norma nº 3/2021

DECRETO 02/2021
Súmula: Dispõe sobre recesso Administrativo no Legislativo e
dá outras providências.
O Exmo. Sr. JOÃO CEZAR DIAS BATISTA, Presidente
da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO,
nas dependências da Câmara Municipal no dia 01 de abril de 2021.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
ciência.
Fênix, 29 de março de 2021.
Presidente da Câmara Municipal
poi
RUA JANGADA, 520 - CAIXA POSTAL 21 - FONE/FAX (44) 3272-1454 - CEP 86.950-000 - CNPJ 72.452.345/0001-97
E-Mail: camarafenixWhotmail.com
DO INTERIOR
Prefeitura Municipal de Roncador
ESTADO DO PARANÁ
FONEFAXOM STS CEPBT32040M = RONCADOR PARANÁ
CAPAS US
PRAÇA OYSÉSLUPON 9
PORTARIA Nº 10822021
O Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Preeito do Município de Roncador, Estado do
Paran, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
1 - NOMEAR a senhora Amanda Caroline Kuchla, portadora da CURG nº
10922.482.0 SSPIPR e do CPEIME nº 079.9%.4+º.05, para ocupar o cargo em
comissão de “Secretário Municipal de Assistência Social”, com subsídio descrito no
at. 3º, da Lei nº 986/2012, a pari de 01 de Abril de 2021
11 Esta porra entra em vigor na data de sua publicação, e rev
emcontráro
CUMPRA-SE REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço Municipal João Otales Mendes,
em3ldeMagode ol. 7
Vo 7
[2 44 foos?
ido Les Moreira
Prefi o Municipal
a Vá
Governo Municipal de Nova Cantu
ESTADO!
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 42/2021.
Modalidade Pregão Pre
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA E RETIFICA DE
MOTORESDE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO:
encial nº 24/2021 - PMNC,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU, RUA BAHIA, Nº660, CENTRO
DE NOVA CANTU-PR,
DIA: 16 de at
HORÁRI
HORARIO DE PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: Até as 08:50 Horas do
dia 16 de abril de 2021, não serão aceitos protocolos com horário posterior,
sob pena de credenciamento indeferido.
CREDENCIAMENTO: O credenciamento dos interessados em participar do
certame, terá duração mínima de 10 (dez) minutos, após o horário indicado
“acima, onde iniciado o ato de abertura dos envelopes das propostas, nenhum
outro documento de credenciamento será aceito e nem permitida à participação
de interessados retardatários.
de 2021.
(00 Horas.
A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condição deste Edital
& de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada
pelas empresas interessadas em participar do certame pelo telefone (44) 3527-
1281 — (44) 3527-1280 - (44) 3527-1363,
E-mail lcitacao(Dnovacantu pr gov br.
NOVA CANTU - PR, 31 de março de 2021.
(original assinado)
Rafaela da Cruz Azevedo
Pregoeira
cestão zoztnoau
4
».
CORUMBARANBG E Ubmvo no contrato ara - romaDa DE
PREÇOS amo
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, pesso jurídica
de diet público item, inscrito no CGC/ME nº RO A48.662/001-8, com sena Rus
Tocantins nº 157, Cento, nest cidade de Comum do Sul, Estado do Paraná, CEP!
86970.00, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ALEXANDRE DONATO,
brasileiro, casado, fincionáro público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de
Conumbatai do Su, Estado do Paraná, à Rua Guarani 1º 129, Cetro, CEP: 86 970.00,
portador da Códua de Identidade RG º 89 874-0SSP:PR e CPETME nº 815.523. 199-
20. CONTRATADA: R. C. FARIAS TERRAPLANAGENS BIRELI, pessos
juridica de dio privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o 1º 30428.39010001-53,
inscoção estadual nº 907 9094924, om sede na Rodovia PR 46, sr”, Km 98, Sea
03, Parque Industria, cep. 86 860.00, Jardim Alegre - Pr, este to representada pelo
seshor RENATO COSTA FARIAS, brasileiro, casado, empresário, residente e
domiciliado na Rua Leco Cost, nº 993, centro, cp. 86930-000, São João do vi,
portador d cédula de identidade Ra.” 6.204.5454WPr e CPF 027242 699.30
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO - Fica promogado o prazo de
execução estabelecida na Cláusula Décima do Contrato peimitvo para 07 de Julho de
ami
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO - Fic prorrogado oprzo de vigência
estabelecida na Clula Décima Primeira do Cort eimivo pera 31 de Agosto de
E
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem insalerdas
as demais Clásulas vigentes do Contato Primitivo
E, po assim estarem justos e combinado, avaram o present instrumento
de Termo Aditivo de Contato, que depois de io actaram conforme e asinam com as
testemunhas abaixo, para que srtam seus juridico e leg efeito.
