sessao nº 40

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 48º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 20:10 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: POLACO DA VILA / PP ; Vice-Presidente: EDINHO
MALAQUIAS / PP; Secretário: PELE ESTEFANI / PSD
Lista de Presença na Sessão: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINHO MALAQUIAS / PP;
GILSON PEABIRU / PSD ; JOÃO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM RODRIGUES / PL ; PELE
ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP; TOSHIKO / PL
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 40º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João. 03. Aprovação
da ata sessão anterior: ata da 38º Ordinária da 48º Sessão Legislativa aprovada por
odos. ata da 392 Ordinária da 482 Sessão Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2024,
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Altair Molina
Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, Prestação de Contas Anual. Exercício 2022. Por
unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide
em manter o parecer prévio n. 72/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando
por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. Autor: POLACO DA VILA, Número
de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOÃO DO BANCO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
VyeJbPXoKMw?si=gf049ZfOfP1chXLG&t=1643 ; 2 - COCO DA BARRACA / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/VyeJbPXoKMw?si=ptmVj6-VEYP4G5Ub&t=1792 ; 3 - TOSHIKO /
PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Vye]JbPXokMw?si=KyD4V1 SrwWyjLgCW&t=1914 ; 4 -
JOAQUIM RODRIGUES / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/VyveJbPXoKMw?
si=AS3T2uEr6fuVRf9T&t=2168 ; 5 - EDINHO MALAQUIAS / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/Vye]bPXoKMw?si=BFbUJWOOtFZ8eCRs&t=2524 ; 6 - PELE ESTEFANI / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/VyeJbPXoKMw?si=jaoDPAw4CzilcXX]&t=2015 ; 7 - POLACO
DA VILA / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/VyeJbPXoKMw?
si=Xr24ppW£f KkASRQMO&t=4079 ; 8 - GILSON PEABIRU / PSD - URL Vídeo: https://
youtu be/VyeJbPXoKMw?si=nRRYLQonhSrKPORs&t=3090 ; 9 - PINGO / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/Vye]JbPXoKMw?si=Z2x45fOhN3Fs3uiz&t=3231
Lista de Presença na Ordem do Dia: COCO DA BARRACA / PSD ; EDINHO
MALAQUIAS / PP ; GILSON PEABIRU / PSD ; JOÃO DO BANCO / PSD ; JOAQUIM
RODRIGUES / PL ; PELE ESTEFANI / PSD ; PINGO / PP; POLACO DA VILA / PP;
TOSHIKO / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2024,
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: VOTAÇÃO DA
URGÊNCIA DO PROJETO Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo:
96, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA
Votos Nominais : COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON
PEABIRU - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI
- Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 2 - PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2024, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025,
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 11/12/2024
140910094
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias.
Construção de Barracão Industrial - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : COCO DA BARRACA - Sim
; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES - Sim ;
JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não
Votou ; TOSHIKO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2024, Dispõe
sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024,
na LOA 2024 e da outras providencias Aquisição de Rolo Compactador - Obs.: VOTAÇÃO
ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito, Número de
Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : COCO DA BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU -
Sim ; JOAQUIM RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ;
PINGO - Sim ; POLACO DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 30 de 2024, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX
para o exercício de 2025. - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Altair Molina Serrano -
Prefeito, Número de Protocolo: 75, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : COCO DA BARRACA -
Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES -
Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ; POLACO DA VILA -
Não Votou ; TOSHIKO - Sim ; 5 - RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, Prestação de Contas Anual.
Exercício 2022. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e
Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 72/2023 do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. - Obs.:
PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: POLACO DA VILA, Número de Protocolo: 97, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : COCO DA
BARRACA - Sim ; EDINHO MALAQUIAS - Sim ; GILSON PEABIRU - Sim ; JOAQUIM
RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; PELE ESTEFANI - Sim ; PINGO - Sim ;
POLACO DA VILA - Não Votou ; TOSHIKO - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sidnei Vice-Presidente:
Aparecido Teixeira / Eder José De Paula /
PP
RE ds,
(Ele
Secretário: Cilso
Benedito Estefani /
PSD
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 11/12/2024
4149/9094 Dárina 9
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilson Custódio Da
Silva / PSD
+
Cezar Dias Joaquim YRodrigues
Novo / PL
11190094
Di des
Luiz Cezar Toshihiko
Aoki / PL
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 11/12/2024
Dárina 2