norma nº 21/1968

PREFEITURA KHISIFPAL DE $ z
Estad à Par
LEI nº 21/68-
DATA t O7 de outubro de 1968
SUMULA s Estima Receita e Fixa a Despesa para O exer-.
eício de 1969.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, Eatado do Paraná, aprovou.
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei
Arte 1º O 0 nto Geral o exeroício de 1969, é
diserimado em anexo eai esta lei, es o a Receita e fixando 8.
00 Oitenta M41 Cruzeiros Novos
Despesa em NCR$ 580.000, Quinhentos e
E Art. 2º À Arrecadação da receita será realizada atrá-
vês dos tributos e outras contribuições correntes na forma da legisia f
e das especificações constantes na formaçdigo dos anexos, é de acordão com
6 desdobramento seguinte?
RECEITAS CORRENTES
1 - 1 - Receita tutária. coosorosacocnos o cos sNORS 409.000, 00=
A» À w Transfe cias CorrenteB.cescuscrcosnaso " . 00-
BOMA.crcrana o. a... e .
Art. 3º A relação das despesas será procedida de con=/
quadato com a discriminação do quadro analítico constante dos anpexos €
de acórdão com o desdobramento seguiênte!
O - Govêrno e administração geral..cccssssesNCRS 109.520,00
1 - Encargos Geral sesccrnanrcocesnsandsanda ” 9.260,00- :
3 - Ener, CO BDCLDLESALDNLC COCO Ena n 4.600,00
4 —- Transportes e Comunicações.scsasvasasesa Y ro ga
6 = Pe rage é CULtUurh. cscesunsescconsonados * 108,000,00=
5 bad e Dlicã.cesssoss eorvcsacesesnsado n 18.000,00.
- rabo e Prev. e Assistência Bicial. seas * 26 .000,00-
9 = Habitação e Serviços Urbanos. ccoesesssos » 87.060,00-
OFADarssdarsasFaraevsas* 580.000,00
Arte 48 - Fica o Chefe do Executivo Autorizado a 3
1º Transferir dentro do ino alimento as dotações de um
item para outro item, sempre que nece e
2º Realizar operações do crédito por anteci; da recita até
o limite de J0g(trinta por cento) do pro na, ap io ii
3º Abrir crédito suplementares até o limite de 30% ( trinta /
od centod do ersquanto geral, permitidas as reduções ou snulações das /
tações orçamen disponíveis é 10% (dez por cento) dos recursos
arrecadação.
Art. 5º Esta lei ent em vigor na data de sua
vlicação revogadas as disposições em con 0. - pae/
Edificio da Prefeitura Kunicipal de Fênix, de
outubro de 1968. id edi
REFE URA KUVUNICIPAL DE PÊNI
Estado ão Paraná
R/2/0/2/1/2/4/
0.0,.00 — RECEITAS CORRENTES
D.0.00 — RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1 Impostos | º
1.1.14 - Imposto s/a Propriedade Predial e Terr. Urbana, 50.000,00=
2.1.13 - Imposto s/a Circulação de Merendoriaseccosseros ; 260.000,00
Ll.12 - Imposto s/a Serviços de qualquer natureza, .sveo 4.000,00
JE TAXAS
1.2.11/- Taxa pelo Exercício regilar do poder de piícia, 25,000, 00
1.2.12.= Taxa de Serv. Prestados ou postos a disposição, Pd
dos contitibulntesocccconcoecasosensassasasasas 20.000,00
1.2.29 - OUTRAS TAXAS
Contribuição de GRASS Ea 50.000,00
4.0.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.1,00 — Participação no Fundo Instituido W/art.a ds /
emenda constitucional Nº. minas Ea odadda 150.000,00
4.2.00 - Cota-Parte do Imposto Técnico sóbre combustíveis |
e iuritienitalras rereeresesasreraasiitsêsieas ( coco”
TOTAL DA RECEITA ccesresser cc NORS 580.000,00-
(Quinhentos e Oitenta Kil Cruzeiros Novos)
TOTAL DAS RECEITAS CORRANÉES,
0 - Govêrno e Administração Geral.
0.1 - Legislativo.
0.1 - Câmara Municipal
0.1/3.0.0,0 — Despesas Correntes.
0.1/3.1,0,0 - Despesas de Custeio
a)jl ra a EE PR PP PN AD 2.400,00 *
a +) Contimad as corsensrencitresna cine ana a 1.200,00
0.1/3.1.2.0 - Haterial de Consuno.
