sessao nº 43

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 43º Ordinária da 45º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 20:00 ;
Encerramento: 06/12/2021 - 20:51
Mesa Diretora: Presidente: João Cezar Dias Batista / PSD ; Vice-Presidente: Sidnei
Aparecido Teixeira / PP ; Secretário: GILSON CUSTÓDIO DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: Vilson José de Paula / PSD ; EDER JOSE DE PAULA / PP;
GILSON CUSTÓDIO DA SILVA / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; JOAQUIM
RODRIGUES NOVO / PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; JOSE ROBERTO DE SALES / PP
; Sidnei Aparecido Teixeira / PP; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 43º Sessão ordinária
02. Leitura reflexão: reflexão pelo vereador Edinho Malaquias 03. Aprovação da ata
sessão anterior: aprovado por todos a ata de 42º Sessão ordinária
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 36 de 2021, Seja pago o teto salarial da
categoria às enfermeiras. Autor: PINGO, Número de Protocolo: 112, Turno: Final, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Súmula: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento
do Paraná S/A. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 111, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 10 de 2021, Prestação de
contas do FUNDEB. Autor: PINGO, Número de Protocolo: 113, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cilso Benedito Estefani / PSD ; 2 - JOSE ROBERTO DE
SALES / PP; 3 - Sidnei Aparecido Teixeira / PP; 4 - Vilson José de Paula / PSD ; 5 - Luiz
Cezar Toshihiko Aoki / PL ; 6 - JOAQUIM RODRIGUES NOVO / PL; 7 - EDER JOSE DE
PAULA / PP; 8 - GILSON CUSTÓDIO DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vilson José de Paula / PSD ; EDER JOSE DE
PAULA / PP ; GILSON CUSTÓDIO DA SILVA / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ;
JOAQUIM RODRIGUES NOVO / PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; JOSE ROBERTO DE
SALES / PP; Sidnei Aparecido Teixeira / PP; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Promotor De Justiça Dr. José Pereira
Pio de Abreu Neto e dá outras providências. Autor: PINGO, Número de Protocolo: 81,
Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : EDER JOSE DE PAULA - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Sidnei
Aparecido Teixeira - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES NOVO - Sim ; JOSE ROBERTO DE
SALES - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; GILSON
CUSTÓDIO DA SILVA - Sim ; João Cezar Dias Batista - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente
absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do
Município de Fênix e dá outras providências. Autores: PINGO, COCO DA BARRACA,
EDINHO MALAQUIAS, GILSON PEABIRU, JOÃO DO BANCO, JOAQUIM RODRIGUESA;
PELE ESTEFANI, POLACO DA VILA, TOSHIKO, Número de Protocolo: 95, Turno;
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno
Votos Nominais : Sidnei Aparecido Teixeira - Sim ; EDER JOSE DE PAULA - Sim ; Luiz
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br +E-mail: d
ágina 1
camarafenixQhotmail.com 13/12/2021 |
13/12/2021 E osltififeçes .
VA VA
!
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; JOSE ROBERTO DE SALES - Sim ; GILSON CUSTÓDIO DA
SILVA - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; JOAQUIM
RODRIGUES NOVO - Sim ; João Cezar Dias Batista - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2021, Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao
Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências. Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 107, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais :
EDER JOSE DE PAULA - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES
NOVO - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Sim ; JOSE
ROBERTO DE SALES - Sim ; GILSON CUSTÓDIO DA SILVA - Sim ; Cilso Benedito Estefani
- Sim ; João Cezar Dias Batista - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2021, Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação. Autor: JOÃO DO
BANCO, Número de Protocolo: 108, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Sidnei Aparecido Teixeira
- Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; JOSE ROBERTO DE SALES - Sim ; Cilso Benedito
Estefani - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES NOVO - Sim ; GILSON CUSTÓDIO DA SILVA - Sim
: EDER JOSE DE PAULA - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; João Cezar Dias Batista - Não
Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Dispõe sobre a criação e inclusão
de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e
da outras providencias Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 110,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º
Turno Votos Nominais : EDER JOSE DE PAULA - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ;
Sidnei Aparecido Teixeira - Sim ; JOSE ROBERTO DE SALES - Sim ; JOAQUIM f
RODRIGUES NOVO - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Vilson José de Paula - Sim; «AU,
GILSON CUSTÓDIO DA SILVA - Sim ; João Cezar Dias Batista - Não Votou ; 6 - Projeto de ANE
Lei Ordinária nº 54 de 2021, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar NOS
operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. - Obs.: votação urgência NO
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos
Nominais : JOSE ROBERTO DE SALES - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Sidnei
Aparecido Teixeira - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES NOVO - Sim ; Vilson José de Paula - Sim
; GILSON CUSTÓDIO DA SILVA - Sim ; EDER JOSE DE PAULA - Sim ; Cilso Benedito /
Estefani - Sim ; João Cezar Dias Batista - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/) N »;, O 4/5
DZ ésiden! 5: João Vice-Presidente:
“ Cezar Diás Batista / Sidnei Aparecido
PSD Teixeira / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail;
camarafenix(hotmail.com 13/12/2021
13/12/2021 Página 2
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário: GILSON
(CUSTÓDIO DA SILVA
[PSD , A a
e Paula /
Vilson José EDER - JOSE, A
PSD PAULA / PP á / n A)
JOAQUIM Cilso Benedito
RODRIGUES Estefani / PSD
ia aci
Luiz Cezar Toshihiko
Aoki / PL
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
camarafenixGhotmail.com 13/12/2021
13/12/2021 Página 3