| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2021 |
| Date | 2021-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura Municipal de Fênix Estado do Paraná PPA Plano Plurianual Ano de Referência : 2022 á 2025 Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 – Fone: (44) 3272-1272 – CNPJ: 76.950-021/0001-30 E-MAIL: pmfenix@fenix.pr.gov.br LEI Nº 028/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica Instituído o Plano Plurianual Administração Pública Municipal de Fênix para o Quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada. Art. 2 o - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub-Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Rubricas da Receita e Elementos da Despesa. § 1° - Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; III – Público Alvo, população, órgão, setor, comunidade, etc. que se destina o programa; IV – Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a especificação da natureza da ação que se pretende realizar; V - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; VI - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VII – Unidade de Medida, a designação que se deve dar a quantificação do produto que se espera obter. VIII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 3º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época. Art. 4º - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações. Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 – Fone: (44) 3272-1272 – CNPJ: 76.950-021/0001-30 E-MAIL: pmfenix@fenix.pr.gov.br Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, será proposta pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica. Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município. Art. 8 o - Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, com a projeção de uma inflação de 5% (cinco por cento) ao ano. Art. 9º - O Plano Plurianual tem como diretrizes: I – Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário; II – Realização de Políticas Públicas para a Cidadania, a Afirmação dos Direitos e da Justiça Social; III – Efetivação da Democracia, da Qualidade da Gestão Pública e a Ampliação da Participação Popular. Art. 10 - Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plurianual são: I - Estimular a geração de trabalho e emprego em vários setores da economia local, através do incentivo empreendedorismo, a fim de promover a geração e distribuição da renda; II - Implementar política municipal de abastecimento alimentar capaz de estimular a produção diversificada da agropecuária, a fim de incidir na geração de renda e empregos no campo, com atenção especial para a agricultura familiar; III - Qualificar a infraestrutura urbana e rural especialmente para resolver problemas estruturais pela intervenção em pontos estratégicos; IV - Promover o comprometimento de agentes públicos e privados com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais através de estratégias de desenvolvimento sustentável; V - Garantir o direito humano à saúde através da promoção de políticas públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde desenvolvidos com qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de Saúde (SUS); VI - Garantir o direito humano à educação através da promoção de políticas públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o exercício da cidadania; VII - Garantir o direito à assistência social através da promoção de política pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade; VIII - Garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade através de ações e serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços urbanos; IX - Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social; X - Garantia do direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural através de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do lazer; Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 – Fone: (44) 3272-1272 – CNPJ: 76.950-021/0001-30 E-MAIL: pmfenix@fenix.pr.gov.br XI - Contribuir com a promoção do direito de viver livre da violência através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de segurança pública com cidadania; XII - Garantir o direito à cidade através de mecanismos de participação da população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de populações residentes em áreas de risco; XIII - Promover o acesso amplo e transparente à informação pública a fim de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; XIV - Garantir a participação qualificada, permanente e consistente da cidadania na definição e na implementação de políticas públicas municipais; XV - Oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da cidadania através da criação de condições físicas, de pessoal e de controle administrativo e financeiro; XVI - Garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades políticas municipais através do incremento do orçamento público com receitas próprias e com captação junto a órgãos federais e estaduais. Art. 11 - As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais, assim como nas Leis de revisão do Plano Plurianual, obedecendo ao disposto nas Portaria dos Tesouro Nacional e Notas Técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam. Art. 12 - Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o financiamento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual, observados os montantes de investimento correspondentes. Art. 13 - O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente acompanhados e anualmente avaliados. § 1º O acompanhamento da execução do PPA será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa tendo, para tal, como subsídios, entre outros o plano gerencial de execução e as informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução. § 2º A avaliação do PPA será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos indicadores previstos em cada Programa e no atingimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução e informadas à Secretaria de Administração e Planejamento nos termos estabelecidos nesta lei e outras determinações complementares operacionais estabelecidas pela Secretaria de Planejamento. § 3º Para o atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo instituirá Sistema de Acompanhamento e de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 14 - O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil organizada no acompanhamento e na avaliação e na revisão do Plano Plurianual nos termos da legislação municipal. Art. 15 - Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano. Rua Jangada, 25, C.Postal 24, Centro- Fênix-Pr - CEP: 86.950-000 – Fone: (44) 3272-1272 – CNPJ: 76.950-021/0001-30 E-MAIL: pmfenix@fenix.pr.gov.br Art. 16 - Os servidores responsáveis pela execução dos programas deverão: I – elaborar plano gerencial de execução dos programas e submetê-los à apreciação pela Secretaria Municipal do Administração e Planejamento; II – registrar, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, as informações referentes à execução física e financeira dos programas e ações; III – elaborar periodicamente relatórios de monitoramento e anualmente relatórios de avaliação a serem encaminhados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Art. 17 - O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, divulgará por meio eletrônico no Portal da Prefeitura Municipal a íntegra desta lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais, num prazo de até 60 (sessenta) dias após sua respectiva aprovação. Art. 18 - Em virtude das disposições contidas nas Portarias STN nº 831/2021 e 923/2021, que promoveram alterações significativas no desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como as deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre o tema, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos contidos nesta lei no que tange as receitas orçamentárias, sendo essas modificações apenas em relação a codificação contábil da receita, mantendo-se inalterados os valores projetados apresentados inicialmente. Art. 19 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. FÊNIX, 13 de dezembro 2021. Altair Molina Serrano Prefeito Municipal Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 23.435.781,24 22.625.385,31 24.107.493,41 29.049.250,00 30.479.300,00 32.003.265,00 33.638.428,25 35.285.349,67 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Renúncia -67.029,89 -2.578,21 -413.508,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -24.183,67 -31.709,10 -16.875,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -3.255.601,73 -3.237.096,57 -3.144.638,23 -4.366.000,00 -4.584.300,00 -4.813.515,00 -5.054.190,75 -5.306.900,29 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções -103.835,29 -158.877,93 -35.371,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.512.784,06 1.429.550,96 1.931.818,61 1.279.911,04 1.343.913,00 1.411.108,65 1.481.664,09 1.555.747,32 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia -65.800,87 -2.294,00 -413.431,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -23.476,55 -30.676,88 -16.304,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções -103.281,85 -157.821,71 -35.371,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 1.223.076,24 1.154.832,83 1.780.973,88 1.044.338,04 1.096.558,00 1.151.385,90 1.208.955,19 1.269.402,96 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Renúncia -35.352,33 -1.813,46 -406.247,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos -13.289,56 -15.515,36 -15.189,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Outras Deduções -63.509,74 -144.407,14 -29.093,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 611.311,20 571.778,46 1.168.563,73 648.088,00 680.493,00 714.517,65 750.243,53 787.755,71 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Renúncia -35.352,33 -1.813,46 -406.247,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos -13.062,52 -15.514,21 -15.025,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Outras Deduções -24.631,37 -109.701,58 -28.089,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 297.843,98 289.303,74 729.314,32 445.254,00 467.517,00 490.892,85 515.437,49 541.209,37 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Renúncia -35.352,33 -1.813,46 -406.247,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos -13.062,52 -15.514,21 -15.018,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções -20.603,37 -4.445,58 -185,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 204.151,59 200.387,04 621.130,78 297.754,00 312.642,00 328.274,10 344.687,80 361.922,19 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Renúncia -953,42 0,00 -401.360,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -7.566,29 -8.074,38 -8.558,87 0,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções -17.804,54 -1.023,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 943,21 1.079,01 1.564,30 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31 15.193,83 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -2,40 -22,27 -170,25 0,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 73.452,55 66.527,98 81.225,94 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38 164.093,35 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Renúncia -30.624,56 -1.409,43 -4.080,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -2.444,58 -3.056,67 -3.059,94 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 1 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções -2.382,17 -2.355,00 -119,00 0,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros 19.296,63 21.309,71 25.393,30 0,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros - Renúncia -3.774,35 -404,03 -806,84 0,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros - Descontos Concedidos -3.049,25 -4.360,89 -3.229,06 0,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros - Outras Deduções -416,66 -1.067,25 -66,38 0,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 212.976,00 223.624,80 234.806,04 246.546,34 Imóveis 313.467,22 282.474,72 439.249,41 202.834,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Descontos Concedidos 0,00 0,00 -7,20 0,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Outras Deduções -4.028,00 -105.256,00 -27.904,54 0,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 212.976,00 223.624,80 234.806,04 246.546,34 Imóveis - Princip 308.939,86 281.919,05 408.744,91 202.834,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Princip - Descontos Concedidos 0,00 0,00 -7,20 0,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Princip - Outras Deduções 0,00 -104.756,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Multas 174,00 55,67 222,26 0,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Multas - Outras Deduções -108,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Dívida 4.320,00 500,00 29.984,54 0,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Dívida - Outras Deduções -3.920,00 -500,00 -27.904,54 0,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 0,00 0,00 0,00 Imóveis - Dívida 33,36 0,00 297,70 0,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 250.827,41 219.814,85 298.059,58 284.535,04 298.764,00 313.702,20 329.387,31 345.856,68 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 250.827,41 219.814,85 298.059,58 284.535,04 298.764,00 313.702,20 329.387,31 345.856,68 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 250.827,41 219.814,85 298.059,58 279.610,00 293.592,00 308.271,60 323.685,18 339.869,44 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.827,41 219.814,85 298.059,58 279.610,00 293.592,00 308.271,60 323.685,18 339.869,44 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 232.699,20 196.310,11 273.162,63 272.224,00 285.836,00 300.127,80 315.134,19 330.890,90 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 18.128,21 23.504,74 24.896,95 7.386,00 7.756,00 8.143,80 8.550,99 8.978,54 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 4.925,04 5.172,00 5.430,60 5.702,13 5.987,24 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 4.925,04 5.172,00 5.430,60 5.702,13 5.987,24 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - 5.172,00 5.430,60 5.702,13 5.987,24 Principal 0,00 0,00 0,00 4.925,04 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 4.925,04 5.172,00 5.430,60 5.702,13 5.987,24 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 2 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 360.937,63 363.239,52 314.350,57 111.715,00 117.301,00 123.166,05 129.324,35 135.790,57 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -227,04 -1,15 -164,05 0,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços - Outras Deduções -38.878,37 -34.705,56 -1.003,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 360.937,63 363.239,52 314.350,57 111.715,00 117.301,00 123.166,05 129.324,35 135.790,57 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços - Descontos Concedidos -227,04 -1,15 -164,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços - Outras Deduções -38.878,37 -34.705,56 -1.003,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 360.937,63 363.239,52 314.350,57 111.715,00 117.301,00 123.166,05 129.324,35 135.790,57 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Descontos Concedidos -227,04 -1,15 -164,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Outras Deduções -38.878,37 -34.705,56 -1.003,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 360.163,39 360.565,18 313.152,82 111.715,00 117.301,00 123.166,05 129.324,35 135.790,57 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -168,76 -1,15 -164,05 0,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Outras Deduções -38.622,37 -32.519,11 -622,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 261,76 362,94 816,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -32,60 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 512,48 2.311,40 381,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -25,68 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções -256,00 -2.186,45 -381,16 0,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 289.707,82 274.718,13 150.844,73 160.573,00 168.605,00 177.035,25 185.887,02 195.181,38 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Renúncia -30.448,54 -480,54 -7.183,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Descontos Concedidos -10.186,99 -15.161,52 -1.115,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Outras Deduções -39.772,11 -13.414,57 -6.277,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 120.355,32 89.327,50 93.017,78 63.993,00 67.196,00 70.555,80 74.083,60 77.787,79 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Renúncia -5.847,38 0,00 -7.036,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedidos -4.026,85 -5.048,15 -851,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções -37.018,30 -6.378,28 -6.277,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 120.355,32 89.327,50 93.017,78 61.526,00 64.605,00 67.835,25 71.227,02 74.788,38 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Renúncia -5.847,38 0,00 -7.036,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos -4.026,85 -5.048,15 -851,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções -37.018,30 -6.378,28 -6.277,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 104.167,25 77.100,40 66.573,72 61.526,00 64.605,00 67.835,25 71.227,02 74.788,38 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 3 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Renúncia -302,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos -2.991,59 -3.084,69 -489,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Outras Deduções -36.997,42 -6.126,31 -2.596,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.176,84 14.525,32 8.512,19 4.925,00 5.172,00 5.430,60 5.702,13 5.987,24 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Renúncia -50,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -364,59 -432,60 -359,52 0,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Outras Deduções 0,00 -5.214,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 51.670,00 54.253,50 56.966,18 59.814,49 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ 55.060,16 57.319,68 54.166,02 49.209,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Renúncia -251,97 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Descontos Concedidos -2.627,00 -2.652,09 -129,81 0,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Outras Deduções -521,67 -912,20 -2.596,19 0,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 40,00 0,00 0,00 2.467,00 2.591,00 2.720,55 2.856,58 2.999,41 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - Outras Deduções -40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 25,25 287,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 2.398,75 1.670,40 2.725,51 4.925,00 5.172,00 5.430,60 5.702,13 5.987,24 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. TAXA DE LOCALIZAÇÃO EVENTUAL E AMBULANTE 38.466,25 3.297,90 1.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. TAXA DE LOCALIZAÇÃO EVENTUAL E AMBULANTE - Outras Deduções -36.435,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 15,22 80,34 34,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15,22 80,34 34,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 13.767,62 9.504,10 22.726,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Renúncia -5.545,00 0,00 -7.036,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Descontos Concedidos -567,29 -526,80 -26,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Outras Deduções -20,88 -251,97 -3.681,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.564,42 1.454,50 2.766,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Renúncia -620,53 0,00 -343,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -22,70 -78,19 -5,74 0,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Outras Deduções -12,67 0,00 -248,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ 12.203,20 8.049,60 19.959,47 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 4 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Renúncia -4.924,47 0,00 -6.693,37 0,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Descontos Concedidos -544,59 -448,61 -20,90 0,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ - Outras Deduções -8,21 -251,97 -3.433,09 0,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.405,23 2.642,66 3.683,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - 0,00 0,00 0,00 0,00 Descontos Concedidos -467,97 -1.436,66 -335,45 0,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.405,23 2.642,66 3.683,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -467,97 -1.436,66 -335,45 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 2.467,00 2.591,00 2.720,55 2.856,58 2.999,41 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 0,00 2.467,00 2.591,00 2.720,55 2.856,58 2.999,41 1.1.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 2.467,00 2.591,00 2.720,55 2.856,58 2.999,41 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 169.352,50 185.390,63 57.826,95 96.580,00 101.409,00 106.479,45 111.803,42 117.393,59 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Renúncia -24.601,16 -480,54 -146,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos -6.160,14 -10.113,37 -263,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções -2.753,81 -7.036,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 169.352,50 185.390,63 57.826,95 96.580,00 101.409,00 106.479,45 111.803,42 117.393,59 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Renúncia -24.601,16 -480,54 -146,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Descontos Concedidos -6.160,14 -10.113,37 -263,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Deduções -2.753,81 -7.036,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 111.306,39 132.630,09 38.425,49 96.580,00 101.409,00 106.479,45 111.803,42 117.393,59 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Renúncia -584,94 0,00 -146,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Descontos Concedidos -4.211,06 -4.825,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Outras Deduções -548,67 -5.367,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS 500,00 0,00 163,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 102.813,57 112.666,89 18.458,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Renúncia -567,04 0,00 -108,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Descontos Concedidos -4.027,16 -4.312,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Outras Deduções -439,01 -300,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00. DESMEMBRAMENTO 303,00 5.356,95 945,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00. DESMEMBRAMENTO - Outras Deduções 0,00 -4.821,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 5 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00. TAXA PELA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 4.605,25 86.580,00 90.909,00 95.454,45 100.227,17 105.238,53 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE EMOLUMENTOS E EXPEDIENTE 7.689,82 14.606,25 14.252,49 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE EMOLUMENTOS E EXPEDIENTE - Renúncia -17,90 0,00 -37,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE EMOLUMENTOS E EXPEDIENTE - Descontos Concedidos -183,90 -513,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. TAXA DE EMOLUMENTOS E EXPEDIENTE - Outras Deduções -109,66 -245,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 840,89 1.368,03 125,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Descontos Concedidos -1,04 -86,29 -21,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS 122,36 398,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 718,53 969,46 125,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Descontos Concedidos -1,04 -86,29 -21,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 44.985,40 36.928,73 10.678,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Renúncia -21.058,02 -433,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Descontos Concedidos -1.077,12 -1.352,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Outras Deduções -1.996,30 -1.378,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS 44.985,40 36.928,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS - Renúncia -21.058,02 -433,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS - Descontos Concedidos -1.077,12 -1.352,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS - Outras Deduções -1.996,30 -1.378,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 10.678,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 12.219,82 14.463,78 8.597,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros - Renúncia -2.958,20 -47,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros - 0,00 0,00 0,00 0,00 Descontos Concedidos -870,92 -3.848,52 -242,87 0,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções -208,84 -289,46 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS 12.219,82 14.463,78 5.378,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS - Renúncia -2.958,20 -47,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS - Descontos Concedidos -870,92 -3.848,52 -242,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS - Outras Deduções -208,84 -289,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 3.218,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 91.162,98 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 91.162,98 1.1.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 6 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.3.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 373.980,30 355.131,60 435.524,63 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 571.287,93 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições - Renúncia -1.229,02 -284,21 -77,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições - Descontos Concedidos -707,12 -1.032,22 -570,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições - Outras Deduções -153,44 -856,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 373.980,30 355.131,60 435.524,63 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 571.287,93 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Renúncia -1.229,02 -284,21 -77,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos -707,12 -1.032,22 -570,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Outras Deduções -153,44 -856,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 373.980,30 355.131,60 435.524,63 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 571.287,93 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Renúncia -1.229,02 -284,21 -77,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos -707,12 -1.032,22 -570,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Outras Deduções -153,44 -856,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 373.980,30 355.131,60 435.524,63 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 571.287,93 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Renúncia -1.229,02 -284,21 -77,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos -707,12 -1.032,22 -570,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Outras Deduções -153,44 -856,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 369.557,63 347.222,86 424.300,53 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 571.287,93 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 Concedidos -371,23 -356,35 -302,96 0,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções -94,86 -252,30 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 361.144,50 338.781,44 414.743,38 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 546.977,81 1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 8.413,13 8.441,42 9.557,15 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Descontos Concedidos -371,23 -356,35 -302,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Outras Deduções -94,86 -252,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 56,42 52,24 140,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 56,42 52,24 140,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 3.410,38 6.149,46 8.736,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - 0,00 0,00 0,00 0,00 Renúncia -1.157,50 -256,07 -77,50 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 7 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - 0,00 0,00 0,00 0,00 Descontos Concedidos -25,58 -456,62 -121,88 0,00 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções -58,58 -603,92 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 3.410,38 6.149,46 8.736,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Renúncia -1.157,50 -256,07 -77,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Descontos Concedidos -25,58 -456,62 -121,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Outras Deduções -58,58 -603,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 e Juros 955,87 1.707,04 2.347,31 0,00 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 e Juros - Renúncia -71,52 -28,14 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 e Juros - Descontos Concedidos -310,31 -219,25 -145,57 0,00 1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 955,87 1.707,04 2.347,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Renúncia -71,52 -28,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU - Descontos Concedidos -310,31 -219,25 -145,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 116.904,33 30.353,76 9.885,64 38.900,00 40.845,00 42.887,25 45.031,61 47.283,18 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.800,00 3.100,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.800,00 3.100,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.800,00 3.100,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos 2.800,00 3.100,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.800,00 3.100,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00. Aluguéis de espaços públicos 2.800,00 3.100,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00. Aluguéis de espaços públicos - Outras Deduções -400,00 -200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 54.104,33 27.253,76 8.618,14 23.900,00 25.095,00 26.349,75 27.667,23 29.050,58 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 54.104,33 27.253,76 8.618,14 23.900,00 25.095,00 26.349,75 27.667,23 29.050,58 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 54.104,33 27.253,76 8.618,14 23.900,00 25.095,00 26.349,75 27.667,23 29.050,58 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 54.104,33 27.253,76 8.618,14 23.900,00 25.095,00 26.349,75 27.667,23 29.050,58 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 8 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADOS 2.154,95 13.565,63 3.294,65 0,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNI 3.309,77 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE - FONTE 3317 390,98 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. Receita de Aplicação Programa de Incentivo à Organização da Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 Farmacêutica CUSTEIO 110,42 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO RECURSOS VINCULADOS - MERENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 ESCOLAR 139,98 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADOS - CONVÊNIOS MDE 73,90 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. RENDIMENTO FINANCEIRO - APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 105,00 110,25 115,76 121,55 VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 0,00 0,00 0,00 100,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS - 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 FUNDO DE SAÚDE/SUS - VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO CONVÊNIO 765668/2011 29,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO PMAQ 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 1.823,26 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00. RECEIRA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO SESA/PR - INCENTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.412,49 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 0,00 0,00 CADASTRO ÚNICO 1.907,05 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 ECA/FMDCA 805,23 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. RECEIRA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO - INCENTIVO ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Qualificação Conselho Municipal de Saúde 1.231,42 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DO INCENTIVO III FAMILIA 0,00 0,00 0,00 0,00 PARANAENSE 432,50 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 2,67 0,00 0,00 300,00 315,00 330,75 347,29 364,65 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA 15% SAUDE 13,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00.00.00.00. FUNDEB 70% 1.813,57 2.084,31 643,94 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00.00.00. FUNDEB 30% 17,19 10,53 2,07 500,00 525,00 551,25 578,81 607,75 1.3.2.1.01.0.1.21.00.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS 525,00 551,25 578,81 607,75 -ROYALTIES/COMP.FINANC.NÃO PREVID. 637,72 1.179,23 996,17 500,00 1.3.2.1.01.0.1.22.00.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS- CÂMARA 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 MUNICIPAL 3.199,85 3.384,19 525,25 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - FONTES 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 LIVRES 7.021,22 7.029,87 3.156,06 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 LIVRES 107,09 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO EDUCAÇÃO 5% 187,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.26.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FONTE 31495 2.225,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 9 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.3.2.1.01.0.1.27.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO RECURSOS VINCULADOS - MERENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 ESCOLAR 73,94 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 -ROYALTIES/COMP.FINANC.NÃO PREVID. 64,44 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO RECURSOS VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 SALARIO EDUCAÇÃO 232,92 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00.00.00.00. APLICAÇÃO FINANCEIRA - PISO BÁSICO SOCIAL (SUAS) - FONTE 31934 4.504,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00.00.00.00. RENDIMENTO FINANCEIRO - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - 0,00 0,00 0,00 0,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,03 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00.00.00.00. RECEITA DE RENDIMENTOS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 10,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DE SAÚDE/SUS - VIGILANCIA SANITÁRIA 4.932,92 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA 15% SAUDE 377,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.35.00.00.00.00. REND. FINANCEIRO - PROG. DE TRENSF. DIRETA DO MDE-PAR PROCESSO 0,00 0,00 0,00 0,00 23400007273201481 29,81 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.36.00.00.00.00. RENDIMENTO FINANCEIRO - APLICAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS 376,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.37.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO PISO MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 (SUAS) 32,92 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.38.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 PNATE FEDERAL 34,28 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.39.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO SESA/PR - INCENTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 65,73 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.40.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO FINANCEIRA PISO PARANAENSE DE 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTENCIA SOCIAL - PPAS I 433,81 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.41.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 94,24 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.42.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO EDUCAÇÃO 25% 234,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.43.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS - 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE 1500 689,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.44.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO GOVERNAMENTAIS-ECA/FMDCA 70,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.45.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS 40,62 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.46.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FUNDO MEIO AMBIENTE - FONTE 0,00 0,00 0,00 0,00 1555 143,14 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.47.00.00.00.00. RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA PDDE 6,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.48.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO TAXAS DIVERSAS FONTE 1510 81,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.49.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO TAXAS FONTE 1511 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.50.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO CEXTRAN 160,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.51.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO IGDBF 610,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.52.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 0,00 0,00 CADASTRO ÚNICO 753,45 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.53.00.00.00.00. RENDIMENTO FINANCEIRO-PROGRAMA BRASIL CARINHOSO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 INFANTIL 81,70 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 10 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.3.2.1.01.0.1.54.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DO INCENTIVO III FAMILIA 0,00 0,00 0,00 0,00 PARANAENSE 417,08 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.55.00.00.00.00. RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÃO DE Contribuições e Legados de Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 não Gover. ECA/FMDCA 198,23 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.56.00.00.00.00. RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 6.251,83 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.57.00.00.00.00. RECEITA DE RENDIMENTO FINANCEIRO CONVENIO INSTITUTO DAS 0,00 0,00 0,00 0,00 AGUAS - CAMINHÃO COLETOR 3.447,25 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.58.00.00.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 REC.VINC.-FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIGENS 68,72 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.59.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DA ASSISTENCIA SOCIAL - FONTE 31934 1.308,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Cessão de Direitos 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Cessão de Direitos 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e 0,00 0,00 0,00 0,00 Legislativo 60.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e 0,00 0,00 0,00 0,00 Legislativo - Principal 60.000,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 PARTICULARES 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 21.402.824,64 20.788.155,45 21.108.150,23 27.179.390,96 28.582.935,00 30.012.081,75 31.512.685,83 33.088.320,14 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -3.255.601,73 -3.237.096,57 -3.144.638,23 -4.366.000,00 -4.584.300,00 -4.813.515,00 -5.054.190,75 -5.306.900,29 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 11.616.428,99 11.687.027,17 11.910.187,64 15.688.976,60 16.561.760,00 17.389.848,00 18.259.340,40 19.172.307,41 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -1.769.955,96 -1.884.635,88 -1.800.261,94 -2.608.000,00 -2.738.400,00 -2.875.320,00 -3.019.086,00 -3.170.040,30 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 9.551.596,27 10.224.838,71 9.795.760,29 13.866.586,98 14.687.000,00 15.421.350,00 16.192.417,50 17.002.038,38 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -1.761.045,48 -1.884.635,88 -1.800.261,94 -2.588.000,00 -2.717.400,00 -2.853.270,00 -2.995.933,50 -3.145.730,18 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 9.252.321,53 10.055.118,18 9.612.182,81 13.676.586,98 14.487.500,00 15.211.875,00 15.972.468,75 16.771.092,19 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -1.701.190,63 -1.850.691,90 -1.763.546,57 -2.550.000,00 -2.677.500,00 -2.811.375,00 -2.951.943,75 -3.099.540,94 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.505.954,52 9.253.460,94 8.817.734,24 12.750.000,00 13.387.500,00 14.056.875,00 14.759.718,75 15.497.704,69 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -2.677.500,00 -2.811.375,00 -2.951.943,75 -3.099.540,94 FUNDEB -1.701.190,63 -1.850.691,90 -1.763.546,57 -2.550.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.505.954,52 9.253.460,94 8.817.734,24 12.750.000,00 13.387.500,00 14.056.875,00 14.759.718,75 15.497.704,69 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 11 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - -2.677.500,00 -2.811.375,00 -2.951.943,75 -3.099.540,94 Deduções FUNDEB -1.701.190,63 -1.850.691,90 -1.763.546,57 -2.550.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 dezembro 377.782,52 408.372,35 396.801,29 501.586,98 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 dezembro - Principal 377.782,52 408.372,35 396.801,29 501.586,98 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 julho 368.584,49 393.284,89 397.647,28 425.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 julho - Principal 368.584,49 393.284,89 397.647,28 425.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 299.274,74 169.720,53 183.577,48 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 230.946,19 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -59.854,85 -33.943,98 -36.715,37 -38.000,00 -39.900,00 -41.895,00 -43.989,75 -46.189,24 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 299.274,74 169.720,53 183.577,48 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 230.946,19 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções -39.900,00 -41.895,00 -43.989,75 -46.189,24 FUNDEB -59.854,85 -33.943,98 -36.715,37 -38.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 143.200,31 143.701,18 143.008,75 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 143.200,31 143.701,18 143.008,75 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 143.200,31 143.701,18 143.008,75 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - 157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 Principal 143.200,31 143.701,18 143.008,75 150.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.522.633,10 802.196,86 1.598.801,98 970.287,50 1.033.500,00 1.085.175,00 1.139.433,75 1.196.405,44 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 1.033.500,00 1.085.175,00 1.139.433,75 1.196.405,44 Fundo - Bloco de Manut 863.895,10 802.196,86 1.598.801,98 970.287,50 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 1.033.500,00 1.085.175,00 1.139.433,75 1.196.405,44 de Saúde Atenção P 863.895,10 754.696,14 1.598.801,98 970.287,50 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 1.033.500,00 1.085.175,00 1.139.433,75 1.196.405,44 de Saúde Atenção P 863.895,10 754.696,14 1.598.801,98 970.287,50 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 137.283,96 0,00 220.000,00 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 137.283,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. PROGRA SAUDE DA FAMÍLIA 0,00 401.240,28 32.375,30 260.000,00 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 157.500,00 182.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 141.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. INCENTIVO FINACEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00. INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 747,90 88.651,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00. PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DA APS 0,00 0,00 37.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00 28.333,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00. PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 37.500,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 12 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00. INCENTIVO FINACEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 388.897,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 224,00 104.143,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00. COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 SAÚDE 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00. INC. ADIC. ASSITENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 95% 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00. COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 13.400,00 0,00 50.287,50 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00. PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES VIGILÂNCIA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00. COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 1.7.1.3.50.1.1.19.00.00.00.00. PROGRAMA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 1.7.1.3.50.1.1.20.00.00.00.00. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS INCREMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 PAB - Emendas Parlamentares 427.640,36 6.800,00 737.000,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.21.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO EST., DIST. FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 14.967,06 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.22.00.00.00.00. ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR AOS EST., DIST. FEDERAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 26.465,40 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.23.00.00.00.00. INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 13.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.24.00.00.00.00. APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 90.965,96 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.25.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 de Saúde Atenção P 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.26.00.00.00.00. APOIO À AIMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 612,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 de Saúde Vigilânci 0,00 47.500,72 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 de Saúde Vigilânci 0,00 47.500,72 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS E 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 0,00 30.000,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. INCENTIVO FINAN AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DES. DIVERSAS 0,00 17.500,72 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 658.738,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 658.738,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.1.01.00.00.00.00. INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 658.738,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 366.560,00 384.888,00 404.132,40 424.339,01 FNDE 298.312,92 252.867,14 254.736,83 349.104,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 172.433,38 174.530,19 165.292,15 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 303.876,56 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 172.433,38 174.530,19 165.292,15 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 303.876,56 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 PDDE 800,00 920,00 800,00 0,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 PDDE - Principal 800,00 920,00 800,00 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 13 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 61.718,00 67.444,00 78.102,20 76.408,00 80.229,00 84.240,45 88.452,47 92.875,09 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 80.229,00 84.240,45 88.452,47 92.875,09 Principal 61.718,00 67.444,00 78.102,20 76.408,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 23.831,00 25.022,55 26.273,68 27.587,36 PNATE 8.781,96 9.972,95 10.542,48 22.696,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 23.831,00 25.022,55 26.273,68 27.587,36 PNATE - Principal 8.781,96 9.972,95 10.542,48 22.696,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE 54.579,58 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE - Principal 54.579,58 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM - EDUCAÇÃO 54.579,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 56.133,63 263.423,28 117.879,79 252.998,12 212.200,00 222.810,00 233.950,50 245.648,02 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 56.133,63 263.423,28 117.879,79 252.998,12 212.200,00 222.810,00 233.950,50 245.648,02 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 212.200,00 222.810,00 233.950,50 245.648,02 Principal 56.133,63 263.423,28 117.879,79 252.998,12 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 36.386,38 240.000,00 41.534,01 80.000,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1.621,60 0,00 0,00 0,00 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS (SUAS) 18.125,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. COMPONENTE - S.C.F.V - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 FORTALECIMENTO DE VINCULO 0,00 0,00 52.322,61 100.953,31 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00. COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 1.135,12 2.319,88 5.296,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00. COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) 0,00 0,00 0,00 26.631,81 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00. COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 0,00 0,00 21.