sessao nº 2

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Ordinária da 492 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 24/02/2025 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: JOAQUIM RODRIGUES / PP; Vice-Presidente: ROBINHO DA
BELA VISTA / PSD ; Secretário: JOAO DO BANCO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CELSO ANDRADE / PSD ; EMERSON BAIA / PP ; JOÃO
DO BANCO / PSD ; JOÃO VITOR / SD ; JOAQUIM RODRIGUES / PP ; LUCAS BAIA / SD ;
PINGO / PP; ROBINHO DA BELA VISTA / PSD ; TIAGUINHO DO ÔNIBUS / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 2º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03. Aprovação da
ata sessão anterior: Ata da 12 Ordinária da 49º Sessão Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2025, Dispõe
sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. Autor: EuripedesPE -
Prefeito, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
ida; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025, Reajusta a tabela de
vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério - PCCRM -
FENIX, e dá outras providências. Autor: EuripedesPE - Prefeito, Número de Protocolo: 23,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EuripedesPE - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025,
nstitui como feriado municipal o dia de Santo Inácio de Loyola no município de Fênix/PR e
dá outras providencias. Autor: EuripedesPE - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025,
Sugerir a Administração Municipal Que proceda na reforma e revitalização do Estádio
Municipal “Pingão” Autor: TIAGUINHO DO ÔNIBUS, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, Sugere ao
Executivo Municipal, a realização de reforma e revitalização da quadra municipal de
esportes. Autor: TIAGUINHO DO ÔNIBUS, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, Indico ao Prefeito
Municipal a viabilidade de Instalação de Placas Identificação com os nomes das ruas no
município de Fênix. Autor: CELSO ANDRADE, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, Indico ao Prefeito
Municipal a viabilidade de que o estacionamento de veículos na Rua Jangada seja
permitido apenas em um dos lados da via. Autor: CELSO ANDRADE, Número de
Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 17 de
2025, Indico ao Prefeito Municipal sugerindo a instalação de Guard Rail na Praça do
Barco. Autor: ROBINHO DA BELA VISTA, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025, Indico a instalação de
Bebedouro na quadra municipal. Autor: JOÃO VITOR, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025, Sugere ao
Executivo Municipal, elaboração de estudo de viabilidade econômico e orçamentária para
implantação da AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores do Poder Executivo do Município
de Fênix. Autor: EMERSON BAIA, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025, Substituição das lâmpadas
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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convencionais dos postes da Vila Rural Vale Verde - Novos Caminhos por lâmpadas de
LED. Autor: JOÃO VITOR, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025, Aumentar o repasse financeiro destinado à
AAFEN - Associação dos Estudantes de Fênix Autor: JOÃO VITOR, Número de Protocolo:
32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025, CRIA
CENTRO DE CONVIVENCIA EM BELA VISTA DO IVAÍ. Autor: PINGO, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 23 de
2025, SEJA REFORMADO E REESTRUTURADO A IGREJINHA Autor: PINGO, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 24 de
2025, INDICA A CRIAÇÃO de subprefeitura no distrito de Bela Vista do Ivaí. Autor:
PINGO, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - EMERSON BAIA / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
NeRp1-zGjc8?si=ZX0ogEBT7YhnoLNg&t=4215 ; 2 - JOÃO DO BANCO / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=S9SOdkTyZdWtPzhI &t=4353 ; 3 - JOÃO VITOR /
SD - URL Vídeo: https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=6d Ik5jFIVNARZcq&t=4655 ; 4 -
JOAQUIM RODRIGUES / PP - Observação: DISPENSOU ; 5 - LUCAS BAIA / SD -
Observação: DISPENSOU ; 6 - PINGO / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?
si=kcm5U1K-DF76AmMYk&t=4772 ; 7 - ROBINHO DA BELA VISTA / PSD - Observação:
DISPENSOU ; 8 - TIAGUINHO DO ÔNIBUS / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/NeRp1-
zGjc8?si=F41 1GRZ-quF16plh&t=5064 ; 9 - CELSO ANDRADE / PSD - Observação:
DISPENSOU
Lista de Presença na Ordem do Dia: CELSO ANDRADE / PSD ; EMERSON BAIA / PP ;
JOÃO DO BANCO / PSD ; JOÃO VITOR / SD ; JOAQUIM RODRIGUES / PP ; LUCAS BAIA /
SD ; PINGO / PP; ROBINHO DA BELA VISTA / PSD ; TIAGUINHO DO ÔNIBUS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025,
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria na Tabela dos Vencimentos dos Servidores
Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências. -
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: JOAQUIM RODRIGUES,
Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : CELSO ANDRADE - Sim ; EMERSON BAIA - Sim
; JOAQUIM RODRIGUES - Não Votou ; JOÃO DO BANCO - Sim ; JOÃO VITOR - Sim ;
LUCAS BAIA - Sim ; PINGO - Sim ; ROBINHO DA BELA VISTA - Sim ; TIAGUINHO DO
ÔNIBUS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a
recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
com base no índice do INPC e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA
DO PROJETO Autor: EuripedesPE - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos
Nominais : CELSO ANDRADE - Sim ; EMERSON BAIA - Sim ; JOAQUIM RODRIGUES -
Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; JOÃO VITOR - Sim ; LUCAS BAIA - Sim ; PINGO - Sim ;
ROBINHO DA BELA VISTA - Sim ; TIAGUINHO DO ÔNIBUS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 4 de 2025, Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério - PCCRM - FENIX, e dá outras providências. -
Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO Autor: EuripedesPE - Prefeito, Número de
Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : CELSO ANDRADE - Sim ; EMERSON BAIA -
Sim ; JOAQUIM RODRIGUES - Sim ; JOÃO DO BANCO - Sim ; JOÃO VITOR - Sim ; LUCAS
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Precesso Legislativo
BAIA - Sim ; PINGO - Sim ; ROBINHO DA BELA VISTA - Sim ; TIAGUINHO DO ÔNIBUS -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
MARCOS ROBERTO
DOS SANTOS / PSD
ario João
Cezar Dias Batista /
PSD o
CELSO ER Emerson Luis Baia /
ANDRADE DE BP
CERQUEIRA / PSD
UC.
SD
A
José Robertede Sales TIAGO CHAGAS DE
/PP . SOUZA / PP
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