* &) Impressos, Livros, Materiais de limpesa e E
Outros MAbOrisÃias, sessersistareatta mia é 1.009,00
5) Combustiveis e Imbrificantes.cccresrasos Ê 500,00
0,1/3.1.3.0 = Serviços de Terceiros, É
A) Telegramas, tarifas postais, fretes, publi-
sa cações de atos oficiais , CtC.csseesso 600,00
D.1/3.1.4.0 - Encargos Diversos, Re ea
a) Despesas lidudas e de pronto pagamento..,, 400,00
tb) Outros Encargos. ccusssesesecscanenaseso 400,00
0,1/4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
0,1/4.1.0.0 — Investimentos
0.1/4.1.3.0 - Hatefial Permanente,
a) Móveis e Utencílios..escespssosessacsesso be 000,00
j TOTAL COCO nanana non ana cento nanenano 7.500400
0.3 - EXECUPIVO
0.3 - Gabinete do Prefeito
0.3/3.0.0.0 — Despesas Correntes,
0.3/3.1.0.0 - Despesas de Custeio
0.3/3.1.1.00» Pessoal
0.3/3.1.1.1 — Pessoal- Civil Fixo,
a) Subsídio do Prefeito...cccecessesecases 12,000,00
+) Representações do Prefeito..cescescosaso 4,800,00
0.3/3.1.2.0 - Material de Consumo.
a) Combustiveissoleos e lubrificantes..v.o 5.000,00
D) Peças € Acessórios. cecosssesesesecanoos 2.000,00
e) impressos, livros e CBO cosesenesasaçsão 3.000, 00
0.3/3.1,3.0 - Serviços de Terceiros.
a) Telegranas, tarifas postais, passagens, eg
tadia, publicações de atos oficiais e ou as
tros serviços de terceiros. .ssusasasses 6.000,00 .
v) Concertos de Temos) aserasecnacesssa 2.500,00
0.3/3.1.4.0 = Encargos Diversos.
a) Despesas miudas e de pronto pagamento. . 1.000,00
tb) Cutros CNCArÇÕS nesersorencsraceseseso 2.000,00
-«continua=
0.3/4.0.0,0 “-
0. 3/401.4.0 me
0/3 -
0.3/3.0,0 0.0 bd
0,3/3.1.0.0 e
0.3/3.1.1,0 =
0,3/3.1,1.1 a»
0,3/3,1,2.0 ad
0.3/3.1.3.0 e
0.3/4.12300 -
03
0.3/300.0.0 mo!
O. 3/3.1,0,0 “e
0,3/3.1,100 =
0.3/31.1,1 w
0.3/3,1.2.0 e
0.3/3.1.3.0 Es
O. 3/3.1.4,0 ve
Despesas de Capital
Investimento
Material Permanente,
a) Móveis e Utencílios, ferramentas é outros
materiais permanentes, .cosssesecscovansos
SECRETÁRIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil fixo, A
8) à O RE NES
+) b Sa tube o saepra eretas risada
e) 1 Continuo. ccssorvescssaneancassa ns osso sa
Material de Consumo. ;
a) Impressos, Livros Materiais de Limpeza e
outros materiais de consumo.scoszencossos
Serviços de Tefceiros.. e
a) Telegramas, tarifas postais assinaturas /
de jormais revistas, fretes, pastagens esta
posa “e. é Matériaio Pormanandas. tree
cSonssrigg da iss Permanentos.sceses
n Despesas miudas e de pronto pagamento...
b) Qutros CNCALÇOS. sencsuscesescsosnass ses
Despesas de Capital
Material Fermanente,.
Investimentos
a) Livros, moveis e utencílios e outros mate-
rviais Permanente. asuscoscorsresonasasonss
CONTAVILIDADE
Despesss Correntes.
Despesas de Custeio
Rxugae Pessoal
Pessoal Civil fixo, j
8) à contador, ..ceressvoscescesensonossontas
bd) à auxiliar de Contabilidade, ..ccsescrseso
Material de Consumo. É
a) Impressos, livros,e cutros mat. de consumo
Serviços de Terceiros.
a) Passagens estadia e outros ser, de tero,.
tb) Serviços Contratados. .acosesarasensassose
Encargos Diversos.
a) Despesas Niudas s de pronto pagamento.» »»
> Quiams CUOREMOS, corornera sera rasos rasas 4
“continua
6.000,00
4.200p00
1.440,00
1.200,00
2.000,00
1.000,00
00,00
300,00
300,00
6.000,00
2.400,00 -
1.440,00
1.000,00
800,00
500,00
200,00
500,00
0:3/4:0,0:0 = DESPESAS DE CAPITAL
0,3/4,1.0.0 = INVESTIMENTOS
0.3/401.3.0 — MATERIAL PERMANENTE
a) Moveis e Utençcilios e outros materiais .