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00. INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 0,00 22.288,16 21.703,29 19.117,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 44.552,76 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções -21.000,00 -22.050,00 -23.152,50 -24.310,12 FUNDEB -8.910,48 0,00 0,00 -20.000,00 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 44.552,76 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções -21.000,00 -22.050,00 -23.152,50 -24.310,12 FUNDEB -8.910,48 0,00 0,00 -20.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 44.552,76 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - -21.000,00 -22.050,00 -23.152,50 -24.310,12 Deduções FUNDEB -8.910,48 0,00 0,00 -20.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.810.665,67 7.000.497,88 6.916.721,66 9.062.432,00 9.511.804,00 9.987.394,20 10.486.763,90 11.011.102,12 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções -1.845.900,00 -1.938.195,00 -2.035.104,75 -2.136.859,99 FUNDEB -1.485.645,77 -1.352.460,69 -1.344.376,29 -1.758.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.440.840,49 6.773.363,13 6.731.067,45 8.850.000,00 9.292.500,00 9.757.125,00 10.244.981,25 10.757.230,32 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -1.485.645,77 -1.352.460,69 -1.344.376,29 -1.758.000,00 -1.845.900,00 -1.938.195,00 -2.035.104,75 -2.136.859,99 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 14 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 6.971.905,35 6.288.110,56 6.205.245,70 8.200.000,00 8.610.000,00 9.040.500,00 9.492.525,00 9.967.151,25 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.394.380,86 -1.257.621,89 -1.241.048,96 -1.640.000,00 -1.722.000,00 -1.808.100,00 -1.898.505,00 -1.993.430,25 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 6.971.905,35 6.288.110,56 6.205.245,70 8.200.000,00 8.610.000,00 9.040.500,00 9.492.525,00 9.967.151,25 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -1.394.380,86 -1.257.621,89 -1.241.048,96 -1.640.000,00 -1.722.000,00 -1.808.100,00 -1.898.505,00 -1.993.430,25 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 335.371,75 375.355,57 415.188,27 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -67.073,25 -75.070,31 -83.037,46 -80.000,00 -84.000,00 -88.200,00 -92.610,00 -97.240,50 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 335.371,75 375.355,57 415.188,27 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -67.073,25 -75.070,31 -83.037,46 -80.000,00 -84.000,00 -88.200,00 -92.610,00 -97.240,50 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 120.958,15 98.842,51 101.449,07 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 230.946,19 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -24.191,66 -19.768,49 -20.289,87 -38.000,00 -39.900,00 -41.895,00 -43.989,75 -46.189,24 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.958,15 98.842,51 101.449,07 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 230.946,19 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -24.191,66 -19.768,49 -20.289,87 -38.000,00 -39.900,00 -41.895,00 -43.989,75 -46.189,24 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 12.605,24 11.054,49 9.184,41 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 12.605,24 11.054,49 9.184,41 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 182.297,73 71.490,30 99.650,22 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 182.297,73 71.490,30 99.650,22 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 182.297,73 71.490,30 99.650,22 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. Programa de Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica CUSTEIO 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TRÂNSFERENCIA DA SESA/PR - RESOLUÇÃO 616/2015 - CURSTEIO 21.173,81 0,00 78.228,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00. TRÂNSFERENCIA DA SESA/PR - RESOLUÇÃO 446/2018 - CUSTEIO 18.900,56 0,00 18.422,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00. Programa de Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica CUSTEIO 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Incentivo Estadual P.S.F. 53.045,15 0,00 0,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Incentivo Financeiro de 0,00 0,00 0,00 0,00 Custeio da Rede de Saúde Municipal 41.178,21 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00. COVID 19, RECURSOS PORTARIA GM/MS Nº 3.896 MINISTÉRIO DA SAÚDE 40.000,00 71.490,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 993,57 771,75 141,61 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 993,57 771,75 141,61 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 993,57 771,75 141,61 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00. TRANSFERENCIAS DE REPASSES DE MULTAS FUNDO DE TRANSITO 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 CEXTRAN 993,57 771,75 141,61 12.000,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 15 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 186.533,88 154.872,70 85.862,38 154.432,00 158.404,00 166.324,20 174.640,41 183.372,44 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 75.000,00 93.750,00 56.250,00 75.000,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 75.000,00 93.750,00 56.250,00 75.000,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00. Receita PPAS 1 - Piso Paranaense de Assistência Social 75.000,00 93.750,00 56.250,00 75.000,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 61.533,88 61.122,70 25.059,85 79.432,00 83.404,00 87.574,20 91.952,91 96.550,56 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 61.533,88 61.122,70 25.059,85 79.432,00 83.404,00 87.574,20 91.952,91 96.550,56 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - 83.404,00 87.574,20 91.952,91 96.550,56 PETE/PR 61.533,88 61.122,70 25.059,85 79.432,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 0,00 4.552,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 50.000,00 0,00 4.552,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 4.552,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00. RECEITA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 DO IDOSO – FIPAR/PR. 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Instituições Privadas 6.484,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Instituições Privadas 6.484,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Instituições Privadas 6.484,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 6.484,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 ECA/FMDCA 6.484,75 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 1.969.245,23 2.100.630,40 2.281.240,93 2.427.982,36 2.509.371,00 2.634.839,55 2.766.581,53 2.904.910,61 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 2.509.371,00 2.634.839,55 2.766.581,53 2.904.910,61 Básica e de Valoriza 1.969.245,23 2.100.630,40 2.281.240,93 2.427.982,36 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 2.509.371,00 2.634.839,55 2.766.581,53 2.904.910,61 Básica e de Valoriza 1.969.245,23 2.100.630,40 2.281.240,93 2.427.982,36 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 2.509.371,00 2.634.839,55 2.766.581,53 2.904.910,61 Básica e de Valoriza 1.969.245,23 2.100.630,40 2.281.240,93 2.427.982,36 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 29.047,91 21.913,54 621.040,06 79.048,00 16.007,00 16.807,35 52.647,72 20.280,09 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.837,37 2.072,66 2.382,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.837,37 2.072,66 2.382,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 5.837,37 2.072,66 2.382,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.837,37 2.072,66 2.382,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00. MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - MULTAS DE TRANSITO 5.837,37 2.072,66 2.382,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 6.793,17 2.517,77 4.566,48 2.089,00 2.194,00 2.303,70 2.418,88 2.539,82 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,24 2.431,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 16 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00. OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,50 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 6.793,17 2.517,77 4.566,48 89,00 94,00 98,70 103,64 108,82 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios 4.491,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias 4.491,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00. Restituição de Convênios 4.491,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 2.301,86 2.517,77 4.566,48 89,00 94,00 98,70 103,64 108,82 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 2.301,86 2.517,77 4.566,48 89,00 94,00 98,70 103,64 108,82 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Restituições por pagamentos indevidos - Principal 0,00 0,00 0,00 89,00 94,00 98,70 103,64 108,82 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00. RESTITUIÇÃO TARIFA MEDIÇÃO ADCIONAL CAIXA ECONOMICA 1.631,00 2.517,77 4.566,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00. RESTITUIÇÃO VALORES NÃO APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 PPAS I 670,86 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 16.417,37 17.323,11 614.090,62 76.959,00 13.813,00 14.503,65 50.228,84 17.740,27 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 16.417,37 17.323,11 614.090,62 76.959,00 13.813,00 14.503,65 50.228,84 17.740,27 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 16.417,37 17.323,11 614.090,62 76.959,00 13.813,00 14.503,65 50.228,84 17.740,27 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 16.417,37 17.323,11 614.090,62 76.959,00 13.813,00 14.503,65 50.228,84 17.740,27 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 16.417,37 17.323,11 614.090,62 76.959,00 13.813,00 14.503,65 50.228,84 17.740,27 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE 5.413,00 5.683,65 40.967,84 8.016,22 FEIRAS, EXPÓSIÇÕES E OUTROS EVENTOS 0,00 0,00 15.180,00 70.000,00 1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS 513,22 49,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00. RECEITA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE - FONTE 01555 11.304,15 12.863,17 14.044,56 6.959,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00. CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS SAT/RAT - COMPENSAÇÃO EM SEFIP 2.600,00 4.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00. PATROCINIO EXPO-FÊNIX 2.000,00 260,65 584.866,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 1.662.450,59 0,00 698.366,81 116.750,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital - Outras Deduções -18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 53.431,40 0,00 186.450,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens - Outras Deduções -18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis 53.431,40 0,00 186.450,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis - Outras Deduções -18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes 53.431,40 0,00 186.450,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Outras Deduções -18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes 53.431,40 0,00 186.450,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 17 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Outras Deduções -18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 53.431,40 0,00 186.450,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Outras Deduções -18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 1.609.019,19 0,00 511.916,81 16.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 565.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS - AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL PROPOSTA 0,00 0,00 0,00 0,00 09652.908000/1177-10 170.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.50.0.1.02.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS - AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL PROPOSTA 0,00 0,00 0,00 0,00 09652.908000/1177-08 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.50.0.1.03.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS - AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL PROPOSTA 0,00 0,00 0,00 0,00 09652.908000/1177-07 190.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 195.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 195.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 195.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00. Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 195.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.044.019,19 0,00 281.916,81 16.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 45.581,46 0,00 281.916,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 45.581,46 0,00 281.916,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - 0,00 0,00 0,00 0,00 Principal 45.581,46 0,00 281.916,81 0,00 2.4.2.2.50.0.1.01.00.00.00.00. Programa de Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica INVESTIMENTO 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.50.0.1.02.00.00.00.00. TRÂNSFERENCIA DA SESA/PR - RESOLUÇÃO 616/2015 - CAPITAL 32.581,46 0,00 100.916,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.50.0.1.03.00.00.00.00. TRÂNSFERENCIA DA SESA/PR - INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA PARTE CAPITAL 13.000,00 0,00 170.000,00 0,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos dos Estados 998.437,73 0,00 0,00 16.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos dos Estados 998.437,73 0,00 0,00 16.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 998.437,73 0,00 0,00 16.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. RECEITA PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE - INSENTIVO II 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00. RECEITA PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE - INSENTIVO I 0,00 0,00 0,00 8.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO Nº 186/2017 - SEDU - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 PERDIDO 559.537,73 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 18 Exercício PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2.4.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00. RECEITA AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS SEDU 0,00 0,00 0,00 0,00 743/2017 128.900,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00. TRANSFERENCIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DELIBERAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº 107/2017 – CEDCA/PR 70.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.06.00.00.00.00. Aquisição de Veículo Adaptável (Incent. a Criança e Adolesc. com Deficiência) - C/C 0,00 0,00 0,00 0,00 21069-2 240.000,00 0,00 0,00 0,00 Total : 21.629.581,25 19.195.123,50 21.195.466,94 24.800.000,00 26.000.000,00 27.300.000,00 28.700.000,00 30.100.000,00 PREFEITO MUNICIPAL ALTAIR MOLINA SERRANO CONTADOR CRC/PR 055961/O-1 ELSON DE ARAÚJO COSTA SECRETARIO DE FINANÇAS CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CONTROLE INTERNO LAUDINEIA DO LAGO NASCIMENTO DO CARM www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 19 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL Programa : Objetivo : PROCESSO LEGISLATIVO Objetivando a eficência e modernização das ações Legislativas 01.031.0001 Gerente : JOÃO CEZAR DIAS BATISTA CPF:021.056.659-00 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Aquisição de terreno, construção e/ou remodelação do prédio da Câmara Municipal, além de reequipar, visando melhor conforto aos Vereadores e visitantes, e atendimento aos Municipes, através de recursos próprios ou Convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA GLOBAL Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1002 P 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL Produto : Veículos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.52.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2001 A 0 1.380.660,00 0 1.442.789,70 0 1.507.715,23 0 1.575.562,41 0 5.906.727,34 Descrição: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL Produto : Outros Produtos www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 1 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 795.000,00 830.775,00 868.159,87 907.227,06 3.401.161,93 3.1.90.13.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 168.000,00 175.560,00 183.460,20 191.715,91 718.736,11 3.1.90.94.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 11.540,00 12.059,30 12.601,97 13.169,06 49.370,33 3.3.90.14.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 65.980,00 68.949,10 72.051,81 75.294,14 282.275,05 3.3.90.30.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 32.188,00 33.636,46 35.150,10 36.731,85 137.706,41 3.3.90.33.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 15.492,00 16.189,14 16.917,65 17.678,94 66.277,73 3.3.90.36.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 10.180,00 10.638,10 11.116,81 11.617,07 43.551,98 3.3.90.39.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 110.000,00 114.950,00 120.122,75 125.528,27 470.601,02 3.3.90.40.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 62.000,00 64.790,00 67.705,55 70.752,30 265.247,85 3.3.90.46.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 49.600,00 51.832,00 54.164,44 56.601,84 212.198,28 3.3.90.47.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 4.680,00 4.890,60 5.110,68 5.340,66 20.021,94 3.3.90.93.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 14.000,00 14.630,00 15.288,35 15.976,33 59.894,68 4.4.90.52.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 42.000,00 43.890,00 45.865,05 47.928,98 179.684,03 Total: 1.380.660,00 1.442.789,70 1.507.715,23 1.575.562,41 5.906.727,34 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1001 P 1 19.340,00 1 20.210,30 1 21.119,76 1 22.070,15 4 82.740,21 Descrição: CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL Produto : Edificação Construída Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - E 19.340,00 20.210,30 21.119,76 22.070,15 82.740,21 Total: 19.340,00 20.210,30 21.119,76 22.070,15 82.740,21 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8592 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.834,99 1.597.632,56 5.989.467,55 Total: 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.834,99 1.597.632,56 5.989.467,55 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 2 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 JUNTA DO SERVICO MILITAR Órgão : 02 ORGAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL Programa : Objetivo : Servico Militar Desempenhar as atividades para realização do alistamento militar dos jovens em idade de acordo com as normas do ministério do exercito. 05.153.0007 Gerente : ALTAIR MOLINA SERRANO CPF:550.277.769-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : desenvolver ações para desenvolver e cumprir a função cujo teor é campanha permanente sobre alistamento, relatórios estatísticos, reuniões, cerimônia de entrega dos CDI, campanha da reserva das forças armadas, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios e serviços para manutenção da unidade. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Junta Militar Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2002 Outras Unidades e Medidas A 1 54.749,00 1 57.486,45 1 60.360,78 1 63.378,81 4 235.975,04 Descrição: Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 37.800,00 39.690,00 41.674,50 43.758,22 162.922,72 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.627,00 9.058,35 9.511,27 9.986,83 37.183,45 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.711,00 1.796,55 1.886,38 1.980,70 7.374,63 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.727,00 1.813,35 1.904,02 1.999,22 7.443,59 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 4.884,00 5.128,20 5.384,61 5.653,84 21.050,65 Total: 54.749,00 57.486,45 60.360,78 63.378,81 235.975,04 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 3 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8490 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 54.749,00 57.486,45 60.360,78 63.378,81 235.975,04 Total: 54.749,00 57.486,45 60.360,78 63.378,81 235.975,04 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 4 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO Órgão : 03 GOVERNO MUNICIPAL Programa : Objetivo : Administracao Publica Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos munícipes. 04.122.0004 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Manutenção do Gabinete do Prefeito, do Secretario, e outras. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter Atividades Gabinete do Prefeito Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2003 Outras Unidades e Medidas A 1 793.974,00 1 833.672,70 1 875.356,33 1 919.124,15 4 3.422.127,18 Descrição: Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 358.050,00 375.952,50 394.750,12 414.487,63 1.543.240,25 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 80.850,00 84.892,50 89.137,12 93.593,98 348.473,60 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 40.425,00 42.446,25 44.568,56 46.796,99 174.236,80 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 57.750,00 60.637,50 63.669,38 66.852,85 248.909,73 3.3.90.33.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 18.979,00 19.927,95 20.924,35 21.970,57 81.801,87 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 115.500,00 121.275,00 127.338,75 133.705,69 497.819,44 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 5 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 53.710,00 56.395,50 59.215,28 62.176,04 231.496,82 4.4.90.52.00.00 1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício 53.710,00 56.395,50 59.215,27 62.176,03 231.496,80 Total: 793.974,00 833.672,70 875.356,33 919.124,15 3.422.127,18 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8493 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 740.264,00 777.277,20 816.141,06 856.948,12 3.190.630,38 1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 53.710,00 56.395,50 59.215,27 62.176,03 231.496,80 Total: 793.974,00 833.672,70 875.356,33 919.124,15 3.422.127,18 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 6 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Edificacoes Publicas Ampliar o Paço Municipal para proporcionari melhores condições de atendimento ao público em geral. 04.122.0005 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : com construção de salas, visando melhor conforto aos funcionários e atendimento aos Munícipes, com recursos próprios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Ampliar Paço Municipal Metros Qua 50 250 250 250 250 250 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1012 Metros Quadrados P 1 40.