Tay; OS Janeiro de 2021
RENATO COSTA, put” ALEXANDRE DONATO
E ui Proa Municipal
Conto Contate
Teto
FONSSTANKCASSISALVES
cer: so. s6n90
x 5 Prefeitura Municipal de Roncador
DECRETO Nº. 462021.
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas
restritivas de caráter obrigatório, originalmente
implementadas pelo Estado do Paraná, por meio do
Decreto Estadual nº 69832021, bem como novas
determinações a serem adotadas no âmbito do
Município de Roncador, visando o enfrentamento da
emergência em saúde pública decorrente da pandemia
da COVIDAI9, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Roncador, Vivaldo Lessa Moreira, no uso de suas
atribuições legais que Hhe confere o artigo 61, inciso , alinea f da Lei Orgânica do Município.
e em conformidade com a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 6983, em 26 de fevereiro de
2021, que determinou medidas restritivas para o combate à pandemia da COVID-19, com
vigor em todo o terriôrio do Estado do Paran
CONSIDERANDO o disposto noart. 1º, do Decreto Estadual nº 70202021, cujo teor
prorrogou, até as ShOmin do dia 10 de março de 2021, as medidas restritivas previstas no
Decreto Estadual nº 69832021, com vigor em todo o território do Estado do Paran
1, cujo teor
ncia das medidas restritivas
A
CONSIDERANDO o provável aumento no fluxo de pessoas no Município sbbreudo
vindas de outras cidades, em decorrência das comemorações alusivas à Sema
Prefeitura Municipal de Roncador
à
$
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Cerifico que, nos temos do $2º doar. 16, da Lei Muniepal Complementar nº 791/2005, em
2203QWBI, decorreu o prazo para comparecimento de que tata o item S, do Edital de Como.
cação nº 492021, relativo so Edital de Concurso Público 01/2016.
RoncadorPR, 31 de Margo de 2021
“e anil open 512
6 Pa sd eg ds ii, ds ns de nda ds ds enem mo
cd qe dare ds mens por ape pos rs se e pros.
E pose ra o pede O nt tds a td de cmnaçã poe
"Saias and mca repara Preta Mana Redor o prt
ot pare da pr sue dupla d sd prime
Je psd sie es pe de (6) os emos, per que do qu
dem at midia decir pda a e gossip
esti
TRIBUNA EDIÇÃO Nº 10.473
Prefeitura Municipal der Roncador
EDITAIS
Prefeitura gm de Roncador
DECRETO Nº 4712020
SÚMULA: Altera o Decreto nº 1282020,
substituindo um dos Membros do Conselho.
Fiscal = CF, do PREVISRON e dá outras
providências,
O Presto do Município de Roncador, St. Vivaldo Lessa Morei, no uso de sus
anibuições legis, que He confere o ago 61, inciso alínea f da Lei Orgânica do Município e
conforme o Artigo 42 da Lei nº 86/2009 de 04052009,
DECRETA
Ar 1º Fica asim contido q Conselho Fiscal - CF, do PREVISRON, conforme
disposições no Ar. 42 da Lei Municipal nº 8862009,
Representantes do Poder Executivo
Titular - Grace Gina de Frets
Suplente - Ana Claudia de Almeida
Tile - Edincia Mendonça Oliveira Cardoso Sn
Suplente - Edson Gonsalves de Oliveira
Representantes dos Servidores Ativos:
Titular - Roberta G. A. Cristino de Souza.