; permanentes. ccasesescnsasnascananoasanos 4.000,00
03 : -TESOQURARIÍA
0.3/3.0,0.0 = Despesas Correntes
0.3/3.1.0,0 — Despesas de Custeio
0.3/3.1.1.0 - Pessoal
0.3/3.d. 1.1 - Possoal- Civil Fixo ;
a) 1 = re op ' 2.400,00
v) Auxiliar de tesoureiro casenasersose aro 2.200,00
0.3/3,01.2.0 - Material de Consumo. :
a) Impressos,livros, e outros materiato de
Ê CONSUMO pesccortntncinaso nn cuncutsoseso 1.500,00
0.3/3.1.3.0 — Serviços de Terceirose
a) Passagens, fretes, telegramas € CBGrenvess 500,00
0.3/301.4.0 = Encargos Diversos,
a) Despesas miudas e de pronto pagamento...» 300,00
: +) Outros Encargos. cscovssssoacconconasnédo | 300,00
0.3/400,0.0 = Dempesas de Capital
003/4,.1,.3.0 = Naterial Permanente.
a ) Nóveis e Utencilios..sescnspssonnumnpaços 500,00
0.3 ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
0.3/3.0.0.0 = Despesas Correntes
0.3/3.1,.0,0 — Despesas de Custeio
0.3/3.1.1,0 - Pessoal
Meia - Pessoal Cívil - fixo,
a) à Fiscal de Rendas. cussocusensasenasaso 2.160,00
t) à Fiscal Lençador.cccossoccrsasonascsasos 1 920,00
É UA e)lO Fiscais Volantescoresssoseseresusesaoo 18.000,00
0.3/3.1.2.0 — Material de Consumo..
a) Impressos, livros e outros mat. de cons... 500,00
0.3/3,1.3.0 - Serviços de Terceiros.
. - 8) Passagens fretes estadia e etG.erceseves 200,00
: e +) Serviços vontratados. cescossesseessesess 300,00
0.3/3.1.4.0 - Encargos Diversos,
a) Despesas miudas e de pronto pagamento... 200,00
+) Qutros CNONFgOD. pesarvesonenvencaranaoso 200,00
03/4,0.0. O — Dégpesas de Capital
0.3/3.1.0.0 - Investimentos
03 /4.1.3.0 = Material Permanento .
a) Nóveis e Utencilioseccesosossossucnsosas 360,00
-contimia
Babi - DESPESAS JURIDICAS
0.3/300,0.0 — Ansistência Juridica
0.3/3.1.0.0 - Despesas Correntes.
0.3/3.1.1.0 - Pessoal Civil = Variável
a) adavogado serviço o DS
0.3/3.1.2.0 e - Haterial ds Consumo
bra Impressos Ctlesescosenssssnozanennecunsaaso
pos Despesas de viagens e outras despeescezumo
F [+] by â u POTE CESSA ESA Add
A -— Encargos Gerais
o .0.0,.0 — JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
3.1,0.0 = Despesas Correntes
e epa - Material de Jonsumo...
a) Impressoçlívros e outros ingeitais &es cone
1.9/3.2.0.0 = Transferências Correntes,
1.9/2.2.9.0 = Divorsas Transferências Correntes
2.9/3e2,9,2 - Entidade Federal
1.9/3.2.9.3 - Despesas de Instalação.
a) Seoretário da Junta de minteminto militar
+) Colaboração financeira c/21-Gol SH.eceross
1,9 “SERVIÇO ELRITPORARL
159/3.0,.0.0 — Despesas Correntes.
1.9/3. 2.0.0 — Transferências Correntes
1.9/3,2.9.0 - Diversas Transferências Correntes.
1.9/3,2.9.2 - Bntideão Federal
a) Colevoração finanocira pera despesas elei-
torais àd0 Município. ccsescoccarncesvenasas
Entidade Estadual
a) Ajuda de custo as PR arm pe
+) Magal do Badiograficta,cessscessusansuss
3 “soma ESCURA OL TRAC esa O ent na onnEsannado
3 sa ENERÉIA.
33. -— ENERGIA ELÉTRICA,
303/30000.0 had Despeses Correntes.
3.3/3.1,0,0 - Despesas de Custeio
3.3/3.142,0 .» Fosaoal
303/30L0Lo1 - Pessoal Civil variéra
a)êpnearrsgaãos ão stre de entre elétrica se.