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 0 0,00 3 140.000,00 Descrição: Ampliação do Prédio do Paço Municipal Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 40.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 110.000,00 Total: 40.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8495 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00 Total: 40.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 7 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Servicos Funerarios ampliação e ou remodelação, manutenção e conservação de cemitério. 04.122.0026 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ampliar e ou remodelar, manter e conservar o cemitério, visando atender as necessidades das pessoas que ali serão sepultadas. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Remodelar Cemitério Municipal Metros Qua 300 700 700 700 700 700 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1003 Metros Quadrados P 1 25.000,00 1 30.000,00 1 27.000,00 1 27.000,00 4 109.000,00 Descrição: CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 4.4.90.61.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 14.000,00 Total: 25.000,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 109.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2080 Pessoas A 1 129.200,00 1 135.660,00 1 142.443,00 1 149.565,15 4 556.868,15 Descrição: manutençao do Cemiterio Municipal www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 8 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,62 211.196,12 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.200,00 10.710,00 11.245,50 11.807,78 43.963,28 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Total: 129.200,00 135.660,00 142.443,00 149.565,15 556.868,15 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8496 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 154.200,00 165.660,00 169.443,00 176.565,15 665.868,15 Total: 154.200,00 165.660,00 169.443,00 176.565,15 665.868,15 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 9 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Servicos de Utilidades Publica Manter as atividades operacionais do Municipio. 04.122.0028 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : garantir a limpeza, serviços de urbanismo e rodoviários, manter praças, etc. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Gerenciar Divisão de Serviços Urbanos Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2012 Outras Unidades e Medidas A 1 3.167.895,80 1 3.578.671,58 1 3.548.604,19 1 3.848.910,58 4 14.144.082,15 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 242.000,00 253.600,00 265.830,00 278.721,50 1.040.151,50 3.1.90.94.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 638.949,80 870.897,29 704.442,15 839.664,26 3.053.953,50 3.3.90.30.00.00 1013 Royalties e Outras Compensações Financeira 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.90.30.00.00 1017 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício C 62.605,00 65.735,25 69.022,01 72.473,12 269.835,38 3.3.90.30.00.00 1511 TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 67.533,00 70.909,65 74.455,13 78.177,89 291.075,67 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 10 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.30.00.00 31771 CONVENIO CEXTRAN 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 700.000,00 787.380,99 827.749,07 892.012,68 3.207.142,74 3.3.90.46.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 22.918,00 24.063,90 25.267,10 26.530,46 98.779,46 4.4.90.52.00.00 1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício 51.290,00 53.854,50 56.547,23 59.374,59 221.066,32 Total: 3.167.895,80 3.578.671,58 3.548.604,19 3.848.910,58 14.144.082,15 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8498 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.933.867,80 3.332.942,18 3.290.588,32 3.577.993,90 13.135.392,20 1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício C40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 1017 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 62.605,00 65.735,25 69.022,01 72.473,12 269.835,38 1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 51.290,00 53.854,50 56.547,23 59.374,59 221.066,32 1511 TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 67.533,00 70.909,65 74.455,13 78.177,89 291.075,67 31771 CONVENIO CEXTRAN 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58 Total: 3.167.895,80 3.578.671,58 3.548.604,19 3.848.910,58 14.144.082,15 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 11 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Iluminacao Publica extensão e remodelação e manutenção da rede de Iluminação pública na sede, bairros e distrito. 15.451.0024 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Prover ações no sentido de dar continuidade na extensão e remodelação da rede de Iluminação pública na sede, bairros e distrito de Bela Vista, visando maior segurança e conforto aos moradores, bem como manter e conservar a rede ja existente. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Remodelação Iluminação Pública Metros Lin 100 500 500 500 500 500 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1004 Metros Quadrados P 1 60.000,00 1 63.000,00 1 66.150,01 1 69.457,50 4 258.607,51 Descrição: EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.39.00.00 1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 14 20.000,00 21.000,00 22.050,01 23.152,50 86.202,51 4.4.90.51.00.00 1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 14 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Total: 60.000,00 63.000,00 66.150,01 69.457,50 258.607,51 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8501 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 12 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 50.000,00 52.500,00 55.125,01 57.881,25 215.506,26 Total: 60.000,00 63.000,00 66.150,01 69.457,50 258.607,51 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 13 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Obras de Galerias Pluviais Construção de galerias de aguas pluviais. 15.451.0032 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : evitar a erosões de ruas e avenidas. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Galerias Pluviais Metros Lin 1.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1005 Unidade P 3.000 10.500,00 3.000 12.000,00 3.000 20.000,00 3.000 25.000,00 12.000 67.500,00 Descrição: Construção de Galerias de Águas Pluviais Produto : Galerias de Águas Pluviais Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.500,00 12.000,00 20.000,00 25.000,00 67.500,00 Total: 10.500,00 12.000,00 20.000,00 25.000,00 67.500,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8502 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.500,00 12.000,00 20.000,00 25.000,00 67.500,00 Total: 10.500,00 12.000,00 20.000,00 25.000,00 67.500,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 14 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Vias Publicas adquirir maquinarios e equipamentos, executar obras de calçamento com pedra irregular em vias urbanas. 15.451.0041 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : melhorar o setor rodoviario. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Execução de Calçadas e Muros Metros Qua 200 600 600 600 600 600 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1009 Metros Quadrados P 600 20.000,00 600 15.000,00 600 20.000,00 600 25.000,00 2.400 80.000,00 Descrição: Construção de Meio-fios e Calçadas e Muros. Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00 Total: 20.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8505 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00 Total: 20.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 15 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Iluminacao Publica extensão e remodelação e manutenção da rede de Iluminação pública na sede, bairros e distrito. 15.452.0024 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Prover ações no sentido de dar continuidade na extensão e remodelação da rede de Iluminação pública na sede, bairros e distrito de Bela Vista, visando maior segurança e conforto aos moradores, bem como manter e conservar a rede ja existente. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Serviços de Iluminação Percentual 50 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2015 Outras Unidades e Medidas A 1 448.650,00 1 471.082,50 1 494.636,62 1 519.368,45 4 1.933.737,57 Descrição: Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 14 126.650,00 132.982,50 139.631,62 146.613,20 545.877,32 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.39.00.00 1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 14 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00 Total: 448.650,00 471.082,50 494.636,62 519.368,45 1.933.737,57 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8506 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 16 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1053 Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Exercício Corrente 446.650,00 468.982,50 492.431,62 517.053,20 1.925.117,32 Total: 448.650,00 471.082,50 494.636,62 519.368,45 1.933.737,57 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 17 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Praca, Parques e Jardins Construir e remodelar, praças, parques e jardins. 15.813.0025 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Construir, remodelar, praças, parques e jardins, na sede, bairros e distrito de Bela Vista, visando melhorar o paisagismo, dando desta forma uma melhor aparência urbana, através de recursos próprios e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Remodelação de Pracas Unidade 0 5 5 5 5 5 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1006 Outras Unidades e Medidas P 1 53.550,00 1 56.227,50 1 59.038,87 1 61.990,82 4 230.807,19 Descrição: CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 22.050,00 23.152,50 24.310,12 25.525,63 95.038,25 Total: 53.550,00 56.227,50 59.038,87 61.990,82 230.807,19 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8508 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 53.550,00 56.227,50 59.038,87 61.990,82 230.807,19 Total: 53.550,00 56.227,50 59.038,87 61.990,82 230.807,19 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 18 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO ADQUIRIR TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OU URBANIZAÇÃO DE AREAS POUCO HABITADAS 16.482.0009 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : POSSIBILITAR MEIOS PARA EXPANSÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA IMOVEIS Unidade 10 15 15 0 15 15 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1028 Metros Quadrados P 1 10.000,00 1 10.500,00 1 200.000,00 1 30.000,00 4 250.500,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.61.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 Total: 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8510 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 Total: 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 19 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Servicos de Utilidades Publica Manter as atividades operacionais do Municipio. 18.541.0028 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : garantir a limpeza, serviços de urbanismo e rodoviários, manter praças, etc. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Gerenciar Divisão de Serviços Urbanos Unidade 1 0 0 1 0 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2041 Pessoas A 1 106.476,00 1 111.799,80 1 117.389,79 1 123.259,27 4 458.924,86 Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIOAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 22.600,00 23.730,00 24.916,50 26.162,32 97.408,82 3.3.90.39.00.00 1511 TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 33.876,00 35.569,80 37.348,29 39.215,70 146.009,79 Total: 106.476,00 111.799,80 117.389,79 123.259,27 458.924,86 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8512 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 72.600,00 76.230,00 80.041,50 84.043,57 312.915,07 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 20 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1511 TAXAS - PRESTACAO DE SERVICOS 33.876,00 35.569,80 37.348,29 39.215,70 146.009,79 Total: 106.476,00 111.799,80 117.389,79 123.259,27 458.924,86 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 21 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Pavimentação Pavimentar e recapear ruas e avenidas. 26.782.0022 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Pavimentar e recapear ruas e avenidas na sede do Município, permitindo melhoria no tráfego de veículos, melhor limpeza, além de melhorar a paisagem das ruas e avenidas, através de recursos próprios, financiamentos e/ou convênios. Pavimentar e recapear e construir galerias de aguas pluviais, calçamento em ruas e avenidas. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Pavimentação Metros Qua 2.000 9.000 10.000 10.000 10.000 10.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1007 Metros Quadrados P 5.000 516.575,00 1 542.403,75 1 569.523,93 1 598.000,13 5.003 2.226.502,81 Descrição: Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas Produto : Pavimentação de Vias Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 4.4.90.51.00.00 1013 Royalties e Outras Compensações Financeira 116.575,00 122.403,75 128.523,93 134.950,13 502.452,81 Total: 516.575,00 542.403,75 569.523,93 598.000,13 2.226.502,81 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8514 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 22 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício C116.575,00 122.403,75 128.523,93 134.950,13 502.452,81 Total: 516.575,00 542.403,75 569.523,93 598.000,13 2.226.502,81 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 23 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : Vias Publicas adquirir maquinarios e equipamentos, executar obras de calçamento com pedra irregular em vias urbanas. 26.782.0041 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : melhorar o setor rodoviario. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Veículos Unidade 0 1 1 1 1 1 Obras de calçamento com pedras irregulares Metros Qua 400 700 700 700 700 700 Pontes e Bueiros Percentual 30 80 80 80 80 80 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1008 Metros Quadrados P 1 50.000,00 1 52.500,00 1 55.125,00 1 57.881,25 4 215.506,25 Descrição: Calçamento com Pedra Irregular em Vias Urbanas Produto : Pavimentação de Vias Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Total: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1010 Outras Unidades e Medidas P 1 50.000,00 1 52.500,00 1 55.125,00 1 57.881,25 4 215.506,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 24 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Descrição: REEQUIPAR O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Total: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1011 Metros Quadrados P 1 34.700,00 1 36.435,00 1 38.256,75 1 40.169,59 4 149.561,34 Descrição: Construção, Ampliação e Manutenção de Pontes e Bueiros Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,04 27.153,79 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05 Total: 34.700,00 36.435,00 38.256,75 40.169,59 149.561,34 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8517 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 134.700,00 141.435,00 148.506,75 155.932,09 580.573,84 Total: 134.700,00 141.435,00 148.506,75 155.932,09 580.573,84 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 25 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 007 DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS Órgão : 04 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Programa : Objetivo : READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Readequação de Estradas rurais, facilitando o escoamento agricola e a locomoção de moradores das zonas rurais, com obras de elevação de estradas, alargamentos, colocação de bueiros, etc. 26.782.0057 Gerente : JOSUE DA SILVA MELLO CPF:387.367.649-49 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Facilitar a locomoção de moradores das zonas ruais, e o ecoamento agricola. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Sim Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA READEQUAÇAO DE ESTRADAS Quilômetro 1 6 6 6 6 6 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1061 Metros Quadrados P 6 270.000,00 6 283.500,00 6 297.675,00 6 312.558,75 24 1.163.733,75 Descrição: READEQUAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS E RURAIS Produto : Restauração de Estradas Vicinais Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 Total: 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8518 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 Total: 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 26 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE FOMENTO AGROPECUARIO Órgão : 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Programa : Objetivo : PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRICOLA NO MUNICIPIO DE FÊNIX, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA OS AGRICULTORES POSSAM DIVERSIFICAREM SUAS CUTURAS. 20.605.0010 Gerente : JOSUE DA SILVA MELLO CPF:387.367.649-49 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A NECESSIDADE DE MANTER BEM INFORMADOS OS AGRICULTORES, OFERTANDO A ELES A POSSIBILIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS QUE SE ADAPTEM A NOSSA REGIAO AGRICOLA. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Gerenciar a divisão de fomento agropecuário Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2018 Outras Unidades e Medidas A 1 383.800,00 1 403.213,00 1 423.373,65 1 444.542,33 4 1.654.928,98 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Fomento Agropecuário Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 147.000,00 154.350,00 162.067,50 170.170,88 633.588,38 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 37.800,00 39.690,00 41.674,50 43.758,22 162.922,72 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 223,00 234,15 245,86 703,01 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 27 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 Total: 383.800,00 403.213,00 423.373,65 444.542,33 1.654.928,98 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8521 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 383.800,00 403.213,00 423.373,65 444.542,33 1.654.928,98 Total: 383.800,00 403.213,00 423.373,65 444.542,33 1.654.928,98 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 28 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão : 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Programa : Objetivo : Sistema de Saude Gerencial e desenvclver serviços de ações da saúde pública na sede Município. 10.301.0014 Gerente : FLAVIA MENDONÇA CASALE CPF:093.564.279-09 Público Alvo : População em Geral Justificativa : elevar os níveis de atendimento à população do Município de forma a reduzir os custos sociais resultantes de falta de prevenção, proporcionar atendimento médico básico e especializado, operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar, executar programas preventivos de saúde materno, infantil, de higiene bucal, combate ao uso de drogas, realizar exames laboratoriais, distribuir medicamentos a pessoas carentes, executar campanhas de vacinação, implementar ações de vigilância sanitária, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios serviços de pessoas jurídicas e físicas, através de recursos próprios, programas e/ou convênios, visando a manutenção da unidade. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Construir Centro Saude Metros Qua 200 300 300 300 300 300 Manter consórcio cisconcam Unidade 1 1 1 1 1 1 Manter e gerenciar Fundo Municipal de Saúde Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1015 Metros Quadrados P 1 28.157,00 1 29.564,85 1 31.043,09 1 32.595,24 4 121.360,18 Descrição: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 29 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.157,00 8.564,85 8.993,09 9.442,74 35.157,68 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Total: 28.157,00 29.564,85 31.043,09 32.595,24 121.360,18 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2022 Outras Unidades e Medidas A 1 3.300.174,70 1 3.461.875,43 1 3.634.969,21 1 3.816.717,68 4 14.213.737,02 Descrição: Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 3.1.90.11.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 1.290.000,00 1.354.500,00 1.422.225,00 1.493.336,25 5.560.061,25 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62 3.1.90.13.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 254.182,70 266.391,84 279.261,43 292.824,50 1.092.660,47 3.1.90.94.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.14.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.30.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 569.204,00 594.356,19 624.074,00 658.924,78 2.446.558,97 3.3.90.30.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 1.792,00 1.881,60 1.975,68 2.074,46 7.723,74 3.3.90.30.00.00 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 49.871,00 52.364,55 54.982,79 57.731,92 214.950,26 3.3.90.30.00.00 5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 203.653,40 3.3.90.32.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.3.90.33.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 11.550,00 12.127,50 12.733,88 13.370,57 49.781,95 3.3.90.34.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 3.3.90.34.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 3.3.90.36.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 3.3.90.39.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 240.000,00 252.000,00 264.600,00 274.182,93 1.030.782,93 3.3.90.39.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 3.3.90.39.00.00 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 17.325,00 18.191,25 19.100,81 20.055,87 74.672,93 3.3.90.46.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.47.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 3.3.90.91.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 30 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.93.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 4.4.90.52.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Total: 3.300.174,70 3.461.875,43 3.634.969,21 3.816.717,68 14.213.737,02 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2068 Outras Unidades e Medidas A 1 170.679,00 1 179.212,95 1 177.673,58 1 197.582,28 4 725.147,81 Descrição: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 3.1.90.13.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 34.179,00 35.887,95 37.682,35 39.566,47 147.315,77 3.3.90.39.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 31.500,00 33.075,00 24.228,73 36.465,19 125.268,92 Total: 170.679,00 179.212,95 177.673,58 197.582,28 725.147,81 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2069 Outras Unidades e Medidas A 1 435.000,00 1 456.750,00 1 479.587,50 1 503.566,88 4 1.874.904,38 Descrição: PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00 3.1.90.13.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 Total: 435.000,00 456.750,00 479.587,50 503.566,88 1.874.904,38 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2070 Outras Unidades e Medidas A 1 253.252,00 1 265.914,60 1 279.210,33 1 195.835,84 4 994.212,77 Descrição: PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88 3.1.90.13.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 8.252,00 8.664,60 9.097,83 9.552,72 35.567,15 3.3.90.34.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 180.000,00 189.000,00 198.450,00 111.037,49 678.487,49 3.3.90.39.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 31 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 253.252,00 265.914,60 279.210,33 195.835,84 994.212,77 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2082 Pessoas A 1 55.410,00 1 58.180,50 1 61.089,53 1 64.144,00 4 238.824,03 Descrição: MAnutençao do Programa Saude Bucal Produto : Pacientes Atendidos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62 3.1.90.13.