Suplente - Vera Lucia da Rosa
Representantes dos Serviores Inativos:
Title - Joana Chei
Suplente - Edna Vagner Piosti
Representantes do Poder Legisativo
Titus - Tiago Feira Saber
Suplente - Mórca Apareida Silverio do Camo
será de 03 (18) anos, adia uma recondução.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 008/2021
O Pregoeiro Municipal designado pela portaria nº 012/2021 no uso das prerrogativas
que lhe confere a lei, comunica que está suspenso o Pregão Presencial 008/2021,
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS E DIETAS ESPECIAIS
(LEITES ESPECIAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PEABIRU - PR, para análise do edital e possível alteração
devido a vícios no termo de referência, impossibilitando que os licitantes possam
formular seus preços de forma adequada à competição do certame. A nova data será
informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações podem ser obtidas com a Comissão de licitação, na Praça Eleutério
Galdino de Andrade nº 21.
Peabinu-Pr, 31 de Março de 2021
ALEXANDRE NUNES BENEDITO”
PREGOEIRO
pm cesrãoavevaeas
4
».
uuncipo oe
CORUMBATAÍ DO SUL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142020 - CONCORRÊNCIA Nº
sao
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, ps jura de
direto púbico item, serto no CGCIME nº 0 8886670149, com sode ra Rua
Tocantis 157, Centro, nesta cidade de Corumba do Su, Estado do Pará, CEP:
86970400, representado por eu rf Municipal, Snbor ALEXANDRE DONATO,
braiiro, casado, acionário púco municipal, riem e dmicifiado nesta cidade de
Corumbatai do Su, Estado do Pará, à Rua Guara, 1º 29, Centro, CEP: 970.00.
porador da Cód de Mdetidade RG 1º 5 849 7GASSPPR e CPETMF 1º 815 523.190
e der lado CONTRATADA: USINAGEM VALE DO IVAI LTDA, pesos jurídica
de ora, devidamente irao CNP] so 01º 6807 530000, com sede na
Rodovia PR 66, sr Km 8 , o, Parque india, cep: 86604000, Jrdm Aee —
Pr, est to repesetada pelo senor RENATO COSTA FARIAS, brslro casado,
exprsári, reside e domiciliado ra Ru Leio Cost, 953, centro, cep: 630,
São Jo do Ivai Pr, portador a cóua de idade Re 1º 62034540P e CPF
mn 2szso,
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO - Fica prorrogado o prazo de execução
estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato primitivo para 28 de Maio de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO -
estabelecia a Cláusula Quinta do Contrato primi
ea prorogado o prazo de vigênica
o para 12 de ulho de 021.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem intahe
demais Cláusulas vigentes do Contato Primitivo.
asas
E, por asim estarem justos e combinados, lavaram o presente Instrumento de
Temo Aditivo de Conto, que depois de lido acharam conforme e assinam com as
testemunhas abaixo, para que urtam seus juidicos e legas
PAÇO MUNICIPAL OS de Fevereiro de 2021
€ Sage)
na ALEXANDRE DONATO
Los Prefeito Municipal
oia Contran
Testemunhas
CASSIANA CASSINALVES
CPF. 082.774 569.99
a: Prefeitura Municipal de Roncador
CONSIDERANDO a prerrogativa de decidir, do Poder Público local, assem
pelo Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO o atual quadro de infesção é reprodução do virus, bem como o
alto indice de ocupação de leitos de UTI exclusivas ara tratamento da COVID-19, em todo
o teróio do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação conjunta de toda a sociedade para o
enfrentamento da pandemia da COVID-19;
CONSIDERANDO que os seguinte indices de ocupação dos leitos de UTI em toda
a região e no Estado, continuam próximos de 100%, bem como o nímero de pacientes,
aguardando vagas só fez crescer nos últimos 30 (rita dias;
CONSIDERANDO a necessidade de se evitar aglomeração de pessoas, além da
redução de mobilidade pelo comércio local e no Município de Roncador
CONSIDERANDO as recomendações do COMITÊ DE GESTÃO DA CRISE,
instituído pelo Decreto nº 22, de 21 de março de 2020 é nomeado pela Portaria nº 04, de 04
de janeiro de 2021;
DECRETA:
A. Haden, 0 04 deb de 201, que tdo os tan do
pro dfvreiculaçã, detendo permanecer obrigutoiamene em na par das
necessidade que não possam ser fomecidos pel sitema de delivery restritos ao alipemos
'
e medicamentos |
b
MUNICÍPIO DE LUIZIANA
CNP: 80.888.688/0001-27
Rua: Dx. Miguel Vieira Ferreira 22. Fone/Fax (43571 1285-3571 126
wwwluiziana prgov.br | pmQQluiziana prgovbr
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA
ID 420211001
Ti
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA
EXTRATO DE CONTRATO — DISPENSA- Nº 10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI PARA PREVENÇÃO AO COVID 19 PARA 4]
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA: ).L. BERNARDI - EIRELI
CNPJ: 25.318.604/0001-01
VALOR: R$ 10.450,00
ASSINATURA: 19 de março de 2021
VENCIMENTO: 18 de abril de 2021
PUBLICAÇÃO: 01 de abril de 2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Campo Mourão para dirimir dúvidas ou
questões oriundas do presente Contrato.
