sessao nº 21

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/07/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 07/07/2025 - 20:58
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 20º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 19º Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 2 de 2025,
Regulamenta o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix,
dispondo sobre a forma de consulta prévia à população interessada nas hipóteses de
alteração da denominação de próprios e logradouros públicos e dá outras providências.
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 5 de 2025, Dispõe
sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o
Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. Autor: CLR
- Comissão de Legislação e Redação, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 87 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a construção
de Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros. Autor: Tiaguinho do
Ônibus, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 88 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Taxis. Autor:
Tiaguinho do Ônibus, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - João do Banco / PSD - URL Vídeo: hitps://youtu.be/cf-
rfSYIUMO?si=nsnyYycYd2luY1pw&t=821 ; 2 - João Vitor / SD - URL Vídeo: https://
youtu.be/cf-rfSYIUMO?si=HrO7NkbnHv2eAx Y&t=1169 ; 3 - Joaquim Rodrigues / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/cf-rfSYIUMO?si=k1-DU8wQaMTOe-my&t=1281 ; 4 - Lucas
Baia / SD - Observação: Dispensou ; 5 - Pingo / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/cf-
rfSYIUMO?si=YQUhe0OFS-ESMTtVX&t=1579 ; 6 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/cf-rfSYIUMO?si=WrxAYfZG203c8RVy&t=2018 ; 7 - Tiaguinho do
Ônibus / PR - URL Vídeo: https://youtu.be/cf-rfSYIUMO?
si=fgJn1iVmsG65xKTGK&t=2168 ; 8 - Celso Andrade / PSD - Observação: Dispensou ; 9 -
Emerson Baia / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/cf-rfSYIUMO?
si=N2Xr69EWNNdVER7P&t=2719
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 2 de 2025,
Regulamenta o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix,
dispondo sobre a forma de consulta prévia à população interessada nas hipóteses de
alteração da denominação de próprios e logradouros públicos e dá outras providências. -
Obs.: Votação Única. Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 1
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 5 de
2025, Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos
adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras
providências. - Obs.: Votação Unica. Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação,
Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo -
Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
Primeira Votação. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo:
81, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
more” slhttados Sordo-
Presidente: Joaquim Vice-Presidente:
Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
Celso em Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 2
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jos Úbo, hio d?
João Vitor de Oliveira Cas Silva Baia / SD
Pinha / SD n
José Roberto de Sales Tiago Chagas de
FER. N Souza / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 3