sessao nº 13

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: JOAQUIM RODRIGUES / PP ; Vice-Presidente: ROBINHO DA
BELA VISTA / PSD ; Secretário: JOÃO DO BANCO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CELSO ANDRADE / PSD ; EMERSON BAIA / PP; JOÃO
DO BANCO / PSD ; JOÃO VITOR / SD ; JOAQUIM RODRIGUES / PP; LUCAS BAIA / SD ;
PINGO / PP; ROBINHO DA BELA VISTA / PSD ; TIAGUINHO DO ÔNIBUS / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 13º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 12º Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025, “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo:
87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025,
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, da Lei Federal
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art. 45
da referida Lei. Autores: JOAQUIM RODRIGUES, JOÃO DO BANCO, ROBINHO DA BELA
VISTA, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2025, Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito
da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e dá outras providências.
Autores: JOAQUIM RODRIGUES, JOÃO DO BANCO, ROBINHO DA BELA VISTA, Número
de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 3
de 2025, Dispõe sobre a criação, da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Fênix e
dá outras providências. Autores: JOAQUIM RODRIGUES, JOÃO DO BANCO, ROBINHO DA
BELA VISTA, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 68 de 2025, Instalação de quebra-molas na Rua Pedro Livon. Autor: CELSO
ANDRADE, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOÃO VITOR / SD - Observação: DISPENSOU ; 2 - | á
JOAQUIM RODRIGUES / PP - Observação: DISPENSOU ; 3 - LUCAS BAIA / SD - URL !
|
- URL Vídeo: https://youtu.be/Jee40LWYuR8?si=EymUFXBKTHEhUrj3&t=3107 ; 5- E
4
Vídeo: https://youtu.be/Jee40LWYuR8?si=Zr2qdWXSOgSbqkg1 &t=2993 ; 4 - PINGO / PP
ROBINHO DA BELA VISTA / PSD - Observação: DISPENSOU ; 6 - TIAGUINHO DO
ÔNIBUS / PP - Observação: DISPENSOU ; 7 - CELSO ANDRADE / PSD - Observação:
DISPENSOU ; 8 - EMERSON BAIA / PP - Observação: DISPENSOU ; 9 - JOÃO DO BANCO
/ PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/Jee40LWYuR8?si=XtyRuyhTqg0zmT18]&t=3352
Lista de Presença na Ordem do Dia: CELSO ANDRADE / PSD ; EMERSON BAIA / PP;
JOÃO DO BANCO / PSD ; JOÃO VITOR / SD ; JOAQUIM RODRIGUES / PP; LUCAS BAIA /
SD ; PINGO / PP; ROBINHO DA BELA VISTA / PSD ; TIAGUINHO DO ÔNIBUS / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix.pr-leg.br/ - E-mail:
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Maru” IR Voo Sander
Vice-Presidente:
MARCOS ROBERTO
RODRIGUES NOVO / DOS SANTOS / PSD
PP
cretário: JOÃO
CEZAR DIAS
BATISTA / PSD
Ny
CELSO ADRIANO EMERSON LUIS
ANDRADE DE BAIA / PP
CERQUEIRA / PSD
JSÃO VITOR DE
OLIVEIRA PINHA /
sD
9
JOSÉ RTO DE TIAGO CHAGAS DE
a SOUZA / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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