Luiziana, 19 de março de 2021.|
WILSON ANTONIO TURECK
Prefeito Municipal
Art, 3º - O Presidente deverá ser escolhido por votação, conforme 0 inciso do at 43 da Lei
Municipal 886/2009,
Art, 4º - Este Deoreto entra em vigor na data de sua publicação
Roncador, 31 de março de 2021
Aviso DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E
PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JUNTO AS MÁQUINAS PÁ CARREGADEIRA W 20 E, MOTONIVELADORA VOLVO
Gsgo, RETROESCAVADEIRA XCMG - XT BTOBR, PÁ CARREGADEIRA- DOOSAN
S0200, TRATOR MASSEY FERGUSSON 275, TRATOR NEW HOLLAND TL7S,
MINI PÁ CARREGADEIRA SR175, ROLO COMPACTADOR XCMG - X5123,
TRATOR LS PLUS 80, MINI PÁ CARREGADEIRA CASE SV185, TRATOR ESTEIRA
FIAT DI4, JUNTO A FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JURANDAVPR.
O Município de Juranda, Estado do Paraná, através da sua Comissão
Especial de Licitação, com a devida autorização da Prefeta Municipal, convida para
participar do seguinte procedimento tar
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01572021
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA ABERTURA: 13/04/2021 HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 HORAS.
LOCAL DE ABERTURA: PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL MESSIAS BRASIL
O tal em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço
Municpal Messias Brasi junto ao Setor de Compras é Lictações. Aquisição do Edital
eletrônico: Sem Bnus, no sie do municipio (Nip: jurando or govbe) ou
mediante solctação por email (maranne compraspmidemoutook com). Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3589-1185, ou pelo email.
Lígia
Noto Amadei
Vróeta Municipal a
Juranda, 31 de Março de 2021
GESTÃO 2024024
Bm E
uuscipo o
CORUMBATAÍ DO SUL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2028 - CONCORRÊNCIA Nº
cer
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, pessoa jriica de
direito público inte, inscrito no CGCIME nº 80888,662/000-49, com sede na Rus
Tocantins nº 157, Centro, nesta cidade de Corumbatai do Sul, Estado do Paraná, CEP:
BÓS7OLO0O, representado por seu Pref Municipal, Senhor ALEXANDRE DONATO,
brasileiro, casado, funcionário público municipal, esdene e domiciliado nesta cidade de
Corumbatai do Su, Estado do Paraná, à Rua Guarani, nº 129, Centro, CEP: 86970-000,
portador da Cédula de IentidadeRGnº 5 889.874-098SP-PR e CPE'MF nº 815.523199-20
esdeoutro lado. CONTRATADA: USINAGEM VALE DO IVAI LTDA, pessos juridica
de rito privado, devidamente inscrita o CNPI sob on 76807.353/001-60, com sede na
Rodovia PR 466, st”, Km 982, tn, Parque Industrial, cep. 86.860:00, Jardim Alegre
Pr, neste ato representada pelo senhor RENATO COSTA FARIAS, basico, casado,
empresário, residente e domiciliado na Ra Leci Cosa, º 993, centro, cep 86930400,
São João do hai — Pr, portador da cédula de idemidade Rg. 1º 6204.345.0Pr e CPF
027242.650.80,
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO - Fica promogado o pszo de execução
estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato pimidivo para 28 de Maio de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO - Fica promogad o prazo de vigência
estabelecida na Cluula Quarta do Conto pimito pas 12 de Agosto de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inaatradas as.
