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norma nº 26/2008

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 26 / 2008
Date 2008-09-24
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id876

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

orçamentárias:
Suplementação
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
50 - 3.1.90.34.00.00
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
51 -3.1.90.47.00.00
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
52 -3.3.90.30.00.00
5-900.00.000.0000.0.000.
25-901.00.000.0000.0.000.
5901.10.301.0014.2.022.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
144 -3.3.90.47.00.00
24.000.00.000.0000.0.000.
24.007.00.000.0000.0.000.
24.007.04.122.0028.2.012.
24.000.00.000.0000.0.000.
*5.007.00.000.0000.0.000.
24.007.04.122.0028.2.012.
*5.000.00.000.0000.0.000.
*5.007.00.000.0000.0.000.
*5.007.04.122.0028.2.012.
e PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
LEI 26/2008
SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e eu MAURO
MARANGONI, prefeito do Município de Fênix, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de credito adicional suplementar no
valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), destinado à cobertura das seguintes despesas
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEJRIZ. 15.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Urbanismo e Serviços Rodoviários
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Total Suplementação:
3.000,00
86.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como
o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o
“go 43, $ 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
94.000.00.000.0000.0.000.
94.006.00.000.0000.0.000.
94.006.04.092.0004.2.011.
= 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
45 - 4.4.90.52.00.00
94.000.00.000.0000.0.000.
94.007.00.000.0000.0.000.
94.007.04.122.0005.1.012.
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
46 - 4.4.90.51.00.00
94.000.00.000.0000.0.000.
24.007.00.000.0000.0.000.
24.007.04.122.0026.1.003.
= 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
47 - 4.4.90.51.00.00
24.000.00.000.0000.0.000.
24.007.00.000.0000.0.000.
24.007.15.451.0024.1.004.
= 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
60 - 4.4.90.51.00.00
25.000.00.000.0000.0.000.
28.001.00.000.0000.0.000.
28.001.12.361.0015.2.030.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
197 - 3.3.90.39.00.00
25.000.00.000.0000.0.000.
25.001.00.000.0000.0.000.
25.001.12.361.0015.2.030.
= 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
= 4.4.90.00.00.00
201 - 4.4.90.52.00.00
25.000.00.000.0000.0.000.
25.001.00.000.0000.0.000.
28.001.12.365.0019.2.037.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE DEPARTAMENTO JURIDICO
Manutenção e Encargos da Divisão de Departamento Jurídico
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
Ampliação do Prédio do Paço Municipal
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
CONSTRUÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE CEMITÉRIO
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE URBANISMO E SERVICOS RODOVIARIOS
3.500,00
5.000,00
10.000,00
EXTENSÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos de Creches
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
2.000,00
10.000,00
- 3.3.90.00.00.00
250 - 3.3.90.30.00.00
99.000.00.000.0000.0.000.
99.002.00.000.0000.0.000.
99.002.13.392.0021.2.040.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
264 - 3.1.90.11.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.28.843.0046.2.007.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.2.00.00.00.00
- 3.2.90.00.00.00
279 - 3.2.90.21.00.00
*9.000.00.000.0000.0.000.
*9.001.00.000.0000.0.000.
10.001.28.843.0046.2.007.
= 4.0.00.00.00.00
= 4.6.00.00.00.00
= 4.6.90.00.00.00
280 - 4.6.90.71.00.00
*2.000.00.000.0000.0.000.
*2.001.00.000.0000.0.000.
*2.001.08.244.0011.2.047.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
307 - 3.3.90.30.00.00
*2.000.00.000.0000.0.000.
*2.001.00.000.0000.0.000.
*2.001.08.244.0011.2.047.
- 4.0.00.00.00.00
- 4.4.00.00.00.00
- 4.4.90.00.00.00
309 - 4.4.90.52.00.00
s PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DIVISÃO DE CULTURA
Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Amortização e Encargos da Dívida Interna
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Amortização e Encargos da Dívida Interna
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SECRETARIA DA MULHER E DA CRIANÇA
GABINETE DA SECRETÁRIA
Manutenção e Encargos da Secretaria da Mulher e da Criança
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DA MULHER E DA CRIANÇA
GABINETE DA SECRETÁRIA
Manutenção e Encargos da Secretaria da Mulher e da Criança
01000 DESPESAS DE CAPITAL
01000 INVESTIMENTOS
o1000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de F
ARA.
PREFEITO
5.000,00
8.000,00
9.000,00
15.000,00
9.000,00
4.500,00
86.000,00
tado do Paraná, em 24 de setembro de 2008.

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