sessao nº 20

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/06/2025 - 20:01 ;
Encerramento: 30/06/2025 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 19º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 18º Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025, Dispõe
sobre a proibição de abandono de veículos em vias públicas no Município de Fênix -Pr e dá
outras providências. Autor: Celso Andrade, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 81 de 2025, Implantação de horta comunitária
no Distrito de Bela Vista do Ivaí voltada à participação de idosos. Autor: Robinho da Bela
Vista, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
82 de 2025, Implantação do projeto “Fortalecer” de incentivo à agricultura familiar no
Distrito de Bela Vista do Ivaí. Autor: Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 113,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 83 de 2025, Implantação de
projeto de inclusão digital para idosos no Distrito de Bela Vista do Ivaí. Autor: Robinho da
Bela Vista, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 84 de 2025, Criação de praça pública no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
Autor: Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
ida ; 6 - Indicação nº 85 de 2025, Implantação de oficinas de pintura em tecido para
mulheres da melhor idade no Distrito de Bela Vista do Ivaí. Autor: Robinho da Bela Vista,
Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 86
de 2025, Desvinculação das Secretarias de Educação e de Esporte. Autor: Joaquim
odrigues, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 2 - João do
Banco / PSD - Observação: Dispensou ; 3 - João Vitor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
AWIXdnFg]2M?si=x0a0Ikkd6p02y5DS&t=1305 ; 4 - Joaquim Rodrigues / PP -
Observação: Dispensou ; 5 - Lucas Baia / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
AWIXdnFg]2M?si=95ROkKzP5WyPepSOO&t=1406 ; 6 - Pingo / PP - Observação: E
Dispensou ; 7 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/AWIXdnFg]2M?
si=fu20TI 8206g00TD&t=1551 ; 8 - Tiaguinho do Ônibus / PP - URL Vídeo: https://
voutu.be/AWIXdnFg]2M?si=zObZ4jg2a1Kb4fUD&t=1722 ; 9 - Celso Andrade / PSD -
Observação: Dispensou
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025, Dispõe
sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o
Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. - Obs.:
Segunda Votação. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo:
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://wwwfenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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91, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - sim ;2- Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de
2025, Regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de
denominação de próprios, como edifícios ou instalações, e logradouros públicos
municipais, conforme disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de
Fênix. - Obs.: Segunda Votação. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 71, Tipo:
ominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim :; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025,
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Obs.: Segunda Votação. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno
Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não
Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim; Lucas Baia - sim; Pingo - Sim ; Robinho da
Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
mico Dolo do Soto
Vice-Presidente:
Marcos Roberto dos
Santos / PSD
ecretário: João
Cezar Dias Batista / ES
PSD
Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
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oão Vitor de Oliveira
Pinha / SD
José Roberto Sales
[PP
Tiago Chagas
Souza / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.prleg.br/ - E-mail:
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