norma nº 31/2008

Suplementação
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
29 - 3.3.90.39.00.00
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.71.00.00.00
109 - 3.3.71.39.00.00
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
= 3.1.90.00.00.00
112 -3.1.90.11.00.00
116-3.1.90.13.00.00
127 3.3.90.30.00.00
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
139 - 3.3.90.39.00.00
94.000.00.000.0000.0.000.
24.001.00.000.0000.0.000.
94.001.04.122.0004.2.005.
25.000.00.000.0000.0.000.
25.001.00.000.0000.0.000.
55.001.10.301.0014.2.021.
25.000.00.000.0000.0.000.
25.001.00.000.0000.0.000.
25.001.10.000.0000.0.000.
25.001.10.301.0000.0.000.
25.001.10.301.0014.0.000.
25.001,10.301.0014,2.022.
35900.00.000.0000.0.000.
5.900.00.000.0000.0.000.
25.901.00.000.0000.0.000.
75901.10.301.0014.2.022.
7 990.00.000.0000.0.000.
7 991.00.000.0000.0.000.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
LEI 31/2008
SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras
providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
GABINETE DO SECRETARIO
Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos com o CIS-COMCAM
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01303 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
01303 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Sistema de Saude
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01303MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e eu MAURO
MARANGONL, prefeito do Município de Fênix, sanciono a seguinte LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e
Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
1.000,00
5.000,00
31.000,00
9.000,00
15.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
07.001.08.244.0011.2.025.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
172 - 3.3.90.30.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
98.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.031.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
204 - 3.1.90.11.00.00
205 - 3.1.90.13.00.00
98.000.00.000.0000.0.000.
98.001.00.000.0000.0.000.
98.001.12.000.0000.0.000.
98.001.12.361.0000.0.000.
98.001.12.361.0015.0.000.
98.001.12.361.0015.2.032.
= 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
209 - 3.1.90.11.00.00
210 - 3.1.90.13.00.00
25.000.00.000.0000.0.000.
25.001.00.000.0000.0.000.
38.001.12.361.0016.2.034.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
227 - 3.3.90.30.00.00
28.000.00.000.0000.0.000.
28.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.365.0018.2.036.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
240 - 3.1.90.13.00.00
*2.900.00.000.0000.0.000.
*2901.00.000.0000.0.000.
25901.04.124.0004.2.006.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
276 - 3.3.90.39.00.00
72 00.00.000.0000.0.000.
22 901.00.000.0000.0.000.
*2901.04.122.0004.2.009.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.1.00.00.00.00
= 3.1.90.00.00.00
291 - 3.1.90.13.00.00
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
01101 DESPESAS CORRENTES
01101 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01101 APLICAÇÕES DIRETAS
01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
01102 DESPESAS CORRENTES
01102 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01102 APLICAÇÕES DIRETAS
01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Pré-Escolar
01103 DESPESAS CORRENTES
01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01103 APLICAÇÕES DIRETAS
01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Manuteção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manutenção e Encargos da Divisão de Recursos Humanos
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
Total Suplementação:
1.800,00
40.000,00
10.000,00
9.000,00
3.000,00
12.000,00
1.000,00
2.900,00
500,00
161.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso
o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o
Artigo 43, 8 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
92.000.00.000.0000.0.000. ORGAO DE COLABORACAO COM GOVERNO FEDERAL
02.001.00.000.0000.0.000. JUNTA DO SERVICO MILITAR
02.001.05.153.0007.2.002. Manutenção e Encargos da Junta de Servico Militar
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
- 3.3.00.00.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 3.3.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 -3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
93.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
83.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
93.001.04.122.0004.2.003. Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
- 3.3.00.00.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 3.3.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
19 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 10.000,00
21-3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
23 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
24.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
24.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO
94.001.04.122.0004.2.005. Manutenção e Encargos do Gabinete do Secretário
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
= 3.3.00.00.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 3.3.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
28 - 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
30 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
24.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
54.005.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE ESPORTES
54.005.27.695.0045.1.036. CONSTRUÇÃO/APLIAÇÃO D PARQUE AQUÁTICO
= 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
= 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
31 -4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
*2.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
75.005.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE ESPORTES
04.005.27.813.0043.1.026. CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE CAMPO DE FUTEBOL
= 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
- 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
= 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
33 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
5.900.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
72905.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE ESPORTES
4.005.27.813.0044.2.010. Manutenção e Encargos da Divisão de Esporte
= 4.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS DE CAPITAL
= 4.4.00.00.00.00 01000 INVESTIMENTOS
- 4.4.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
40 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
75900.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
5908.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
2 008.22.661.0039.2.016. Manutenção e Encargos da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
= 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
84 -3.3.90.36.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.003.00.000.0000.0.000.
