norma nº 4/2021

CAMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PORTARIA Nº 04/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do
Paraná, JOÃO CEZAR DIAS BATISTA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de
julho de 2002, o Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para
fins de compra de mercadorias, equipamentos, alienação de bens,
serviços, obras e serviços de engenharia para o exercício de 2021.
Parágrafo único: A Comissão de que trata este artigo será composta
pelos membros integrantes do Decreto nº 01/2020, de 06 de janeiro
de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 14 de janeiro de 2021.
R DIAS BATISTA
ideríte da Câmara Municipal
RUA JANGADA, 520 - CAIXA POSTAL 21 - FONE/FAX (44) 3272-1454 - CEP 86.950-000 - CNPJ 72.452.345/0001-97
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