sessao nº 10

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 48º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: POLACO DA VILA / PP ; Vice-Presidente: EDINHO
MALAQUIAS / PP; Secretário: PELE ESTEFANI / PSD
Lista de Presença na Sessão: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINHO MALAQUIAS / PP ; Ny)
GILSON PEABIRU / PSD ; JOÃO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM RODRIGUES / PL ; PELE
ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 10º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João. 03. Aprovação
da ata sessão anterior: ata da 9º Ordinária da 482 Sessão Legislativa aprovada por
todos.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024, RS
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. Autor: Altair
Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Ee
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2024, Revoga (OR
na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório s
à Lei nº 11 de 31 de março de 2010. Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de
Protocolo: 39, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - PELE ESTEFANI / PSD - Observação: DISPENSOU ; 2 -
POLACO DA VILA / PP - Observação: DISPENSOU ; 3 - GILSON PEABIRU / PSD -
Observação: DISPENSOU ; 4 - PINGO / PP - Observação: DISPENSOU ; 5 - JOÃO DO
BANCO / PSD - Observação: DISPENSOU ; 6 - COCO DA BARRACA / PSD - Observação: —.
DISPENSOU ; 7 - TOSHIKO / PL - Observação: DISPENSOU ; 8 - JOAQUIM RODRIGUES
/ PL - Observação: DISPENSOU : 9 - EDINHO MALAQUIAS / PP - Observação:
DISPENSOU
Lista de Presença na Ordem do Dia: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINHO
MALAQUIAS / PP ; GILSON PEABIRU / PSD ; JOAO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM
RODRIGUES / PL ; PELE ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP;
TOSHIKO / PL 4 Apa)
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024/ |
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. Autor: Altair /
Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : COCO DA
BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAQUIM
RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ;
POLACO DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
nº 16 de 2024, Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e
concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010. Autor: Altair Molina
Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : COCO DA BARRACA
- Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES -
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 29/04/2024
9O/MA INDIA Dá rúme
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA -
Não Votou ; TOSHIKO - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
3
Presidente: Sidnei Vice-Presidente: TT
Aparecido Teixeira / Eder José De Paula
PP EB
4
Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PsD
Vilson José Gilson Custódio Da
PSD Silva / PSD
pise Tezar Dias
Batista / PSD
José Roberto De Sales Luiz Cezar Toshihiko
A PR: Aoki / PL
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20/04 INDIA Dárina 9