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 4.410,00 4.630,50 4.862,03 5.105,13 19.007,66 3.3.90.39.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Total: 55.410,00 58.180,50 61.089,53 64.144,00 238.824,03 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8526 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 384.157,00 403.364,85 423.533,09 444.709,74 1.655.764,68 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.802.936,70 2.939.775,53 3.086.764,31 3.241.102,53 12.070.579,07 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 941.133,00 988.189,65 1.027.099,12 992.144,08 3.948.565,85 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 67.196,00 70.555,80 74.083,60 77.787,79 289.623,19 5494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 203.653,40 Total: 4.242.672,70 4.451.498,33 4.663.573,24 4.810.441,92 18.168.186,19 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 32 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão : 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Programa : Objetivo : Sistema de Saude Gerencial e desenvclver serviços de ações da saúde pública na sede Município. 10.302.0014 Gerente : FLAVIA MENDONÇA CASALE CPF:093.564.279-09 Público Alvo : População em Geral Justificativa : elevar os níveis de atendimento à população do Município de forma a reduzir os custos sociais resultantes de falta de prevenção, proporcionar atendimento médico básico e especializado, operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar, executar programas preventivos de saúde materno, infantil, de higiene bucal, combate ao uso de drogas, realizar exames laboratoriais, distribuir medicamentos a pessoas carentes, executar campanhas de vacinação, implementar ações de vigilância sanitária, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios serviços de pessoas jurídicas e físicas, através de recursos próprios, programas e/ou convênios, visando a manutenção da unidade. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter consórcio cisconcam Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2021 Outras Unidades e Medidas A 1 436.000,00 1 457.800,00 1 480.690,00 1 504.724,50 4 1.879.214,50 Descrição: Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.70.41.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50 3.3.72.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 3.3.72.39.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 33 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.724,50 1.879.214,50 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2051 Outras Unidades e Medidas A 1 72.222,00 1 79.141,10 1 83.098,16 1 87.253,07 4 321.714,33 Descrição: Manutenção e Encargos com o CIUENP - SAMU Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.71.70.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 46.507,00 48.832,35 51.273,97 53.837,67 200.450,99 3.3.71.70.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 25.715,00 27.000,75 28.350,79 29.768,33 110.834,87 4.4.71.70.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 0,00 3.308,00 3.473,40 3.647,07 10.428,47 Total: 72.222,00 79.141,10 83.098,16 87.253,07 321.714,33 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8593 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 408.222,00 431.941,10 453.538,16 476.215,07 1.769.916,33 Total: 508.222,00 536.941,10 563.788,16 591.977,57 2.200.928,83 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 34 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão : 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Programa : Objetivo : Sistema de Saude Gerencial e desenvclver serviços de ações da saúde pública na sede Município. 10.303.0014 Gerente : FLAVIA MENDONÇA CASALE CPF:093.564.279-09 Público Alvo : População em Geral Justificativa : elevar os níveis de atendimento à população do Município de forma a reduzir os custos sociais resultantes de falta de prevenção, proporcionar atendimento médico básico e especializado, operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar, executar programas preventivos de saúde materno, infantil, de higiene bucal, combate ao uso de drogas, realizar exames laboratoriais, distribuir medicamentos a pessoas carentes, executar campanhas de vacinação, implementar ações de vigilância sanitária, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios serviços de pessoas jurídicas e físicas, através de recursos próprios, programas e/ou convênios, visando a manutenção da unidade. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter e gerenciar Fundo Municipal de Saúde Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2072 Outras Unidades e Medidas A 1 372.647,00 1 391.279,35 1 421.343,32 1 442.410,48 4 1.627.680,15 Descrição: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.50.41.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.71.70.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 11.828,00 12.419,40 13.040,37 13.692,39 50.980,16 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 35 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.30.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 25.370,00 26.638,50 27.970,43 29.368,95 109.347,88 3.3.90.32.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 3.3.90.32.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 4.449,00 4.671,45 4.905,02 5.150,27 19.175,74 3.3.90.40.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 0,00 0,00 10.500,00 11.025,00 21.525,00 4.4.90.52.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 Total: 372.647,00 391.279,35 421.343,32 442.410,48 1.627.680,15 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8594 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.828,00 12.419,40 13.040,37 13.692,39 50.980,16 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12 1.400.790,62 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.819,00 37.609,95 49.990,45 52.489,97 175.909,37 Total: 372.647,00 391.279,35 421.343,32 442.410,48 1.627.680,15 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 36 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão : 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Programa : Objetivo : Servicos de Utilidades Publica Manter as atividades operacionais do Municipio. 10.304.0028 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : garantir a limpeza, serviços de urbanismo e rodoviários, manter praças, etc. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Implantar Aterro Sanitário Unidade 0 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2074 Outras Unidades e Medidas A 1 61.750,00 1 64.837,50 1 68.079,37 1 96.893,34 4 291.560,21 Descrição: AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (FNS) Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 3.1.90.11.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 3.1.90.13.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15 3.1.90.13.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 0,00 0,00 0,00 4.410,00 4.410,00 3.3.90.30.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48 3.3.90.39.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31 4.4.90.52.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 37 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 61.750,00 64.837,50 68.079,37 96.893,34 291.560,21 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8527 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 30.250,00 31.762,50 33.350,62 35.018,15 130.381,27 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.500,00 33.075,00 34.728,75 61.875,19 161.178,94 Total: 61.750,00 64.837,50 68.079,37 96.893,34 291.560,21 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 38 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão : 06 SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Programa : Objetivo : Sistema de Saude Gerencial e desenvclver serviços de ações da saúde pública na sede Município. 10.305.0014 Gerente : FLAVIA MENDONÇA CASALE CPF:093.564.279-09 Público Alvo : População em Geral Justificativa : elevar os níveis de atendimento à população do Município de forma a reduzir os custos sociais resultantes de falta de prevenção, proporcionar atendimento médico básico e especializado, operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar, executar programas preventivos de saúde materno, infantil, de higiene bucal, combate ao uso de drogas, realizar exames laboratoriais, distribuir medicamentos a pessoas carentes, executar campanhas de vacinação, implementar ações de vigilância sanitária, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios serviços de pessoas jurídicas e físicas, através de recursos próprios, programas e/ou convênios, visando a manutenção da unidade. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter e gerenciar Fundo Municipal de Saúde Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2073 Outras Unidades e Medidas A 1 99.973,00 1 104.971,65 1 110.220,24 1 176.631,25 4 491.796,14 Descrição: PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAUDE Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.1.90.11.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 0,00 0,00 0,00 50.400,00 50.400,00 3.1.90.13.00.00 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,04 27.153,79 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 39 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.1.90.13.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 0,00 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00 3.3.90.30.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 13.022,00 13.673,10 14.356,76 15.074,60 56.126,46 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50 3.3.90.39.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 8.139,00 8.545,95 8.973,25 9.421,91 35.080,11 4.4.90.52.00.00 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ 6.512,00 6.837,60 7.179,48 7.538,45 28.067,53 Total: 99.973,00 104.971,65 110.220,24 176.631,25 491.796,14 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8532 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 36.300,00 38.115,00 40.020,75 42.021,79 156.457,54 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 27.673,00 29.056,65 30.509,49 92.934,96 180.174,10 Total: 99.973,00 104.971,65 110.220,24 176.631,25 491.796,14 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 40 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Programa : Objetivo : Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes Zelar pelo acatamento dos direitos da criança e do adolescente 08.243.0012 Gerente : MAURO MARANGONI CPF:326.146.249-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : manter os Conselhos Tutelares e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios, serviços e pagamentos aos conselheiros, para manutenção do fundo. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção e do Conselho Tutelar Outras Uni 1 1 1 1 1 1 Gerenciar Fundo Direito Criança e Adolescente Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 6005 Pessoas A 1 136.600,00 1 143.430,00 1 150.601,50 1 158.131,55 4 588.763,05 Descrição: Manutenção e do Conselho Tutelar Produto : Adolescentes Atendidos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.600,00 1.680,00 1.764,00 1.852,20 6.896,20 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,62 38.791,12 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 41 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 Total: 136.600,00 143.430,00 150.601,50 158.131,55 588.763,05 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8535 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 136.600,00 143.430,00 150.601,50 158.131,55 588.763,05 Total: 136.600,00 143.430,00 150.601,50 158.131,55 588.763,05 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 42 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Programa : Objetivo : Atendimento Social Prover ações voltadas a Programas sociais de natureza comunitária. 08.244.0011 Gerente : MAURO MARANGONI CPF:326.146.249-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : visando atendimento às crianças e adolescentes carentes de 0 a 17 anos, propiciando condições ao desenvolvimento e integração na sociedade, manter creches municipais, apoiar e manter os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, atender pessoas carentes devidamente cadastradas, atender pessoas portadoras de deficiência física e mental, apoiar técnica e financeiramente, através de convênios, entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente constituídos, autorizados e declarados de utilidade pública através de lei municipal, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios, serviços de pessoas jurídicas e físicas, visando a manutenção das atividades do fundo, através de recursos próprios, programas e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter e Gerenciar Asistencia social Outras Uni 1 1 1 1 1 1 Manter o Conselho Municipal de Assist. Social Outras Uni 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2046 Outras Unidades e Medidas A 1 512.474,00 1 538.097,70 1 565.002,59 1 593.252,72 4 2.208.827,01 Descrição: MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88 1.357.689,38 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 73.500,00 77.175,00 81.033,75 85.085,44 316.794,19 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 43 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.1.90.94.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.452,00 3.624,60 3.805,83 3.996,12 14.878,55 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,04 27.153,79 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65 113.140,77 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 3.3.90.33.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 6.902,00 7.247,10 7.609,46 7.989,93 29.748,49 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 22.430,00 23.551,50 24.729,08 25.965,53 96.676,11 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.037,00 1.088,85 1.143,29 1.200,45 4.469,59 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.353,00 10.870,65 11.414,18 11.984,89 44.622,72 Total: 512.474,00 538.097,70 565.002,59 593.252,72 2.208.827,01 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2056 Outras Unidades e Medidas A 1 13.000,00 1 13.650,00 1 14.332,50 1 15.049,13 4 56.031,63 Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.33.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 Total: 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8537 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 525.474,00 551.747,70 579.335,09 608.301,85 2.264.858,64 Total: 525.474,00 551.747,70 579.335,09 608.301,85 2.264.858,64 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 44 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Programa : Objetivo : PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES ATENDER AS PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL SEM CONDIÇÕES DE MORADIA 08.244.0002 Gerente : ADILSON ANTONIO SANTIAGO CPF:522.329.139-53 Público Alvo : FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Justificativa : POSSIBILITAR A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A CONSTRUIR SUA CASA PRÓPRIA Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Sim Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Programa Morar Melhor Percentual 10 40 40 40 40 40 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2061 Outras Unidades e Medidas A 8 60.000,00 5 63.000,00 15 66.150,00 16 69.457,50 44 258.607,50 Descrição: PROGRAMA MORAR MELHOR Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 Total: 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8539 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 Total: 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 45 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Programa : Objetivo : Atendimento Social Prover ações voltadas a Programas sociais de natureza comunitária. 08.244.0011 Gerente : MAURO MARANGONI CPF:326.146.249-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : visando atendimento às crianças e adolescentes carentes de 0 a 17 anos, propiciando condições ao desenvolvimento e integração na sociedade, manter creches municipais, apoiar e manter os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, atender pessoas carentes devidamente cadastradas, atender pessoas portadoras de deficiência física e mental, apoiar técnica e financeiramente, através de convênios, entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente constituídos, autorizados e declarados de utilidade pública através de lei municipal, adquirir materiais, equipamentos, móveis, utensílios, serviços de pessoas jurídicas e físicas, visando a manutenção das atividades do fundo, através de recursos próprios, programas e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter Fundo Municipal de Assistência Social Percentual 1 1 1 1 1 1 Manter o Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS Percentual 100 100 100 100 100 100 Manter programa - IGD Unidade 1 1 1 1 1 1 Manter Programa PMTC - CONTRIBUIÇÃO A APAE DE FÊNIX Unidade 8 8 8 8 8 8 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2025 Outras Unidades e Medidas A 1 37.900,00 1 39.795,00 1 41.784,75 1 43.873,99 4 163.353,74 Descrição: Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 46 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 800,00 840,00 882,00 926,10 3.448,10 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 Total: 37.900,00 39.795,00 41.784,75 43.873,99 163.353,74 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2049 Outras Unidades e Medidas A 1 38.800,00 1 40.740,00 1 42.777,00 1 44.915,85 4 167.232,85 Descrição: Manutenção do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 800,00 840,00 882,00 926,10 3.448,10 Total: 38.800,00 40.740,00 42.777,00 44.915,85 167.232,85 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2053 Outras Unidades e Medidas A 1 12.000,00 1 12.600,00 1 13.230,00 1 13.891,50 4 51.721,50 Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GSUAS FNAS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 31936 Componente para Qualificação da Gestão ( 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 3.3.90.39.00.00 31936 Componente para Qualificação da Gestão ( 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 4.4.90.52.00.00 31936 Componente para Qualificação da Gestão ( 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 Total: 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2055 Outras Unidades e Medidas A 1 1.200,00 1 1.260,00 1 1.323,00 1 1.389,15 4 5.172,15 Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL PMTC - CONTRIBUIÇÃO A APAE DE FÊNIX www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 47 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.50.41.00.00 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social E 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15 Total: 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2079 Outras Unidades e Medidas A 1 22.000,00 1 23.100,00 1 24.255,00 1 25.467,75 4 94.822,75 Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GSUAS FNAS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 31940 Bloco de financiamento da Gestão do Progra 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.39.00.00 31940 Bloco de financiamento da Gestão do Progra 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88 4.4.90.52.00.00 31940 Bloco de financiamento da Gestão do Progra 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 Total: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2077 Pessoas A 1 75.000,00 1 78.750,00 1 82.687,50 1 86.821,88 4 323.259,38 Descrição: PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL(PPAS I) Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 5934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.32.00.00 5934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 3.3.90.39.00.00 5934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 Total: 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8541 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 76.700,00 80.535,00 84.561,75 88.789,84 330.586,59 5934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - ESTADUAL 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - P 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15 31940 Bloco de financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Únic 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 48 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 186.900,00 196.245,00 206.057,25 216.360,12 805.562,37 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 49 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Programa : Objetivo : PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA ATENDER AS FAMILIAS EM RISCO SOCIAL 08.244.0052 Gerente : MAURO MARANGONI CPF:326.146.249-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Atender de forma integral as familias do muinicipio de Fênix. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Famílias Atendidas Programa Painf Pessoas 30 30 30 30 30 50 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 6001 Pessoas A 1 22.000,00 1 23.100,00 1 24.255,00 1 25.467,75 4 94.822,75 Descrição: COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO - P.S.B Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.30.00.00 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.39.00.00 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Total: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 6002 Pessoas A 1 77.800,00 1 81.690,00 1 85.774,50 1 90.063,22 4 335.327,72 Descrição: COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - S.C.F.V www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 50 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.1.90.13.00.00 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,04 27.153,79 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.900,00 3.045,00 3.197,25 3.357,11 12.499,36 3.3.90.30.00.00 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 21.700,00 22.785,00 23.924,25 25.120,46 93.529,71 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.900,00 1.995,00 2.094,75 2.199,49 8.189,24 3.3.90.39.00.00 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social B 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 Total: 77.800,00 81.690,00 85.774,50 90.063,22 335.327,72 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 6003 Pessoas A 1 84.000,00 1 88.200,00 1 92.610,00 1 97.240,50 4 362.050,50 Descrição: Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS Produto : Crianças Atendidas Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.14.00.00 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social E 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 3.3.90.30.00.00 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social E 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.33.00.00 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social E 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 3.3.90.39.00.00 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social E 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88 4.4.90.52.00.00 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social E 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75 Total: 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8544 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.800,00 7.140,00 7.497,00 7.871,85 29.308,85 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 93.000,00 97.650,00 102.532,50 107.659,12 400.841,62 31938 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - P84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 Total: 183.800,00 192.990,00 202.639,50 212.771,47 792.200,97 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 51 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES Órgão : 07 SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Programa : Objetivo : ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIR PARA A DEFESA, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO FORTALECER OS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS OS INTEGRANDO NA SOCIEDADE DE FORMA A TER OS SEUS DIREITOS ASSEGURADOS E PRESERVADOS 08.243.0055 Gerente : MAURO MARANGONI CPF:326.146.249-34 Público Alvo : Jovem Justificativa : RESGATAR A AUTO ESTIMA DOS JOVENS, PROFICIONALIZANDO-OS TECNICAMENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Sim Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Gerenciar Fundo Direito Criança e Adolescente Unidade 1 1 1 1 0 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 5001 Outras Unidades e Medidas P 1 25.250,00 1 26.512,50 1 27.838,12 1 29.230,03 4 108.830,65 Descrição: MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15 Total: 25.250,00 26.512,50 27.838,12 29.230,03 108.830,65 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 52 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 6006 Outras Unidades e Medidas P 1 82.000,00 1 86.100,00 1 90.405,00 1 94.925,25 4 353.430,25 Descrição: CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DRº HUGO DEHE - ABEDH Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.50.41.