norma nº 6/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 06/2016
SÚMULA: Cria, Delimita e Denomina de “Conjunto Habitacional
Vila Verde” e “Ruas Chal-Chal, Jerivá, Bem-te-vi,
Quaresmeira e Salseiro”.
O Prefeito Municipal de Fênix Sr. Edwaldo Gomes de Souza faz
saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica Criado o “Conjunto Habitacional Vila Verde”, na
localidade do Conjunto Habitacional Cohapar — Sub — 50, compreendida entre as
Ruas lapó (Prolongamento), Rua Sebastião Custódio da Silva, Rua/Estrada Canadá
e o Lote de terras nº 308-B- Rem-2, da zona urbana do Município de Fênix/PR, que
poderão se organizar através de Associação dos Participantes do Empreendimento,
ou de outra Associação vizinha, já existente.
Art. 2º - A Rua Projetada “A” que está contida nesta localidade,
passa a ter a seguinte denominação:
|— Rua “Jerivá”
Art. 3º - A Rua Projetada “B” que está contida nesta localidade,
passa a ter a seguinte denominação:
| — Rua “Chal-Chal”
Art. 4º - A Rua Prolongamento da Rua Bem-te-vi que está contida
nesta localidade, passa a ter a seguinte denominação:
|— Rua “Bem-te-vi”
Art. 5º - A Rua Projetada “C” que está contida nesta localidade,
passa a ter a seguinte denominação:
| — Rua “Quaresmeira”
Art. 6º - A Rua Projetada “D” que está contida nesta localidade,
passa a ter a seguinte denominação:
| — Rua “Salseiro”
Art. 7º - A Rua Prolongamento da Rua lapó que delimita esta
localidade, passa a ter a seguinte denominação:
| — Rua “lapó”
Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Fênix, 05 de abril de 2016.
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Publicado NS OLLS Pg OS,
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