sessao nº 40

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402º Ordinária da 472 Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: POLACO DA VILA / PP ; Vice-Presidente: EDINHO
MALAQUIAS / PP; Secretário: PELE ESTEFANI / PSD
Lista de Presença na Sessão: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINHO MALAQUIAS / PP ;
GILSON PEABIRU / PSD ; JOAO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM RODRIGUES / PL ; PELE
ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 40º Sessão
Ordinária 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco 03.
Aprovação da ata sessão anterior: ata da 38º e 39º Sessão ordinária aprovada por
todos
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2024. Autor: Altair,
Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 33 de 2023, CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS, |
PARQUE DO LAGO. Autor: PINGO, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, (
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOÃO DO BANCO / PSD - Observação: dispensou ; 2 -
Coco DA BARRACA / PSD - Observação: dispensou ; 3 - TOSHIKO / PL - Observação:
dispensou ; 4 - JOAQUIM RODRIGUES / PL - Observação: dispensou ; 5 - EDINHO
MALAQUIAS / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/r666gRHCTbA?
si=tz7E7noFsDaDShEK&t=2105 ; 6 - PELE ESTEFANI / PSD - Observação: dispensou ; 7
- POLACO DA VILA / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/r666gRHCTbA?
si=OIOL2rExNSEWbDEZ&t=2447 ; 8 - GILSON PEABIRU / PSD - Observação: dispensou
9 - PINGO / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/r666gRHCTDA?
si= i8VIDSAXPcDgV9sSON&t=2751
Lista de Presença na Ordem do Dia: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINH
MALAQUIAS / PP ; GILSON PEABIRU / PSD ; ; JOÃO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM
RODRIGUES / PL ; PELE ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP;
TOSHIKO / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Autoriza a
concessão de direito real de uso de bens móveis para o Asilo São Vicente de Paulo do
município de Fênix e dá outras providências. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito,
Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ; Luiz Cezar
Toshihiko Aoki - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ; Vilson
José de Paula - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Eder
José De Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei >
Ordinária nº 26 de 2023, DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020-GP/CG] DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E
AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS
IRREGULARES DO MUNICÍPIO. DE FÊNIX, NOS TERMOS DO “PROGRAMA MORADIA
LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número
de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, sa Po
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Aprovado Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ; José Roberto De Sales - Sim ;
Cilso Benedito Estefani - Sim ; Eder José De Paula - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ;
Vilson José de Paula - Sim ; Gilson Custódio Da Silva - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki -
Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de
2023, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 90, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João Cezar Dias Batista - Sim ;
Eder José De Paula - Sim ; Cilso Benedito Estefani - Sim ; Luiz Cezar Toshihiko Aoki - Sim
; José Roberto De Sales - Sim ; Joaquim Rodrigues Novo - Sim ; Gilson Custódio Da Silva -
Sim ; Vilson José de Paula - Sim ; Sidnei Aparecido Teixeira - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sidnei
Aparecido Teixeira /
PP
Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
Gus, caso
Gilson Custódio Da
Silva / PSD
Batista / PSD
us Dias Joaquim
Novo / P!
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