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925,25 353.430,25 Total: 82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925,25 353.430,25 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8546 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 107.250,00 112.612,50 118.243,12 124.155,28 462.260,90 Total: 107.250,00 112.612,50 118.243,12 124.155,28 462.260,90 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 53 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Merenda Escolar Dar continuidade no Programa de Merenda Escolar 12.306.0017 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : adquirindo Gêneros alimentícios de boa qualidade, distribuir nas escolas municipais e centro de educação infantil, através de recursos próprios e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter Programa da Merenda Escolar Pessoas 200 400 400 400 400 400 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2035 Outras Unidades e Medidas A 1 206.289,00 1 216.603,45 1 227.433,62 1 238.805,30 4 889.131,37 Descrição: Manutenção e Encargos da Merenda Escolar - TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Fundamental 1 Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 3.3.90.32.00.00 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 60.589,00 63.618,45 66.799,37 70.139,34 261.146,16 3.3.90.32.00.00 31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Ex 45.700,00 47.985,00 50.384,25 52.903,46 196.972,71 Total: 206.289,00 216.603,45 227.433,62 238.805,30 889.131,37 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2004 Outras Unidades e Medidas A 1 44.900,00 1 47.145,00 1 49.502,25 0 51.977,36 3 193.524,61 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 54 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Descrição: Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - CRIANÇA FELIZ Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 30.600,00 32.130,00 33.736,50 35.423,33 131.889,83 3.3.90.32.00.00 31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Ex 12.300,00 12.915,00 13.560,75 14.238,78 53.014,53 Total: 44.900,00 47.145,00 49.502,25 51.977,36 193.524,61 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2005 Outras Unidades e Medidas A 1 6.129,00 0 6.435,45 0 6.757,22 0 7.095,08 1 26.416,75 Descrição: Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - TIO PATINHAS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.600,00 3.780,00 3.969,00 4.167,45 15.516,45 3.3.90.32.00.00 31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Ex 1.529,00 1.605,45 1.685,72 1.770,01 6.590,18 Total: 6.129,00 6.435,45 6.757,22 7.095,08 26.416,75 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2027 Outras Unidades e Medidas A 1 73.600,00 1 77.280,00 1 81.144,00 1 85.201,20 4 317.225,20 Descrição: Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - HILVA JANDREY DE OLIVEIRA Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 50.400,00 52.920,00 55.566,00 58.344,30 217.230,30 3.3.90.32.00.00 31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Ex 20.700,00 21.735,00 22.821,75 23.962,84 89.219,59 Total: 73.600,00 77.280,00 81.144,00 85.201,20 317.225,20 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8552 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 190.100,00 199.605,00 209.585,25 220.064,51 819.354,76 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 60.589,00 63.618,45 66.799,37 70.139,34 261.146,16 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 55 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 31110 MDE / Programa de Merenda Escolar - Exercício Corrente 80.229,00 84.240,45 88.452,47 92.875,09 345.797,01 Total: 330.918,00 347.463,90 364.837,09 383.078,94 1.426.297,93 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 56 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Ensino Regular Prover ações voltadas à manutenção do ensino fundamental 12.361.0015 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : destinando recursos do Fundeb, para manutenção e valorização do Magistério, objetivando o cumprimento determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei 9.424/96 e demais matérias vigentes, com aplicação de no mínimo 60%, no pagamento de salários e encargos dos profissionais em efetivo exercício de sua função. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter Ensino Fundamental Município Pessoas 300 500 500 500 500 500 Manter professores - FUNDEB 60% Percentual 50 100 100 100 100 100 Programa Salario Educação Unidade 1 1 1 1 1 1 Programa Criança no esporte Pessoas 0 20 30 40 50 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2030 Outras Unidades e Medidas A 1 1.019.006,00 1 1.069.956,30 1 1.123.454,12 1 1.179.626,83 4 4.392.043,25 Descrição: Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 248.000,00 260.400,00 273.470,00 287.243,50 1.069.113,50 3.1.90.11.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 78.750,00 82.687,50 86.821,88 91.162,97 339.422,35 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 57 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.1.90.13.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 56.280,00 59.094,00 62.048,70 65.151,14 242.573,84 3.1.90.13.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 16.600,00 17.430,00 18.301,50 19.216,58 71.548,08 3.1.90.94.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 10.784,00 11.323,20 11.889,36 12.483,83 46.480,39 3.3.90.14.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 32.218,00 33.828,90 35.520,34 37.296,36 138.863,60 3.3.90.30.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 61.573,00 64.651,65 67.884,23 71.278,44 265.387,32 3.3.90.30.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 232.222,00 243.833,10 256.024,76 268.826,00 1.000.905,86 3.3.90.33.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 8.628,00 9.059,40 9.512,37 9.987,99 37.187,76 3.3.90.36.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.829,75 21.871,24 22.964,80 24.113,05 89.778,84 3.3.90.39.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75 3.3.90.39.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 11.983,25 12.582,41 13.211,53 13.872,10 51.649,29 3.3.90.46.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.47.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 2.590,00 2.719,50 2.855,48 2.998,25 11.163,23 3.3.90.91.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 7.764,00 8.152,20 8.559,81 8.987,80 33.463,81 4.4.90.52.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 10.784,00 11.323,20 11.889,36 12.483,83 46.480,39 Total: 1.019.006,00 1.069.956,30 1.123.454,12 1.179.626,83 4.392.043,25 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2031 Outras Unidades e Medidas A 1 978.000,00 1 1.026.900,01 1 1.078.245,00 1 1.132.157,26 4 4.215.302,27 Descrição: Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00 3.1.90.13.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00 724.101,00 3.1.90.94.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 10.000,00 10.500,01 11.025,00 11.576,26 43.101,27 Total: 978.000,00 1.026.900,01 1.078.245,00 1.132.157,26 4.215.302,27 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2032 Outras Unidades e Medidas A 1 550.767,30 1 578.305,67 1 607.220,94 1 637.581,98 4 2.373.875,89 Descrição: Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 58 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50 3.1.90.13.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 88.200,00 92.610,00 97.240,50 102.102,52 380.153,02 3.1.90.94.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 10.750,00 11.287,50 11.851,88 12.444,47 46.333,85 3.3.90.30.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 25.817,30 27.108,17 28.463,56 29.886,75 111.275,78 4.4.90.52.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,74 25.860,74 Total: 550.767,30 578.305,67 607.220,94 637.581,98 2.373.875,89 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2038 Outras Unidades e Medidas A 1 201.911,00 1 212.006,55 1 222.606,88 1 233.737,22 4 870.261,65 Descrição: Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 156.911,00 164.756,55 172.994,38 181.644,10 676.306,03 3.3.90.39.00.00 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 4.4.90.52.00.00 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,74 129.303,74 Total: 201.911,00 212.006,55 222.606,88 233.737,22 870.261,65 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8548 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.811,75 63.852,34 67.044,95 70.397,21 262.106,25 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 978.000,00 1.026.900,01 1.078.245,00 1.132.157,26 4.215.302,27 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 550.767,30 578.305,67 607.220,94 637.581,98 2.373.875,89 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 618.639,00 649.570,95 682.049,50 716.151,97 2.666.411,42 1028 Demais impostos vinculados à educação básica 339.555,25 356.533,01 374.359,67 393.077,65 1.463.525,58 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 201.911,00 212.006,55 222.606,88 233.737,22 870.261,65 Total: 2.749.684,30 2.887.168,53 3.031.526,94 3.183.103,29 11.851.483,06 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 59 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Transporte Escolar Prover a manutenção do transporte escolar de alunos 12.361.0016 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : visando ao atendimento e manutenção do transporte escolar de alunos com residências na zona rural do Município, pagamento de salários e encargos, dos motoristas do transporte escolar, combustíveis e lubrificantes, peças e acessórios, consertos e reparos de veículos do transporte escolar, serviços de pessoas jurídicas, através de recursos próprios e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 40% Pessoas 50 100 100 100 100 100 Transporte Escolar Ensino Fundamental Pessoas 100 200 200 200 200 200 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2033 Outras Unidades e Medidas A 1 202.569,00 1 212.697,45 1 223.332,33 1 234.498,95 4 873.097,73 Descrição: Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30% Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 678.844,69 3.1.90.13.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 3.1.90.94.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 5.430,00 5.701,50 5.986,58 6.285,91 23.403,99 3.3.90.30.00.00 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 8.139,00 8.545,95 8.973,25 9.421,91 35.080,11 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 60 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 202.569,00 212.697,45 223.332,33 234.498,95 873.097,73 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2034 Outras Unidades e Medidas A 1 169.235,00 1 177.696,75 1 186.581,59 1 195.910,67 4 729.424,01 Descrição: Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 3.3.90.30.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31 3.3.90.30.00.00 31116 PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Tr 18.432,00 19.353,60 20.321,28 21.337,34 79.444,22 3.3.90.30.00.00 31125 Convênio Transporte Escolar - Exercício Co 72.426,00 76.047,30 79.849,67 83.842,16 312.165,13 3.3.90.39.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.39.00.00 31116 PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Tr 5.399,00 5.668,95 5.952,40 6.250,02 23.270,37 3.3.90.39.00.00 31125 Convênio Transporte Escolar - Exercício Co 10.978,00 11.526,90 12.103,24 12.708,40 47.316,54 Total: 169.235,00 177.696,75 186.581,59 195.910,67 729.424,01 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8551 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 1024 FUNDEF/FUNDEB 30% 202.569,00 212.697,45 223.332,33 234.498,95 873.097,73 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.500,00 32.025,00 33.626,25 35.307,56 131.458,81 31116 PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Exercício Corr 23.831,00 25.022,55 26.273,68 27.587,36 102.714,59 31125 Convênio Transporte Escolar - Exercício Corrente 83.404,00 87.574,20 91.952,91 96.550,56 359.481,67 Total: 371.804,00 390.394,20 409.913,92 430.409,62 1.602.521,74 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 61 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : PROGRAMA DE INSENTIVO AO ENSINO SUPERIOR INSENTIVAR O ESTUDO EM NIVEL SUPERIOR AOS ALUNOS COM NIVEL MÉDIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. 12.364.0008 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : FAZ-SE NECESSÁRIO O INSENTIVO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARA QUE INGRESSEM NO ENSINO SUPERIOR VISTO QUE ESTA É UMA MANEIRA DE MUDAR A REALIDADE DO MUNICIPIO COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E PREPARADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA GLOBAL Percentual 100 1 0 1 0 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2067 Outras Unidades e Medidas A 1 100.000,00 1 105.000,00 1 110.250,00 1 115.762,50 4 431.012,50 Descrição: CONTRIBUIÇÃO A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE FÊNIX Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.50.41.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 Total: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8554 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 62 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 63 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Educacao Pre-Escolar Prover ações, para manutenção do pré-escolar. 12.365.0018 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : visando melhor atendimento as crianças, através de programas específicos, cursos e palestras aos servidores e professores, pagamento de salários e encargos, aquisição de Gêneros alimentícios, material de consumo, expediente, limpeza, higiene, serviços e outros, além materiais para execução das tarefas inerentes ao processo, equipamentos, móveis, utensílios, através de recursos próprios e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manter o Ensino Pré-Escolar Pessoas 100 120 120 120 120 120 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2036 Outras Unidades e Medidas A 1 247.832,00 1 260.223,60 1 273.234,77 1 286.896,52 4 1.068.186,89 Descrição: Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 147.450,00 154.822,50 162.563,62 170.691,80 635.527,92 3.1.90.13.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38 133.613,88 3.1.90.94.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 3.3.90.30.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 27.141,00 28.498,05 29.922,95 31.419,10 116.981,10 3.3.90.39.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 27.775,00 29.163,75 30.621,94 32.153,04 119.713,73 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 64 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 4.4.90.52.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 8.466,00 8.889,30 9.333,76 9.800,45 36.489,51 Total: 247.832,00 260.223,60 273.234,77 286.896,52 1.068.186,89 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2040 Pessoas A 1 459.609,70 1 482.590,18 1 506.719,69 1 532.055,67 4 1.980.975,24 Descrição: Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70% Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,50 3.1.90.13.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 74.609,70 78.340,18 82.257,19 86.370,05 321.577,12 3.1.90.94.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 Total: 459.609,70 482.590,18 506.719,69 532.055,67 1.980.975,24 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8557 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 459.609,70 482.590,18 506.719,69 532.055,67 1.980.975,24 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 247.832,00 260.223,60 273.234,77 286.896,52 1.068.186,89 Total: 707.441,70 742.813,78 779.954,46 818.952,19 3.049.162,13 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 65 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Creche Prover ações, para manutenção do ensino infantil. 12.365.0019 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : visando melhor atendimento as crianças, através de programas específicos, cursos e palestras aos servidores e professores, pagamento de salários e encargos, aquisição de Gêneros alimentícios, material de consumo, expediente, limpeza, higiene, serviços e outros, além materiais para execução das tarefas inerentes ao processo, equipamentos, móveis, utensílios, através de recursos próprios e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Construção Super Creche Metros Qua 0 800 800 800 0 800 Manutenção de Creches Pessoas 1 1 1 0 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2037 Outras Unidades e Medidas A 1 384.757,50 1 403.995,38 1 424.195,13 1 445.404,87 4 1.658.352,88 Descrição: Manutenção e Encargos de Creches Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 164.000,00 172.200,00 180.810,00 189.850,50 706.860,50 3.1.90.11.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 3.1.90.13.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 34.440,00 36.162,00 37.970,10 39.868,60 148.440,70 3.1.90.13.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 32.887,00 34.531,36 36.257,92 38.070,82 141.747,10 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 66 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.1.90.94.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 3.3.90.30.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 23.930,50 25.127,02 26.383,36 27.702,54 103.143,42 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 3.3.90.39.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 4.4.90.52.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,23 43.101,23 Total: 384.757,50 403.995,38 424.195,13 445.404,87 1.658.352,88 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2042 Pessoas A 1 320.000,00 1 336.000,00 1 352.800,00 1 370.440,00 4 1.379.240,00 Descrição: Manutenção e Encargos de Creches - FUNDEB 70% Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50 3.1.90.13.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88 3.1.90.94.00.00 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 Total: 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8558 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,43 6.465,18 1022 FUNDEF/FUNDEB 70% 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 198.440,00 208.362,00 218.780,10 229.719,10 855.301,20 1028 Demais impostos vinculados à educação básica 184.817,50 194.058,38 203.761,28 213.949,34 796.586,50 Total: 704.757,50 739.995,38 776.995,13 815.844,87 3.037.592,88 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 67 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Educacao Compensatoria Transferir mensalmente recursos financeiros a entidades que representam os interesses do Municipio. 12.367.0020 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Transferir recursos a APAE, a associação dos estudantes. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Contribuição Apae Percentual 100 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2039 Outras Unidades e Medidas A 1 126.500,00 1 132.825,00 1 139.466,26 1 146.439,58 4 545.230,84 Descrição: Contribuições à APAE Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.50.41.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 51.069,25 53.622,71 56.303,85 59.119,04 220.114,85 3.3.50.41.00.00 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais F 24.414,00 25.634,70 26.916,44 28.262,26 105.227,40 3.3.50.41.00.00 1028 Demais impostos vinculados à educação bá 51.016,75 53.567,59 56.245,97 59.058,28 219.888,59 Total: 126.500,00 132.825,00 139.466,26 146.439,58 545.230,84 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8560 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.069,25 53.622,71 56.303,85 59.119,04 220.114,85 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 68 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 24.414,00 25.634,70 26.916,44 28.262,26 105.227,40 1028 Demais impostos vinculados à educação básica 51.016,75 53.567,59 56.245,97 59.058,28 219.888,59 Total: 126.500,00 132.825,00 139.466,26 146.439,58 545.230,84 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 69 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISAO DE EDUCACAO Órgão : 08 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa : Objetivo : Atividades Culturais Prover ações no sentido de garantir o desenvolvimento de ativides na Casa da Cultura. 13.392.0021 Gerente : CREUSA DOS SANTOS CPF:189.226.199-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Prover ações, no sentido de adquirir, equipamentos e material permanente (Móveis, Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados e outros), para pleno desenvolvimento das atividades da Casa da Cultura, através de recursos próprios e/ou convênios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção da Divisão de Cultura Percentual 100 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2062 Outras Unidades e Medidas A 1 80.403,00 1 84.423,15 1 88.644,32 1 93.076,53 4 346.547,00 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 39.062,00 41.015,10 43.065,86 45.219,15 168.362,11 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 11.389,00 11.958,45 12.556,37 13.184,19 49.088,01 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.627,00 9.058,35 9.511,27 9.986,83 37.183,45 3.3.90.31.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.139,00 8.545,95 8.973,25 9.421,91 35.080,11 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.627,00 9.058,35 9.511,27 9.986,83 37.183,45 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 4.559,00 4.786,95 5.026,30 5.277,62 19.649,87 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 70 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 80.403,00 84.423,15 88.644,32 93.076,53 346.547,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8562 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.403,00 84.423,15 88.644,32 93.076,53 346.547,00 Total: 80.403,00 84.423,15 88.644,32 93.076,53 346.547,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 71 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISÃO DE SERVIÇOS AO TURISMO Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Programa : Objetivo : Promoção do Turismono Município Prover ações para expansão do turismo no Municipio. 27.813.0045 Gerente : ARLEI FATIMA RUDEK CPF:412.469.349-49 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Prover ações, no sentido de criar estruturas fisicas, divulgações, orientações aos turistas. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção a Divisão de Serviços ao Turismo Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2043 Outras Unidades e Medidas A 1 310.500,00 1 326.025,00 1 342.326,25 1 359.442,56 4 1.338.293,81 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços ao Turismo Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25 112.063,25 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 72 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 310.500,00 326.025,00 342.326,25 359.442,56 1.338.293,81 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8564 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 310.500,00 326.025,00 342.326,25 359.442,56 1.338.293,81 Total: 310.500,00 326.025,00 342.326,25 359.442,56 1.338.293,81 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 73 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 003 DIVISAO DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENT Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Programa : Objetivo : Protecao ao Meio Ambiente desenvolver atividades voltadas a conservação florestal. 