norma nº 15/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX | Cidade ititonca |
ESTADO DO PARANÁ e Ecológ te
CGC 76 950 021/0001-30
LEI Nº 01 6
SUMULA; Declara de Utilidade Pública a
AFM - Associação de Pais e Meg
tres da Escola Estadual Vila =
Rica do Espírito Santo, Ensino
de 1º Graus
A CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, Estado do
Ee Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal sancino a seguin
te LEI,
Artigo 1º - Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA a APM -..
Associação de Pais e Mestres da Escola Esta--
dual Vila Rica do Espírito Santo, Énsino de
1º Grau, deste Município.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrá-
rios
Fênix, 20 de junho de 1996.
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LOURDES DE ARAUJO FETTOSA
PREFEITA MUNICIPAL
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