentação e atualização da tabela
[de valores para ITBI, fiscalização de
festabelecimentos, ambulantes com
| femissão de laudos autorizando ou não o
| funcionamento, contratação de
| festagiários, publicidade de prazos de
vencimentos de tributo e taxas, adquirir
Imateriais, equipamentos, móveis,
fensílios e serviços para manutenção
| Ea unidade.
1001 IR$ 12.000,00
ECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS |
Po UNIDADE RR
SA AÇÃO MEDIDA ) [METAS H2014
Manter a divisão de Recursos Humanos,
oferecendo condições para realização
dos trabalhos de forma segura e com
fere de incremento na política
de incentivo ao servidor em atingir suas
o PIER ANOAEDOS A |Manutenção e Encargos da etas e funções, promover concursos, UNIDADE AG
Divisão de Recursos Humanos — testes seletivos, convênios com Centro
Ide Integração Empresa Escola para
Ipossibilitar bolsa aos estudantes em
nível médio e universitário, controle de
cartão ponto, ficha de funcionários,
Iprevidência social, GEFIP e SEFIP,
Te => mm Mm
5 Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
a, E-MAIL: pmfenix(Qfenix.pr.gov.br
Controle de Pagamento do PASEP,
Raiz, Dirf, folha de pagamento, controle
Ide pensionista, contratação de pessoal,
[controle de portarias e decretos, férias,
Idécimo terceiro salário, salário-família,
gratificações, cargos comissionados,
FGTS, adicional de insalubridade,
escalonamento de horários dos
ervidores, contribuição sindical,
Iconvênios que envolvam desconto em
folha de pagamento, pensões, inativos,
controle de publicações dos editais do
unicípio, encaminhamento de
prestação de contas de concurso e teste
|seletivo ao Tribunal de Contas do
Estado, publicar conforme Lei Orgânica
'à relação dos servidores, encaminhar
servidor a Previdência Social para o
requerimento de Aposentadoria, pensão,
lauxilio doença, auxilio matemidade,
lacidente do trabalho, regimento interno
icom funções dos servidores e plano de
cargos e salários, além de dar
Iprosseguimento na estrutura da divisão
Ipara entrega do SIM de Atos de Pessoal,
junto ao Tribunal de Contas, adquirir
Imateriais, equipamentos, móveis,
utensílios e serviços para manutenção
[da unidade.
JOTAL
IR$ 400.500,00
Art. 2º
aprovado pela Lei Municipal no 79/2009, para execução no Exercício de 2011 conforme segue:
Fica o Executivo Municipal autorizado a reduzir as metas no PLANO PLURIANUAL,
E
4.4.90.52.00.00
(Gabinete do Prefeito
[despesas do subsídio da vice-prefeita.
GOVERNO MUNICIPAL É
TIPO " UNIDADE
: IAÇÃO OBJETIVO MEDIDA
[3 001.04.122.0004.2.003 a latender a despesas da manutenção do
3.1,90.13.00.00 A |Manutenção e Encagosdo Is pego do Prefeito, incluindo as UNIDADE 1001 R$ 1500000
1001 IR$ 32.900,00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTI
RECURSO ha TAsu2014
epultados, inclusive visando melhor
po] É UNIDADE FONTE
AÇÃO OBJETIVO MEDIDA
Manutenção e Encargos da Manter as despesas de natureza
RRDOe 04.c9 20005-201 A Divisão de Departamento ladministrativas, mas que colaborem para, UNIDADE
4.4.90.52.00.00 a = sia 1001 |R$ 900,00
Jurídico la consecução de programas finalísticos.
ampliar o Paço Municipal, com
[4 .007.04.122.0005.1.012 P Ampliação do Prédio do Pago construção de salas, visando melhor UNIDADE
4.4.90.51.00.00 Municipal conforto aos funcionários e atendimento 1001 R$ 900,00
aos Munícipes, com recursos próprios.
A impliar e/ou remodelar o cemitério
D4.007.04.122.0026.1.003 P [CONSTRUÇÃO EO unicipal, para melhor atender as
REMODELAÇÃO DE A UNIDADE 1001 R$ 10.900,00
4.4.90.51.00.00 CEMITÉRIO ecessidades, das pessoas que ali serão, EO,
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
W——————[—[WWW]W]WWwWw>——>—>—W[W[W]WwWwWw——w—>—>— eme
É Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
jacesso aos visitantes.
