sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/02/2023 - 08:00 ;
Encerramento: 14/02/2023 - 08:30 
Mesa Diretora: Presidente: POLACO DA VILA / PP ; Vice-Presidente: EDINHO
MALAQUIAS / PP ; Secretário: PELE ESTEFANI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EDINHO MALAQUIAS / PP ; JOÃO DO BANCO / PSD ;
JOAQUIM RODRIGUES / PL ; PELE ESTEFANI / PSD ; POLACO DA VILA / PP 
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 2º Sessão
Extraordinária. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EDINHO MALAQUIAS / PP ; JOÃO DO BANCO /
PSD ; JOAQUIM RODRIGUES / PL ; PELE ESTEFANI / PSD ; POLACO DA VILA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023,
SÚMULA. Reajusta os vencimentos dos professores municipais efetivos com base no
índice do INPC e dá outras providências. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número
de Protocolo: 6, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 1º Turno Votos Nominais : EDINHO MALAQUIAS - Sim ; JOAQUIM
RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; POLACO DA VILA -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023, SÚMULA. Reajusta os
vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras
providências. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno
Votos Nominais : EDINHO MALAQUIAS - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO
BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; POLACO DA VILA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos
dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo
do Município de Fênix. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 9, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno
Votos Nominais : EDINHO MALAQUIAS - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO
BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; POLACO DA VILA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 1 de 2023, Cria Funções Gratificadas para Pregoeiro, Agente de
Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato, e regulamenta as atribuições dos
agentes públicos que atuam em processos regidos pela Lei Federal 14.133/2021 e da
outras providencias. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 1,
Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Sidnei
Aparecido Teixeira /
PP 
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Vice-Presidente: 
Eder José De Paula /
PP 
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Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD 
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JOÃO CEZAR DIAS
BATISTA / PSD 
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Joaquim Rodrigues
Novo / PL 
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