sessao nº 18

Câmara Municip
al de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 49º
Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 20:12 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrig
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
ues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo nu
Or
Aprovação da ata sessão anterior: Ata
mero legal declaro aberto a 18º Sessão
inária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
da 162 Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos. Durante a sessão, os vereadores Pingo, Robinho da Bela
Vis
a e Tiaguinho do Ônibus apontaram um erro no uso da tribuna. Após análise, foi feito a
devida correção para garantir a fidelidade dos registros.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação
nº 78 de 2025, Aquisição de chuteiras e
equipamentos de proteção para crianças e adolescentes do Município de Fênix, Bela Vista
do Ivaí e Cantinho do Céu. Autor: Robinho da
Leit
Bela Vista, Número de Protocolo: 106, Tipo:
ura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 79 de 2025, Aquisição de trator
rotativo para apoio aos agricultores da comunidade Bela Vista do Ivaí e da Vila Rural de
Fênix. Autor: Robinho da Bela Vista, Número
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 80 de 2025,
Autor: Robinho da Bela Vista, Número de Pro
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiaguinho do
Celso Andrade / PSD - URL
si=B0yyPre4TRcjA7u6&t=899 ; 3 - Emerson
do Banco / PSD - URL
si=)GzGPsTfEngx0Mwi&t=1032 ;
Joaquim Rodrigues / PP - Observação: Disp
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=iy3D1jxh1 tkxYs1&t=1338 ;
de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado:
Aquisição de veículo para crianças autistas.
ocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Ônibus / PP - Observação: Dispensou ; 2 -
Vídeo: https://youtu.be/VIxoAfwid9o?
Baia / PP - Observação: Dispensou ; 4 - João
Vídeo: https://youtu.be/VIxoAfwid9o?
5 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 6 -
ensou ; 7 - Lucas Baia / SD - URL Vídeo:
8 - Pingo / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=pkVY9sgeEH
1XwkLT&t=1495 ; 9 - Robinho da Bela Vista
/ PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/VIxoAfwi
d9o?si=omWdXz76vsW79ILOR&t=1894
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de
5º e 6º, e dá outras providencias. - Obs.:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número
Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus /
PP
Lei do Executivo nº 6 de 2025, Altera e da
nova redação ao artigo 1º e parágrafo 4º da Lei Municipal n. 08/2006 e cria os parágrafos
Vista Solicitada Pelo vereador Pingo. Autor:
e Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 5 de 2025, Altera o inciso II do
artigo 49 e o 82º do artigo 54 do Projeto de Lei do Executivo 05/2025 que dispõe sobre as
diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e
Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá ou
turno único. Autor: Pingo, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:-
Abstenções: 0, Resultade: Aprovado Votos Nominais
dos adolescentes, institui o Conselho
ras providências. - Obs.: Votação em
: Celso Andrade - Sim ; Emerson
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 23/06/2025
23/06/2025
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Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João d
Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho
ornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS
Votação Autores: João Vitor, Lucas Baia, Número de Protocolo: 100, 1
Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João
do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e disposi
o Banco - Sim ; Lucas
do Ônibus - Sim ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
) transportados para
atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências. - Obs.: Primeira
Fipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade -
Vitor - Sim ; João do
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do
Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a proibição
ivos eletrônicos para
umar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá outras providências.
- Obs.: Primeira Votação Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 10
, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade
- Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João
Vitor - Sim ; João do
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do
Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidentê: /Joaquim Vice-Presidente:
Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
etário: João
Cezar Dias Batista /
PSD
Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
res DenhdoAs Goto
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.prle:
secretariacamaraOfenix.pr.leg.br 23/06/2025
23/06/2025
g.br/ - E-mail:
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faze Via di Ohio!”
João Vitor de Olivei
Pinha / SD
1 PP
23/06/2025
José Roberto 56 Tiago Chagas de
Souza / PP
Pad
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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