Manutenção e Encargos da
.007.04.122.0028.2.012 A PER á : «Manter as atividades do setor de
E 4.4.90.51.00.00 Divisão de Urbanismo é Serviços | mponjsmo é serviços rodoviários. UNIDADE 1001 |R$ 16.000,00
| Rodoviários
|
|
EXTENSÃO E REMODELAÇÃO [extensão e remodelação da rede de
oo ei dp E DA REDE DE ILUMINAÇÃO |luminação pública na sede, bairros e UNIDADE 1053 |R$30.000,00
ERRA o PÚBLICA distrito. .
24.007.15.452.0024.2.015 A Manutenção e Encargos do fanter e conservar o sistema de UNIDADE
3.3.90.39.00.00 Serviço de Iluminação Pública fluminação pública. 1001 |R$5.400,00
CONSTRUÇÃO, E
De ir a P REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, aa remodelar, praças, parques e UNIDADE qm Es Eno
PARQUES E JARDINS d '
D4.007.26.782.0041.1.011 Pp » ima [Dar continuidade nas construções de
4,4.90.51.00.00 Construção de Pontes e Bueiros pontes é bueiros. UNIDADE 1001 R$ 9.000,00
D+. 007.27.813.0043.1.028 P AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Es pr er
4.490,61,00.00 URBANOS piginsição o Jmo veis UNIDADE 1001 |R$ 20.000,00
ORGÃO 05
“| SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CIONAL UNIDADE EON
PROGRÁMATICA | TIPO RE UNIDADE FONTE
E AÇÃO OBJETIVO MEDIDA RECURSO
ozono | p AQUISIÇÃO DEUM VEICULO JaprauiRIR UM VEÍCULO TIPO
ças TIPO CAMINHÃO - CONTRATO [CAMINHÃO PARA ATENDIMENTO À UNIDADE A sao
ED [0303983-92 POPULAÇÃO EM GERAL E
, ADIQUIRIR UM VEÍCULO TIPO
25001.2078200341055 | P |AQUISIÇÃO DE UM VEICULO y
[CAMINHÃO PARA ATENDIMENTO A UNIDADE
500220.60400361039 | P |CONSTRUÇÃODO CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO me
4.490.52.00.00 ABATEDOURO MUNICIPAL |MUNICIPAL 1001 R$340,00
“| SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
4.4.90.51.00.00
Reforma do Centro de Saúde
Ide saúde.
UNIDADE
TPO lação loBJETIVO MEDIDA
25.001.10.301.0014.1.015 P Construção, Ampliação e/ou Construir, Ampliar e/ou reformar centro UNIDADE
1039
IR$ 16.400,00
a, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
06.001.10.304.0028.1.016
Implantação de Aterro Sanitário
Implantar aterros sanitários
1001
|R$ 13.000,00
| SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
AÇÃO
07.001.08.244.0011.2.046
MANUTENCAO DA
ASSISTENCIA SOCIAL
IMANUTENCAO DA ASSISTENCIA
SOCIAL
1001
IR$ 5.000,00
07.001.08.244.0011.2.057
Manutenção e Encargos de
Assistencia a Mulher e da
Criança
Prover ações, voltadas ao atendimento
das mulheres e das crianças e dos
adolescentes, manter os Conselhos
Tutelares e dos Direitos das Crianças e
[dos Adolescentes, adquirir materiais,
equipamentos, móveis, utensílios,
serviços e pagamentos aos
Iconselheiros, para manutenção do
fundo.
1001
ks 5.800,00
= SIE ii
Cio
[OBJETIVO
08.001.12.361.0015.1.017
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E/OU REFORMAS DE
ESCOLAS
Construir e/ou ampliar unidades
escolares.
1026
IR$ 10.900,00
08.001.12.361.0015.2.032
Manutenção e Encargos do
40%
[Ensino Fundamental - FUNDEB
|Prover ações voltadas à manutenção do
ensino fundamental - FUNDEB 40%,
Idestinando recursos do Fundeb, para
Imanutenção e valorização do Magistério,
objetivando o cumprimento determinado
Ipela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação - LDB, Lei 9.424/96 e demais
Imatérias vigentes, com aplicação dos
40%, no pagamento de salários e
encargos de servidores dos setores
ladministrativos das escolas municipais,
aquisição de materiais didáticos
Ipedagógicos, expediente, limpeza,
higiene, conservação de bens, serviços
Ide pessoas jurídicas e físicas, realização
ide cursos para profissionais do ensino,
lalém de outros no setor de educação.
