| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2006 |
| Date | 2006-09-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PROJETO DE REARBORIZAÇÃO |
| native_id | 793 |
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LEINº 25/2006 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PROJETO DE REARBORIZAÇÃO A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal Sr. ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO, sanciona a seguinte Lei. Art. 1º - Aprova projeto de rearborização da cidade de Fênix — Paraná, nos moldes elaborado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, fazendo este projeto parte integralmente desta Lei. Art. 2º - A implantação do projeto de rearborização será implantado gradativamente e de acordo com as condições e interesse da Prefeitura. Art. 3º - A presente lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Fênix, 19 de setembro de 2006. RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 f+ E-MAIL — pmfenixObit-on.com.br ANEXO — LEINº 25/2006 Discriminação Física / Justificativa Ruas e Avenidas Distâncias Rua Iapó 675.00 Mtis. Rua das Palmeiras 675.00 Mis. Rua Jangada 1.207.00 Mis. Avenida Drº Joaquim Vicente de Castro (até a PR 082) 1.697.00 Mis. Rua Canjarana 360.00 Mis. Bua Quatigua 340.00 Mis. Bua Caembé 500.00 Mts. a Tibagi 638.00 Mis. Palmital 500.00 Mis. Figueira 846.00 Mis. wenida Central 966.00 Mis. Carlito Figueira da Silva TT 99400 Mis. 20 de Setembro 868.00 Mis. Lisimaco Ferreira da Costa 660.00 Mts. Jaguariuva 400.00 Mtis. 1º de Maio 378.00 Mts. Visconde de Guarapuava 360.00 Mts. Barão do Rio Branco 320.00 Mts. Joaquim Távora 270.00 Mis. Sigueira Campos 300.00 Mis. Duque de Caxias 256.00 Mis. Jaborandi 144.00 Mis. eda Santa Luzia 144.00 Mts. eda Pau D'Alho 144.00 Mts. Tomazina 320.00 [ Mis. RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 “FS EMAIL - pfenixopiton com.br Rua Pirai 320.00 Mts. Rua Rui Barbosa 575.00 Mis. Rua 7 de Setembro 643.00 Mts. Rua 15 de Novembro 684.00 Mts. Rua Araruva 580.00 Mts. Avenida Antonio Quinteiro Simões 465.00 Mts. Rua Cinamomo 750.00 [ Mts. Rua das Orquídeas 750.00 Mts. Rua Caeté 915.00 Mts. Rua Ipê 165.00 Mts. Rua Marfim 165.00 Mts. Rua Rubi 280.00 Mis. Rua Ingazeiro 400.00 Mts. Rua Crindiuva 486.00 Mts. Rua Jaracatiá 320.00 Mts. Rua da Olaria 80.00 Mts. “Avenida Perobal 500.00 Mis. Rua Ceboleiro 500.00 Mts. "Rua Maria de Lourdes Calixto 80.00 Mts. Rua Bananal 420.00 Mts. Rua Pitanga 280.00 Mis. “Rua Cedro 430.00 Mts. "Avenida Aviação 486.00 Mis. ' Rua Itu 80.00 l Mts. “Rua Toca Mercer 546.00 Mts. Rua Pedro Livon 1.180.00 Mtis. Rua Mendes de Camargo 440.00 Mts. Rua Caneleira 170.00 Mts. Rua Coqueiral 270.00 Mis. RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 fp E-MAIL — pmfenixObit-on.com.br Rua Cambará 125.00 Mts. Rua Laranjal 620.00 Mis. Rua Timburi 220.00 Mts. Avenida 22 de Fevereiro 450.00 Mtis. Rua Ortigueira 552.00 Mts. Rua Paineira 420.00 Mts. Rua Cabriúva 420.00 Mts. Rua Imbaúba 320.00 Mts. TOTAL 30.049.00 e A cidade de Fênix possui uma extensão de 30.049.00 mts lineares de rua lado direito e do “ado esquerdo de comprimento, as ruas tem 8 mts. de largura em média, possui calçada com 3 mts. de largura. e A arborização existente vem trazendo em média transtorno à rede elétrica e à população. Em de das espécies utilizadas apresentarem porte muito alto e sistema radicular superficial, ovocam interrupção no fornecimento de energia elétrica além da destruição de rede de água, seoto, calçadas e árvores quase ou totalmente podres ou invasoras (ex: Fícus “erradicação imediata pr ser considerada invasora”). e Observa-se ainda que, muitas árvores foram plantadas próximas aos postes e nas esquinas, rapalhando a iluminação e a visão nos cruzamentos, assim sendo, conclui-se ser de extrema essidade a rearborização destas ruas e avenidas com espécies mais adequadas à atualidade. OBJETIVOS GERAIS e Proporcionar bem-estar físico e psíquico da população: e Reduzir a velocidade do vento; e Absorver ruídos, atenuar o calor e purificar o ar; e Minimizar processo de degradação do Meio Ambiente; e Promover o embelezamento local; RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 + E-MAIL — pmfenixObit-on.com.br e Sensibilizar, estimular e educar a população para a questão do Meio Ambiente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS e Promover uma vivência harmoniosa