demais Cláusulas vigentes do Conta Primitivo
E, por assim estarem justos e combinados, lavaram o presente Instrumento de
Termo Aditivo de Cartrato, que depois de lido acharam conforme e assinam com as
testemunhas abaixo, para que sutam sus jrdicos e leg efios
PAÇO MUNICIPAL, 05 de Feseeiro de 2021
7,4 Ei
nexaro Costa ia ALEXANDRE DONNTO
RepesanoLeal gia Prefeito Municipal
Copfanão Contate
Teens
CASSIANA CASSIA ALVES
CRF. 082.74.560.99
» Prefeitura Municipal de Roncador
dégte
Art. 2º, Fica proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em
espaços de uso público ou coletivo, entre 20h00min às 05h00min, diariamente no periodo.
ds 20h00min do dia 02 às 0ShOOmin do dia 04 de abri de 2021
Art 3º, Fica prorogada até as 05h00min do dia 4 de abril de 20
vigência do rol
das atividades e serviços essenciais previstos nos amigos 4º e 5º do Desreto Estadua
69852021
Art 4, Fica determinada, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2021, a suspensão do
funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o território do Município de
roncador
SI". Fica determinada a suspensão do funcionamento de supermercados,
mercearias, lojas de conveniência ef no dia 02/04/2021 (Sexta Feira Santa) ea partir
“las 17h00min do dia 03 de abril de 2021 (sábado), bem como durante todo o dia 04 de
abril de 2021 (domingo);
82". A pari das 17h00min do sábado (03/04/2021) é no domingo (04/04/2021), os
postos combustíveis poderão funcionar apenas para abastecimento de veiculos, ficando
determinada a, suspensão do atendimento em lojas de conveniência e similares:
sm
distanciamento e limitação de 50% da eu
Fica determinada a obrigatoriedade do controle de acesso, medidas de
jade de lotação de pessoas, em relação a
supermercados, mercearias e lojas de conveniência
Art. 8º. Fica recomendado a todos os munícipes, a não realização de
confraternizações, comemorações ou qualquer forma de reunião em que haja aglomeração
de pessoas não pertencentes ao mesmo núcleo familiar (aqui entendido os residentes na
mesma casa) &, principalmente a não recepção de visitas de parentes e amigos oriundos de
outros municípios
Art. 6º, Os servidores públicos municipais que eventualmente descumprirem
medidas restritiva previstas neste des
to, em virtude da inobservância das normas
conduta previstas nos artigos 134 é 135 da Lei Municipal nº 791/2008 (Estatuto dos
b
dores. Públicos Municipais de Roncador), sem prejuizo das sanções pertis,
de
MUNICÍPIO DE LUIZIANA
CNPJ: 80.888.688/0001-27
= Rua: Dr. Miguel Vieira Ferreira - 22. Fone/Fax. (44 3571 1285-3571 1286
wowwiziana pr govbr / pmuiziana pr govbr
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA
ID 420211201
Ty
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA- Nº 12/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO.
DE AMBIENTES E VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CONTRATADA: DETETIZADORA BERBERT LTDA
CNPJ: 04.608.480/0001-29
VALOR: R$ 34.340,00
ASSINATURA: 25 de março de 2021
VENCIMENTO: 24 de maio de 2021
PUBLICAÇÃO: 01 de abril de 2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Foro; Fica eleito o foro da Comarca de Campo Mourão para dirimir dúvidas ou
questões oriundas do presente Contrato.
a, 25 de março de 2021.
