sessao nº 14

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 492 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 14º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 13º Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Oradores do Expediente: 1 - Joaquim Rodrigues / PP - Observação: DISPENSOU ; 2 -
Lucas Baia / SD - Observação: DISPENSOU ; 3 - Pingo / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/GdRa2vUam9k?si=RU-xb9CJibuiXYTa&t=298 ; 4 - Robinho da Bela Vista / PSD -
URL Vídeo: https://youtu be/GdRaZvUam9k?si=G-YNgDGXwtCswP3&t=550 ; 5 -
Tiaguinho do Ônibus / PP - Observação: DISPENSOU ; 6 - Celso Andrade / PSD -
Observação: DISPENSOU ; 7 - Emerson Baia / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
GdRaZvUam9k?si=1deeuO68ITkt ELe&t=659 ; 8 - João do Banco / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/GdRaZ2vUam9k?si=NBOMzuKSR7zgvUGs&t=940 ; 9 - João Vitor / SD -
Observação: DISPENSOU
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025, “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - Obs.: Primeira Votação. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior -
Prefeito, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia -
Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia -
Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara
Municipal de Fênix, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à
Informação), nos termos do art. 45 da referida Lei. - Obs.: Primeira Votação. Autores:
Joaquim Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Regulamenta a
Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, Estado do
Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados - LGPD) e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autores: Joaquim
Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 85, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre a
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 26/05/2025
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criação, da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências. -
Obs.: Primeira Votação. Autores: Joaquim Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela
Vista, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo -
Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Inorrçes: Isbeto do Saito
Vice-Presidente:
Rodrigueg Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
Cezar Dias Batista /
PSD
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Celso Adriano
Andrade De
Cerqueira / PSD
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José Robeyto Sales fas Chagas de
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Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 26/05/2025
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