sessao nº 1

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 47º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 23/02/2023 - 21:41
Mesa Diretora: Presidente: Sidnei Aparecido Teixeira / PP ; Vice-Presidente: Eder José
De Paula / PP ; Secretário: Cilso Benedito Estefani / PSD
Lista de Presença na Sessão: Vilson José de Paula / PSD ; Eder José De Paula / PP;
Gilson Custódio Da Silva / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; Joaquim Rodrigues Novo /
PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; José Roberto De Sales / PP ; Sidnei Aparecido Teixeira
/ PP; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 1º Sessão Ordinária
02. Leitura reflexão: Leitura realizada pelo Servidor Edinho
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Revoga o inciso
VII do 8 1º do art. 18 e altera a redação do caput do art. 18, ambos da Lei municipal nº
38/2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente de
Fênix e dá outras providências. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de
Protocolo: 5, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2023, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de
Fênix, e dá outras providências. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de
Protocolo: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Joaquim Rodrigues Novo / PL; 2 - Eder José De Paula / PP'
: 3 - Cilso Benedito Estefani / PSD ; 4 - Gilson Custódio Da Silva / PSD; 5 - José Roberto
De Sales / PP; 6 - João Cezar Dias Batista / PSD ; '7 - Vilson José de Paula / PSD ; 8 - Luiz
Cezar Toshihiko Aoki / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vilson José de Paula / PSD ; Eder José De Paula /
PP ; Gilson Custódio Da Silva / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; Joaquim Rodrigues
Novo / PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; José Roberto De Sales / PP ; Sidnei Aparecido
Teixeira / PP; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL 4 /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Cria Funções
Gratificadas para Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato,
e regulamenta as atribuições dos agentes públicos que atuam em processos regidos pela
Lei Federal 14.133/2021 e da outras providencias. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito,
Número de Protocolo: 1, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ; Joaquim
Rodrigues Novo - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Cilso
Benedito Estefani - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim
; Eder José De Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2023, SÚMULA. Reajusta os vencimentos dos professores municipais”
efetivos com base no índice do INPC e dá outras providências. Autor: Altair Molina
Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: A,
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eder José De Paula - Sim ; João,
Cezar Dias Batista - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim /
Vilson José de Paula - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; ”
Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 7 de 2023, SÚMULA. Reajusta os vencimentos dos servidores públicos
municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. Autor: Altair Molina
Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
camarafenixQhotmail.com 06/03/2023
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O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ;
Eder José De Paula - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim 3
José Roberto De Sales - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ;
Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2023, Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do
Município de Fênix. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 9, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; João Cezar Dias Batista - Sim ;
Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ;
Cilso Benedito Estefani - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira -
Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Revoga o inciso VIII do $ 1º do
art. 18 e altera a redação do caput do art. 18, ambos da Lei municipal nº 38/2007, que
dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente de Fênix e dá
outras providências. - Obs.: Regime de Urgência Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito,
Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ;
Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki -
Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Vilson José de Paula -
Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Sidnei e bsidenth: |
Aparecido Teixeira / Eder, José De Pau
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Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
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Vilson José e Paula / Gilson Custódio Da
E PSD Silva / PSD
Joaquim Rodrigues
Novo / PL
orar Dias
Luiz Cezar Toshihiko
Aoki / PL
José Roberto De/Sale!
1 PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
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