sessao nº 16

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 47º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 21:29
Mesa Diretora: Presidente: Sidnei Aparecido Teixeira / PP ; Vice-Presidente: Eder José
De Paula / PP; Secretário: Cilso Benedito Estefani / PSD
Lista de Presença na Sessão: Vilson José de Paula / PSD ; Eder José De Paula / PP;
Gilson Custódio Da Silva / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; Joaquim Rodrigues Novo /
PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; José Roberto De Sales / PP; Sidnei Aparecido Teixeira
/ PP; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Aparecido Teixeira / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izq-M?t=276 ; 2 - Gilson Custódio Da Silva / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izq-M?t=381 ; 3 - José Roberto De Sales / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izq-M?t=608 ; 4 - João Cezar Dias Batista / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izg-M?t=851 ; 5 - Vilson José de Paula / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izg-M?t=985 ; 6 - Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL - URL Vídeo: https:
youtu.be/kpgol izq-M?t=1090 ; 7 - Joaquim Rodrigues Novo / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izq-M?t=1329 ; 8 - Eder José De Paula / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
kpgol izg-M?t=1570 ; 9 - Cilso Benedito Estefani / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
kpgol izq-M?t=2114
É
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vilson José de Paula / PSD ; Eder José De Paula /
PP ; Gilson Custódio Da Silva / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; Joaquim Rodrigues
Novo / PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; José Roberto De Sales / PP ; Sidnei Aparecido
Teixeira / PP ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Resolução nº 1 de 2023, Prestação de Contas do
Prefeito. Exercício financeiro 2017 - regularidade. Autor: POLACO DA VILA, Número de
Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Eder José De Paula - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Luiz”
Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; João Cezar Dias Batista - Sim ; Gilson Custódio Da Silva -
Abstenção ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Vilson José de
Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Sim ; 2 - Prestação de Contas nº 1 de 2023,
Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 395/20-Primeira Câmara. Prestação de
Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2017. Município de Fênix. Déficit no
resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios,
operações de créditos e RPPS [índices de (-3,87%) do exercício e (-9,42%) do acumulado”).
Percentuais superiores ao admitido pela jurisprudência desta Corte. Inexistência de
motivos excepcionais a justificar o desequilíbrio nas contas e de medidas para adequação.
Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista interposto.
Autor: Mesa Diretora - MED, Número de Protocolo: 13, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, .
Resultado: Matéria lida ; 3 - Resolução nº 2 de 2023, Prestação de Contas Anual. Gio
Exercício 2021. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira el g;
Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 254/22 do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. Autor:
POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 23, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Roberto De Sales - Sim ; ,
Eder José De Paula - Sim ; João Cezar Dias Batista - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim
; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Gilson Custódio Da Silya-
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
camarafenix hotmail.com 12/06/2023
12/06/2073 Pámina 1
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Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 4 - Prestação de
Contas nº 3 de 2023, Prestação de contas de Prefeito - Parecer Prévio pela regularidade.
Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/kpgol izq-M?t=4869 ; 2 - Joaquim Rodrigues Novo / PL - Observação: dispensou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sidnei
Aparecido Teixeira /
ER
Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
A
A, DL, o
Gilson Custódio Da
Silva / PSD
Qá ez: Joaquim Rbarigues
Batista / PSD Novo / PL
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Luiz Cezar Toshihiko
Aoki / PL
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