entre os habitantes, as árvores e a COPEL, gerando bem-estar a todos. CARACTERÍSTICAS DAS ESPÉCIES A SEREM ADOTADAS e Dependendo da existência de rede elétrica, será adotada espécie de pequeno e médio porte. e Aquelas paralelas à rede também serão adotadas o mesmo critério de espécies e portes. Haja vista, a importância que o Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo - PEVRES exerce para a região, sendo importante a utilização de espécies da flora nativa com aptidão na arborização urbana. Tais como: canelinha, alecrim entre outros. PLANEJAMENTO DE ARBORIZAÇÃO REPOSIÇÃO DAS ESPÉCIES O projeto será dividido em quatro etapas, visando o corte/reposição das espécies em torno de % na primeira etapa, com o objetivo de evitar a exposição total das moradias às intempéries. do que na primeira etapa procurar-se-á a substituição das mesmas. Obs: O material retirado (vencido) será doado às instituições filantrópicas. EXECUÇÃO A Prefeitura providenciará a remoção total das espécies a serem substituídas, inclusive a inação do tronco, bem como o plantio de novas mudas. Visando repor danos que, por ventura, m a ser causados nas calçadas, a Prefeitura fornecerá o material e a mão-de-obra. Obs: O corte e a reposição serão conjuntamente. RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 Es E-MAIL — pmfenixQbit-on.com.br INÍCIO E CONCLUSÃO DO PROJETO uma boa formação das unidades plantadas na primeira e segunda etapa. ESPÉCIES A SEREM ADOTADAS Início imediato, assim que aprovado o projeto, quando serão executadas as primeira e segunda etapas. Para a terceira e quarta etapas, propõe-se o início em 2007, uma vez que já se é esperado Nome Comum Nome Cientifico Porte Oiti Licania Tomentosa Médio Aroeira Salsa Shinus Mole Médio Pata de Vaca Bauhinia Sp Médio ' Quaresmeira Rosa Tibouchina Sellwiana Médio | Hibisco Hibiscus Rosa-Sinensis Médio Ec ássia Imperial Cássia Ferruginea Médio necessário. RELAÇÃO DAS ESPÉCIES NECESSÁRIAS TECNOLOGIA DE PLANTIO Quanto às espécies, pode ser de acordo com o item anterior, de preferência obedecendo a uma padronização, ou seja, plantando-se várias espécies na mesma rua ou plantando-se uma só espécie em cada rua ou para cada lado da rua ou ainda para um determinado número de quarteirões. Facilitando o acompanhamento de seu desenvolvimento as podas de formação e contenção quando As espécies devem ser plantadas com espaçamento de 8 a 10 metros, devendo ser observadas as localidades dos portes, entradas em residências, hidrômetros, enfim, qualquer dispositivo RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 JA EMAIL - pfenixopiton com.br relacionado à moradia ou abastecimento com recuos minimos de 5 mts. de postes e 1 mts. de entrada de garagens. DIMENSÃO DAS COVAS e 0,50 mt. X 0,50 mt. X 0,70 mt, ADUBAÇÃO e ADUBO ORGÂNICO: 3 a 5 litros por covas, o adubo deverá estar bem curtido; e ADUBAÇÃO QUÍMICA: 100 a 150grs. por cova da fórmula 04-20-20 e de 100 a 150 grs de calcário dolomítico. ÉPOCA DE PLANTIO Temporada de chuvas, setembro a março, podendo estender caso haja mais chuvas. TUTORAMENTO Após o plantio a muda será tutorada com uma estaca de bambu com altura maior que a muda, evitando assim o tombamento, informando que a muda será amarrada com borracha ou material que não danifique o caule. QUANTIDADE DE MUDAS PARA SUBSTITUIÇÃO E PLANTIO NAS FALHAS Oiti 1.500 Mudas * Aroeira Salsa 1.000 Mudas * Pata de Vaca 900 Mudas Quaresmeira 600 Mudas RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 4h E-MAIL - prifenixObiton.com.br Hibisco 400 Mudas Cássia Imperial 400 Mudas TOTAL 4.800 Mudas PRIMEIRA ETAPA Oiti 375 Mudas “Aroeira Salsa 250 Mudas Pata de Vaca 225 Mudas “Quaresmeira 150 Mudas Hibisco 100 Mudas “Cássia Imperial 100 Mudas | 3 Total 1.200 Mudas a SEGUNDA ETAPA Oiti 375 Mudas Aroeira Salsa 250 Mudas Pata de Vaca 225 Mudas Quaresmeira 150 Mudas Hibisco 100 Mudas Cássia Imperial 100 Mudas Total 1.200 Mudas TERCEIRA ETAPA Oiti 375 Mudas Aroeira Salsa 250 Mudas Pata de Vaca 225 Mudas RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 “$ JA E-MAIL — pmfenixoobit-on.com.br Quaresmeira 150 Mudas Hibisco 100 Mudas Cássia Imperial Ê 100 Mudas Total 1.200 Mudas QUARTA ETAPA Oiti 375 Mudas Aroeira Salsa 250 Mudas Pata de Vaca 225 Mudas Quaresmeira 150 Mudas Hibisco 100 Mudas Cássia Imperial 100 Mudas Total 1.200 Mudas PODA NA ARBORIZAÇÃO Considerações e tipos