sessao nº 19

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 20:20 ;
Encerramento: 23/06/2025 - 21:13
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias do Expediente: 1 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025, Altera o Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, que regulamenta a forma de
consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios e logradouros
públicos municipais. Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Subemenda a Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025,
Acresce dispositivo ao Projeto de Emenda nº01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo
nº02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de
denominação de próprios e logradouros públicos municipais. Autor: Emerson Baia,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Celso Andrade / PSD - Observação: Dispensou ; 2 -
Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 3 - João do Banco / PSD - Observação:
Dispensou ; 4 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 5 - Joaquim Rodrigues / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/fl7ghXK1CC4?si=HVKgEL72volsLDc-&t=1526 ; 6 - Lucas
Baia / SD - Observação: Dispensou ; 7 - Pingo / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
fL7ghXK1CC4?si=FHceNSUuApZBrF B&t=1697 ; 8 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/f1 7ghXK1CC4?si=ykOVv9f02dmT729d&t=2088 ; 9 - Tiaguinho do
Ônibus / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/fl7ghXK1CC4?si=5ZeSYNjXt7cal44c&t=2264
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025, Dispõe
sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o
Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. - Obs.:
Primeira Votação. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo:
91, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2025, Altera o Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, que
e
regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de
próprios e logradouros públicos municipais. - Obs.: Votação única. Autor: Joaquim
Rodrigues, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Não ; João do Banco - Não ; Lucas Baia - Sim
; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Subemenda a
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025, Acresce dispositivo ao Projeto de Emenda
nº01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº02/2025, que regulamenta a forma de
consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios e logradouros
públicos municipais, - Obs.: Votação única. Autor: Emerson Baia, Número de Protocolo:
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 30/06/2025
30/06/2025 Página 1
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
110, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025,
Regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de
próprios, como edifícios ou instalações, e logradouros públicos municipais, conforme
disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix. - Obs.: Primeira
Votação. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Não ;
Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco -
Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
transportados para atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências. -
Obs.: Segunda Votação. Autores: João Vitor, Lucas Baia, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe
sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e dispositivos
eletrônicos para fumar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá
outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: João Vitor, Número de Protocolo:
01, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
oão Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de
2025, PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME),
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - Obs.: Primeira Votação. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo -
Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidepte:/ Joaquim Vice-Presidente:
Rodriguês Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://nww.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 30/06/2025
30/06/2025 Página 2
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
et ário: João
Cezar Dias Batista /
PSD
' Corcumar . o
Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De
Cerqueira / PSD
José Roberto de Sale: Tiago Chagas de
HPR: Souza / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 30/06/2025
30/06/2025 Página 3