norma nº 37/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
LEINº 37/2006
DE: 21/11/2006
SÚMULA: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de
Fênix, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, Senhor ARISTÓTELES DIAS DOS SANTOS FILHO, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos
Reais), no Orçamento Geral do Município de Fênix, para o exercício financeiro de 2006, destinado ao
reforço das seguintes dotações orçamentárias, a saber:
Suplementação
51.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
21.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
21.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
21.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
91.001.01.031.0001.0.000.
91.001.01.031.0001.2.001.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
Processo Legislativo
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 24.000,00
84.000.00.000.0000.0.000.
24.001.00.000.0000.0.000.
24.001.04.000.0000.0.000.
84.001.04.122.0000.0.000.
24.001.04.122.0004.0.000.
34.001.04.122.0004.2.005.
24.000.00.000.0000.0.000.
*4.001.00.000.0000.0.000.
-001.04.122.0004.2.005.
CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
GABINETE DO SECRETARIO
Administração
Administração Geral
Administracao Publica
Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
GABINETE DO SECRETARIO
34.001.04.000.0000.0.000. Administração
24.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
54.001.04.122.0004.0.000. Administracao Publica
Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
= 3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- 3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 9.000,00
CIVIL
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
-3.1.90.13.00.00
-000.00.000.0000.0.000.
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
94.002.00.000.0000.0.000.
04.002.04.000.0000.0.000.
04.002.04.124.0000.0.000.
04.002.04.124.0004.0.000.
04.002.04.124.0004.2.006.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
94.000.00.000.0000.0.000.
94.004.00.000.0000.0.000.
04.004.04.000.0000.0.000.
04.004.04.122.0000.0.000.
94.004.04.122.0004.0.000.
04.004.04.122.0004.2.009.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
84.000.00.000.0000.0.000.
94.006.00.000.0000.0.000.
94.006.04.000.0000.0.000.
94.006.04.092.0000.0.000.
94.006.04.092.0004.0.000.
94.006.04.092.0004.2.011.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
84.000.00.000.0000.0.000.
84.006.00.000.0000.0.000.
94.006.04.000.0000.0.000.
94.006.04.092.0000.0.000.
24.006.04.092.0004.0.000.
94.006.04.092.0004.2.011.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1,90.13.00.00
84.000.00.000.0000.0.000.
84.007.00.000.0000.0.000.
94.007.04.000.0000.0.000.
84.007.04.122.0000.0.000.
54.007.04.122.0028.0.000.
84.007.04.122.0028.2.012.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
DIVISAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Administração
Controle Interno
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Administração
Administração Geral
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Administração
Administração Geral
Servicos de Utilidades Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
1.500,00
21.500,00
7.300,00
950,00
18.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
04.000.00.000.0000.0.000.
94.007.00.000.0000.0.000.
04.007.04.000.0000.0.000.
04.007.04.122.0000.0.000.
04.007.04.122.0028.0.000.
04.007.04.122.0028.2.012.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
=3.1.90.00.00.00
-3.1.90.13.00.00
96.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
56.001.10.000.0000.0.000.
96.001.10.301.0000.0.000.
96.001.10.301.0014.0.000.
06.001.10.301.0014.2.022.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
96.000.00.000.0000.0.000.
96.001.00.000.0000.0.000.
96.001.10.000.0000.0.000.
96.001.10.301.0000.0.000.
96.001.10.301.0014.0.000.
96.001.10.301.0014.2.022.
- 3.0.00.00.00.00
=3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.13.00.00
26.000.00.000.0000.0.000.
36.001.00.000.0000.0.000.
26.001.10.000.0000.0.000.
26.001.10.301.0000.0.000.
26.001.10.301.0014.0.000.
26.001.10.301.0014.2.022.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
= 3.3.90.39.00.00
27.000.00.000.0000.0.000.
27.001.00.000.0000.0.000.
27.001.08.000.0000.0.000.
27.001.08.244.0000.0.000.
87.001.08.244.0011.0.000.
27.001.08.244.0011.2.025.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Administração
Administração Geral
Servicos de Utilidades Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Sistema de Saude
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
CIVIL
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Sistema de Saude
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Sistema de Saude
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
ICA
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Atendimento Social
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
7.000,00
26.000,00
7.500,00
4.350,00
11.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
97.000.00.000.0000.0.000.
97.001.00.000.0000.0.000.
97.001.08.000.0000.0.000.
97.001.08.244.0000.0.000.
07.001.08.244.0011.0.000.
07.001.08.244.0011.2.025.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
= 3.1.90.00.00.00
-3.1.90.13.00.00
97.000.00.000.0000.0.000.
97.002.00.000.0000.0.000.
97.002.08.000.0000.0.000.
97.002.08.243.0000.0.000.
87.002.08.243.0012.0.000.
97.002.08.243.0012.2.029.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
97.000.00.000.0000.0.000.
87.002.00.000.0000.0.000.
87.002.08.000.0000.0.000.
97.002.08.243.0000.0.000.
97.002.08.243.0012.0.000.
97.002.08.243.0012.2.029.