de podas Nas áreas urbanas, a poda é uma prática permanente que visa garantir um conjunto de árvores vitais, seguras e de aspecto visual agradável. Deve ser feita a partir de um levantamento das espécies predominantes na arborização da cidade. O calendário da atividade será montado de acordo com o local de ocorrência da espécie e sua melhor poda. Regras Fundamentais para o Executor da Poda: e Arquitetura da copa das árvores; e A fisiologia da compartimentalização; e As técnicas da poda; RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 E Eu E-MAIL — pmfenixObit-on.com.br e As ferramentas e equipamentos mais apropriados para cada atividade. Para a correta utilização da poda, é necessário reconhecer os três tipos básicos de poda em árvores urbanas a que for mais recomendada para cada caso: e Poda de Educação (ou formação) A poda dos galhos deve ser realizada o mais cedo possível, para evitar cicatrizes muito grandes, desnecessárias. A poda de formação na fase jovem sempre é uma mutilação, devendo ser executada com cuidado. Deve-se conhecer o modelo arquitetônico da espécie, considerando, portanto, o futuro desenvolvimento da copa no espaço em que a árvore está estabelecida. Galhos baixos que dificultarem a passagem de pedestres e de veículos deverão ser eliminados precocemente. Galhos que cruzarão a copa ou com inserção defeituosa deverão igualmente ser eliminados antes que os corte se tornem muitos dificeis. e Poda de Manutenção (ou limpeza) São eliminados basicamente galhos senis ou secos, que perderam sua função na copa da árvore. Estes galhos podem, em algumas circunstâncias, terem dimensões consideráveis, tornando o trabalho mais difícil do que na poda de formação. Deve ser dada especial atenção à morfologia da base do galho. e Poda de Segurança Tecnicamente é semelhante à poda de manutenção, com a diferença de serem praticados em galhos normalmente vitais ou não preparados, pela árvore, para o corte. A alternativa para esta eventualidade é o corte em etapas. Na primeira poda, o galho é cortado a uma distancia de 50 a 100 cm do tronco. Após um ou mais períodos vegetativos, procede-se à segunda poda, agora junto ao tronco, concluindo a operação de remoção do galho. RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 4 E-MAIL - prnfenixapbiton.com.br Baco Histórica é Ecológica e Corte de Raízes A capacidade de regeneração das raizes é bem mais limitada da copa. Quanto maior a dimensão da raiz cortada, mais difícil e demorada sua regeneração, maiores também os riscos para a estabilidade da árvore. Deve-se evitar o corte de raízes grossas e fortes, principalmente próximo ao tronco (raizes basais). A maneira mais eficiente de evitar problemas com raízes é a criação de um espaço adequado para o desenvolvimento da árvore. Embora cada espécie tenha modelos de arquitetura radical próprios, o meio físico é o principal modelador das raízes. e Orientações sobre poda e Observar condições biológicas, considerando se já há botões florais ou flores. Caso existam, deve-se evitar a poda; e Conferir condições físicas da árvore, observando o estado do tronco (oco, rachaduras, podridão), galhos secos ou mortos; e Analisar a fiação, caso esteja encostada nos galhos, desligar a rede testá-la e aterrá-la e, após, proceder à poda com os cuidados necessários; e Executar a poda com segurança, começando a operação, sempre que possível, de fora pra dentro da árvore, usando ferramentas adequadas; e Devem-se cortar galhos pesados em pedaços. Os mais leves descem inteiros. Usar sempre cordas para apóiá-los, antes de proceder ao corte; RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 Eis E-MAIL — pmfenixbit-on.com.br Escolher a melhor época de efetuar a poda, que é logo após a floração, mas as podas realizadas no final do inverno e início da primavera promovem a cicatrização dos ramos de forma mais efetiva; e Adequar uma árvore a um espaço menor do que seu desenvolvimento natural exige não é recomendável. Selecionar outra espécie que se desenvolva com menos espaço: e Não reduzir a copa demasiadamente. Se uma poda severa for necessária, processá-la em etapas, com maior frequência. Paço Municipal, 19 de setembro de 2006. ARISTÓT he Ghas DOS SANTOS FILHO PREFEI 7% ICIPAL DE FENIX 17 RUA JANGADA, 25 — CX. POSTAL 24 — Fone / Fax: (44) 3272-1272 — C.N.P.J. 76.950.021/0001-30 ÉS E-MAIL - pfenixQbiton com.br