norma nº 18/1989

E.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX f CIDADE HISTÓRICA
ESTADO DO PARANÁ
CGC 76.950.021/0001-30
“RI Nº 018/89
DATA: 13-10-89
SÚMULA! ecc cr. cAUtOriza a abertura de Créditos Su-
plementares e dá outras providências.
à CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO
DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguin-
te Leis
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Or
camento do correnie exercício, Créditos Suplementa-
res até o limite de NCz$-605.500,00 (Seiscentos e
cinco mil e quinhentos cruzados novos), para refor-
ço das seguintes dotações orçamentárias:
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
3.1.2.0 - Material de Consumo... .«NCz8- 1.500,00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.3.2 - Outros Serviços e
Encargos... cccrracrca cas NZD 12.000,00
03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.1.2.0 - Material de Consumo....««NCz$- 6.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encar-
gOS crer recorre vo HOZÊ- 10.000,00
03.02 - DIVISÃO DE PESSOAL
31.200 « Material de Consumo... ...NCzb- 2.000,00
3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encar-
OS cerorccrrco soro cone sNOZS=- 1.000,00
DA. 00 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA
6.01. DIVISÃO DE FINANÇAS
3.1.3.1. -Remuneração de Serviços
Pessoais. ccccccrco nro «NOZÊ= 12.000,00
3.1.9.2 - Despesas de exercícios
anteriores. .ccccocvvo ecc sNCZB- 25.000,00
Oir.02 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE
3.1.1.1.01 - Vencimentos e vantagens
FIXAS. coco caça ooo o
DO a Td E Tea TT TT DR O
————————
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX Í CIDADE HISTÓRICA
ESTADO DO PARANÁ = . .
c6c 76.950.021/0001-30 Continuação da Iei nº 018/89
2 =
J ártigo 1
3.1.2.0 - Material de Consumo.....NCz$- 8.000,00
3.1.3.2 » Outros Serviços e Encar-
£OS. cvensimenioçes. Fará NCzÊ- 500,00
04.04 - DIVISÃO DE TESCURARIA
3.1.1.1.01. Vencimentos e vanta-
gens fixas... cce ce sNCZi- 15.000,00
05.00 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
05.01 - SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
3.1.1.1.01 -Vencimentos e vanta-
gens fixaS.. cc crc ce NCzÊ- 50.000,00
3.1.1.3.00 - Obrigações Patronais.NCzS- 6.000,00
06.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
06.01 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS
3.1.3.2 - Outros Serviços e En-
CATEOS CC stda 5 e SE Tie osNCUSS 4.000,00
06.02 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1.1.3.00 - Obrigações Patronais. NCzô- 2.000,00
06.04. - SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS
3.1.2.0 - Material de Consumo.... . NCzS- 1.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e En-
Cargos cvsisuese sv sanesiGads 500,00
06.06 - TERMINAL RODOVIÁRIO
3.1.1.1.01 - Vencimentos e vanta-
gens Fixas... cc cce NCZ- 5.500,00
06.07 - CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens FixaS.....e cc. 0 o «NUZD- 3.000,00
07.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - DIVISÃO DE SAÚDE E ASSIS=
TÊNCIA SOCIAL
'B.1.3.1. - Remuneração de Servicos
PessoaisS. cccrcrercarc eo NOZD- 25.000,00
3.1.3.2 - Gutros Serviços e Encar-
gOB é oc anainta casados ss + o «NOSD 8.000,00
08.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Rua Jangada, 25 - Fone, 721272 - CEP 86550 - Fisir - Parasá
>>>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX S CIDADE HISTÓRICA
J
ARTIGO 1º - ...
3.1.3.2 -
ALHO
8.1.3.2 -
3.1.2.0 —
3.2.3.2 -
3.2.5.9 —
3.2.6.1
3.2.8.0 -
4.3.5.1
.
14.320/6h,
Amadeus Marghes de Oliveira
-PREFEITO MUNICIPAL-
Rua Jangada, 25 - Fone, 721272 - CEP SS - Fênix - Paranã
ESTADO DO PARANÁ . m- . .
coc 76.950.021/0001-30 Continuação da Lei nº 018/89
08.01. - DIVISÃO DE ENSINO DE 1º GRAU
3.1,1.1,.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas... 000000 « «HCZÊ-261.000,00
3.1.1.3.00 - Obrigações Patronais...NCz$- 80.000,00
Outros Serviços e Encar-
BOBs eserrcn sas ava o 0 0. + 5 NOZB=20,000,00
08.04... DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
E DESPORTOS
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens
Bixas. +ou e scosuao sro cce ct o NGgÊ-s «S:000;00
Material de Consumo......NCzê. 2.500,00
Cutros Serviços e Encar-
OS erccrrccrconcr eres ss NCZb- 30000,00
09.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
09,01.- ENC
ARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Material de Consumo.......NCzb- 2.000,00
Subvenções Sociais... ...««NCz$- 5.000,00
Outras transferências a
Pessoas. .reccce cercar rsss NCZP- 3.000,00
Juros da Dívida ContratadalCzê. 5.000,00
Contribuições ao PASEP....NCzg- 2.000,00
Amortização da Dívida Con-
tratadar..cocorrer cores coNCZÊ- 5.000,00
TOTAL. cc cc cerco... NCZ$-605.500,00
ARTIGO 2º - Os recursos necessários à execução desta Lei, decor-
rerão da utilização do contido nos Incisos IL e/ ou
III, parêgrafo 1º do artigo 43 da lei Federal | nº,
” Pad e
ogadas as disposiçoes em Contrario, esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
outubro de 1989