WILSON ANTONIO TURECK
Prefeito Municipal
QUINTA-FEIRA, 1º de ABRIL de 2021
Prefeitura Municipal de Nova Cantu
Estado do Paraná
DECRETO Nº 2212, de 30 de março de 2021
Dereta estado de calamidade pica no âmbto
da saúde pública no Município de Nova Cantu,
Estado do Paraná, decorrente do coronavis
(COVID-19) e dá curas providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CANTU, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei Orgánica do Município, Lei Federal nº 13.979/2020,
Portaria do Ministério da Saúde nf 356 de 11 de março de 2020 e demais legislações
pertinente,
Considerando a Portaria MSIGM nt 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da
Saúde, que declara Emergência de saúde púbica de importância Nacional - ESPIN, em
decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavius (COVID-19);
Considerando a Lei Federal nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da
Saúde, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de
importância inemaconal decorrente do Coronavirus (COVID-19) responsável pelo surto de
2018;
Considerando que a câmara de Deputados, em 18 de março de 2020 é o Senado
Federa/em 20 de março de 2020, reconheceram a existência de calamidade pública nacional,
para fis do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000;
Considerando que o Decreto Legislativo nº 02/2020, editado pela Assembleia
Legislativa do Estado do Paraná reconhecendo o estado da calamidade pública, para fins do
art 65 da Lei Complementar” 101/2000, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, no Estado
do Paraná;
DECRETA
Art 1º Fica decretado para fin do at. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04
“de maio de 2000, estado de calamidade pública no âmbito do tertáio do município de Nova
Cantu, Estado do Paraná, com efeitos até dia 30 de junho de 2021, em razão dos impactos.
socioeconómicos decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19),
Parágrafo único: O estado de calamidade pública que trala o caput será submetido,
para reconhecimento a deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, nos
termos do art 65 Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art, 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de janeiro de 2021
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paço Municipal Mart Krupek, em 30 de março de 2021
(Assinado Digtalmente)
Airton Antonio Agnolin
Prefeito Municipal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. CONDESCOM
CNP13.133.982/0001:31
Telefone: 44- 3523-5210
Rua Brasil, nº 879 - CEP: 87.300-005 - Campo Mourão - Paraná
$)
condEscom
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da
Região de Campo Mourão - CONDESCOM — sede em Campo Mourão, Estado do
Paraná, no uso de suas atrbuições legis, considerando a decisão proferida pela
Comissão de Abertura e Julgamento de Lictações, designados pela Resolução
1800212021 e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE:
Art. 4º - Homologar o Processo de Contratação levado a efe através do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GOt12021.
Artº - Ajudicar 0 cljeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, sos seguintes
participantes
VENCEDORES
ITEM OO - RICOA MÁQUINAS E IMPLEMNTOS PARA CONSTRUÇÃO EIREL
R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
ITEM 002 - COLOMBO METAL EIRELI
R$ 45.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS)
ITEM 009 — ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI
R$/10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS)
Condescom - sede Campo Mourão IPR 31 de março de 2021
Ls gold
LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Presidente
Governo Municipal de Nova Cantu
ESTADODO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 392021.
Modalidade Pregão Presencial nº 22/2021 - PMN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO MENSAL DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO
ILIMITADO DE USUÁRIOS, CONTENDO OS MÓDULOS DE: ORÇAMENTO (PPALDO E
LOA), CONTABILIDADE, TESOURARIA, GERENCIAMENTO LEI RESPONSABILIDADE
FISCAL, ATENDIMENTO AO TCE-PR (GERAÇÃO DE DADOS), COMPRAS/LICITAÇÕES E
CONTRATOS, ALMOXARIFADO, RECURSOS HUMANOSIFOLHA DE PAGAMENTO, E-
SOCIAL, FROTAS, TRIBUTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PROCESSOS
JUDICIAIS, ALVARÁ, BUSINESS INTELLIGENCE - BI, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,
ISSQNINOTA FISCAL ELETRÔNICA, PROTOCOLO E CONTROLE DE PROCESSOS
PORTAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, HOLERITEPORTAL RH, PATRIMÓNI
OBRAS, CEMITÉRIO, APLICATIVO APP (ATENDIMENTO AO CIDADÃO), ITBI,
GERENCIAMENTO CARTÃO PONTO, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO, TREINAMENTO E
ASSESSORAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS.