3o3/3.102.0 — E dy em ãs consunc.
fombuetivela é lubrificantes, . erovensorsos
» Fios, fusiveis, e outros materiais de conse
3.3/3.1.350 = Serviços de Terceirose
a) Fretes, concertosy passagens, e outros more
de terceiros. cconcccnasoncarancoso na nooaa
960,00
200,00
200,00
102.620,00
140,60
1.260,90
360,00
6.000,00
600,00
369,00
8.660,00
2.040,00
1.000,00
1.000,00
500,00
303/30La 400 =
3.3/5.0,0,0 =
303/4,1.1,00m
3e3/del,ão2 e”
4 -
49 “a
409/30000,0 Bá
409/3601. 0,0 —
Encargos Diversos.
a) Despesas mindas e de pronto pagamento. no
Despesas de Capifal
Investimentoso
Obras Públicas
à) Proceguimento e conclusão de obras. ......'
ELE OO PRDY E CD ND
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, É
SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Despesas Correntes. |
Despusas de Custeio.
4,9/3,1.1.0 - Pesgosl
4 M/Irbd - Fessosi Civil - vari-avel
E) Fiscal do CLERO, deserrrconsiaracásitõos
É »). PatICÃClTO. soxcciacerêae tras a ass danado
4.9/3,1,2,0 -
4,9/3.1.3,0 rd
40 9/40000,0 —
409/4,200.0 »
e) Tine nas sades erro rece rer ads dA
â) 2 MoborimiM sacarose na drdds ds tis asas as
e) huxilisr do Patroleiro.cssuseconsonasos
Hateriai de Consumo, A
a) Combustiveis e lubrificantes, .rsvessensoe
b) Madeiras,Pregos, cimento, tubos ds concreto
pegas € outros materiais de consumo. secas
Serviços de terceiros.
a) Serve de conservação do estradas. csesssos
b) Contrução e conserv. de tuoiros s pontes.
6) Fretes; passagens, caotadia e outros serve/
prestados por terceiros. senssisranoacanãs
8) Concertos de Héquinas e Felculos..sessoes
e) Pegaa e atosnbrios»rscncrsanssaaasassos
£) Conservação de veÍcuilos. cessisesasisádcias
DESPESAS DE CAPITAL
Investimento
Equipamento e Intelação
&) Aquicição âe uma camionctes secscrcceresos
" d) Aquisição de uma pá carregadeira o/Trator
6) Ferramentas e outros materiais perusnentes
à) Aquisição máquina para formar manilhas...
ã Bo x EN k PONCHO NSSERANALOrCAnENA Hd aa
[1 - a
6.1
6.1/3,0.0,0 =
6.1/3.1,0.0 o
6.1/6.1.1,0
EDUCAÇÃO E CULTURA,
« Misino Primário,
Despesas Correntes.
Despesas declusteio
- Fescoal
Fessosl Cívil vaxtável
-contimma- E
100,00
5.640,00
3.090,00 E ;
3.000,00
1.560,00”
28.000,00
3.006,00:
6.000,00
22.000,
10.000,07
10.000,00
5.000,
5.000,00
21.500,90”
40,000,06
10,060,
De À
186.760,06
6.1/2.1.2,0
6,1/301,3.0
6.1/3.1. 4.0
6.1/4,.0,0.0
- 2) Profonsôras cesosereesussersecereensas 37.800,00
- b) Inspetor, Namácipal de ensino, sessessa 2.200,00
- Material de Consumo, ei
; a) Naterial didáticos e de ClDecorancasas 20.000,00
- Serviços de Teresiros,
- 8) Pinturas, concertos,e reformas de casas
OBCOLANOS. cesencrcensonasessecassasase 15.000,00
|») Fretes passagens, tarifas postais esta- a.
dia e outros sorviços dé terceiros, ses 3.000,00
- Encargos Diversos, !
a) Despesas Kindas e de pronto pagamento. 500,00
b) Festividades, reepeções e hóspedagens. . 1.000,00
e) Quiros CNCATEOM sescensessrosesesecsss 500,00
- Despesas de Capital.
- Investimentos.
6.1/4,1.3,0 - Obras Públicas.