18.541.0033 Gerente : ARLEI FATIMA RUDEK CPF:412.469.349-49 Público Alvo : População em Geral Justificativa : desenvolver ações a manutenção da unidade do Fundo municipal de desenvolvimento e conservação florestal. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA aumentar area de preservação ambiental Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2019 Outras Unidades e Medidas A 1 194.926,00 1 204.672,30 1 214.905,91 1 244.074,96 4 858.579,17 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 113.928,00 119.624,40 125.605,62 131.885,90 491.043,92 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 26.044,00 27.346,20 28.713,51 30.149,19 112.252,90 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 32.554,00 34.181,70 35.890,78 37.685,32 140.311,80 3.3.90.30.00.00 1555 SANEPAR - Compensação Financeira ao M 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 30.000,00 61.525,00 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 74 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 194.926,00 204.672,30 214.905,91 244.074,96 858.579,17 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1065 Alqueires Paulista P 1 400.000,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00 4 400.000,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.61.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Total: 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1016 Unidade P 1 54.767,00 1 57.505,35 1 60.380,62 1 63.399,65 4 236.052,62 Descrição: Implantação de Aterro Sanitário e ou Centro de Triagem Produto : Aterro Sanitário Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 24.414,00 25.634,70 26.916,44 28.262,26 105.227,40 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.353,00 10.870,65 11.414,18 11.984,89 44.622,72 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 Total: 54.767,00 57.505,35 60.380,62 63.399,65 236.052,62 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8567 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 641.293,00 253.357,65 266.025,53 297.750,56 1.458.426,74 1555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05 Total: 649.693,00 262.177,65 275.286,53 307.474,61 1.494.631,79 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 75 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Órgão : 10 SECRETARIA DE FINANÇAS Programa : Objetivo : Administracao Publica Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos munícipes. 04.124.0004 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Manutenção do Gabinete do Prefeito, do Secretario, e outras. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção da Divisão de Contabilidade e Tesouraria Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2006 Outras Unidades e Medidas A 1 975.000,00 1 1.023.750,00 1 1.074.937,50 1 1.160.106,50 4 4.233.794,00 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 362.000,00 380.100,00 399.105,00 419.060,25 1.560.265,25 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 3.3.90.40.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 76 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38 3.3.90.92.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 0,00 0,00 14.895,00 14.895,00 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.000,00 3.150,00 3.307,50 20.000,00 29.457,50 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Total: 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.160.106,50 4.233.794,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8569 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.160.106,50 4.233.794,00 Total: 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.160.106,50 4.233.794,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 77 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Órgão : 10 SECRETARIA DE FINANÇAS Programa : Objetivo : Refinanciamento de Dividas garantir recursos para pagamentos de juros e amortização, e de precatorios. 28.843.0046 Gerente : CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CPF:099.583.769-46 Público Alvo : População em Geral Justificativa : destinar recursos para os pagamentos de juros e amortização, e de precatorios. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Amortização da Dívida Interna e Precatórios. Percentual 60 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2007 Outras Unidades e Medidas A 1 1.380.000,00 1 1.449.000,00 1 1.521.450,00 1 1.597.522,50 4 5.947.972,50 Descrição: Amortização e Encargos da Dívida Interna e Precatórios. Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.2.90.21.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50 3.3.90.91.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50 4.6.90.71.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 Total: 1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8570 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 78 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 79 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Órgão : 10 SECRETARIA DE FINANÇAS Programa : Objetivo : Programa Formacao Patrimonio Servido Publico Formacao de Patrimonio do Servidor Publico 28.846.0050 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : Servidor Justificativa : Necessidade de Formacao Patrimonio do Servidor Publico Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Contribuição para Formação do PASEP Percentual 100 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2024 Outras Unidades e Medidas A 1 283.000,00 1 297.150,00 1 312.007,50 1 327.607,87 4 1.219.765,37 Descrição: Contribuição para Formação do PASEP Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 3.3.90.47.00.00 1013 Royalties e Outras Compensações Financeira 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 3.3.90.47.00.00 1017 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício C 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 Total: 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,87 1.219.765,37 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8573 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 80 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1013 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício C 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 1017 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 Total: 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,87 1.219.765,37 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 81 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Órgão : 10 SECRETARIA DE FINANÇAS Programa : Objetivo : Reserva de Contingencia Suportar passivos contingentes e outros riscos eventuais. 99.999.0099 Gerente : CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CPF:099.583.769-46 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Garantir o equilibrio orçamentário e financeiro. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Reserva de Contigência Percentual 100 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2099 Outras Unidades e Medidas A 1 258.950,00 1 271.897,50 1 285.842,38 1 299.784,49 4 1.116.474,37 Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 9.9.99.99.00.00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 258.950,00 271.897,50 285.842,38 299.784,49 1.116.474,37 Total: 258.950,00 271.897,50 285.842,38 299.784,49 1.116.474,37 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2100 Outras Unidades e Medidas A 9 310.740,00 9 326.277,00 9 343.010,85 9 359.741,39 36 1.339.769,24 Descrição: Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Fênix. Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 82 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 9.9.99.99.00.00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 310.740,00 326.277,00 343.010,85 359.741,39 1.339.769,24 Total: 310.740,00 326.277,00 343.010,85 359.741,39 1.339.769,24 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8574 2022 2023 2024 2025 TOTAL 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 569.690,00 598.174,50 628.853,23 659.525,88 2.456.243,61 Total: 569.690,00 598.174,50 628.853,23 659.525,88 2.456.243,61 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 83 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 002 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Órgão : 10 SECRETARIA DE FINANÇAS Programa : Objetivo : Administracao Publica Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos munícipes. 04.125.0004 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Manutenção do Gabinete do Prefeito, do Secretario, e outras. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção da Divisão de Tributação e Fiscalização Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2008 Outras Unidades e Medidas A 1 212.000,00 1 236.850,00 1 262.942,50 1 279.010,81 4 990.803,31 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,75 543.075,75 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65 113.140,77 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 13.576,90 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 3.3.90.31.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 15.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 105.000,00 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 600,00 630,00 661,50 694,58 2.586,08 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 84 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.40.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 0,00 15.750,00 16.537,50 32.287,50 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 500,00 525,00 551,25 5.000,00 6.576,25 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31 Total: 212.000,00 236.850,00 262.942,50 279.010,81 990.803,31 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8577 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 212.000,00 236.850,00 262.942,50 279.010,81 990.803,31 Total: 212.000,00 236.850,00 262.942,50 279.010,81 990.803,31 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 85 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Órgão : 11 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS Programa : Objetivo : Administracao Publica Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos munícipes. 04.122.0004 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Manutenção do Gabinete do Prefeito, do Secretario, e outras. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2009 Outras Unidades e Medidas A 1 1.184.000,00 1 1.339.275,00 1 1.406.238,75 1 1.482.171,69 4 5.411.685,44 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.01.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48 3.1.90.03.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 203.653,40 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 158.000,00 165.400,00 172.220,00 180.481,00 676.101,00 3.1.90.94.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.1.91.91.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 86 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.33.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 49.875,00 52.368,75 54.987,19 157.230,94 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 3.3.90.40.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 6.620,25 3.3.90.46.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00 48.000,00 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.91.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 139.025,25 3.3.90.92.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 0,00 0,00 5.621,00 5.621,00 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 Total: 1.184.000,00 1.339.275,00 1.406.238,75 1.482.171,69 5.411.685,44 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8578 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.184.000,00 1.339.275,00 1.406.238,75 1.482.171,69 5.411.685,44 Total: 1.184.000,00 1.339.275,00 1.406.238,75 1.482.171,69 5.411.685,44 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 87 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 008 DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS Órgão : 12 SECRETARIA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO Programa : Objetivo : Incentivos para o Desenvolvimento Industrial apoiar e incentivar a implantação de industrias. 22.661.0039 Gerente : EDERSON PEREIRA BAIA CPF:064.518.439-03 Público Alvo : População em Geral Justificativa : estimular a geração de emprego e renda. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Gerenciar e manter serviços divisão indústria comércio e serviços Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2060 Outras Unidades e Medidas A 1 180.000,00 1 220.500,00 1 251.025,00 1 281.576,24 4 933.101,24 Descrição: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 50.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 250.000,00 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 Total: 180.000,00 220.500,00 251.025,00 281.576,24 933.101,24 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8581 2022 2023 2024 2025 TOTAL www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 88 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00 220.500,00 251.025,00 281.576,24 933.101,24 Total: 180.000,00 220.500,00 251.025,00 281.576,24 933.101,24 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 89 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO Órgão : 13 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Programa : Objetivo : Administracao Publica Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos munícipes. 04.122.0004 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Manutenção do Gabinete do Prefeito, do Secretario, e outras. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2059 Outras Unidades e Medidas A 1 427.500,00 1 464.625,00 1 504.847,25 1 530.089,60 4 1.927.061,85 Descrição: Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 3.3.90.33.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 3.3.90.35.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 90 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 3.3.90.40.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 33.101,25 3.3.90.47.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 3.3.90.92.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 0,00 16.991,00 17.840,55 34.831,55 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 16.550,62 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Total: 427.500,00 464.625,00 504.847,25 530.089,60 1.927.061,85 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8582 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 427.500,00 464.625,00 504.847,25 530.089,60 1.927.061,85 Total: 427.500,00 464.625,00 504.847,25 530.089,60 1.927.061,85 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 91 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 005 DIVISÃO DE ESPORTES Órgão : 14 SECRETARIA DE ESPORTES Programa : Objetivo : Parques Recreativos e Desportivos construções de obras e aquisições de equipamentos. 27.813.0043 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : garantir a expansão de espaços esportivos e recreativos. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Construção e/ou Ampliação de Quadras de Esportes Metros Qua 200 300 300 300 300 300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 1046 Metros Quadrados P 1 10.000,00 1 10.500,00 1 11.025,00 1 11.576,25 4 43.101,25 Descrição: Construção de Muro no Estádio Municipal e Reforma da Quadras de Esportes Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Total: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8585 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Total: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 92 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 005 DIVISÃO DE ESPORTES Órgão : 14 SECRETARIA DE ESPORTES Programa : Objetivo : Atividades de Lazer Continuidade a manutenção e incremneto nas ações eSportivas amadoras. 27.813.0044 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : aprimorar a pratica de esportes e outros. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Manutenção da Divisão de Esporte Unidade 1 1 1 1 1 1 Programa Criança no esporte Pessoas 0 50 60 70 70 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2058 Outras Unidades e Medidas A 1 330.750,00 1 354.637,50 1 372.369,37 1 390.987,85 4 1.448.744,72 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 147.000,00 154.350,00 162.067,50 170.170,88 633.588,38 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94 3.3.90.14.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 3.3.90.31.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.32.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 93 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 4.4.90.51.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 23.170,88 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 Total: 330.750,00 354.637,50 372.369,37 390.987,85 1.448.744,72 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8587 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 330.750,00 354.637,50 372.369,37 390.987,85 1.448.744,72 Total: 330.750,00 354.637,50 372.369,37 390.987,85 1.448.744,72 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 94 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 PROCURADORIA GERAL Órgão : 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa : Objetivo : PROCURADORIA JURIDICA Execução das atividades processuais no âmbito administrativo e âmbito judicial em defesa do Poder Público Municipal. 02.061.0003 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL Justificativa : MANTER AS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Sim Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA MANTER PROCURADORIA JURIDICA Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2063 Outras Unidades e Medidas A 1 90.100,00 1 94.605,00 1 105.515,25 1 110.791,01 4 401.011,26 Descrição: PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58 3.3.90.30.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 0,00 6.180,00 6.489,00 12.669,00 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3.3.90.93.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 95 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total: 90.100,00 94.605,00 105.515,25 110.791,01 401.011,26 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8589 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.100,00 94.605,00 105.515,25 110.791,01 401.011,26 Total: 90.100,00 94.605,00 105.515,25 110.791,01 401.011,26 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 96 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Unidade : 001 PROCURADORIA GERAL Órgão : 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa : Objetivo : Administracao Publica Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos munícipes. 04.092.0004 Gerente : DANIEL PEREIRA FILHO CPF:367.363.179-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Manutenção do Gabinete do Prefeito, do Secretario, e outras. Problema : Causa : Externalidade : Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA Divisão Depto Juridido Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2011 Outras Unidades e Medidas A 1 115.900,00 1 124.441,00 1 130.663,05 1 137.196,19 4 508.200,24 Descrição: Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL 3.1.90.11.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 3.1.90.13.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 18.900,00 19.845,00 20.837,25 21.879,11 81.461,36 3.3.90.36.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 3.3.90.39.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 4.4.90.52.00.00 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Co 0,00 2.746,00 2.883,30 3.027,46 8.656,76 Total: 115.900,00 124.441,00 130.663,05 137.196,19 508.200,24 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 97 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 8590 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 115.900,00 124.441,00 130.663,05 137.196,19 508.200,24 Total: 115.900,00 124.441,00 130.663,05 137.196,19 508.200,24 Total Geral : 26.000.000,00 27.300.000,00 28.700.000,00 30.100.000,00 112.100.000,00 PREFEITO MUNICIPAL ALTAIR MOLINA SERRANO CONTADOR CRC/PR 055961/O-1 ELSON DE ARAÚJO COSTA SECRETARIO DE FINANÇAS CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CONTROLE INTERNO LAUDINEIA DO LAGO NASCIMENTO DO CARM www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 98 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 01 Legislativa 2022 2023 2024 2025 Acumulado 031 Ação Legislativa 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.834,99 1.597.632,56 5.989.467,55 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.380.660,00 1.442.789,70 1.507.715,23 1.575.562,41 5.906.727,34 1001 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA 19.340,00 20.210,30 21.119,76 22.070,15 82.740,21 MUNICIPAL Total da Função/SubFunção: 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.834,99 1.597.632,56 5.989.467,55 02 Judiciária 2022 2023 2024 2025 Acumulado 061 Ação Judiciária 90.100,00 94.605,00 105.515,25 110.791,01 401.011,26 2063 PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL 90.100,00 94.605,00 105.515,25 110.791,01 401.011,26 Total da Função/SubFunção: 90.100,00 94.605,00 105.515,25 110.791,01 401.011,26 04 Administração 2022 2023 2024 2025 Acumulado 092 Representação Judicial e Extrajudicial 115.900,00 124.441,00 130.663,05 137.196,19 508.200,24 2011 Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico 115.900,00 124.441,00 130.663,05 137.196,19 508.200,24 122 Administração Geral 5.767.569,80 6.431.904,28 6.554.489,52 6.956.861,17 25.710.824,77 2003 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 793.974,00 833.672,70 875.356,33 919.124,15 3.422.127,18 1012 Ampliação do Prédio do Paço Municipal 40.