LOCAL DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU, RUA BAHIA, Nº680, CENTRO DE NOVA.
CANTUPR
DIA: 15 de abril de 2021.
HORÁRIO: 09:00 Horas.
HORARIO DE PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: Até as 08:50 Horas do dia 15 do
a 2021, não serão aceitos protocolos com horário posterior, sob pena
credenciamento indeferido
CREDENCIAMENTO: O credenciamento dos interessados em participar do certame,
terá duração mínima de 10 (dez) minutos, após o horário indicado acima, onde iniciado
o alo de abertura dos envelopes das propostas, nenhum ouro documento de
credenciamento. será aceito e nem permitida à participação de interessados
retardatários
A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condição deste Estale de
outros assuntos relacionados a presente Iitação deverá ser efetuada pelas empresas
interessadas em participar do certame pelo telefone (44) 3527-1281 — (44) 3527-1280.
=(44) 3527-1363
Email ctacao(Dnovacantu pr gou br.
NOVA CANTU - PR, 31 de março de 2021
(original assinado)
Rafaela da Cruz Azevedo
Pregoeira
GESTAO anna
uso o,
CORUMBATAI DO SUL
esnocomu
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 292021
Pregão Eletrônico Registo de Pregos nº 122021
O Município de CORUMBATAÍ DO SUL, Estado do Paraná, toma
público pra conhecimento dos irtressados, que realizará no dia 19M40DI, às
09:30 (nove horas e trinta minutos), por meio da utlização de recursos de
tecnologia da informação — INTERNET, no endereço eletrônico: wow Lora br
Ageso Identificado”, fiitção na modlidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição futura e eventual de splemeno alimentares eproeicos, em
atendimento Srta Municipe e Saúde, confome desert no aero part
inegrnte do proceso admiiavo
VALOR MÁXIMO: R$ 2.668,00 (vinte dos mi seiscentos e ieta otras
nomaçes complementares do Edil encontra-se disponivel no
depetamento de Lisiçã, no oro normal de expedir d Prefira, ou oa
as Os 1,0 horses 1-0 à 1740 or, de segunda eae, aavés
do lfone 4432771153, most: oe comum pego e (PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA) ou em vrmkhlLorghe, ou ainda aravés do eai:
Jc onumbutsidosal pe gov br.
PAÇO MUNICIPAL, 31 de Março de 2021
PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ:80.888.712/0001:28 www.camaraluiziana prgov.br
Art, 2º - Nomear COMISSÃO DE MÉRITOS TEMÁTICOS
Presidente : ARMANDO MARQUES RUFINO - PDT.
Relator. SERGIO APARECIDO SIMÕES - PSL
Membro: PEDRO DE FARIAS - CIDADANIA.
Art, 4 «Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro 2021,
Luiziana, Estado do Paraná, em 12 de fevereiro de 2021.
y
INEI FRANCO QUA
Presidente
foi
[o
WALLACÉJOSE MAIA.
1º Secretário
vis Prefeitura Mirins de Roncador
EA
CNP 75.374 401
administrativas previstas na legislação em vigor, ficarão sujeitos às penalidades previstas
no art. 148 do mesmo diploma, cujos ftos serão apurados por meio de sindicância interna.
podendo resultar em processo administrativo disciplinar (PAD).
Art. 7, As medidas previstas neste Decreto poderão ser revistas à qualquer tempo,
inclusive tornando-se mais rigidas, de acordo com as recomendações do Comité de Gestão da
Crie, Secretaria Municipal de Saúde e/ou novas determinações do Govemo Estadual efou
Federal
Art. 8º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 30 de março de 2021
ab 59 2
ado Lessg Moreira
',
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PEABIRU
Estado do Paraná
Exervcio: 2021
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2021
DATASINNINOI PROTOCOLO: Processo:
CONTRATANTE
oviciro DE PEABR
CONTRATADOÇA)
eee: nua sones scores
seen ss te Et
nd ARAUCAA 95
ae Cro Che o carmo
tn
OBIETO
AQUISIÇÃO DE COLCHOES PARA O CENTRO MUNCIFL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO TIS, DA SECRETARIA
(Di EDUCAÇÃO, CULTURA, ESTORTE ELAZER
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA O CENTRO MUNIIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARGOÁRI, VISTO QUE CS]
|COLCHDES UTILIZADOS ATUALMENTE POSSUEM ANOS. DE TSO E ENCONTRAMSE EM CONDIÇÕES]
ADEQUADAS PARA ATENDER ASCRUNÇAS COMPROMETENDO A SAUDE GIN EBEM ESTAR
EE o Decição
CEE E CT
=
Ore | em eco de tati | VT
Ta EL
EMBASAMENTO LEGAL
Ago 4, a Li Fen 669 de 1 de junto de 199, nf per jo
Tre ia
PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ:80.888.712/0001.28
wniucamaralizana prgor
PORTARIA 8011/2021
SUMULA: Nomeia Comissões Permanentes do Legislativo Municipal.
ACÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ, com Sede À Rua Dr
Miguel Viira Ferreira, 22 = Centro, inscrit no CNPJ sob o nº80.888.712/0001-28,
neste to representado pelo Vereador - Presidente Senhor IDINEI FRANCO OLIPA
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Presidente: GERALDA FANTINI DE SOUZA - PL
Relator SERGIO APARECIDO SIMÕES -PL
Membro: JOSE CARLOS RODRIGUES MOREIRA - PDT
Art 2º Nomear COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente EDERSON LUIZ POL-POT
Relator: GERALDA FANTINIDE SOUZA - PL
Membro AVALLACE JOSÉ MAIA - MDB
Súmula: Dispõe sobre recesso Administrativo no Legislativo e
dá outas providências
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
DECRETO 02/2021
O Exmo. Sr. JOÃO CEZAR DIAS BATISTA, Presidente
da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, no uso de suas
atibuições legais
DECRETA
Art 4º- Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO,
nas dependências da Câmara Municipal no dia Ot de abri de 2021.
At 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
ciência.
Fénix, 29 de merço de 2021
A
A
JOÃO CÉZAR DIAS BATISTA
Presidente dá Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE IRETAMA
CNP. 76950088 0001 4
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 001/2021
Concurso Edi 012018
Convocação
SAME SAAB, Profio Municipal de Iretama Estado do Paraná, no uso de suas
aibiçõs que Ie são conféidas por lei, obedecendo a normas legais, CONVOCA, os candidatos
aneovados no Concurso Público realizado nos dias 18 de Maço de 2018 « 14 de Abril de 2018,
conforme Edital nº 007208 e dal nº 01072018, Concurso Abro pelo Edital 0012018 homologado
pelo Edital 1º 0162018 de 25 de Junho de 2018, Promogado través do Deco nº 085
compareçe no Departamento de ess! da reeitura Municipal de Iretama, até o dia 07 de
BB, durante o borrio de expediente, para apresentar a documentação e eletuar a sua adido na
forma que se segue
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS
1º Maklen Ross de Oliveira
MEDICO PLANTONISTA.
1º Deorque Frederico Rocha Nogueira
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A NOMEAÇÃO:
em 3 e subitem 65 do Edital 001201)
A) Xerox da Carteira de Identidade e CPF
B) Avestado de Saúde fomeeido por médico é piclogo credenciado pela Prefeitura
O) Cópia autenticada dos documents comprotórios da escolaridade e pr requstos mimos
contate o anexo do Edital 00172015.
D) Xerox do Titulo de Elilor e comprovâne de regulridade eleitor;
E) Xerox Cenificado de quitação com o serviço militar. para os cadaos do sexo masculino
E Declaração de que não ocupa cargos público, municipal estadual e Federal e nem percebe
proventos de aposentada
6) Deiarção de não
contido;
1) Xerox Condo de nascimento dos filhos menores de até 16 anos.
1 Oltumanfto 3x recente e tirada de fee
3) NeroxdoPISPASEP
K) Xerox do Número e Série dados pesos da CTPS,
L) Certidão de Casamento Nascimento
NM) Cerúdio Negativa de Debts cor
N) Kern da Cotia de Vacinação d
a sus do serviço público municipal, assinada pelo
Fazenda Municipal
Fios até OS amos