1024
R$ 10.000,00
+ 08.001.12.361.0015.2.038
Manutenção do Programa
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Prover ações no sentido de manutenção
Ido Programa de Salário Educação, com
aquisições de material permanente
móveis, utensílios, e equipamentos de
rocessamento de dados), materiais de
nai consertos reparos e outros de
jacordo com o Programa, através de
recursos do Programa.
1034
|R$ 48.000,00
E-MAIL: pmfenix(Dfenix.pr.gov.br
————>WwTVW————————>—————.
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
Prover ações voltadas à manutenção do
fensino fundamental - FUNDEB 40%,
Wdestinando recursos do Fundeb, para
Imanutenção e valorização do Magistério,
objetivando o cumprimento determinado
Ipela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação - LDB, Lei 9.424/96 e demais
Manutenção e Encargos do matérias vigentes, com aplicação dos
pé el ú e E Transporte Escolar Fundamental |40%, no pagamento de salários e UNIDADE 1024 |R$ 20.000,00
Emi |- FUNDEB 40% lencargos de servidores dos setores E
ladministrativos das escolas municipais,
aquisição de materiais didáticos
Ipedagógicos, expediente, limpeza,
lhigiene, conservação de bens, serviços
Ide pessoas jurídicas e físicas, realização
Ide cursos para profissionais do ensino,
jalém de outros no setor de educação.
Prover ações, para manutenção do
lensino infantil, visando melhor
atendimento as crianças, através de
programas específicos, cursos e
palestras aos servidores e professores,
|pagamento de salários e encargos,
08.001.12.365.0018.2.036 A Manutenção e Encargos do aquisição de Gêneros alimentícios, UNIDADE
4.4.90.52.00.00 Ensino Pré-Escolar Imaterial de consumo, expediente, 1026 IR$ 10.900,00
limpeza, higiene, serviços e outros, além!
imateriais para execução das tarefas
inerentes ao processo, equipamentos,
Imóveis, utensílios, através de recursos
próprios e/ou convênios.
SECRETARIA DE FINANÇAS :
TIPO . UNIDADE “FONTE
IAÇÃO OBJETIVO MEDIDA RECURSO METAS! 2011
Manutenção e Encargos da IManter as despesas de natureza
| 10.002.04.125.0004.2.008 A pá E a ladministrativas, mas que colaborem para,
4,4.90.52.00.00 Divisão de Tributação e la consecução de programas finalisticos. UNIDADE 1001 R$600,00
Fiscalização
- ORGÃO 14 SECRETARIA DE ESPORTES a
j k UNIDADE FONTE
| PROGRÁMATICA TIPO i ECTEdS |NETASEOT
NATUREZA DESPESA AÇÃO [OBJETIVO MEDIDA | RECURSO METAS!2014
|
| 14,005.27.813.0043.1.046 P [Construção e/ou Ampliação de |Construir, ampliar e reformar quadras e UNIDADE
4.4.90.51.00.00 Quadras de Esportes centros esportivos 1001 |R$ 10.900,00
14.005.27.813.0044.2.058 ' Es
4490.51.00.00 A steel cnc ae UNIDADE 1001 — $11.500,00
4.4.90.52.00.00 Divisão de Esporte esportivas no Município. 1001 R$ 4.300,00.
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNCIONAL UNIDADE
PROGRÁMATICA TIPO EDIDA
NATUREZA DESPESA AÇÃO peErIvO MEDIDA
a, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Qfenix.pr.gov.br
%
»
Citado Hitrica o Ecológica ="
15.001.02.061.0003.2.063
3.1.90.11.00.00 A [Construção e/ou Ampliação de Construir, ampliar e reformar quadras e UNIDADE 1001 IR$ 34.000,00
3.1.90.13.00.00 [Quadras de Esportes centros esportivos j 1001 |R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.00 1001 IR$ 4.400,00
TOTAL R$ 400.500,00
forma:
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.04.122.0028.2012
61/2010, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Art.3º - De conformidade com o artigo 1º desta Lei e de acordo com a Lei
LDO 2011 fica suplementada da seguinte
PROGRAMA Serviços de Utilidades Publica
e serviços rodoviários.
A Manter as atividades do setor de urbanismo]
UNIDADE
ATENDIDO
3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.15.452.0024.2015.
