sessao nº 17

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 472 Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 20:00
Encerramento: 12/06/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Sidnei Aparecido Teixeira / PP ; Vice-Presidente: Eder José
De Paula / PP; Secretário: Cilso Benedito Estefani / PSD
Lista de Presença na Sessão: Vilson José de Paula / PSD ; Eder José De Paula / PP;
Gilson Custódio Da Silva / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; Joaquim Rodrigues Novo /
PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; José Roberto De Sales / PP ; Sidnei Aparecido Teixeira
/ PP; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Expedientes: 01. Abertura: havendo numero legal declaro aberto a 17º Sessão Ordinária
02. Leitura reflexão: leitura realizada pelo vereador João do Banco 03. Aprovação da
ata sessão anterior: ata 16º sessão Ordinária aprovada por todos
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado Biblioteca
Cidadã - José Gomes da Silva de propriedade do Município de Fênix - Estado do Paraná,
em favor de SABER POLO EDUCACIONAL representada por IRENE APARECIDA VERICA
ESTEFANI CARDOSO e dá outras providências. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito,
Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Autoriza a alienação de bens imóveis do
patrimônio do Município e dá outras providências Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito,
Número de Protocolo: 21, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cilso Benedito Estefani / PSD ; 2 - Sidnei Aparecido
Teixeira / PP; 3 - Gilson Custódio Da Silva / PSD ; 4 - José Roberto De Sales / PP; 5 - João
Cezar Dias Batista / PSD ; 6 - Vilson José de Paula / PSD ; 7 - Luiz Cezar Toshihiko Aoki /
PL; 8 - Joaquim Rodrigues Novo / PL; 9 - Eder José De Paula / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vilson José de Paula / PSD ; Eder José De Paula /
PP ; Gilson Custódio Da Silva / PSD ; João Cezar Dias Batista / PSD ; Joaquim Rodrigues
Novo / PL ; Cilso Benedito Estefani / PSD ; José Roberto De Sales / PP ; Sidnei Aparecido
Teixeira / PP ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado Biblioteca
Cidadã - José Gomes da Silva de propriedade do Município de Fênix - Estado do Paraná,
em favor de SABER POLO EDUCACIONAL representada por IRENE APARECIDA VERICA
ESTEFANI CARDOSO e dá outras providências. - Obs.: votação urgência da materia Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : João
Cezar Dias Batista - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Gilson
Custódio Da Silva - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ;
Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira -
A
Não Votou ; 2 - Prestação de Contas nº 2 de 2023, Recurso de revista contra Parecer
Prévio pela irregularidade de contas de Prefeito - O exame do resultado orçamentário/
financeiro deve observar o acumulado dos últimos exercícios, de modo a não permitir
distorções e possibilitar o melhor panorama acerca da busca pelo equilíbrio das contas
públicas, sem prejuízo de considerar eventualidades ocorridas no período de análise -
Desprovimento. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Resolução nº 3 de 2023, Prestação de Contas do
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
camarafenixGhotmail.com 19/06/2023
10/NR/9N9R Dárina 1
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Prefeito. Exercício financeiro 2019 - Regularidade. Autor: POLACO DA VILA, Número de
Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Sidnei Aparecido Teixeira - Sim ; Luiz Cezar
Toshihiko Aoki - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; João
Cezar Dias Batista - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Abstenção
; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; 4 - Resolução nº 2 de
2023, Prestação de Contas Anual. Exercício 2021. Por unanimidade a Comissão de
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio
n. 254/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do
senhor Altair Molina Serrano. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 23, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Roberto De Sales - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; João Cezar
Dias Batista - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Gilson Custódio
Da Silva - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Cilso
Benedito Estefani - Sim ; 5 - Resolução nº 1 de 2023, Prestação de Contas do Prefeito.
Exercício financeiro 2017 - regularidade. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo:
22, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Eder José De Paula - Sim ; João Cezar Dias Batista - Sim ; Luiz Cezar
Toshihiko Aoki - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Abstenção ;
Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira -
Sim ; Vilson José de Paula - Sim ;
he,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sidnei Vice-Presidente:
Aparecido Teixeira / Eder José De Paula /
PP PP
Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
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10/NR/9N9R Párina 9
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Vilson José de Paula /
PSD
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João Cezar Dias
Batista / PSD |
José Rober ú De Sales
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“Gilson Custódio Da
Silva / PSD
Joaquim Rodrigues
Novo / PL
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Luiz Cezar Toshihiko
Aoki / PL
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
10/NR/9N9R
camarafenix(mhotmail.com 19/06/2023
Dárina 2