6.1/4,1.1.1
6.1/4,1.3.0
7
7.3
- Construção de 3 escolas isoladas e um ara
po de 2 (luas) BALAS ussaserna divers ratos 26.009,00
- Hatorial Permanente;
a) Mobília escolar e cutros mat, “permenente 5.000,00
8 9 K À PEOREMeSA sr anne n Dec ana santa sãos 108.009,00
= SAÚDE PUBLICA,
- ASSISTÊNCIA A MAZEBNIDADE E A INPÊNCIA
9.3/3.0,0,0 — Despesas Correntes
To 3/201.0,6
Te3/3eLa DO
2 N3/3.1,3,0
- frensforênçias Correntes. digo Sesps Custeio
- Haterial de Conguno
a) Remédios, leites em pó gêneros alimen -
tâcios e outros mat, de CONSUMO. vossa 5. 000,00
- Serviços de Terceiros. ade
a) consultas, operações, partos, passagens e
Gutros serviços de terceiros, essesaoss 5.000,00
T.3/30104.0 - Encargos Diversos.
a) Despesas miudas e de pronto Pagamento, 5.000,00
7.9/3.0,0,0 — Despesas Correntes,
7.9/3.1,0,0
7.9/3.2.9,0
7.9/302.9.2
8
81
8.1/3.0.0.0
8,1/3.2.0,0
8.1/3.2.8,0
- Transferências Gorrentes,
- Diversas transferências correntes.
- Entidade Federal
a) Contribuição àe acêrdo com art.101 de
constituição Eetadual.seussenssapunesa cc d2000,00
5 õ x À AAA ESSE TT TER 18,000,00
- Trab. prev, e assistência Social
- Previdência Sociad
- Despesas Correntes,
- Transferências Correntes.
- Cont. Previdência Social
-continga-
o
am
8.5/3.0,0,6 —
B.5/3,1.0,0 —
8,5/3.1.2,0 bad
8.5/3.1.4.0 -
9. -
9.4/3,0,0.0 ça
9,4/301.200
9.8/3010300 —
Do4/3.Le 40 -
9.5
9.5/3.0.0.0 me
905/301,0,0 —
&e 0.0.0 dl
Ao), 0,0 -
4.1.1.0 nd
Contribuição dó junicipio P/ IAPRESPo ssa
b) Seguros de acidentes no trabalho.....
ASSISTÊNCIA A DESVALIDOS E INDIGENTES
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Naterial de Consumo,
8) Roupas, remedios generos alinenticios
é qutros materiais de CONHUNO o cnnesa
Serviços de Terceiros,
8) Con. sultas, Operações, passagens o ete,
Encargos Diversos.
a) Assistência Hospitalar. seseneresenáino
db) Despesas miudss e de pronto pagamento
s [é x á AAA A ASS TT TT TT
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
Despesas Correntes.
Despesas de Custeio
Haterial de Consumo,
a) ZIUMINAÇÃO MEM ereorereessersasõs
Db) LÂMPADAS, FIOS, TOMADAS E BETO, ccseesees
SERVIÇOS DE TERCEIROS.
8) Istalação elétrica na praçaecssessass
b) Fretes, Desp.de viagens estadia e etc.
Encargos Diversos,
a) Despesas miudas e de prento pagamento
RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS
Despesas Correntes,
Despesas de Custedo,
Material de Consumo,
a) Madeira Pregos, cimento e outros mate-
rinis do CONSUMO, sc ccorsiesesessasasos
+) Combustiveis o Imbrificantes. enevosa
Serviços de Terceiros,
a) Ser, de conservação dee ruas e tusiros
b) Construção de praças e ajardinanento,
DESPESAS DE CAPITAL
Insvestimento
Obras Públicas
8) Proceguimento a conclusão de OBRAS...
tb) Construção de melomfios sesssossnasai
-Coatimia-
3.000,00
1.500,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Le 390, 00
26. 000,00
8,000, oo
3.000,00
10.000,00
1.400,00
1.000,00
2.000,00
25.090,09
29,640,00
30.000,00
CONTINUAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1969.
9.8 CRMITÉRIO
9.8/3.0.0,0 — Despesas Correntes,
9.8/3.1.0.0 = Despesas de Custeio
9.8/3.1,1,0 » Pessoal f
9.8/3.1.1.) - Pessoal cívil variável |
e 2 Zeladoras, «sessesssnes dd died dad
E Madeira pregos, cimentos pera « e Store.
9.8/3.1.3.0 = Serviços de Terseiros,
a) Ser, contratado p/ reforma do cemitério
9.8/3.1.4.0 — Encargos Diversos..
&) Despesas miudas e de pronto pagamento,.
z o bs 4 L id o a dd
3.120,00
400,00
500,00
1.000,00
127.060,90
Cem
TOTAL DO ORÇAMENTO moR$ 580,000,00
É QUINHENTOS E OITENTA uIL CRUZEIROS NOVOS)
sHs/