norma nº 2/2026

MUNICÍPIO DE FÊNIX
CNPJ: 76.950.021/0001-30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Jangada, nº 25 - Centro, Fênix - Paraná - CEP 86950-000
Fone (44) 3272-8000 - pmfenixGfenix.prgovbr DIÁRIO OFICIAL pos MUNICÍPIOS DO PARANÁ
EDIÇÃO:
nica MEI
CÓD. IDENTIFICADOR: 9F59
LEI Nº 02/2026
SÚMULA. Cria, delimita e denomina vias públicas municipais e
localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, submete à apreciação da Egrégia
Câmara Municipal de Vereadores a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas localizadas nos
perímetros urbanos e rurais do Município de Fênix, nos termos dos artigos 11 e
12 da Lei Municipal nº 25/2012, conforme segue:
PROJETADA DENOMINADA LOCALIDADE
PROJETADA “A” RUA JEQUITIBÁ Vila Rural Novos Caminhos
PROJETADA “B” RUA JAÚ Vila Rural Novos Caminhos
PROJETADA “C” RUA ARARAS Vila Rural Novos Caminhos
PROJETADA RUA DA VOLTA GRANDE Vila Rural Boa Esperança
PROJETADA 03 RUA ARAÇA Projeto Social 10 casas
PROJETADA 02 RUA BAZÍLIO FRANCISCO DE Projetada Sub 50
| OLIVEIRA .
ESTRADA CANADÁ | RUA CANADÁ Vila Verde
MUNICÍPIO DE FÊNIX
CNPJ: 76.950.021/0001-30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Jangada, nº 25 - Centro, Fênix - Paraná - CEP 86950-000
Fone (44) 3272-8000 - pmfenixQfenix.pr.gov.br
Art. 2º - A atual Estrada Canadá, localizada na área
denominada Vila Verde, passa a denominar-se, até o limite do perímetro urbano:
| — Rua Canadá.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Fênix, 17 de março de 2026
dl.
Euripedes Molina ca Junior
Prefeito Municipal
18/03/2026, 08:45
https:/Aw w w .diariomunicipal.com.br/amp/materia/9F59D9BC/8074465247 d7299d382123ffa38a38ae807 4265247d7 29943821 23ffa38a38ae
Município de Fênix
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE FÊNIX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO,
FINANÇAS E GESTÃO
CRIA, DELIMITA E DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E
LOCALIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LELN 02/2026
Cria, delimita e denomina vias públicas municipais e
localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, após à
apreciação da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores sanciona a
seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas localizadas nos
perímetros urbanos e rurais do Município de Fênix, nos termos dos
artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 25/2012, conforme segue:
[PROJETADA (DENOMINADA.
[PROJETADA “A” [RUA JEQUITIBÁ [Vila Rural Novos Caminhos
ROJETADA “B" [RUA JAÚ
[PROJETADA “Cr [RUA ARARAS [Vila Rural Novos Caminhos
PROJETADA RUA DA VOLTA GRANDE.
[PROJETADA 03 [RUA ARAÇA [Projeto Social LO casas
'ROJETADA 02 RUA BAZÍLIO FRANCISCO DEJProjetada Sub 50
OLIVEIRA
ESTRADA CANADÁ |RiA CANADÁ
Art, 2º - A atual Estrada Canadá. localizada na área denominada Vila
Verde, passa a denominar-se, até o limite do perímetro urbano:
I — Rua Canadá,
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço M unicipal de Fênix, em 17 de março de 2026.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Zaki Biff
Código Identificador:9F59D9BC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 18/03/2026. Edição 3491
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informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
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