sessao nº 15

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 15º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 14º Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025, Dispõe sobre
as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o
Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025, Altera e da
nova redação ao artigo 1º e parágrafo 4º da Lei Municipal n. 08/2006 e cria os parágrafos
5º e 6º, e dá outras providencias. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número
de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo
nº 8 de 2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de
Enfermagem em extinção em cargos de Técnico em Enfermagem e dá outras
providências”. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 69 de 2025, Manutenção do
Cemitério da Bela Vista do Ivaí Autor: Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 95,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 70 de 2025, Indicação para
ampliação da UBS ou integração com o Pronto Atendimento. Autor: Tiaguinho do Ônibus,
Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 71 de
2025, Indicação para regulamentação do estacionamento do hospital. Autor: Tiaguinho do
Ônibus, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 72 de 2025, Indicação para calçamento de acesso ao Pronto Atendimento e
revitalização da Rua Carlito Figueira e Avenida Central. Autor: Tiaguinho do Ônibus,
Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 73 de
2025, Indicação para construção de um Centro-Dia para Idosos. Autor: Joaquim
Rodrigues, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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Oradores do Expediente: 1 - Lucas Baia / SD - Observação: Dispensou ; 2 - Pingo / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/5Zwuu SOZ-o?si=uX6w-TR1Lx50Vmijg&t=4882 ; 3 - Robinho
da Bela Vista / PSD - Observação: Dispensou ; 4 - Tiaguinho do Ônibus / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/5Zwuu SQZ-o?si=aQK6BG3MFHDMnjnw&t=5070 ; 5 - Celso Andrade /
PSD - Observação: Dispensou ; 6 - Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 7 - João
do Banco / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/5Zwuu SQZ-o?
si=PWoFu6bYxObOGtR5&t=5348 ; 8 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 9 -
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.prleg.br/ - E-mail:
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Joaquim Rodrigues / PP | - URL Vídeo: https://youtu.be/5Zwuu SQZ-0?
si=KgdNNXs4qIA77uOw&t=5662
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025, "DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - Obs.: Segunda Votação Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo -
Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Fênix,
da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), nos
termos do art. 45 da referida Lei. - Obs.: Segunda Votação Autores: Joaquim Rodrigues,
João do Banco, Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade -
Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do
Ônibus - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Regulamenta a Política de
Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná,
conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD) e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação Autores: Joaquim
Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 85, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre a
criação, da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências. -
Obs.: Segunda Votação Autores: Joaquim Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo -
Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
hu Sobttedo. Soo
Presidente: Joaquim Vice-Presidente:
Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
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“cretário: João
Cezar Dias Batista /
PSD
Celso Adriano oe Luis Baia /
Andrade De
Cerqueira / PSD def
a Baia / SD
Tiago lidas de
Souza / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.prleg.br/- E- EE
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 02/06/2025
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