sessao nº 36

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 47º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 20:32
Mesa Diretora: Presidente: POLACO DA VILA / PP ; Vice-Presidente: EDINHO
MALAQUIAS / PP; Secretário: PELE ESTEFANI / PSD
Lista de Presença na Sessão: EDINHO MALAQUIAS / PP ; GILSON PEABIRU / PSD ;
JOÃO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM RODRIGUES / PL; PELE ESTEFANI / PSD ; PINGO /
PP; POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 36º Sessão
Ordinária 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco 03.
Aprovação da ata sessão anterior: ata da 35º Sessão ordinária aprovada por todos
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Autoriza o
poder executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da união e do
estado de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, destinada ao cumprimento do «
piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no
âmbito do Município de Fênix. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de
Protocolo: 87, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINHO MALAQUIAS / PP - Observação: dispensou ; 2 - ,
PELE ESTEFANI / PSD - Observação: dispensou ; 3 - POLACO DA VILA / PP - x /
Observação: dispensou ; 4 - GILSON PEABIRU / PSD - Observação: dispensou ; 5 -
PINGO / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/rxcrH9kt59c?si=2gosIGDamgHvBCR9&t=911 ;
6 - JOÃO DO BANCO / PSD - Observação: dispensou ; 7 - COCO DA BARRACA / PSD -
Observação: ausente ; 8 - TOSHIKO / PL - Observação: dispensou ; 9 - JOAQUIM
RODRIGUES / PL - Observação: dispensou ai
Lista de Presença na Ordem do Dia: EDINHO MALAQUIAS / PP ; GILSON PEABIRU /
PSD ; JOÃO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM RODRIGUES / PL ; PELE ESTEFANI / PSD ;
PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Autoriza o
poder executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da união e do
estado de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, destinada ao cumprimento do
piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no
âmbito do Município de Fênix. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de
Protocolo: 87, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ;
Eder José De Paula - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ;
Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Sidnei Aparecido
Teixeira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Altera o anexo 1 -
Quadro de Pessoal, Tabela I - Grupo Ocupacional Administrativo - GOA da Resolução
Nº03/2009 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da
Câmara Municipal de Fênix. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 82, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Roberto De Sales - Sim ; João Cezar Dias Batista - Sim ; Gilson Custódio
Da Silva - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Cilso Benedito
Estefani - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Altera o Art. 1º da Lei Nº28/2013 - Dispõe
sobre a tabela de vencimentos, especificações quantificações e valores dos cargos”
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
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concursados e da função gratificada da Câmara Municipal de Fênix Autor: POLACO DA
VILA, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ; Cilso Benedito
Estefani - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Gilson Custódio
Da Silva - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Sidnei
Aparecido Teixeira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Altera o
Art. 2º da Lei Nº28/2023 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos, especificações ,
quantificações e valores dos cargos concursados e da função gratificada da Câmara
Municipal de Fênix Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 84, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João
Cezar Dias Batista - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ;
Eder José De Paula - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim
; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 5 - Resolução
nº 4 de 2023, Altera o Art. 3º da Resolução Nº05 de 30 de outubro de 2020 que Dispõe
sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Fênix. Autor: POLACO DA VILA,
Número de Protocolo: 85, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Gilson Custódio Da Silva - Sim ; José Roberto De
Sales - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; João Cezar Dias Batista - Sim ; Joaquim
Rodrigues Novo - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Sidnei
Aparecido Teixeira - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
SIL
Presidente: Sidnei
Aparecido Teixeira /
EP:
E/S Ad
É
Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
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Aoki / PL
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 http://www.cmfenix.pr.gov.br - E-mail:
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