norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PORTARIA Nº 05/2025
REPUBLICAÇÃO
Súmula: Concede a Servidor Efetivo a
Gratificação de Função (FG-03).
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná,
JOAQUIM RODRIGUES NOVO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o art. 2º da Lei Municipal Lei 28/2013 e art.
53 da Lei Complementar 27/2028.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA MENEGUINI FARIAS a
Gratificação por Função - FG-03, por ficar temporariamente responsável
pelas atividades pertinentes a manutenção, limpeza e higienização do
prédio da câmara municipal de Fênix.
Art. 2º - A Gratificação por Função concedida no parágrafo anterior,
compreenderá o período determinado de 01 de fevereiro de 2025 a 30
de abril de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 6 de Fevereiro de 2025.
JOAQUIM R ES NOVO
Presidente da/Câmara Municipal
O
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone (0xx44) 3272-1454 — CEP 86.950-000
CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
15/02/2025, 10:30
https:/Mw.diariomunicipal.com.br/amp/materia/207D0236/b5048ccd68ec1 3298a7457755343ba68b5048ccd68ec13298a7457755343ba68
Município de Fênix
a
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE FÊNIX
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PORTARIA Nº 05/2025
REPUBLICAÇÃO
Súmula: Concede a Servidor Efetivo a
Gratificação de Função (FG-03).
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná,
JOAQUIM RODRIGUES NOVO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o art. 2º da Lei Municipal
Lei 28/2013 e art. 53 da Lei Complementar 27/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA MENEGUINI
FARIAS a Gratificação por Função - FG-03, por ficar
temporariamente responsável pelas atividades pertinentes a
manutenção, limpeza e higienização do prédio da câmara
municipal de Fênix.
Art. 2º - A Gratificação por Função concedida no parágrafo
anterior, compreenderá o período determinado de 01 de
fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro
de 2025.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 06 de Fevereiro de
2025.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Edson Aparecido Teixeira
Código Identificador:207D0236
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/02/2025. Edição 3216
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
11
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PORTARIA Nº 05/2024
Súmula: Concede a Servidor Efetivo a
Gratificação de Função (FG-03).
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná,
JOAQUIM RODRIGUES NOVO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o art. 2º da Lei Municipal Lei 28/2013 e art.
53 da Lei Complementar 27/2028.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA MENEGUINI FARIAS a
Gratificação por Função - FG-03, por ficar temporariamente responsável
pelas atividades pertinentes a manutenção, limpeza e higienização do
prédio da câmara municipal de Fênix.
Art. 2º - A Gratificação por Função concedida no parágrafo anterior,
compreenderá o período determinado de 01 de fevereiro de 2025 a 30
de abril de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, am 06 de Fevereiro de 2025.
RE |
IGUES NOVO
Câmara Municipal
JOAQUIM
President
Rua Jangada, 520, Caixa Postal 21, Fone (0xx44) 3272-1454 — CEP 86.950-000
CNPJ: 72.452.345/0001-97
E-mail: camarafenixQhotmail.com
07/02/2025, 14:04
https:/Mww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FSCE2F55/a7c76e5b91 aaBdf546dd999cab9f87eda7 c76e5b91 aa6dfs46dd999cab9f87ed
Município de Fênix
a aeee
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE FÊNIX
Esses
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PORTARIA Nº 05/2024
Súmula: Concede a Servidor Efetivo a
Gratificação de Função (FG-03).
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná,
JOAQUIM RODRIGUES NOVO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o art. 2º da Lei Municipal
Lei 28/2013 e art. 53 da Lei Complementar 27/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA MENEGUINI
FARIAS a Gratificação por Função - FG-03, por ficar
temporariamente responsável pelas atividades pertinentes a
manutenção, limpeza e higienização do prédio da câmara
municipal de Fênix.
Art. 2º - A Gratificação por Função concedida no parágrafo
anterior, compreenderá o período determinado de 01 de
fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro
de 2025.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 06 de Fevereiro de
2025.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Edson Aparecido Teixeira
Código Identificador:FSCE2F55
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 07/02/2025. Edição 3211
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
1