05.003.18.541.0033.2.020.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
98 - 3.3.90.36.00.00
96.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.10.301.0014.2.022.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
= 3.3.50.00.00.00
124 -3.3.50.41.00.00
96.000.00.000.0000.0.000.
96.001.00.000.0000.0.000.
96.001.10.301.0014.2.022.
= 4.0.00.00.00.00
= 4.4.00.00.00.00
- 4,4.90.00.00.00
146 - 4.4.90.52.00.00
27.000.00.000.0000.0.000.
27.001.00.000.0000.0.000.
97.001.08.244.0011.2.025.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
168 - 3.1.90.34.00.00
171 -3.3.90.14.00.00
174 -3.3.90.32.00.00
179 - 4.4.90.52.00.00
25.000.00.000.0000.0.000.
28.001.00.000.0000.0.000.
58.001.12.361.0015.2.030.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
190 - 3.3.90.30.00.00
194 - 3.3.90.32.00.00
195 - 3.3.90.33.00.00
78.000.00.000.0000.0.000.
8.901.00.000.0000.0.000.
08.001.12.361.0015.2.032.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
= 3.3.90.00.00.00
212 - 3.3.90.30.00.00
213 - 4.4.90.52.00.00
8. 900.00.000.0000.0.000.
8 901.00.000.0000.0.000.
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.500,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DES/CONSERV. FLORESTAL - FUNDEBLOR
Manutenção do Fdo Munic. Desenv. e Conservação Florestal - FUNDEBLOR
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.000,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS CORRENTES
01303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01303 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
01303 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
01303 DESPESAS DE CAPITAL
01303 INVESTIMENTOS
01303 APLICAÇÕES DIRETAS
01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZ. 1.000,00
01000 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 1.000,00
01000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 18.000,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
01103 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
01103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
01102 DESPESAS CORRENTES
01102 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01102 APLICAÇÕES DIRETAS
01102 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
|
“PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX
Estado do Paraná
Exercício: 2008
08.001.12.361.0016.2.033.
- 3.0.00.00.00.00
= 3.3.00.00.00.00
- 3.3.90.00.00.00
225 - 3.3.90.39.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.12.365.0019.2.037.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
= 3.3.90.00.00.00
251 - 3.3.90.30.00.00
254 - 3.3.90.39.00.00
99.000.00.000.0000.0.000.
99.002.00.000.0000.0.000.
99.002.13.392.0021.2.040.
= 3.0.00.00.00.00
= 3.1.00.00.00.00
- 3.1.90.00.00.00
264 - 3.1.90.11.00.00
265 - 3.1.90.13.00.00
*0.000.00.000.0000.0.000.
19.001.00.000.0000.0.000.
10.001.04.124.0004.2.006.
- 3.0.00.00.00.00
- 3.3.00.00.00.00
= 3.3.90.00.00.00
275 - 3.3.90.36.00.00
278 4.4.90.52.00.00
Manutenção e Encargos do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 40%
01102 DESPESAS CORRENTES
01102 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01102 APLICAÇÕES DIRETAS
01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE EDUCACAO
DIVISAO DE EDUCACAO
Manutenção e Encargos de Creches
01104 DESPESAS CORRENTES
01104 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01104 APLICAÇÕES DIRETAS
01104 MATERIAL DE CONSUMO
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DIVISÃO DE CULTURA
Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Manutenção e Encargos da Divisão de Contabilidade e Tesouraria
01000 DESPESAS CORRENTES
01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01000 APLICAÇÕES DIRETAS
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
01000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
13.600,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
4.000,00
161.200,00
Atigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de FENIX: