norma nº 36/2007

ai PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2007
LEINº 36/2007
SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e eu Mauro
goni, prefeito do Município de Fênix, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento
do município de Fênix, no valor de R$ 170.300,00 (Cento e Setenta Mil e Trezentos Reais), destinado a
-00.000.0000.0.000.
“00.000.0000.0.000.
04.092.0004.2.011.
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
36 -3.1.90.11.00.00
90.000.0000.0.000.
90.000.0000.0.000.
04.122.0028.2.012.
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
2 -3.1.90.11.00.00
-3.1.90.13.00.00
-3.3.90.36.00.00
- 3.3.90.39.00.00
-000.0000.0.000.
-000.0000.0.000.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0035.0.000.
18.541.0035.2.019.
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
-3.1.90.13.00.00
-000.0000.0.000.
-000.0000.0.000.
-301.0014.2.022.
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
-3.1.90.11.00.00
-000.0000.0.000.
ntar as seguintes dotações:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
91909 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CILVIL 3.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 DESPESAS CORRENTES
01009 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
o1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 30.000,00
01000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 4.000,00
01000 0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 11.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Sementes e Mudas
Manutenção e Encargos da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
42.000,00
1.00.000.0000.0.000.
1.10.301.0014.2.022.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
-3.3.90.00.00.00
39 - 3.3.90.30.00.00
-00.000.0000.0.000.
1.08.244.0011.2.025.
- 3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
E33 -3.1.90.11.00.00
3 — 3.3.90.39.00.00
-00.000.0000.0.000.
“90.000.0000.0.000.
-08.244.0011.2.028.
- 3.0,00.00.00.00
-3.3.00.00.00.00
-3.3.50.00.00.00
-3.3.50.41.00.00
90.000.0000.0.000.
90.000.0000.0.000.
12.361.0016.2.034.
-3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
-3.3.90.00.00.00
-3.3.90.30.00.00
-3.3.90.39.00.00
90.000.0000.0.000.
90.000.0000.0.000.
12.000.0000.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0018.0.000.
12.365.0018.2.036.
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
-3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
-000.0000.0.000.
-000.0000.0.000.
-124,0004.2.006.
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
-3.1.90.11.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2007
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
o1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contribuições Entidades Municipais e Micro-Regionais
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
01000 CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental
o1103 DESPESAS CORRENTES
01103 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 MATERIAL DE CONSUMO
01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Educação Infantil
Educacao Pre-Escoiar
Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
O1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
91000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
20.000,00
2.000,00
3.000,00
8.000,00
3.500,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
E
Se" PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2007
297 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
215 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.300,00
E
a
-00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
1.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.04.122.0004.2.009. Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
-3.1.90.13.00.00 91900 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
Total Suplementação: 170.300,00
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, aberto no Artigo
r, fica nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, cancelado
ente igual importância, nas seguintes dotações orçamentárias:
-00.000.0000.0.000. ORGAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL
“00.000.0000.0.000. JUNTA DO SERVICO MILITAR
05.153.0007.2.002. Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 -3.1.90.11.00.00 args VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
E3 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.3.90.39.00.00 91090 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
D0.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
90.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ESPORTES
27.813.0044.2.010. Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
35 -4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
90.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
90.000.0000.0.000. DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
04.092.0004.2.011. Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
90.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
-000.0000.0.000. DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
-661.0039.2.016. Manutenção e Encargos da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.3.00.00.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-3.3.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
-3.3.90.30.00.00 orago MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
-000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
5
57-3.3.90.39.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
72 -4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
3 -4.4.90.51.00.00
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
-4.4.90.00.00.00
5 -4.4.90.52.00.00
-3.0.00.00.00.00
-3.1.00.00.00.00
-3.1.90.00.00.00
-3.1.90.11.00.00
-4.4.90.52.00.00
= 4.0.00.00.00.00
-4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
-4.4.90.52.00.00
- 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
- 4.4.90.52.00.00
-00.000.0000.0.000.
“00.000.0000.0.000.
-18.541.0033.2.020.
“90.000.0000.0.000.
-10.301.0014.1.015.
00.000.0000.0.000.
90.000.0000.0.000.
08.244.0011.2.025.
90.000.0000.0.000.
90.000.0000.0.000.
12.361.0015.2.030.
80.000.0000.0.000.
-000.0000.0.000.
12.000.0000.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0016.0.000.
12.361.0016.1.019.
0.000.0000.0.000.
-000.0000.0.000.
12.365.0018.2.036.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2007
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DES/CONSERV. FLORESTAL - FUNDEBLOR
Manutenção do Fdo Munic. Desenv. e Conservação Florestal - FUNDEBLOR
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
01303 DESPESAS DE CAPITAL
01303 INVESTIMENTOS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.300,00
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01103 APLICAÇÕES DIRETAS
orro3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 18.000,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
o1900 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
“PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2007
.00.000.0000.0.000. SE CRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
“00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
-13.392.0021.2.040. Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 o1000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
201 -3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
-00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
-00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
-13.392.0021.2.040. Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
2 -3.1.90.13.00.00 o1900 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0021.2.040. Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
- 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 o1000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
-4490.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
90.000.0000.0.000. SECRETARIA DE FINANÇAS
90.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
84.124.0004.2.006. Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
-3.1.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZ. 46.000,00
-000.0000.0.000. SECRETARIA DE FINANÇAS
-000.0000.0.000. DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
-125.0004.2.008. Manutenção e Encargos da Divisão de Tributação e Fiscalização
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.3.00.00.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-3.3.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
-000.0000.0.090. SECRETARIA DA MULHER E DA CRIANÇA
-000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETÁRIA
-244.0011.2.047. Manutenção e Encargos da Secretaria da Mulher e da Criança
=4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
=4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
=4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total Redução: 170.300,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2007
Paço Municipal, aos 28 de Setembro de 2007.
MAURO MARANGONI
Prefeito Municipal