sessao nº 43

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 432 Ordinária da 472 Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 20:00
Encerramento: 11/12/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: POLACO DA VILA / PP ; Vice-Presidente: EDINHO
MALAQUIAS / PP; Secretário: PELE ESTEFANI / PSD
Lista de Presença na Sessão: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINHO MALAQUIAS / PP ;
GILSON PEABIRU / PSD ; JOAO DO BANCO / PSD; PELE ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP;
POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL [)
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 43º Sessão
Ordinária 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco 03. )j
Aprovação da ata sessão anterior: ata da 42º Sessão ordinária aprovada por todos V
|
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo manter a Cessão de Uso do veículo - PAS/ONIBUS, ano de fabricação/
modelo 2019/2020, Placa BDI - 7E68, com capacidade de transporte para 25 passageiros )
+ 1 posto para cadeirante, mínima potência 152 CV - MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, com [
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fênix - APAE, para os fins que especifica.
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
Oradores do Expediente: 1 - POLACO DA VILA / PP - Observação: dispensou ; 2 -
GILSON PEABIRU / PSD - Observação: dispensou ; 3 - PINGO / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/XCuZBZrAJeU?si=V9IMWYASEMAYIESg&t=840 ; 4 - JOÃO DO BANCO / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/XCuZBZrAJeU?si=bBhFT8Of nIOh6MW&t=952 ; 5 - COCO
DA BARRACA / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/XCuZBZrAJeU?S
si=gRm8tzPvNEzlAkwx&t=1117 ; 6 - TOSHIKO / PL - Observação: dispensou ; 7
JOAQUIM RODRIGUES / PL - Observação: ausente ; 8 - EDINHO MALAQUIAS / PP - URL
Vídeo: https://youtu.be/XCuZBZrAJeU?si=0o0070eI3RH9Ncmhj&t=1201 ; 9 - PELE
ESTEFAN] / PSD - URL Vídeo: DER
si=4U 2iWOZRLnB92Td&t=1534
Lista de Presença na Ordem do Dia: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINH
MALAQUIAS / PP; GILSON PEABIRU / PSD ; JOÃO DO BANCO / PSD ; PELE ESTEFANI /
PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Dispõe sobre C.
a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o
quadriênio de 2025/2028. Autores: COCO DA BARRACA, JOÃO DO BANCO, PINGO, (A
Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO 7):
MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - “|
Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2023, Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do o
Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028. Autores: COCO DA BARRACA, JOAO 0!
DO BANCO, PINGO, Número de Protocolo: 94, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: +
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : COCO DA BARRACA - Sim ;
EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAO DO BANCO - Sim ; PELE
ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 3 -
Ee
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail: Ç
secretariacamara(ofenix.prleg.br 19/02/2024
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BARRACA, JOÃO DO BANCO, PINGO, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : COCO DA
BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAO DO
BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não Votou ;
TOSHIKO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Altera art. 2º da Lei nº
09/2015, que institui o vale alimentação. Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo:
96, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON
PEABIRU - Sim ; JOAO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO
DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo manter a Cessão de Uso do veículo - PAS/ONIBUS, ano de
fabricação/modelo 2019/2020, Placa BDI - 7E68, com capacidade de transporte para 25
passageiros + 1 posto para cadeirante, mínima potência 152 CV - MARCOPOLO/VOLARE
V8L ON, com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fênix - APAE, para os fins
que especifica. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 104, Turno:
Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU -
Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA -
Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 6 - Parecer nº 1 de 2023, Parecer Contrário da Comissão
de Legislação e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Ementa: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINHO MALAQUIAS, Número de Protocolo: 106, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 4
COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAO
DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não Votou ;
TOSHIKO - Sim ; 8 - Moção nº 1 de 2023, MOÇÃO DE REPUDIO - A CÂMARA
MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ POR SEUS VEREADORES DA QUE AO
SUBSCREVEM, MANIFESTA O SEU REPUÚDIO EM RELAÇÃO A ARGUIÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTA (ADPF) Nº442. Autores: POLACO DA
VILA, COCO DA BARRACA, EDINHO MALAQUIAS, GILSON PEABIRU, JOAO DO BANCO,
OAQUIM RODRIGUES, PELE ESTEFANL, PINGO, TOSHIKO, Número de Protocolo: 103,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Neminais : COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU -
Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA -
Não Votou ; TOSHIKO - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sidnei
Aparecido Teixeira /
PP
e José “De Po ia
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Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
ESTAR
Vilson José de Paula / Gilson Custódio Da.
PSD Silva / PSD
IÊ D)
Abe og) Dias José Roberto e Sales
“ Batista 7 PSD / PP
< dá
Z
Luiz Cezar Toshihiko
Aoki / PL
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix.prleg.br/ - E-mail:
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