- 3,.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1,90.13.00.00
98.000.00.000.0000.0.000.
28.001.00.000.0000.0.000.
98.001.12.000.0000.0.000.
98.001.12.361.0000.0.000.
98.001.12.361.0015.0.000.
98.001.12.361.0015.2.030.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
58.000.00.000.0000.0.000.
98.001.00.000.0000.0.000.
28.001.12.000.0000.0.000.
98.001.12.365.0000.0.000.
58.001.12.365.0018.0.000.
28.001.12.365.0018.2.036.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
CIVIL
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Atendimento Social
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700,00
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes
Manutenção e Encargos do Fundo Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 2.100,00
CIVIL
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
Conselho Tutelar dos Dir. Crianca e Adolescentes
Manutenção e Encargos do Fundo Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o1103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 7.500,00
CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Educação Infantil
Educacao Pre-Escolar
Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar
01103 DESPESAS CORRENTES
o1103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 22.000,00
- 3.0.00.00.00.00
- 3,1.00.00.00.00
= 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.13.00.00
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1,90.00.00.00
- 3.1.90.11.00.00
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
- 3.1.90.13.00.00
*.000.00.000.0000.0.000.
-001.00.000.0000.0.000.
-001.01.000.0000.0.000.
-001.01.031.0000.0.000.
001.01.031.0001.0.000.
-001.01.031.0001.1.001.
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4,4.90.00.00.00
- 4.4.90.51.00.00
-900.00.000.0000.0.000.
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.000.0000.0.000.
08.001.12.365.0000.0.000.
08.001.12.365.0018.0.000.
08.001.12.365.0018.2.036.
08.000.00.000.0000.0.000.
98.001.00.000.0000.0.000.
98.001.12.000.0000.0.000.
98.001.12.365.0000.0.000.
08.001.12.365.0019.0.000.
98.001.12.365.0019.2.037.
98.000.00.000.0000.0.000.
88.001.00.000.0000.0.000.
98.001.12.000.0000.0.000.
38.001.12.365.0000.0.000.
38.001.12.365.0019.0.000.
38.001.12.365.0019.2.037.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISÃO DE EDUCACAO
Educação
Educação Infantil
Educacao Pre-Escolar
Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ot103 APLICAÇÕES DIRETAS
o1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Educação Infantil
Creche
Manutenção e Encargos de Creches
01103 DESPESAS CORRENTES
o1103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01103 APLICAÇÕES DIRETAS
o1103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 6.000,00
CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Educação Infantil
Creche
Manutenção e Encargos de Creches
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o1103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.600,00
Total Suplementação: 188.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como
urso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o
igo 43, $ 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Construção e/ou Remodelacao Predio da Camara Municipal
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
CAMARA MUNICIPAL
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4,4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
= 4.0.00.00.00.00
= 4.6.00.00.00.00
= 4.6.90.00.00.00
- 4.6.90.71.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
-004.04.122.0000.0.000.
03.000.00.000.0009.0.000.
03.001.00.000.0000.0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0000.0.000.
03.001.04.122.0004.0.000.
03.001.04.122.0004.2.003.
94.000.00.000.0000.0.000.
94.002.00.000.0000.0.000.
04.002.04.000.0000.0.000.
94.002.04.124.0000.0.000.
94.002.04.124.0004.0.000.
84.002.04.124.0004.2.006.
94.000.00.000.0000.0.000.
94.002.00.000.0000.0.000.
94.002.28.000.0000.0.000.
94.002.28.843.0000.0.000.
54.002.28.843.0046.0.000.
94.002.28.843.0046.2.007.
24.000.00.000.0000.0.000.
24.003.00.000.0000.0.000.
24.003.04.000.0000.0.000.
24.003.04.125.0000.0.000.
84.003.04.125.0004.0.000.
24.003.04.125.0004.2.008.
-000.00.000.0000.0.000.
-004.00.000.0000.0.000.
-004.04.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01.001.01.031.0001.0.000.
01.001.01.031.0001.1.002.
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Aquisição de Veículo para Câmara Municipal
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
Administracao Publica
Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Administração
Controle Interno
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Refinanciamento de Dividas
Amortização e Encargos da Dívida Interna
01000 DESPESAS DE CAPITAL
91000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO
Administração
Normatização e Fiscalização
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Administração
Administração Geral
30.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4,90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4,4,90.51.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
= 4.4.90.51.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
-007.04.122.0000.0.000.
- 4.0.00.00.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.005.00.000.0000.0.000.
04.005.27.000.0000.0.000.
94.005.27.695.0000.0.000.
94.005.27.695.0045.0.000.
04.005.27.695.0045.1.036.
94.000.00.000.0000.0.000.
84.005.00.000.0000.0.000.
94.005.27.000.0000.0.000.
84.005.27.813.0000.0.000.
94.005.27.813.0043.0.000.
94.005.27.813.0043.1.026.
94.000.00.000.0000.0.000.
84.005.00.000.0000.0.000.
94.005.27.000.0000.0.000.
84.005.27.813.0000.0.000.
24.005.27.813.0044.0.000.
24.005.27.813.0044.2.010.