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00 1003 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO 25.000,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 109.000,00 2080 manutençao do Cemiterio Municipal 129.200,00 135.660,00 142.443,00 149.565,15 556.868,15 2012 Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários 3.167.895,80 3.578.671,58 3.548.604,19 3.848.910,58 14.144.082,15 2009 Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos 1.184.000,00 1.339.275,00 1.406.238,75 1.482.171,69 5.411.685,44 2059 Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário 427.500,00 464.625,00 504.847,25 530.089,60 1.927.061,85 124 Controle Externo 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.160.106,50 4.233.794,00 2006 Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.160.106,50 4.233.794,00 125 Normatização e Fiscalização 212.000,00 236.850,00 262.942,50 279.010,81 990.803,31 2008 Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização 212.000,00 236.850,00 262.942,50 279.010,81 990.803,31 Total da Função/SubFunção: 7.070.469,80 7.816.945,28 8.023.032,57 8.533.174,67 31.443.622,32 05 Defesa Nacional 2022 2023 2024 2025 Acumulado www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 1 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 153 Defesa Terrestre 54.749,00 57.486,45 60.360,78 63.378,81 235.975,04 2002 Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar 54.749,00 57.486,45 60.360,78 63.378,81 235.975,04 Total da Função/SubFunção: 54.749,00 57.486,45 60.360,78 63.378,81 235.975,04 08 Assistência Social 2022 2023 2024 2025 Acumulado 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 243.850,00 256.042,50 268.844,62 282.286,83 1.051.023,95 6005 Manutenção e do Conselho Tutelar 136.600,00 143.430,00 150.601,50 158.131,55 588.763,05 5001 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 25.250,00 26.512,50 27.838,12 29.230,03 108.830,65 DO ADOLESCENTE 6006 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DRº HUGO DEHE - 82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925,25 353.430,25 ABEDH 244 Assistência Comunitária 956.174,00 1.003.982,70 1.054.181,84 1.106.890,94 4.121.229,48 2046 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 512.474,00 538.097,70 565.002,59 593.252,72 2.208.827,01 2056 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63 2061 PROGRAMA MORAR MELHOR 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 2025 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social 37.900,00 39.795,00 41.784,75 43.873,99 163.353,74 2049 Manutenção do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS 38.800,00 40.740,00 42.777,00 44.915,85 167.232,85 2053 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GSUAS FNAS 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 2055 MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL PMTC - 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15 CONTRIBUIÇÃO A APAE DE FÊNIX 2079 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GSUAS FNAS 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75 2077 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL(PPAS I) 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 6001 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO - P.S.B 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75 6002 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 77.800,00 81.690,00 85.774,50 90.063,22 335.327,72 VINCULOS - S.C.F.V 6003 Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 Total da Função/SubFunção: 1.200.024,00 1.260.025,20 1.323.026,46 1.389.177,77 5.172.253,43 10 Saúde 2022 2023 2024 2025 Acumulado 301 Atenção Básica 4.242.672,70 4.451.498,33 4.663.573,24 4.810.441,92 18.168.186,19 1015 Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde 28.157,00 29.564,85 31.043,09 32.595,24 121.360,18 2022 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 3.300.174,70 3.461.875,43 3.634.969,21 3.816.717,68 14.213.737,02 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 2 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 2068 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 170.679,00 179.212,95 177.673,58 197.582,28 725.147,81 2069 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS 435.000,00 456.750,00 479.587,50 503.566,88 1.874.904,38 2070 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 253.252,00 265.914,60 279.210,33 195.835,84 994.212,77 2082 MAnutençao do Programa Saude Bucal 55.410,00 58.180,50 61.089,53 64.144,00 238.824,03 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 508.222,00 536.941,10 563.788,16 591.977,57 2.200.928,83 2021 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.724,50 1.879.214,50 2051 Manutenção e Encargos com o CIUENP - SAMU 72.222,00 79.141,10 83.098,16 87.253,07 321.714,33 303 Suporte Profilático e Terapêutico 372.647,00 391.279,35 421.343,32 442.410,48 1.627.680,15 2072 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA 372.647,00 391.279,35 421.343,32 442.410,48 1.627.680,15 304 Vigilância Sanitária 61.750,00 64.837,50 68.079,37 96.893,34 291.560,21 2074 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (FNS) 61.750,00 64.837,50 68.079,37 96.893,34 291.560,21 305 Vigilância Epidemiológica 99.973,00 104.971,65 110.220,24 176.631,25 491.796,14 2073 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM 99.973,00 104.971,65 110.220,24 176.631,25 491.796,14 SAUDE Total da Função/SubFunção: 5.285.264,70 5.549.527,93 5.827.004,33 6.118.354,56 22.780.151,52 12 Educação 2022 2023 2024 2025 Acumulado 306 Alimentação e Nutrição 330.918,00 347.463,90 364.837,09 383.078,94 1.426.297,93 2035 Manutenção e Encargos da Merenda Escolar - TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 206.289,00 216.603,45 227.433,62 238.805,30 889.131,37 - Fundamental 1 2004 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - CRIANÇA FELIZ 44.900,00 47.145,00 49.502,25 51.977,36 193.524,61 2005 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - TIO PATINHAS 6.129,00 6.435,45 6.757,22 7.095,08 26.416,75 2027 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - HILVA JANDREY DE 73.600,00 77.280,00 81.144,00 85.201,20 317.225,20 OLIVEIRA 361 Ensino Fundamental 3.121.488,30 3.277.562,73 3.441.440,86 3.613.512,91 13.454.004,80 2030 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 1.019.006,00 1.069.956,30 1.123.454,12 1.179.626,83 4.392.043,25 2031 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 978.000,00 1.026.900,01 1.078.245,00 1.132.157,26 4.215.302,27 2032 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 550.767,30 578.305,67 607.220,94 637.581,98 2.373.875,89 2038 Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO 201.911,00 212.006,55 222.606,88 233.737,22 870.261,65 2033 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30% 202.569,00 212.697,45 223.332,33 234.498,95 873.097,73 2034 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental 169.235,00 177.696,75 186.581,59 195.910,67 729.424,01 364 Ensino Superior 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 3 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 2067 CONTRIBUIÇÃO A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE FÊNIX 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 365 Educação Infantil 1.412.199,20 1.482.809,16 1.556.949,59 1.634.797,06 6.086.755,01 2036 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar 247.832,00 260.223,60 273.234,77 286.896,52 1.068.186,89 2040 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70% 459.609,70 482.590,18 506.719,69 532.055,67 1.980.975,24 2037 Manutenção e Encargos de Creches 384.757,50 403.995,38 424.195,13 445.404,87 1.658.352,88 2042 Manutenção e Encargos de Creches - FUNDEB 70% 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00 367 Educação Especial 126.500,00 132.825,00 139.466,26 146.439,58 545.230,84 2039 Contribuições à APAE 126.500,00 132.825,00 139.466,26 146.439,58 545.230,84 Total da Função/SubFunção: 5.091.105,50 5.345.660,79 5.612.943,80 5.893.590,99 21.943.301,08 13 Cultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado 392 Difusão Cultural 80.403,00 84.423,15 88.644,32 93.076,53 346.547,00 2062 Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura 80.403,00 84.423,15 88.644,32 93.076,53 346.547,00 Total da Função/SubFunção: 80.403,00 84.423,15 88.644,32 93.076,53 346.547,00 15 Urbanismo 2022 2023 2024 2025 Acumulado 451 Infra-Estrutura Urbana 90.500,00 90.000,00 106.150,01 119.457,50 406.107,51 1004 EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 60.000,00 63.000,00 66.150,01 69.457,50 258.607,51 1005 Construção de Galerias de Águas Pluviais 10.500,00 12.000,00 20.000,00 25.000,00 67.500,00 1009 Construção de Meio-fios e Calçadas e Muros. 20.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00 452 Serviços Urbanos 448.650,00 471.082,50 494.636,62 519.368,45 1.933.737,57 2015 Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública 448.650,00 471.082,50 494.636,62 519.368,45 1.933.737,57 813 Lazer 53.550,00 56.227,50 59.038,87 61.990,82 230.807,19 1006 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 53.550,00 56.227,50 59.038,87 61.990,82 230.807,19 Total da Função/SubFunção: 592.700,00 617.310,00 659.825,50 700.816,77 2.570.652,27 16 Habitação 2022 2023 2024 2025 Acumulado 482 Habitação Urbana 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 Total da Função/SubFunção: 10.000,00 10.500,00 200.000,00 30.000,00 250.500,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 4 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 18 Gestão Ambiental 2022 2023 2024 2025 Acumulado 541 Preservação e Conservação Ambiental 756.169,00 373.977,45 392.676,32 430.733,88 1.953.556,65 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIOAMENTO E 106.476,00 111.799,80 117.389,79 123.259,27 458.924,86 DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS 2019 Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente 194.926,00 204.672,30 214.905,91 244.074,96 858.579,17 1065 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 ECOLÓGICA 1016 Implantação de Aterro Sanitário e ou Centro de Triagem 54.767,00 57.505,35 60.380,62 63.399,65 236.052,62 Total da Função/SubFunção: 756.169,00 373.977,45 392.676,32 430.733,88 1.953.556,65 20 Agricultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado 605 Abastecimento 383.800,00 403.213,00 423.373,65 444.542,33 1.654.928,98 2018 Manutenção e Encargos da Divisão de Fomento Agropecuário 383.800,00 403.213,00 423.373,65 444.542,33 1.654.928,98 Total da Função/SubFunção: 383.800,00 403.213,00 423.373,65 444.542,33 1.654.928,98 22 Indústria 2022 2023 2024 2025 Acumulado 661 Promoção Industrial 180.000,00 220.500,00 251.025,00 281.576,24 933.101,24 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E 180.000,00 220.500,00 251.025,00 281.576,24 933.101,24 SERVIÇOS Total da Função/SubFunção: 180.000,00 220.500,00 251.025,00 281.576,24 933.101,24 26 Transporte 2022 2023 2024 2025 Acumulado 782 Transporte Rodoviário 921.275,00 967.338,75 1.015.705,68 1.066.490,97 3.970.810,40 1007 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 516.575,00 542.403,75 569.523,93 598.000,13 2.226.502,81 1008 Calçamento com Pedra Irregular em Vias Urbanas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 1010 REEQUIPAR O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 1011 Construção, Ampliação e Manutenção de Pontes e Bueiros 34.700,00 36.435,00 38.256,75 40.169,59 149.561,34 1061 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS E RURAIS 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 Total da Função/SubFunção: 921.275,00 967.338,75 1.015.705,68 1.066.490,97 3.970.810,40 27 Desporto e Lazer 2022 2023 2024 2025 Acumulado www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 5 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 813 Lazer 651.250,00 691.162,50 725.720,62 762.006,66 2.830.139,78 2043 Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços ao Turismo 310.500,00 326.025,00 342.326,25 359.442,56 1.338.293,81 1046 Construção de Muro no Estádio Municipal e Reforma da Quadras de Esportes 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2058 Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte 330.750,00 354.637,50 372.369,37 390.987,85 1.448.744,72 Total da Função/SubFunção: 651.250,00 691.162,50 725.720,62 762.006,66 2.830.139,78 28 Encargos Especiais 2022 2023 2024 2025 Acumulado 843 Serviço da Dívida Interna 1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50 2007 Amortização e Encargos da Dívida Interna e Precatórios. 1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50 846 Outros Encargos Especiais 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,87 1.219.765,37 2024 Contribuição para Formação do PASEP 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,87 1.219.765,37 Total da Função/SubFunção: 1.663.000,00 1.746.150,00 1.833.457,50 1.925.130,37 7.167.737,87 99 Reserva de Contingência 2022 2023 2024 2025 Acumulado 999 Reserva de Contingência geral 569.690,00 598.174,50 628.853,23 659.525,88 2.456.243,61 2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.950,00 271.897,50 285.842,38 299.784,49 1.116.474,37 2100 Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Fênix. 310.740,00 326.277,00 343.010,85 359.741,39 1.339.769,24 Total da Função/SubFunção: 569.690,00 598.174,50 628.853,23 659.525,88 2.456.243,61 Total : 26.000.000,00 27.300.000,00 28.700.000,00 30.100.000,00 112.100.000,00 www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 6 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2022 a 2025 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX PREFEITO MUNICIPAL ALTAIR MOLINA SERRANO CONTADOR CRC/PR 055961/O-1 ELSON DE ARAÚJO COSTA SECRETARIO DE FINANÇAS CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CONTROLE INTERNO LAUDINEIA DO LAGO NASCIMENTO DO CARM www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 7 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Função 01 Legislativa SubFunção 031 Ação Legislativa Programa 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1001 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL Função 02 Judiciária SubFunção 061 Ação Judiciária Programa 0003 PROCURADORIA JURIDICA 2063 PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL Função 04 Administração SubFunção 092 Representação Judicial e Extrajudi Programa 0004 Administracao Publica 2011 Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico SubFunção 122 Administração Geral Programa 0004 Administracao Publica 2003 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 0005 Edificacoes Publicas 1012 Ampliação do Prédio do Paço Municipal 0026 Servicos Funerarios 1003 CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO 0026 Servicos Funerarios 2080 manutençao do Cemiterio Municipal 0028 Servicos de Utilidades Publica 2012 Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários 0004 Administracao Publica 2009 Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos 0004 Administracao Publica 2059 Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário SubFunção 124 Controle Externo Programa 0004 Administracao Publica 2006 Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 1 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX SubFunção 125 Normatização e Fiscalização Programa 0004 Administracao Publica 2008 Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização Função 05 Defesa Nacional SubFunção 153 Defesa Terrestre Programa 0007 Servico Militar 2002 Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar Função 08 Assistência Social SubFunção 243 Assistência à Criança a ao Adolesce Programa 0012 Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes 6005 Manutenção e do Conselho Tutelar 0055 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5001 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO 0055 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6006 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DRº HUGO DEHE - ABEDH SubFunção 244 Assistência Comunitária Programa 0011 Atendimento Social 2046 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0011 Atendimento Social 2056 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0002 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES 2061 PROGRAMA MORAR MELHOR 0011 Atendimento Social 2025 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social 0011 Atendimento Social 2049 Manutenção do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS 0011 Atendimento Social 2053 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GSUAS FNAS 0011 Atendimento Social 2055 MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL PMTC - CONTRIBUIÇÃO A A 0011 Atendimento Social 2079 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GSUAS FNAS 0011 Atendimento Social 2077 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL(PPAS I) 0052 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 6001 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO - P.S.B 0052 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 6002 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCU 0052 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 6003 Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS Função 10 Saúde www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 2 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX SubFunção 301 Atenção Básica Programa 0014 Sistema de Saude 1015 Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde 0014 Sistema de Saude 2022 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 0014 Sistema de Saude 2068 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0014 Sistema de Saude 2069 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS 0014 Sistema de Saude 2070 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0014 Sistema de Saude 2082 MAnutençao do Programa Saude Bucal SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori Programa 0014 Sistema de Saude 2021 Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM 0014 Sistema de Saude 2051 Manutenção e Encargos com o CIUENP - SAMU SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico Programa 0014 Sistema de Saude 2072 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA SubFunção 304 Vigilância Sanitária Programa 0028 Servicos de Utilidades Publica 2074 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (FNS) SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica Programa 0014 Sistema de Saude 2073 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAUDE Função 12 Educação SubFunção 306 Alimentação e Nutrição Programa 0017 Merenda Escolar 2035 Manutenção e Encargos da Merenda Escolar - TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Fun 0017 Merenda Escolar 2004 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - CRIANÇA FELIZ 0017 Merenda Escolar 2005 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - TIO PATINHAS 0017 Merenda Escolar 2027 Manutenção e Encargos da Merenda - C.E.M.E.I - HILVA JANDREY DE OLIVEIRA www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 3 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX SubFunção 361 Ensino Fundamental Programa 0015 Ensino Regular 2030 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 0015 Ensino Regular 2031 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 0015 Ensino Regular 2032 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 0015 Ensino Regular 2038 Manutenção do Programa SALÁRIO EDUCAÇÃO 0016 Transporte Escolar 2033 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30% 0016 Transporte Escolar 2034 Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental SubFunção 364 Ensino Superior Programa 0008 PROGRAMA DE INSENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 2067 CONTRIBUIÇÃO A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE FÊNIX SubFunção 365 Educação Infantil Programa 0018 Educacao Pre-Escolar 2036 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar 0018 Educacao Pre-Escolar 2040 Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70% 0019 Creche 2037 Manutenção e Encargos de Creches 0019 Creche 2042 Manutenção e Encargos de Creches - FUNDEB 70% SubFunção 367 Educação Especial Programa 0020 Educacao Compensatoria 2039 Contribuições à APAE Função 13 Cultura SubFunção 392 Difusão Cultural Programa 0021 Atividades Culturais 2062 Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura Função 15 Urbanismo SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana Programa www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 4 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX 0024 Iluminacao Publica 1004 EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0032 Obras de Galerias Pluviais 1005 Construção de Galerias de Águas Pluviais 0041 Vias Publicas 1009 Construção de Meio-fios e Calçadas e Muros. SubFunção 452 Serviços Urbanos Programa 0024 Iluminacao Publica 2015 Manutenção e Encargos do Serviço de Iluminação Pública SubFunção 813 Lazer Programa 0025 Praca, Parques e Jardins 1006 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Função 16 Habitação SubFunção 482 Habitação Urbana Programa 0009 PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Função 18 Gestão Ambiental SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambient Programa 0028 Servicos de Utilidades Publica 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIOAMENTO E DESTINA 0033 Protecao ao Meio Ambiente 2019 Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente 0033 Protecao ao Meio Ambiente 1065 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA 0033 Protecao ao Meio Ambiente 1016 Implantação de Aterro Sanitário e ou Centro de Triagem Função 20 Agricultura SubFunção 605 Abastecimento Programa 0010 PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA 2018 Manutenção e Encargos da Divisão de Fomento Agropecuário Função 22 Indústria www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 5 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX SubFunção 661 Promoção Industrial Programa 0039 Incentivos para o Desenvolvimento Industrial 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERV Função 26 Transporte SubFunção 782 Transporte Rodoviário Programa 0022 Pavimentação 1007 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 0041 Vias Publicas 1008 Calçamento com Pedra Irregular em Vias Urbanas 0041 Vias Publicas 1010 REEQUIPAR O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL 0041 Vias Publicas 1011 Construção, Ampliação e Manutenção de Pontes e Bueiros 0057 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 1061 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS E RURAIS Função 27 Desporto e Lazer SubFunção 813 Lazer Programa 0045 Promoção do Turismono Município 2043 Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços ao Turismo 0043 Parques Recreativos e Desportivos 1046 Construção de Muro no Estádio Municipal e Reforma da Quadras de Esportes 0044 Atividades de Lazer 2058 Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte Função 28 Encargos Especiais SubFunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa 0046 Refinanciamento de Dividas 2007 Amortização e Encargos da Dívida Interna e Precatórios. SubFunção 846 Outros Encargos Especiais Programa 0050 Programa Formacao Patrimonio Servido Publico 2024 Contribuição para Formação do PASEP Função 99 Reserva de Contingência www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 6 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2022 a 2025 Ação Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX SubFunção 999 Reserva de Contingência geral Programa 0099 Reserva de Contingencia 2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 Reserva de Contingencia 2100 Emendas Individuais Impositivas - Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Fênix. PREFEITO MUNICIPAL ALTAIR MOLINA SERRANO CONTADOR CRC/PR 055961/O-1 ELSON DE ARAÚJO COSTA SECRETARIO DE FINANÇAS CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CONTROLE INTERNO LAUDINEIA DO LAGO NASCIMENTO DO CARM www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 7 Estado do Paraná MUNICIPIO DE FENIX Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2018 a 2025 Exercício: 2022 Especificação 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES (I) 23.240.732,39 22.432.220,07 23.641.738,36 29.049.250,00 30.479.300,00 32.003.265,00 33.638.428,25 35.285.349,67 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.320.224,79 1.238.758,37 1.466.711,47 1.279.911,04 1.343.913,00 1.411.108,65 1.481.664,09 1.555.747,32 IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IRRF 250.827,41 219.814,85 298.059,58 284.535,04 298.764,00 313.702,20 329.387,31 345.856,68 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhori 1.069.397,38 1.018.943,52 1.168.651,89 995.376,00 1.045.149,00 1.097.406,45 1.152.276,78 1.209.890,64 Contribuições 371.890,72 352.958,95 434.876,72 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 571.287,93 ReceitaPatrimonial 116.504,33 30.153,76 9.885,64 38.900,00 40.845,00 42.887,25 45.031,61 47.283,18 Rendimentos de Aplicações Financeira 2.400,00 2.900,00 1.267,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 Outras Receitas Patrimoniais 114.104,33 27.253,76 8.618,14 23.900,00 25.095,00 26.349,75 27.667,23 29.050,58 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Serviços 240,00 280,00 1.074,24 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 2.431,01 Transferências Correntes 21.402.824,64 20.788.155,45 21.108.150,23 27.179.390,96 28.582.935,00 30.012.081,75 31.512.685,83 33.088.320,14 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 21.402.824,64 20.788.155,45 21.108.150,23 27.179.390,96 28.582.935,00 30.012.081,75 31.512.685,83 33.088.320,14 Outras Receitas Correntes 29.047,91 21.913,54 621.040,06 79.048,00 16.007,00 16.807,35 52.647,72 20.280,09 DEDUÇÕES (II) 3.255.601,73 3.237.096,57 3.144.638,23 4.366.000,00 4.584.300,00 4.813.515,00 5.054.190,75 5.306.900,29 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 3.255.601,73 3.237.096,57 3.144.638,23 4.366.000,00 4.584.300,00 4.813.515,00 5.054.190,75 5.306.900,29 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 19.985.130,66 19.195.123,50 20.497.100,13 24.683.250,00 25.895.000,00 27.189.750,00 28.584.237,50 29.978.449,38 PREFEITO MUNICIPAL ALTAIR MOLINA SERRANO CONTADOR CRC/PR 055961/O-1 ELSON DE ARAÚJO COSTA SECRETARIO DE FINANÇAS CÁSSIO BRESSAN TONIELLO CONTROLE INTERNO LAUDINEIA DO LAGO NASCIMENTO D www.elotech.com.br 13/12/2021 Página: 1