PROGRAMA
Iluminação Publica
AÇÃO! PRO
Iluminação Pública
L
Manutenção e Encargos do Serviço de,
PRODUTO. | UNID. DE
ORGÃO
ATENDIDO UNIDADE
3.3.90.39.00.00
|R$ 30.000,00
E FUNCIONAL PROGRÁMATICA 05.002.18.541.0035.2.019
PROGRAMA Sementes e Mudas
ambiente.
Desenvolver ações voltadas a aumentar al
A área de proteção e preservação do meio|
ORGÃO
ATENDIDO UNIDADE
3.1.90.11.00.00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 06.001.10.301.0014.2.022.
PROGRAMA Sistema de Saude
A Sistema de Saúde
ORGÃO
ATENDIDO UNIDADE
3.3.90.39.00.00
[R$ 40.000,00
E
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.2.030
PROGRAMA Ensino Regular
A Manutenção
Fundamental
e Encargos do Ensino)
UNIDADE 3.3.90.39.00.00 |R$ 40.000,00
ATENDIDO
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.2.031
PROGRAMA Ensino Regular
ORGÃO
A Manutenção e Encargos do
ATENDIDO
Fundamental - FUNDEB 60%
UNIDADE 3.1.90.11.00.00 R$ 30.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.2.038
PROGRAMA Ensino Regular
Manutenção do Programa SALÁRIO) ORGÃO
A EDUCAÇÃO ATENDIDO UNIDADE 3390300000 |R$48000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.2.034
PROGRAMA Ensino Regular
Manutenção e Encargos do Transporte
Escolar Fundamental
UNIDADE 3.3.90.30.00.00
ATENDIDO IR$ 15.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 10.002.004.125.0004.2.008.
PROGRAMA Ensino Regular
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos da Divisão de
Tributação e Fiscalização.
UNIDADE 3.1.90.11.00.00 IR$ 12.000,00
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 11.001.04.122.0004.2.009
PROGRAMA Ensino Regular
A Manutenção e Encargos da Divisão de|
Recursos Humanos UNIDADE
3.3.90.36.00.00 |R$ 8.000,00
ATENDIDO
Art.4º - De conformidade com o artigo 2º desta Lei e de acordo com a Lei
61/2010, a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2011 fica reduzida as metas da seguinte
forma:
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 03.001.04.122.0004.2.003
PROGRAMA Administração Publica
PRODUTO.
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos do Gabinete do|
Prefeito
3.1.90.13,00.00 IR$ 15.000,00
4.4.90.52.00.00 é 32.900,00
UNIDADE
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.006.04.092.0004.2.011
PROGRAMA Administração Publica
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos da Divisão de,
Departamento Jurídico
UNIDADE 4.4.90.52.00.00 IR$ 900,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.04.122.0005.1.012
PROGRAMA Edificações Publicas
PROD!
AÇÃO! PRC
ORGÃO
ATENDIDO UNIDADE
P |Ampliação do Prédio do Paço Municipal 4.4.90.51.00.00 IR$ 900,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04,007.04.122.0026.1.003
PROGRAMA Serviços Funerários
ORGÃO
ATENDIDO
p CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DÍ
CEMITÉRIO
UNIDADE 4.4.90.51.00.00 IR$ 10.900,00
L
iii ie ia ia
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.04.122.0028.2.012
PROGRAMA Serviços de Utilidades Publica
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos da Divisão de
Urbanismo e Serviços Rodoviários
UNIDADE 4.4.90.51.00.00 IR$ 16.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.15.451.0024.1.004
PROGRAMA Iluminação Publica
EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA RED)
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE 4.4.90.51.00.00 [R$ 30.000,00
ATENDIDO
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.15.452.0024.2.015
PROGRAMA Iluminação Publica
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos do Serviço de
Iluminação Pública
UNIDADE 3.3.90.39.00.00 R$ 5.400,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.15.813.0025.1.006
PROGRAMA Praça, Parques e Jardins
ORGÃO
ATENDIDO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
UNIDADE 4.4.90.52.00.00 IR$ 26.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.26.782.0041.1.011
PROGRAMA | | Vias Publicas
TIPO PRODUTO. | DESPESA
ORGÃO
ATENDIDO
Construção de Pontes e Bueiros UNIDADE 4.4.90.51.00.00 R$ 9.000,00
——————w—w>w>——>——>— mma
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
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FUNCIONAL PROGRÁMATICA 04.007.27.813.0043.1.028
PROGRAMA Parques Recreativos e Desportivos
ORGÃO
ATENDIDO
P AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS UNIDADE 4.4.90.61.00.00 |R$ 20.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 05.001.20.782.0034.1.054
PROGRAMA . | AQUISIÇÃO E UM CAMINHÃO
UNID. DE
PRODU
ORGÃO
ATENDIDO
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO
CAMINHAO - CONTRATO 0303983-92
UNIDADE 4.4.90.52.00.00 IR$ 5.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 05.001.20.782.0034.1.055
PROGRAMA AQUISIÇÃO E UM CAMINHÃO
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ORGÃO
E CAMINHAO - 0317858-70 ATENDIDO UNIDADE 4.4.90.52.00.00 IR$ 5.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 05.002.20.604.0036.1.039
PROGRAMA Inspeção, Padronização e Classif. de Produtos
CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO UNIDADE
MUNICIPAL ATENDIDO 4490520000 |R$3.400,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 06.001.10.301.0014.1.015
PROGRAMA Sistema de Saude
PRODUTO) PRODUTO: |
AÇA
ORGÃO
Construção, Ampliação e/ou Reforma do|
ATENDIDO
Centro de Saúde
4490.51.00.00 |R$ 16.400,00
UNIDADE
——W—[W—W—[W[[W—wWw>—>———————— DT OSS COS OMI OOOTIO
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
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qu Di
a o
%
É)
É
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 06.001.10.304.0028.1.016
PROGRAMA Serviços de Utilidades Publica
ORGÃO
ATENDIDO
Implantação de Aterro Sanitário UNIDADE 4.4.90.51.00.00 IR$ 13.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 07.001.08.244.0011.2.046
PROGRAMA Atendimento Social
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 4.4.90.52.00.00
ATENDIDO
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 07.001.08.244.0011.2.057
PROGRAMA Atendimento Social
Manutenção e Encargos de Assistência a| ORGÃO E
A Mulher e da Criança ATENDIDO UNIDADE 4.4.90.52.00.00 |R$ 5.800,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.1.017
PROGRAMA Ensino Regular
ORGÃO
ATENDIDO
2 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
(REFORMAS DE ESCOLAS
UNIDADE 4.4.90.51.00.00 IR$ 10.900,00
1
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.2.032
PROGRAMA Ensino Regular z
TIPO AÇÃO! PRODUTO | PRODUTO | DESPESA
ORGÃO
ATENDIDO
A Manutenção e Encargos do Ensino)
Fundamental - FUNDEB 40%
UNIDADE 3.1.90.11.00.00 IR$ 10.000,00
—VrW—W——w—w—Ww——w>——W—W[][W[W[W[Ww>—w——>———————
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30 —
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0015.2.038
PROGRAMA Ensino Regular
A Manutenção do Programa
[EDUCAÇÃO
UNIDADE 4.4.90.51.00.00 R$ 48.000,00
ATENDIDO
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.361.0016.2.033
PROGRAMA Transporte Escolar
Manutenção e Encargos do Transporte| ORGÃO
Escolar Fundamental - FUNDEB 40% ATENDIDO
UNIDADE 3.1.90.11.00.00 IR$ 20.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 08.001.12.365.0018.2.036
' PROGRAMA Educação Pre-Escolar
PRODUTO.
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos do Ensino Pré
Escolar
UNIDADE 4.4.90.52.00.00 |R$ 10.900,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 10.002.04.125.0004.2.008
Administração Publica
| PROGRAMA
ORGÃO
ATENDIDO
Manutenção e Encargos da Divisão de
Tributação e Fiscalização UNIDADE
4.4.90.52.00.00 IR$ 6.000,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 14.005.27.813.0043.1.046
I
Parques Recreativos e Desportivos
PROGRAMA
TIPO] AÇÃO/ PRODUTO | PRODUTO. |
| |
| DESPESA
| |
ORGÃO
ATENDIDO
p Construção e/ou Ampliação de Quadras de
Esportes UNIDADE
4.4.90.51.00.00 |R$ 10.900,00
E ss a a
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 14.005.27.813.0044.2,058
|
| PROGRAMA
Esporte
Atividades de Lazer
Manutenção e Encargos da Divisão de,
ORGÃO
ATENDIDO
4.4.90.51.00.00 R$ 11.500,00
UNIDADE 4.4,90.52.00.00 IR$ 4.300,00
FUNCIONAL PROGRÁMATICA 15.001.02.061.0003.2.063
PROGRAMA
A PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
PROCURADORIA JURÍDICA
ORGÃO 3.1.90.11.00.00 R$ 34.000,00
ATENDIDO UNIDADE 3.1.90.13.00.00 R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.00 R$ 4.400,00
Art. 5º — Conforme alterações efetuadas no artigo 1º e 3º desta Lei, fica o Executi
Municipal autorizado a abrir no vigente orçamento — Lei orçamentária Anual 2011 um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 400.500,00 (Quatrocentos Mil e Quinhentos Reais).