34.000.00.000.0000.0.000.
24.006.00.000.0000.0.000.
*4.006.04.000.0000.0.000.
34.006.04.092.0000.0.000.
*4.006.04.092.0004.0.000.
34.006.04.092.0004.2.011.
-000.00.000.0000.0.000.
-007.00.000.0000.0.000.
-007.04.000.0000.0.000.
-007.04.122.0005.0.000.
34.007.04.122.0005.1.012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
04.004.04.122.0004.0.000.
04.004.04.122.0004.2.009.
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
Turismo
Promocao do Turismo
Construção/ Ampliação do Parque Aquático
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
Lazer
Parques Recreativos e Desportivos
Construção e Melhoria de Campo de Futebol
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
Lazer
Atividades de Lazer
Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
Administracao Publica
Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Administração
Administração Geral
Edificacoes Publicas
Ampliação do Prédio do Paço Municipal
01000 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.007.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
04,007.04.000.0000.0.000. Administração
04.007.04.122.0000.0.000. Administração Geral
04.007.04.122.0026.0.000. Servicos Funerarios
04.007.04.122.0026.1.003. Construção e/ou Remodelação de Cemitérios
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
= 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.007.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
04.007.04.000.0000.0.000. Administração
04.007.04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
94.007.04.451.0005.0.000. Edificacoes Publicas
04.007.04.451.0005.1.040. Ampliação Do Almoxarifado
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
= 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
94.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
94.007.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
94.007.15.000.0000.0.000. Urbanismo
94.007.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
94.007.15.451.0024.0.000. Iluminacao Publica
94.007.15.451.0024.1.004. Extensão/Remodelação da Rede de Iluminação Pública
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
24.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
34.007.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
84.007.15.000.0000.0.000. Urbanismo
24.007.15.813.0000.0.000. Lazer
34.007.15.813.0025.0.000. Praca, Parques e Jardins
34.007.15.813.0025.1.006. Construção/Remodelação de Praças, Parques e Jardins
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4,4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
= 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
-000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
-007.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
-007.16.000.0000.0.000. Habitação
-007.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
-007.16.482.0030.0.000. Habitacoes Populares
-007.16.482.0030.1.029. Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4,4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
= 4,4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4,4.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4,4.90.00.00.00
= 4.4.90.51.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.51.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.003.00.000.0000.0.000.
05.003.18.000.0000.0.000.
05.003.18.541.0000.0.000.
95.003.18.541.0033.0.000.
05.003.18.541.0033.2.020.
96.000.00.000.0000.0.000.
56.001.00.000.0000.0.000.
96.001.10.000.0000.0.000.
96.001.10.301.0000.0.000.
56.001.10.301.0014.0.000.
56.001.10.301.0014.2.022.
26.000.00.000.0000.0.000.
56.001.00.000.0000.0.000.
26.001.10.000.0000.0.000.
36.001.10.304.0000.0.000.
56.001.10.304.0028.0.000.
56.001.10.304.0028.1.016.
-000.00.000.0000.0.000.
-001.00.000.0000.0.000.
7.001.08.000.0000.0.000.
7.001.08.244.0000.0.000.
-001.08.244.0011.0.000.
7.001.08.244.0011.2.025.
-000.00.000.0000.0.000.
-001.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
04.000.00.000.0000.0.000.
04.007.00.000.0000.0.000.
04.007.26.000.0000.0.000.
04.007.26.782.0000.0.000.
04.007.26.782.0028.0.000.
04.007.26.782.0028.1.027.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Transporte
Transporte Rodoviário
Servicos de Utilidades Publica
Construção de Abrigos para Passageiros
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DES/CONSERV. FLORESTAL - FUNDEFLOR
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Protecao ao Meio Ambiente
Manutenção do Fdo Munic. Desenv. e Conservação Florestal - FUNDEFLOR
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
010900 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Sistema de Saude
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS DE CAPITAL
01303 INVESTIMENTOS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Vigilância Sanitária
Servicos de Utilidades Publica
Implantação de Aterro Sanitário
01303 DESPESAS DE CAPITAL
01303 INVESTIMENTOS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Atendimento Social
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
88.001.12.000.0000.0.000.
88.001.12.361.0000.0.000.
58.001.12.361.0015.0.000.
88.001.12.361.0015.2.030.
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
88.000.00.000.0000.0.000.
58.001.00.000.0000.0.000.
58.001.12.000.0000.0.000.
58.001.12.365.0000.0.000.
98.001.12.365.0018.0.000.
98.001.12.365.0018.1.038.
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.51.00.00
29.000.00.000.0000.0.000.
29.002.00.000:0000.0.000.
19.002.13.000.0000.0.000.
29.002.13.392.0000.0.000.
99.002.13.392.0021.0.000.
19.002.13.392.0021.2.040.
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2006
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
o1o0o APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Educação Infantil
Educacao Pre-Escolar
Implantação de Parques Infantis
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DIVISÃO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Atividades Culturais
Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
2.000,00
5.000,00
3.500,00
188.500,00
Atigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
isposições em contrário.
cio da Prefeitura Municipal de FENIX, Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2006.