Suplementação
04.000.00.000.0000.0.000.
04.007.00.000.0000.0.000.
04.007.04.122.0028.2.012.
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.007.00.000.0000.0.000.
04.007.15.452.0024.2.015.
3.3.90.39.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.002.00.000.0000.0.000.
05.002.18.541.0035.2.019.
3.1.90.11.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.10.301.0014.2.022.
3.3.90.39.00.00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 84.000,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
01000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 15.000,00
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 25.700,00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública
01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 30.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISAO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 11.000,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
———————Wwww—WW———w——>——————w>——>————
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.030.
3.1.90.11.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.031.
3.1.90.11.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.038.
3.3.90.30.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0016.2.034.
3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.04.125.0004.2.008.
3.1.90.11.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.122.0004.2.009.
3.3.90.36.00.00
Art. 6º- Para dar cobertura ao Crédito aberto pelo artigo anterior, será utilizado como base a redução parcial
de dotação de acordo com o Artigo 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei Federal nº 4.320/64 conforme abaixo
discriminada:
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
03.001.00.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0004.2.003.
3.1.90.13.00.00
4.4.90.52.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.006.00.000.0000.0.000.
04.006.04.092.0004.2.011.
4.4.90.52.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.007.00.000.0000.0.000.
04.007.04.122.0005.1.012.
4.4.90.51.00.00
94.000.00.000.0000.0.000.
04.007.04.122.0026.1.003.
4.4.90.51.00.00
94.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 21.800,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 30.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO
01107 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental
01103 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 12.000,00
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 8.000,00
Total Suplementação: 400.500,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
32.900,00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Ampliação do Prédio do Paço Municipal
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.900,00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.900,00
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
ww
Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro-Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
04.007.04.122.0028.2.012. Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
04.007.15.451.0024.1.004. EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51.00.00 01507 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
04.007.15.452.0024.2.015. Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública
3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.400,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
04.007.15.813.0025.1.006. CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
04.007.26.782.0041.1.011. Construção de Pontes e Bueiros
4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
04.007.27.813.0043.1.028. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
4.4.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
05.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE FOMENTO AGROPECUARIO
05.001.20.782.0034.1.054. AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHAO - CONTRATO
0303983-92
4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
05.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE FOMENTO AGROPECUARIO
05.001.20.782.0034.1.055. AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHAO - 0317858-70
4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
05.002.20.604.0036.1.039. CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.400,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.10.301.0014.1.015. Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.400,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.10.304.0028.1.016. Implantação de Aterro Sanitário
4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.244.0011.2.046. MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.244.0011.2.057. Manutenção e Encargos de Assistencia a Mulher e da Criança
4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.800,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCACAO
08.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE EDUCACAO
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Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 — Fone: (44) 3272-1272 — CNPJ: 76.950-021/0001-30
E-MAIL: pmfenix(Ofenix.pr.gov.br
Citado Histórica o Ecológica
08.001.12.361.0015.1.017.
4.4.90.51.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.032.
3.1.90.11.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.038.
4.4.90.51.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0016.2.033.
3.1.90.11.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.365.0018.2.036.
4.4.90.52.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.04.125.0004.2.008.
4.4.90.52.00.00
14.000.00.000.0000.0.000.
14.005.00.000.0000.0.000.
4.005.27.813.0043.1.046.
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
4.4.90.52.00.00
4.000.00.000.0000.0.000.
4.005.00.000.0000.0.000.
4.005.27.813.0044.2.058.
5.000.00.000.0000.0.000.
5.001.00.000.0000.0.000.
5.001.02.061.0003.2.063.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE ESCOLAS
01103 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.900,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO
01107 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 40%
01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 20.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar
01103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.900,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISÃO DE ESPORTES
Construção e/ou Ampliação de Quadras de Esportes
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.900,00
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISÃO DE ESPORTES
Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500,00
4.300,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 34.000,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 6.000,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.400,00
Total Redução: 400.500,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
unicipal de Fênix, em 23 de Agosto de 2011.
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